quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

A CRISE ABATE MAIS UMA PREFEITURA DO MA: Paço do Lumiar comunica não realização do carnaval 2016.

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Para cortar despesas, Prefeitura não promove carnaval de 2016
A Prefeitura de Paço do Lumiar segue criterioso compromisso na gestão dos recursos municipais, principalmente nos períodos crise.

Diante do quadro de instabilidade econômica que atravessou o ano 2015 e se projetou para 2016, Paço do Lumiar se encarregou de cortar despesas e salários dos servidores do primeiro escalão, começando pelo subsídio recebido pelo prefeito, pelo vice e pelos secretários.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

ANILDES CRUZ, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDA AÇÕES PARA EXECUÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA.

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Juízes auxiliares  da Corregedora consolidam ações para execução 
das competências e responsabilidades institucionais  da Corregedoria
da Justiça do Maranhão.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, coordenou reunião de trabalho com os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores da Comissão Sentenciante, na tarde desta segunda-feira, (1º). Em pauta, o alinhamento das ações estratégicas da Corr.....Ver mais.


Corregedora da justiça empossa juiza e recomenda celeridade no juizado.

Juíza toma posse na Turma Recursal de Balsas

Em ato realizado na manhã desta segunda-feira (1º) na Corregedora Geral da Justiça, a juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Balsas, tomou posse como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal do Polo Judicial de Balsas. ...Ver mais.

Corregedora Anildes Cruz combina com o desembargador Froz

Sobrinhoo aperfeiçoamento do monitoramento carcerário

Corregedora-geral reúne com coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28), para tratar de assuntos institucionais que envolvem o sistema carcerário do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu o coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamen.....Ver mais.

O Presidente Cleones Cunha e a Corregedora Anildes Cruz expuseram a
real situação estrutural e financeira do judiciário.

Corregedora-geral participa de reunião com juízes da Comarca da Ilha de São Luís

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, participou na manhã desta terça-feira (26) no Fórum da capital, de reunião conjunta com o presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadores Cleones Cunha e Maria da Graça.....Ver mais


Corregedora Anildes Cruz agradece
a deferência dos representantes da OAB. 
Nesta segunda-feira (25), a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, recebeu em seu gabinete a visita da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, formada pelos advogados Thiago Roberto Moraes Diaz, presidente, e Alic.....

Fonte: http://www.tjma.jus.br/cgj/publicacoes/sessao/50

sábado, 30 de janeiro de 2016

Os detalhes do estupro praticado pelo prefeito contra menor.

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“Rádio Mirante AM São Luís” DELEGADO RAPHAEL REIS DÁ DETALHES DO ESTUPRO

Em audiência de custódia realizada no plantão judicial do 2º Grau na noite de sexta-feira (29), o desembargador Froz Sobrinho decretou a prisão do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves. 

O prefeito já é reincidente neste tipo de crime. Tem condenação criminal transitada em julgado por ter tentado beijar à força uma juíza de Direito da Comarca de Santa Inês.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Resoluções e normas para as Eleições 2016.

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LEI/ATO
DATA
EMENTA
30.9.1997
Estabelece normas para as eleições.
15.7.1965
Institui o Código Eleitoral.
19.9.1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
18.5.1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
INSTRUÇÃO
RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES
Norma      alteradora 
Norma consolidada
52.551
23.450/2015
DJE de 3.12.2015
Formatos PDF e Web

Calendário eleitoral (Eleições 2016)
23.454/2015
DJE de 23.12.2015
formato PDF e Web
Formato PDF e Web
52.466
23.451/2015
DJE de 4.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016.--
53.935
 23.453/2015
DJE de 23.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.
--
53.595
 23.455/2015
DJE de 23.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.--
53.680
23.456/2015
DJE de 31.12.2015
(republicação)
Formato Web 
e
DJE de 24.12.2015
Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016.--
53.850
 23.457/2015
DJE de 24.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.--
53.765
23.458/2015
DJE de 24.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.--
56.193
23.459/2015
DJE de 28.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.--
57.055
23.460/2015
DJE de 22.1.2016
(republicação)
Formato Web
e
DJE de 28.12.2015
Estabelece o calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela. 

Conheça o Glossário: calendário da transparência em formato PDF e  em SWF, que está em arquivo ZIP.
--
56.011
 23.461/2015
DJE de 28.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.--
54.020
 23.462/2015
DJE de 29.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016.--
56.278
 23.463/2015
DJE de 29.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.--

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Enquanto os brasileiros se preocupam com as orgias do carnaval, o zika vírus pode chegar a 1,5 milhões. Vão morrer dançando?

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OMS manifestou preocupação com a forma explosiva como o zika vírus está se espalhando pelas Américas. Doença já atinge 23 países.

A doença já atinge 23 países e o número de casos este ano pode chegar a quatro milhões. A reportagem é da correspondente da GloboNews em Genebra, Bianca Rothier.

