EXCLUSIVO: O blog revela os gastos de Castelo com Educação de São Luís.

Na postagem anterior perguntamos: Onde foram parar os recursos destinados às Escolas? (clique).

Agora estamos revelando a contabilidade da atual gestão de São Luís, que é disponibilizada para todos os cidadãos e para a imprensa.

Cumpre-nos destacar que o Governo Federal investe pesado na educação dos municípios através do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Porém, muitos prefeitos formam verdadeiras quadrilhas e desviam esses recursos, deixando milhares de crianças e adolescentes sem a educação projetada pelos especialistas do Ministério da Educação.

Em São Luís o que se vê é a gestão municipal mascarando a realidade e oferecendo uma educação de péssima qualidade.

Fez-se uma enorme propaganda para fornecer uma fardinha para as crianças e um leite como cala-boca, como se estivessem fazendo um favor.

A população, por não ter dados para conhecer o quanto de recursos são liberados para uma boa educação de seu filho, ver essa atitude como um ato heróico do gestor municipal. Pura manipulação via propaganda institucional.

Conheça e confira abaixo com mais detalhes quanto recebeu (RECEITAS) e quanto gastou (DESPESAS) o Sr. Prefeito de São Luís com a educação de crianças e adolescentes de São Luís:

 OBS: No final desta postagem veja as contas de seu município e compare com a realidade que você está convivendo.

A contabilidade de Castelo não resiste com a realidade das escolas, nem com o aprendizado dos alunos.

São Luís - Maranhão Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Período de Referência - 2009

RECEITAS DO FUNDEB	RECEITAS REALIZADAS
1 - RECEITAS	138.544.797,81
1.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB - código  4.17.24.01.00.00	79.576.048,20
1.2 - Complementação da União ao FUNDEB - código  4.17.24.02.00.00	58.097.746,77
1.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - código  4.13.25.01.02.00	871.002,84

DESPESAS DO FUNDEB	DESPESA EMPENHADA
2 - Pagamento dos Profissionais do Magistério	124.643.149,90
2.1 - 361 - Ensino Fundamental	112.160.524,54
2.2 - 365 - Educação Infantil	12.482.625,36
3 - Outras Despesas	13.853.254,52
3.1 - 361 - Ensino Fundamental	5.360.172,45
3.2 - 365 - Educação Infantil	8.493.082,07
4 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (2 + 3)	138.496.404,42

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB	VALOR
5 - Restos a Pagar Inscritos no Exercício sem Disponibilidade Financeira de Recursos do FUNDEB	0,00
6 - Despesas Custeadas com o Superávit Financeiro, do Exercício Anterior, do FUNDEB	0,00
7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (5 + 6)	0,00

LIMITES DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA	VALOR
8 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício (60% de 1)	83.126.878,68
9 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (40% de 1)	55.417.919,12

TOTAL APLICADO	PERCENTUAL
10 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício [((2-7) / 1) x 100%]	89,96 %
11 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino [(3 / 1) x 100%]	9,99 %

São Luís - Maranhão Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Período de Referência - 2010

RECEITAS DO FUNDEB	RECEITAS REALIZADAS
1 - RECEITAS	144.848.251,77
1.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB - código  4.17.24.01.00.00	89.270.058,25
1.2 - Complementação da União ao FUNDEB - código  4.17.24.02.00.00	54.852.757,75
1.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - código  4.13.25.01.02.00	725.435,77

DESPESAS DO FUNDEB	DESPESA EMPENHADA
2 - Pagamento dos Profissionais do Magistério	127.111.106,75
2.1 - 361 - Ensino Fundamental	113.198.690,35
2.2 - 365 - Educação Infantil	13.912.416,40
3 - Outras Despesas	17.737.145,02
3.1 - 361 - Ensino Fundamental	3.818.028,07
3.2 - 365 - Educação Infantil	13.919.116,95
4 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (2 + 3)	144.848.251,77

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB	VALOR
5 - Restos a Pagar Inscritos no Exercício sem Disponibilidade Financeira de Recursos do FUNDEB	0,00
6 - Despesas Custeadas com o Superávit Financeiro, do Exercício Anterior, do FUNDEB	1.302.371,46
7 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (5 + 6)	1.302.371,46

LIMITES DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA	VALOR
8 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício (60% de 1)	86.908.951,06
9 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (40% de 1)	57.939.300,70

TOTAL APLICADO	PERCENTUAL
10 - Mínimo de 60% - Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercício [((2-7) / 1) x 100%]	86,85 %
11 - Máximo de 40% - Demais Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino [(3 / 1) x 100%]	12,24 %

Demonstrativo FUNDEF/FUNDEB

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O município São Luís-Maranhão não transmitiu por meio do SIOPE 2011 Anual os dados de receitas e investimentos em educação. O Município tem até 30/04/2012 fazê-lo.

CONFIRA OS INDICADORES E PASME!

