Blog do Edgar Ribeiro

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sábado, 20 de outubro de 2018

Lideranças do PDT de Paço do Lumiar saem forte das eleições 2018 e caminham para 2020

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As lideranças do PDT de Paço do Lumiar - Ana Lucia (vereadora), Miau (vereador), Fernando Feitosa (vereador), 
Edinaldo (ex-vereador), Edmílson, João Neto, Ronald, Figueiredo e outros.

O grupo do PDT de Paço do Lumiar mostraram competência e liderança nas eleições 2018. O grupo encampou as candidaturas de Weverton Rocha (Senador), Márcio Honaiser (Deputado Estadual), Gil Cutrim (Deputado Federal) e Bira do Pindaré (deputado federal). 

Conseguiram o feito de contribuir para a eleição de todos os nomes que defenderam. Apenas com apoio moral, o grupo do PDT luminense conseguiu aglutinar povo para uma grande caminhada dos candidatos no município, fortificando seus nomes e daí advindo a vitória dos candidatos apoiados.
Com tamanha vitória o grupo está credenciado para lançar um nome com vista as eleições de 2020. 

IMAGENS DAS AÇÕES DO PDTISTAS DE PAÇO DO LUMIAR

Weverton e Márcio Honaiser receberam importantes apoios em razão do apoio do PDT Luminense.

Marcio Honaiser, como parlamentar, pretende fortalecer a cadeia produtiva do Estado. Marcio defende que a implantação de programas federais e do Estado precisam, em termos práticos, serem complementados com capacitações e assistência de perto às pessoas contempladas com os programas e projetos agrícolas ou de pesca. “Dando assistência e apoio aos nossos agricultores, pescadores e empreendedores em geral, eles produzirão o planejado nos programas de incentivo, trazendo assim desenvolvimento para eles e para o estado e desenvolver", Explicou Márcio Honaiser.

Bira, Ana Lúcia, Weverton e Edinaldo em caminhada durante a campanha.

Edinaldo e Marcio Honaiser com lideranças locais
O resultado da articulada liderança PDTista de Paço do Lumiar foi essa aí: A vitória de todos do Grupo.

Edinaldo - um dos articuladores da campanha que resultou na
eleição de todos os candidatos apoiados pelo PDT em Paço do Lumiar
Esforço conjunto
"O conjunto de esforços do nosso grupo nos possibilitou essa vitória, pois nessas eleições. A estrutura de campanha foi praticamente zero devido as limitações de recursos dos candidatos", disse Edinaldo, um dos articuladores político do grupo PDTista de Paço do Lumiar.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

EI, PTISTAS! ASSISTAM ISTO E CRIEM VERGONHA

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Desembargadora suspende eleição de Marinho em Paço do Lumiar. O esquema não deu certo

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UM INVE$TIMENTO TÃO GRANDE PRA NADA!! E AGORA, VEREADOR?

