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sábado, 28 de março de 2015

16% no aumento da tarifa dos transportes coletivos de São Luís por conta de altas nos combustíveis e crise econômica no governo Dilma. Os empresários queriam 30%.

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Em negociação com o SET, o secretário da SMTT, Canindé Barros garantiu redução do percentual do reajuste de 30% para 16%.

Com o aumento de 16%, as passagens ficam assim:

A de R$ 1,60 passa para R$1,90;
A de R$ 1,90 passa para R$ 2,20;
A de R$ 2,40 passa para R$ 2,80.

Se fosse dado o aumento reivindicado pelos empresários, o valor chegaria a R$ 3,10.

O percentual de 16% cobre apenas insumos, como óleo diesel e manutenção dos veículos.

A crise proporcionada pelo governo Dilma, prejudica empresas e deixa a população refém de contextos econômicos.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Não cometas o mesmo erro, Governador Flávio Dino! É fatal!

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Dr. Jackson Lago (in memoria). "Trabalho e honestidade"
era seu lema. Mas foi fulminado pelas armadilhas dos Sarney
e pela inresponsabilidade de alguns de sua equipe de governo. 
Não cometas os mesmos erros que cometera o saudoso Dr. Jackson Lago (in memória).
Vencidas as eleições e montada sua equipe, Jackson Lago cometeu o erro fatal de deixar no seu governo muita gente dos Sarney, que trataram de travar sua gestão.

A história se repete. Uma ligeira passada em pastas estratégia da administração estadual, é fácil verificar o que estou dizendo.
A título de exemplo, na secretaria de Saúde a gestão de Flávio Dino ainda não manda. Lá Ricardo Murad deixou várias minas enterradas. O secretário escolhido para a pasta pode ser bom técnico, mas é péssimo gestor.
Não cometa o mesmo erro, Governador Flávio Dino! É fatal!
A letra de uma música popular, calha bem nesta situação.
"Preste atenção, irmão. Não perca tempo não
Já passou da hora de você tomar uma decisão
Preste atenção, irmão. Não perca tempo não
Já passou da hora de você tomar uma decisão
.........
Qual é meu brother? O que ta esperando?

...Ta faltando atitude aí
Qual é meu brother? O que ta esperando?
..... Ta faltando atitude aí"
"A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água."

quinta-feira, 26 de março de 2015

STF DECIDE E VEJA QUANTO SÃO LUÍS E O ESTADO DEVEM DE PRECATÓRIOS (valores que devem a cidadãos por decisões judiciais).

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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final de 2020.

Além disso, a partir desta quinta (26), as dívidas passarão obrigatoriamente a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medida da inflação do IBGE que leva em conta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país.

Veja quanto deve São Luís e o Estado do Ma:

Só neste ano de 2015, o Município de São Luís teve acrescido um único precatório de R$ 22.462.239,28, devidos à empresa INTERCONTINENTAL ENGENHARIA LTDA. Essa empresa operou os serviços da Faixa Azul no Centro da cidade (quem se lembra?). Isto foi em 2001. Lembram quem era secretário da SEMTUR, hoje SMTT?

quarta-feira, 25 de março de 2015

TJMA: UM TRIBUNAL QUE PRECISA SER PASSADO A LIMPO PARA GOZAR DE CONFIABILIDADE.

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MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE.

Alessandro Martins, que foi dono da empresa Euromar, encaminhou à Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, uma denúncia grave, pedindo “socorro” acusando advogados, juízes e desembargadores de golpe contra seus bens.

Alessandro Martins cita nominalmente os juízes Nemias Carvalho, Abraão Linconln, Luis Carlos Nunes Freire e Luiz Gonzaga Almeida, além dos desembargadores Marcelino Chaves Everton, Raimundo Nonato Magalhães Melo e Paulo Sérgio Velten Pereira.

Cópias do material foram encaminhadas também para o Ministério Público e a sites nacionais, como Uol, Yahoo!, Terra e IG.

O denunciante revela: - "O filho do magistrado que penhorou o imóvel, o famoso Marcelo Bolota, veio me propor meio milhão de reais para indeferir a liminar [de penhora] E relatou que eu ainda estaria levando vantagem,pois a dupla de lobistas [Stênio Viana Melo e Fabiano de Cristo] haviam lhe prometido 10% dos R$ 22 milhões - diz o documento assinado por Alessandro Martins."
- O três primeiros denunciados ostentam patrimônio incompatível com o exercício do cargo, a ponto de um haver comprado da minha mão um Passat, marca VW, em espécie, por R$ 150 mil - diz o denunciante.

A denúncia de 14 páginas encaminhadas por Martins ao CNJ traz ainda alguns fatos sobre os desembargadores citados.

Agora digo eu: os comportamentos de muitos desembargadores da corte de justiça do Maranhão tem causado perplexidade. Nas rodas de causídicos (advogados), que não comungam, nem participam de esquemas, os cometários é de arrepiar todo tipo de cabelo. São comuns nos corredores do judiciário maranhense, conversas do tipo: 

- concessão de liminar para fulano custou tanto.

- Estão pedindo tantos mil para conceder liminar a favor de sicrano.

- A volta do prefeito tal custou muita grana. 

De fato, uma pequena olhada atenta em algumas decisões no TJMA, é fácil detectar fedor de esquemas que denegri os principios e o conceito de uma reta justiça.