Ano: 2009

Período: Anual

UF: Maranhão

Municípios: São Luís

1 - Indicadores Legais

Código	Indicador	Valor
1.1	Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE (mínimo de 25% para estados, DF e municípios)	27,43 %
1.2	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 60%)	89,97 %
1.3	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério (máximo de 40%)	10,00 %
1.4	Percentual das receitas do FUNDEF ou FUNDEB não aplicadas no exercício (máximo de 5%)	0,03 %

2 - Indicadores de Dispêndio Financeiro

Código	Indicador	Valor
2.1	Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados na educação infantil	15,14 %
2.2	Percentual dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB aplicados no ensino fundamental	84,83 %
2.4	Percentual das despesas com educação infantil em relação à despesa total com educação	10,24 %
2.5	Percentual das despesas com ensino fundamental em relação à despesa total com educação	85,42 %
2.6	Percentual das despesas com ensino médio em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.7	Percentual das despesas com educação superior em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.8	Percentual das despesas em educação em relação às despesas de todas as áreas	20,82 %
2.9	Percentual das despesas com alimentação escolar em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.10	Gasto com material didático por aluno da educação básica	R$ 0,00
2.11	Percentual de despesas correntes em educação em relação à despesa total em MDE	96,17 %
2.12	Percentual de investimentos de capital em educação em relação à despesa total em MDE	3,51 %

3 - Dispêndio com Pessoal

Código	Indicador	Valor
3.1	Percentual das despesas com aposentadorias e pensões da área educacional em relação às despesas totais com MDE	1,64 %
3.2	Percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da área educacional em relação à despesa total com MDE	97,43 %
3.5	Percentual das despesas com professores em relação à despesa total com MDE	59,24 %
3.6	Percentual das despesas com profissionais não docentes em relação à despesa total com MDE	6,44 %

4 - Gasto por Aluno

Código	Indicador	Valor
4.1	Gasto educacional por aluno da educação infantil	R$ 1.682,80
4.2	Gasto educacional por aluno do ensino fundamental	R$ 3.375,94
4.3	Gasto educacional por aluno do ensino médio	R$ 0,00
4.4	Gasto educacional por aluno da educação superior	R$ 0,00
4.5	Gasto educacional por aluno da educação de jovens e adultos	R$ 254,95
4.6	Gasto educacional por aluno da educação especial	R$ 0,00
4.7	Gasto educacional por aluno da educação profissional	R$ 0,00
4.8	Gasto educacional por aluno da educação básica	R$ 2.727,97
4.9	Gasto educacional por aluno	R$ 2.727,97
4.10	Despesa com professores por aluno da educação básica	R$ 1.671,59
4.11	Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica	R$ 181,61
4.12	Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica	0,00 %

5 - Desenvolvimento Educacional

Código	Indicador	Valor
5.1	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Iniciais	4,30
5.2	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Finais	4,10
5.3	Taxa de Aprovação do Ensino Fundamental	0,92
5.4	Taxa de Aprovação do Ensino Médio	0,91

   

Ano: 2010

Período: Anual

UF: Maranhão

Municípios: São Luís

1 - Indicadores Legais

Código	Indicador	Valor
1.1	Percentual de aplicação das receitas de impostos e transferências vinculadas à educação em MDE (mínimo de 25% para estados, DF e municípios)	30,36 %
1.2	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (mínimo de 60%)	87,75 %
1.3	Percentual de aplicação do FUNDEF ou FUNDEB em despesas com MDE, que não remuneração do magistério (máximo de 40%)	12,25 %
1.4	Percentual das receitas do FUNDEF ou FUNDEB não aplicadas no exercício (máximo de 5%)	0,00 %

2 - Indicadores de Dispêndio Financeiro

Código	Indicador	Valor
2.1	Percentual dos recursos do FUNDEB aplicados na educação infantil	19,21 %
2.2	Percentual dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB aplicados no ensino fundamental	80,79 %
2.4	Percentual das despesas com educação infantil em relação à despesa total com educação	10,66 %
2.5	Percentual das despesas com ensino fundamental em relação à despesa total com educação	86,35 %
2.6	Percentual das despesas com ensino médio em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.7	Percentual das despesas com educação superior em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.8	Percentual das despesas em educação em relação às despesas de todas as áreas	18,59 %
2.9	Percentual das despesas com alimentação escolar em relação à despesa total com educação	0,00 %
2.10	Gasto com material didático por aluno da educação básica	R$ 0,00
2.11	Percentual de despesas correntes em educação em relação à despesa total em MDE	99,98 %
2.12	Percentual de investimentos de capital em educação em relação à despesa total em MDE	1,43 %

3 - Dispêndio com Pessoal

Código	Indicador	Valor
3.1	Percentual das despesas com aposentadorias e pensões da área educacional em relação às despesas totais com MDE	1,39 %
3.2	Percentual das despesas com pessoal e encargos sociais da área educacional em relação à despesa total com MDE	97,21 %
3.5	Percentual das despesas com professores em relação à despesa total com MDE	70,06 %
3.6	Percentual das despesas com profissionais não docentes em relação à despesa total com MDE	0,00 %