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde foi clara: "O nível de preocupação é extremamente alto".

Pelas estimativas da OMS, entre três e quatro milhões de pessoas vão ser infectadas pelo zika vírus, nas Américas, em 2016.

O Brasil é o país mais atingido: até 1,5 milhão de brasileiros podem ter contraído o vírus no ano passado. Nem todos apresentaram sintomas.

O Ministério da Saúde confirmou essa relação em novembro. Mais de três mil casos suspeitos de microcefalia estão sendo investigados. As consequências do zika vírus já levaram vários países a recomendar que as mulheres adiem a gravidez.

Na segunda-feira (1°), especialistas da Organização Mundial da Saúde vão decidir se o zika deve ser tratado como uma emergência internacional. A última vez que a OMS fez uma declaração assim foi por causa do vírus ebola, que matou mais de 11 mil pessoas no Oeste da África.

Em meio ao temor global sobre os riscos do zika vírus, o Comitê Olímpico Internacional disse nesta quinta-feira (28) que está monitorando de perto a situação para garantir a saúde dos atletas e do público dos Jogos do Rio de Janeiro.

De passagem por Atenas, o presidente do COI, Thomas Bach, lembrou que a competição vai ser realizada no inverno, quando as condições são menos favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti em comparação com o verão.

Mas a OMS avisa: o fenômeno meteorológico El Niño pode influenciar o clima. Os especialistas concordam em um ponto: é fundamental agilizar as pesquisas.

Nesta quinta-feira (28), os Estados Unidos anunciaram que os testes de vacinas contra o zika em humanos devem começar no fim do ano. Mas as autoridades americanas deixaram claro que pode levar anos até que as vacinas cheguem a quem precisa.

Enquanto isso, o povo brasileiro parece não estar nem aí para essa epidemia. Continua produzindo lixos em terrenos baldios à vontade, jogando pneus por aí e saindo para pularem carnaval.

Vão morrer dançando?

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Prefeito Josemar entrega escolas reformadas.

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Reafirmando seu interesse pela melhoria da educação do município, o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB) reinaugurou nesta terça-feira, 26 de janeiro, as escolas UEB Garrastazu Médici e UEB Nascimento Morais. 

Além do prefeito Josemar Sobreiro, ´participaram da cerimônia o suplente de senador, Pinto Itamaraty, a secretaria municipal da Educação, Graça Privado, o vice-prefeito, Marconi Lopes, vereadores e outras lideranças políticas da cidade. 

Emocionado, o prefeito analisou o resultado das obras na Garrastazu Médici:
,
”Hoje, a escola tem muro, antes nem muro tinha essa escola, nem ônibus escolares.  Hoje, temos ônibus equipados para crianças com dificuldade de locomoção; temos merenda escolar e temos auto estima; nosso município está investindo no futuro, pois a educação é o futuro de Paço do Lumiar”, disse Josemar Sobreiro., 

O suplente de senador, Pinto Itamaraty, falou sobre o momento ímpar que é a inauguração de escolas, valorizar a educação: “...o que seria de nós sem a educação?! É o principal pilar da sociedade, parabenizo Josemar pela gestão, e me orgulha tê-lo no mesmo partido que eu, o PSDB. concluiu Pinto Itamaraty.

A secretária municipal de educação, Graça Privado, agradeceu a equipe da SEMED e falou sobre a gestão: “Hoje temos 16 escolas sendo reformadas. A melhoria alcança a alimentação escolar das nossas crianças. Toda comida é transportada em caminhão baú, não mais de pau de arara como nas gestões anteriores, finalizou a secretária.

A aluna da UEB Garrastazu Médici, Micaellen Sousa, de 14 anos, falou do prazer em estudar em uma escola com estrutura: “Estou muito feliz pela reforma da minha escola, é uma felicidade para todos nós, alunos daqui”. disse a aluna.


Fizeram parte das reformas a instalação de ventiladores, quadros, construção de muros, novas salas e pintura. A cerimônia de solenidade contou com banda marcial Henrique De Lá Roque e café da manhã para os presentes.

domingo, 24 de janeiro de 2016

CONDENADO POR FRAUDE TENTA ENGANAR BLOG ATUAL7 E METE ADVOGADO NUMA ROUBADA.

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O blog de política e atualidades Atual 7 informou aos internautas que condenações por fraude impediam a candidatura de Gilberto Aroso em Paço do Lumiar. Para enganar o blog, Gilberto Aroso, por seu advogado apresentou certidão que não condiz com sua situação perante a justiça. Na verdade o Aroso está condenado em por irregularidades à frente da prefeitura de Paço do Lumiar, confirmado por certidão expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, confira:


SANTA HELENA: Prefeito contesta pesquisa falsa e blog revela o esquema.