A título de exemplo, cito o escandaloso caso de proteção de uma prefeita corrupta em Paço do Lumiar. Na época estava comprovados os crimes da prefeita, mas veja como se posicionou um desembargador do TJMA:

Des. Paulo Velten
“... os fatos noticiados na petição da Ação Civil são por demais graves”.
Olha a saída do desembargador para retornar pela 2ª vez a prefeita ao cargo: "Não há uma referência sequer a um ato concreto da prefeita voltado à destruição de provas ou a intimidação de testemunhas"

REVEJA AQUI!!
Tempos depois, a Polícia Federal instaura a operação parasitas, prende a prefeita e seus secretários, comprovando o desvio de 28 milhões dos cofres do município. 

MAIS DOIS ESQUEMAS QUE SE VER NO JUDICIÁRIO MARANHENSE:

1 - Distribuir várias ações idênticas para em seguida ficar com aquela ação que cair no juiz escolhido. Basta o CNJ verificar estes processo para desvendar o esquema.

2 - Esquema de Impedir juízes de julgar crimes via exceção de suspeição sem fatos, nem provas. Basta inventar que o juiz é suspeito. O TJMA, juntamente com a Corregedoria  de Justiça são coniventes com tal situação de impunidade.

Quem será que está por trás desses dois últimos esquemas na justiça do Maranhão?

terça-feira, 24 de março de 2015

Câmara aprova prazo de 30 dias para reindexação de dívidas dos estados.

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Dívidas são atualmente corrigidas pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato. Projeto exige a aplicação da lei que determina a correção das dívidas pelo IPCA mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia
Deputados aprovaram projeto que torna efetiva a lei sancionada no passado para diminuir o saldo devedor dos estados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O projeto, aprovado por 389 votos a favor e 2 abstenções, concede prazo de 30 dias para a União assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. O prazo contará a partir da data da manifestação do devedor, protocolada no Ministério da Fazenda.
Depois desse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei, ressalvado o direito da União de cobrar eventuais diferenças após o recálculo.
Atraso na aplicação
Os deputados aprovaram, em 2013, o Projeto de Lei Complementar 238/13, do Executivo, transformado na Lei Complementar 148/14, para mudar o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União.

A renegociação de índice diminuirá o saldo devedor, com recálculo valendo a partir de 1º de janeiro de 2013. O projeto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2014 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em novembro.
Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.
A nova lei, cuja aplicação está sendo reforçada pelo projeto, determina a correção das dívidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta terça-feira que fechou acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para acelerar a análise do projeto. “Queremos que [a lei] seja implementada da forma como o texto foi sancionado pela presidente”, declarou Cunha.
Descontos
A lei também autoriza a União a conceder desconto sobre os saldos devedores dos contratos. Esses descontos devem ser equivalentes à diferença entre o saldo devedor existente em 1º de janeiro de 2013 e aquele apurado usando-se a variação acumulada da taxa Selic desde a assinatura do contrato até essa mesma data, considerando-se os abatimentos.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Fernando Atallaia: Ele respira cultura e mais uma vez, por sua pena, nos apresenta o poema: O eternamente (descubra o que é).

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O eternamente 
*Por Fernando Atallaia


Chamou para contar estrelas. Ela preferiu contar dinheiros
Clamou para ouvir mistérios. Ela preferiu sussurrar assombros
Tinha duas mãos. Mas só uma sabia do soltar do amor entre os dedos
Tinha duas mãos, mas só uma sabia 
(...)
Da ciência de esconder a dor sob os espelhos, roubou a senha para labirintos Suprimidos 
(...)


Chamou para voar castelos. Ela preferiu albergues de terra/poeira esvoaçada sobre tristes almas de casebre


Casas de alpendres a enterrar talheres no opaco das manhãs


Lutou para tê-la em tela
Dificilmente um artista das comensais bradaria entre as conhecidas tabernas de outrora 
Janela de fundo para horizontes aprisionados
Ela preferiu o apagar das imagens


Tinha duas almas. A psique aparentemente enquadrada nas salas do Presente
Tinha o pão e a calçada. Mas era preferível o solo infértil aos ventos das Mãos consideradas dementes


Tinha ojeriza à paixão e sangrava a inexistência do amor. Até o dia em que começou a criar sóis

Comia sempre o mesmo itinerário. Ouviu o dia uma voz uma rua
Uma nova rua que beijada
Amava aos retalhos e por essa razão não amava
Morreu sem dentes à boca amarga que trancafiava beijos para o Eternamente.


Fernando Atallaia é Músico, compositor, poeta, jornalista, autor de mais de duzentas músicas, participou do 1º Festival de voz e violão do Es. é um dos mais importantes artistas maranhenses da década de 90. Único artista a integrar duas gerações distintas da arte, a Musical e a Literária no estado, Atallaia foi um dos fundadores do Grupo Carranca de Poesia e idealizador de movimentos como ‘A Vida é uma Festa’, ‘O Canto da Ema’ e Movimento Cultural Baluarte. Além de músico, poeta e compositor é também jornalista. Editor do blog oficial da Agência de Notícias Baluarte-ANB Online, Fernando tem parcerias com vários artistas do Maranhão dos mais diferentes segmentos e vertentes. Colaborador do Receptivo MA. http://blogdofernandoatallaia.blogspot.com.br/
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