4 - Gasto por Aluno

Código	Indicador	Valor
4.1	Gasto educacional por aluno da educação infantil	R$ 2.192,02
4.2	Gasto educacional por aluno do ensino fundamental	R$ 4.068,64
4.3	Gasto educacional por aluno do ensino médio	R$ 0,00
4.4	Gasto educacional por aluno da educação superior	R$ 0,00
4.5	Gasto educacional por aluno da educação de jovens e adultos	R$ 773,62
4.6	Gasto educacional por aluno da educação especial	R$ 0,00
4.7	Gasto educacional por aluno da educação profissional	R$ 0,00
4.8	Gasto educacional por aluno da educação básica	R$ 3.433,71
4.9	Gasto educacional por aluno	R$ 3.433,71
4.10	Despesa com professores por aluno da educação básica	R$ 2.426,69
4.11	Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica	R$ 0,00
4.12	Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica	0,00 %

5 - Desenvolvimento Educacional

Código	Indicador	Valor
5.1	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Iniciais ( Dados de 2009 )	4,30
5.2	Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - Séries Finais ( Dados de 2009 )	4,10
5.3	Taxa de Aprovação do Ensino Fundamental ( Dados de 2009 )	0,92
5.4	Taxa de Aprovação do Ensino Médio ( Dados de 2009 )	0,91

6 - Composição da Receita

Código	Indicador	Valor
6.1	Percentual das receitas de transferências realizadas pelo FNDE em relação à receita total	5,01 %
6.2	Percentual das receitas de impostos em relação à receita total.	23,79 %

7 - Resultado Financeiro do Exercício

Código	Indicador	Valor
7.1	Superávit/Déficit do ente federado no exercício	R$ -345.963.625,40
7.2	Saldo financeiro do FUNDEB no exercício atual	R$ 2.169.293,35

Os indicadores de 2011 não existem em razão da prefeitura de São Luis ainda não ter disponibilizado os dados de receitas e investimentos em educação de 2011. O Município tem até 30/04/2012 fazê-lo.

UMA EDUCAÇÃO CARA E SEM DESENVOLVIMENTO.

O melhor IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Nordeste é o de Sobral, no Ceará.

 Veja o de São Luís:

Considerando que em São Luis a prefeitura não faz grandes investimentos na educação básica, nem dar condições dignas para os profissionais de educação trabalharem, podemos afirmar que o gestor municipal está superfaturando os gastos por alunos.

NESTAS CONDIÇÕES, VEJAMOS UM COMPARATIVO:

Gastos por aluno pela Prefeitura de Sobral e pela Prefeitura de São Luis:

  

Gasto por Aluno EM 2009

Indicador	SÃO LUÍS	SOBRAL
Gasto educacional por aluno da educação infantil	R$ 1.682,80	R$ 1.157,04
Gasto educacional por aluno do ensino fundamental	R$ 3.375,94	R$ 2.490,08
Gasto educacional por aluno do ensino médio	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação superior	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação de jovens e adultos	R$ 254,95	R$ 20,30
Gasto educacional por aluno da educação especial	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação profissional	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação básica	R$ 2.727,97	R$ 1.953,22
Gasto educacional por aluno	R$ 2.727,97	R$ 1.953,22
Despesa com professores por aluno da educação básica	R$ 1.671,59	R$ 1.219,92
Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica	R$ 181,61	R$ 87,58
Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica	0,00 %	0,00 %

    

Gasto por Aluno EM 2010

Indicador	SÃO LUÍS	SOBRAL
Gasto educacional por aluno da educação infantil	R$ 2.192,02	R$ 1.493,61
Gasto educacional por aluno do ensino fundamental	R$ 4.068,64	R$ 2.281,82
Gasto educacional por aluno do ensino médio	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação superior	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação de jovens e adultos	R$ 773,62	R$ 59,59
Gasto educacional por aluno da educação especial	R$ 0,00	R$ 7.765,01
Gasto educacional por aluno da educação profissional	R$ 0,00	R$ 0,00
Gasto educacional por aluno da educação básica	R$ 3.433,71	R$ 1.911,95
Gasto educacional por aluno	R$ 3.433,71	R$ 1.917,70
Despesa com professores por aluno da educação básica	R$ 2.426,69	R$ 1.057,79
Despesas com profissionais não docentes da área educacional por aluno da educação básica	R$ 0,00	R$ 195,20
Percentual de investimento por aluno da educação superior em relação ao investimento por aluno da educação básica	0,00 %	0,00 %

 O prefeito de São Luís deve uma resposta sobre onde efetivamente foram realizados estes gastos, pois a educação no município está um caos.

Com a palavra o Sr. João Castelo e o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Confira também as contas de seu município:

1.     Receitas e Despesas com a educação (Acesse).

2.     Relatório de Indicadores (Veja).