Abaixo a íntegra da decisão

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808643-31.2018.8.10.0000
AGRAVANTES: Fernando Antonio Braga Muniz e outros
ADVOGADO: Samuel Mendes de Abreu (OAB/MA n° 8.198)
AGRAVADO: Arquimário Reis Guimarães
ADVOGADO: (não constituído nos autos)
COMARCA: Paço do Lumiar
VARA: Primeira Vara
JUIZ PROLATOR: Jamil Aguiar da Silva
RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar
 DECISÃO
 Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito ativo, interposto por Fernando Antonio Braga Muniz e outros em face da decisão de ID n° 2522599 proferida pelo então MM. Juiz do Plantão Judicial Cível, Dr. Jamil Aguiar da Silva, que nos autos do Mandado de Segurança n° 080134972.2018.8.10.0049 indeferiu a liminar pleiteada.
Os recorrentes impetraram Mandado de Segurança na origem em face de suposto ato coator proferido pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, e, liminarmente, requereram a suspensão da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar - MA n.º 021/2018, bem como da eleição realizada na sessão do dia 06/07/2018, que escolheu a mesa diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA para o biênio 2019/2020.
Inconformados com a decisão que indeferiu a liminar pleiteada, os impetrantes interpuseram o presente Agravo (Id. n° 2522599) ratificando as alegações apresentadas na inicial do mandamus, no sentido de que o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar promulgou uma Emenda à Lei Orgânica Municipal sem observar as regras do processo legislativo previstas no art. 69, I da referida Lei Orgânica.
Argumentam que não foi pautado para deliberação do plenário da Casa Legislativa qualquer proposição normativa no sentido de alterar o §4º do Art. 54 da Lei Orgânica.
Afirmam que “periculum in mora se mostra configurado, vez que existe receio de ineficácia do provimento final, caso os efeitos provenientes da norma viciada não sejam sustados, por se tratar de patente afronta ao princípio constitucional do devido processo legislativo, redundando em grave lesão aos direitos dos Agravantes, se tratando inclusive de matéria que envolve também o interesse público”.
Ao final, requerem a concessão de efeito ativo ao recurso, para que seja determinada a suspensão dos efeitos da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA n.º 021/2018 e, consequentemente, da eleição realizada antecipadamente em 06 de julho de 2018 que elegeu a mesa diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA para o biênio 2019/2020. No mérito, postula seu provimento, confirmando definitivamente a liminar.
É o escorço relatório. Passo ao exame do pedido de concessão de efeito ativo ao recurso.
Com efeito, o artigo 1.019, I1, do CPC/2015 possibilita ao Relator atribuir efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, até o julgamento definitivo pela Câmara. Para tanto, é necessário que os agravantes comprovem a presença, concomitante, dos seus requisitos indispensáveis, quais sejam: a probabilidade de provimento do recurso (fumus boni juris) e risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação (periculum in mora), nos termos do art. 995, parágrafo único2, do CPC.
De uma atenta análise dos fundamentos da decisão agravada (ID n° 2364590), em cotejo com as alegações contidas na inicial da ação originária (ID n° 23663064), verifico que os fundamentos aduzidos pelos agravantes são suficientes para o fim de conceder o efeito ativo pleiteado, notadamente diante da presença da plausibilidade do direito alegado.
Conforme relatado, os agravantes impetraram na origem Mandado de Segurança com o objetivo de suspender os efeitos da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA n.º 021/2018.
O juiz a quo indeferiu o pedido liminar, fundamentando na ausência de periculum in mora, tendo em vista o tempo existente entre o ato coator e a impetração do mandamus.
Pois bem.
Inicialmente, impende ressaltar que a matéria ora em exame limitar-se-á ao aspecto da legalidade do processo legislativo resultante na promulgação da Emenda 021/2018, pois, como é sabido, ao Judiciário não é devido manifestar-se quanto ao mérito dos atos legislativos.
Da análise dos autos, verifica-se que resta demonstrado a plausibilidade do direito alegado e o periculum in mora, a ponto de ser deferida a liminar requerida. Senão vejamos.
O art. 69 da Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar estabelece os requisitos necessários para aprovação de suas emendas nos seguintes termos:
ARTIGO 69 – A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:
I – De um terço (1/3) no mínimo dos membros da Câmara Municipal;
II – Do prefeito
PARÁGRAFO 1° - A Lei Orgânica não poderá ser emendada na vigência de intervenção estadual.
PARÁGRAFO 2° - A proposta será discutida e votada em dois turnos considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, três quintos (3/5) dos votos dos membros da Câmara.
PARÁGRAFO 3° - A emenda à Lei Orgânica será promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
PARÁGRAFO 4° - A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida como prejudicada não será objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, salvo se subscrita por mais de dois terços dos membros da Câmara.”
No particular, os agravantes afirmam que não foi obedecido o referido regramento quando da alteração do §4º do Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar3, pois sequer existe registro de tramitação e aprovação de proposta da Emenda que modificou o referido dispositivo legal, tendo sido promulgada de forma fraudulenta.
A propósito, é oportuno registrar que nos autos originários foram colacionados os seguintes documentos:
i) A Ata da Vigésima Oitava Sessão do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa, realizada em 06.07.2018, momento em que foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paço do Lumiar para o Biênio 2019/2020 (Id. n° 13905210 – pág. 1-2; ii) o Edital de Convocação para realização da eleição da Mesa datado do dia 03.07.2018 (Id. n° 13905298); iii) o ato de promulgação da emenda à Lei Orgânica n° 021/2018, com a data de 26.06.2018 (Id. n° 13905298); iv) o pedido de registro da Chapa “Renovar com Responsabilidade”, composta pelos ora agravados, para concorrer à eleição da Mesa Diretora (Id. 13905325 – Pág. 1/3); v) requerimento de cópia de processo legislativo datado de 11.07.2018 (Id. n° 13905331); vi) Lei Orgânica Municipal (Id. n° 13905390); e, por fim, vii) o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA (Id. n° 13905458).
Dessa forma, verifica-se que, embora solicitada pelos recorrentes a cópia integral do processo legislativo referente à alteração legislativa ora impugnada, não tiveram acesso a qualquer documento apto a demonstrar a sua aprovação em consonância com o art. 69, da Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar.
Portanto, o que se denota dos autos é que não se trata apenas de suposta tramitação irregular de Projeto de Emenda à Lei Orgânica, mas da sua própria inexistência, bem como da inocorrência de sua aprovação perante a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o que viola de forma direta e flagrante o devido processo legislativo.
Ademais, a pretensão veiculada na sede mandamental está embasada no poder-dever dos vereadores de fiscalizarem o procedimento de aprovação ou alteração dos atos normativos, uma vez que a higidez do processo legislativo constitui direito líquido e certo dos parlamentares.
Portanto, a plausibilidade do direito alegado pelos agravantes, ausência de deliberação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo plenário da Casa Legislativa, está configurado, pois inexiste qualquer registro da ocorrência da tramitação do projeto de “Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar n° 021/2018”, constando apenas a publicação da sua promulgação.
Nesse diapasão, as prerrogativas parlamentares dos agravantes, de discutirem e aprovarem as leis a serem aplicadas no município, teriam sido sonegadas, configurando evidente afronta à direito líquido e certo dos vereadores, o que autoriza o deferimento da liminar, para evitar o perecimento do referido direito.
Logo, mostra-se prudente a suspensão da eleição da mesa diretora, ante a latente ilegalidade do ato administrativo, devendo ser mantido o texto original da Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar, até mesmo para permitir que a eleição da mesa diretora ocorra no dia 15 de dezembro, data originalmente estabelecida na referida Lei Orgânica, caso ainda não tenha sido decidido o mérito do Mandado de Segurança impetrado no 1° grau.
Assim, sem prejuízo de exame mais detido do mérito da matéria quando do julgamento do recurso pelo colegiado, defiro a medida de urgência pleiteada, determinando a suspensão dos efeitos da Emenda à Lei Orgânica do Município de Paço do Lumiar/MA n.º 021/2018 e, consequentemente, da eleição realizada antecipadamente em 06 de julho de 2018.
Notifique-se o Magistrado a quo acerca do conteúdo deste decisum, cuja cópia servirá de ofício para fins de ciência e cumprimento.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, como prevê o artigo 1.019, inciso II, do CPC.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral da Justiça para emissão de parecer.