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O atual prefeito de Santa Helena-Ma, Lobato, contesta pesquisa que teria sido encomendada pelo conselheiro do TCE-MA, Pavão para beneficiar sua esposa. Para Lobato, está tudo manipulado a exemplo do que fizeram em 2012. "É um artifício do grupo adversário para manipular os cidadãos de Santa Helena. É uma sujeira política com essa falsa pesquisa", concluiu Lobato.

Lobato em em mãos pesquisa que mandou fazer para avalição, que mostra outra realidade. Não pode ser divulgada porque não foi registrada. Mas outra pesquisa seria está sendo providenciada para restabelecer a verdade dos fatos.

UM ESQUEMA USANDO A CORTE DE CONTAS DO MARANHÃO.


Mesmo com irregularidades, ex-prefeita Helena Maria Lobato Pavão, esposa do presidente do TCE, Jorge Pavão, teve suas contas aprovadas.

USANDO O TCE PARA FATURAR
Veja no blog do antonio Martins. Publiquei um post mostrando que o presidente do TCE estaria atuando em ações do filho. Informei na matéria que, além de usar a estrutura pública do tribunal, o filho do presidente da Corte de Contas maranhense, João Pavão Filho também vem faturando alto em contratos com prefeituras que tem gestores investigados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Mas ele não é o único, o cunhado de Jorge Pavão, Luiz Raimundo Teixeira Lobato, também usa a influencia do marido da irmã para faturar milhões de prefeituras cujos gestores enfrentam processos no TCE. Aguardem!
TCE deve voltar a julgar as contas da esposa do presidente daquela Corte. Qual será o resultado? Por que os conselheiros temem em apreciar as contas da esposa do presidente?
TCE deve voltar a julgar as contas da esposa do presidente daquela Corte. Qual será o resultado? Por que os conselheiros temem em apreciar as contas da esposa do presidente?Assim como a esposa, o cunhado do presidente do TCE, também deve ter suas contas apreciadas pela Corte de Contas. Qual será o resultado? E porque Luiz Henrique mantém contratos com prefeituras cujos gestores enfrentam processos no TCE?Assim como a esposa, o cunhado do presidente do TCE, também deve ter suas contas apreciadas pela Corte de Contas. Qual será o resultado? E porque Luiz Henrique mantém contratos com prefeituras cujos gestores enfrentam processos no TCE?
VEJA TAMBÉM:Esposa do presidente do TCE tem contas aprovadas com irregularidadesPresidente do TCE estaria atuando em ações do filho
Ninguém no gabinete confirmou ao blog se Helena efetivamente trabalha no órgão. Mesmo assim, os salários dela estão entre os mais altos entre os funcionários daquele tribunal. Conforme documentos obtidos com pelo blog, a esposa do presidente recebe mensalmente um salário quase de R$ 7 mil do TCE.
Folha do mês de Fevereiro deste ano comprova que os salários de Helena Pavão estão entre os mais altos entre os funcionários do TCE
“Eu não sei [se trabalha no gabinete]. Não gostaria de comentar sobre o assunto”, resumiu em poucas palavras um funcionário que pediu para não se identificar com medo de sofrer represarias.
Esposa do presidente do TCE tem um subsidio de R$ 2.218, mas o salário é ‘engordado’ com outros benefícios:  ATS, no valor de R$ 643,36; GACE, de R$ 4.000 e ‘auxilio alimentação’ no valor de R$ 575,00
NEPOTISMO REINCIDENTE
Não é a primeira vez que o presidente João Jorge Jinkings Pavão tem um de seus familiares nomeados no Tribunal. Quando foi presidente da Corte de Contas no biênio 2003/2004, Pavão conseguiu empregar o herdeiro João Jorge Jinkings Pavão Filho, como funcionário do órgão.
Quando foi presidente da Corte de Contas no biênio 2003/2004, João Jorge Jinkings Pavão conseguiu empregar o herdeiro João Jorge Jinkings Pavão Filho, como funcionário do órgão
Em abril de 2004, por exemplo, João Pavão Filho foi aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil e, começou a atuar como advogado, chegando, inclusive, a transformar o próprio órgão público como uma espécie de escritório privado. Nesse período, ele chegou a informar à OAB como contato comercial, o endereço do próprio TCE, conforme os dados de inscrição.Descaradamente, filho de Jorge Pavão, informou à OAB que escritório funcionava no TCE
Mas além de usar a estrutura pública do tribunal, o filho do presidente da Corte de Contas maranhense, também começou a faturar alto em contratos com prefeituras que tem gestores com processos no TCE. O negócio é tão rentável que o tio Luiz Raimundo Teixeira Lobato [cunhado de Jorge Pavão], também usa a influência do marido da irmã para faturar milhões de prefeituras cujos gestores são fichas-sujas. Nos próximos dias, o blog vai trazer os detalhes desse esquema que movimenta milhões dos cofres públicos. Aguardem!