sábado, 20 de dezembro de 2014

FRENTE A FRENTE: DESEMBARGADORA NELMA SARNEY CONTESTA DENÚNCIAS, ESCLARECE ESCALAS DE PLANTÕES E MOSTRA PROJETOS DE SUA GESTÃO NA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.

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Frente a frente com o Editor deste Blog, a Desembargadora e Corregedora Nelma Sarney, julgando-se injustiçada fez esclarecimentos, expôs projetos e falou das metas da Corregedoria para a efetiva prestação jurisdicional que o cidadão necessita.

ESCALAS DE PLANTÕES DOS JUÍZES.

A Corregedora esclareceu que seu antecessor deixou as escalas trimestrais dos plantões de juízes para 2014. Essas escalas sofreram apenas algumas alterações aqui e acolá em razão de impossibilidades de juízes escalados, que são substituídos por outros.

Para 2015, a Desembargadora e sua equipe (que inclui as competentes juízas Francisca Galiza e Oriana Gomes) idealizaram as escalas de plantões dos juízes para todo o ano de 2015, cuja Portaria fora assinada pelo Decano Bayma Araújo, que substituía a desembargadora por norma regimental. “Na Corregedoria trabalhamos em equipe, sem manipulações, imposições ou outros meios ditos escusos. Aqui não manda a Corregedora, ao contrário, estamos a serviço dos que necessitam das ações da Corregedoria, seja de magistrados, serventuários ou cidadãos. Temos uma equipe afinada com os objetivos que traçamos”, afirmou Nelma Sarney.

SOBRE ATOS, IMPARCIALIDADE E OUTRAS ACUSAÇÕES

As pressões do cargo, as denúncias e outros problemas são revelados  também
pelo semblante da magistrada.
Nelma Sarney revelou que na vida de magistrada já teve seu nome devassado de todas as formas, seja por carregar o nome Sarney, seja por interesses outros, que disse desconhecer. Para a desembargadora as ilações ou associações que lhe são atribuídas não tem qualquer cabimento, pois como magistrada manteve-se sempre pautada no dever de julgar segundo suas convicções e a ciência do direito.

Informada de denúncia segundo a qual está havendo manobras jurídicas para ação oriunda de Paço do Lumiar para a obtenção de provimento judicial durante seu plantão no recesso forense, a desembargadora informou que nos plantões não cabe ações sobre casos já em curso no judiciário (Resolução do CNJ nº 71, art. 1º, § 1º). E que os casos que por ventura lhe forem submetidos, serão apreciados com a imparcialidade exigida.

DESVIRTUAMENTO DE MAGISTRADOS

"Condutas irregulares de magistrados comunicadas à Corregedoria serão serão apuradas. O caso do juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, continuará sob a presidência do Decano Bayma Araújo, que na nossa ausência agiu com a presteza e urgência que o caso exigiu", observou Nelma Sarney. O juiz foi afastado por ato do TJMA e a desembargadora consultou a juíza Galiza quem estaria disponível para substituí-lo. A juíza apresentou o nome do juiz Douglas Martins, que fora consultado, aceitando a missão. Portanto, a Corregedora  designou o magistrado para atuar temporariamente na 4ª Vara de Imperatriz.
  
CARTÓRIOS, INTERVENÇÕES E OS DESAFIOS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO.


A Desembargadora Nelma e a juíza Oriana gomes estão determinadas a fazerem com que os cartórios extrajudiciais do Maranhão cumpram com suas obrigações de se estruturarem e prestarem um serviço de qualidade para a população. “Pouco nos importa a rentabilidade desses cartórios, o que estamos a exigir é um serviço de qualidade e estrutura suficiente para uma boa prestação dos serviços”, enfatizou a Desembargadora do TJMA, que ao mesmo tempo nega qualquer beneficiamento nos que estão sobre intervenção temporária sob os cuidados de concursados ou efetivos.

O Blog fará um levantamento completa sobre cada um desses cartórios e levará ao conhecimento público.

OS PROJETOS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SERÃO OBJETO DE UMA PRÓXIMA POSTAGEM COM DADOS OBTIDOS NA ENTREVISTA COM A DESEMBARGADORA.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

A DESCARADA: Roseana Sarney diz não conhecer Paulo Roberto Costa que entregou o esquema de rapinagem na Petrobrás.

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Ex-advogado do PT e assessor da Casa Civil da Presidência da República Julga pedido do PSDB em cerimônia de diplomação de Dilma e Temer.

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O PSDB protocolou na Corte Eleitoral pedido para cassar o registro de candidatura de Dilma e Temer e para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, seja diplomado presidente da Presidência da República.
"As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", afirmou Toffoli.
Argumentos
O principal argumento utilizado pelo PSDB para pedir a declaração de inelegibilidade de Dilma é o de que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma “ilegítima”.

O partido destaca que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ao Ministério Público Federal, em delação premiada, que a campanha de Dilma para a Presidência, em 2010, recebeu recursos de desvios cometidos na Petrobras. A representação reforça que, segundo Costa, o pagamento de campanhas com recursos PT e o PMDB eram os maiores beneficiários do esquema de corrupção.
“Resta evidente, portanto, que o dinheiro desviado da Petrobras financiou direta e indiretamente a campanha dos requeridos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam recursos das empreiteiras envolvidas com o escândalo da Petrobrás foram o da candidata a Presidente da República, o PT, e o do candidato a vice-presidente da República, o PMDB”, diz a representação.
Em 54 páginas, o advogado Alckmin cita casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico que teriam sido cometidos pela petista na disputa.

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