Publique-se. Intimem-se.

São Luís, 18 de outubro de 2018.
Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
Relatora
1 Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias:
I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; (...).
 2Art. 995.  Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso.
Parágrafo único.  A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.
3 Redação original da Lei Orgânica Municipal: “Artigo 54 (…) Parágrafo 4° - A eleição da Mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no dia 15 (quinze) de dezembro do segundo ano e seus membros serão empossados no dia 1° de janeiro do terceiro ano de cada legislatura”
Redação da Lei Orgânica Municipal após a promulgação da Emenda 21/2018: “Artigo 54 (…) Parágrafo 4° - A eleição da Mesa Diretora, para o segundo biênio, far-se-á até o dia 15 (quinze) de dezembro do segundo ano, sendo que a data da eleição será fixada em instrumento próprio até 48 horas antes da sessão convocada para esse fim e seus membros serão empossados no dia 1° de janeiro do terceiro ano de cada legislatura” 
Assinado eletronicamente por: ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
18/10/2018 13:37:49 

Diante da iminência de derrota os comunista petista armam atentado contra a candidatura de Bolsonaro

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Diante da iminente derrota no dia 28 de outubro, os comunistas liderados pelo presidiário Lula da Silva armam atentado contra a candidatura de Bolsonaro. 

Para a organização criminosa petista e aliados de crimes contra o erário público, a vitória de Bolsonaro significa cadeia certa sem saidinhas temporárias e comando de grupos criminosos que ainda estão soltos.

O novo atentado e sujeira contra a campanha de Bolsonaro consiste em acusá-lo de prática de caixa 2 sob o argumento de pagamento de impulsionamento de mensagens na rede social Whatsapp.

Essa acusação atentatória contra Bolsonaro é tão pobre de fundamentação e provas que será ignorada de pronto pelo judiciário. Veja porque:

A prática de impulsionamento de conteúdo é mais comum no Facebook e no Twitter. No Whatsapp o repasse de conteúdos ocorre apenas dentro do círculo social da pessoa. O que torna a armação sem consistência jurídica.

As empresas que supostamente estariam impulsionando mensagens pró-Bolsonaro afirmam que ele é um fenômeno de mídia, "não há necessidade de impulsioná-lo", disseram.

Mesmo que fosse verdade que empresas estão pagando impulsionamento para Bolsonaro, a direção da campanha dele terá que está envolvida diretamente no suposto esquema para algum efeito junto à justiça eleitoral.

Acima de tudo terá que ter provas concretas do acusa a Folha, que nitidamente é declarada inimiga de Bolsonaro.

Só sei que o desespero é grande de todo mundo que esteve ao longo de anos associados com a quadrilha do PT.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

PARA ENTENDER DE VEZ O DISCURSO E A PRÁTICA COMUNISTA VEJA ISTO

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INTRODUÇÃO: Sobre o Gramscismo - Marxismo Cultural e Revolução Cultural
Aula 1: Visão histórica
Aula 2: O Fascismo e Marxismo Cultural.
Aula 3: Reação à crise marxista.
Aula 4: A infiltração do marxismo cultural no Brasil.
Aula 5: Teologia da Libertação e sua influência na Igreja.
Aula 6: Como lutar o bom combate.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Flávio Dino com forte domínio do Legislativo, do Judiciário e tentáculos nos poderes periféricos agora também quer o controle da OAB

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Com forte domínio do Legislativo (99% dominado); fortes tentáculos no Judiciário e controle dos poderes periféricos (TCE, PGJ), Flávio Dino agora também que ter o controle da OAB-MA.

De olho na OAB-MA, um grupo encabeçado por agentes do governo do Estado estão indicando o advogado Brissac para ser o cabeça da chapa do gosto comunista. Já é considerada como a chapa oficial do Palácio dos Leões. 

A investida foi pesada, pois o advogado Pedro Alencar que estava indo bem arregou e foi "convencido" a se juntar com Roberto Feitosa para atender o gosto do Palácio dos Leões.

Por trás da formação da aludida chapa estão diversas pessoas ligadas ao governador Flávio Dino, entre elas o irmão Sálvio Dino; Mário Macieira; o secretário de Educação, Felipe Camarão (DEM); o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB); o secretário de Saúde, Carlos Lula e outros reforços para garantir o projeto de controle.

Apesar das evidências de controle do Palácio dos Leões via Mário Macieira e Sálvio Dino, a alardeada chapa "temperada" pelos comunistas faz uma campanha que parece piada:

OAB independente; Defesa das causas sociais; Transparência; moralidade; representatividade

OAB independente? Só se for na china.

PROFESSOR DESAFIA CHICO CAVEAR: Por Que Você Não Distribui Sua Renda?

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Querer distribuir a renda dos outros, quando você concentra, mostra claramente seu caráter, típico da esquerda.
Entre no meu site Filantropia.org e procure as entidades mais eficientes para novatos como você doarem sem medo e risco.
Ou melhor, ceda os royalties, é assim que se escreve? Das suas músicas, por 60 anos, depois de sua morte para as entidades do site.
Dê o exemplo, companheiro de luta, devolva para a sociedade em vez de gastar egoisticamente nos melhores restaurantes de Paris.
Lula viajando de jatinho, Sérgio Gabrielli viajando de executiva, Dilma andando de lancha, nada mais fica escondido.
Essa enganação toda acabou.

FAKE NEWS: O blog avisou que o TSE não conseguiria combater

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DISSEMOS: 

MALHAR EM FERRO FRIO: TSE promete remover imediatamente "Fake News". É igual o combate à corrupção


O ex-presidente do TSE, Luiz Fux - Pedro Ladeira/Folhapress
Agora a jornalista Mônica Bergamo escreveu:
Ministros avaliam que comissão do TSE contra fake news falhou. Magistrados acreditam que é tarde para providência efetiva contra as mentiras.

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que a comissão criada pelo ex-presidente da Corte, Luiz Fux, para combater as fake news, falhou na missão de coibir as notícias falsas divulgadas na eleição. Outras medidas até agora também têm se mostrado inócuas.

FURACÃO 
Os magistrados acreditam que é tarde para uma providência efetiva contra as mentiras, já que o tribunal está “no meio do vendaval”, segundo um dos ministros.

PALMATÓRIA 
Na segunda (15), a presidente do TSE, Rosa Weber, convocou as campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para uma reunião contra as fake news.