O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) destinou, por meio de emenda parlamentar individual ao Orçamento Geral da União (OGU/2012), R$ 1 milhão para a construção de uma maternidade no Bairro Maiobão, no município de Paço do Lumiar (MA).
De acordo com o parlamentar, a emenda tem o objetivo de proporcionar apoio técnico e financeiro para a implantação, adequação e ampliação da rede de serviços especializados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Como Paço do Lumiar está com oito inadimplências e, por isso, está impedida de receber a verba, o Deputado Domingos Dutra solicitou, por meio de carta enviada ao Secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murard, informação se o Estado tem o interesse de receber toda a verba a fim de construir a maternidade no Maiobão.
A carta foi enviada, via e-mail, em 15 de maio do corrente ano, e, também, protocolada na própria secretaria no mesmo dia. O parlamentar ainda está aguardando a resposta do Secretário.
“Foi durante uma reunião no Ministério da Saúde que fui orientado pelo próprio Ministro, Alexandre Padilha, a procurar o governo do Estado do Maranhão e oferecer a emenda para executar a construção da maternidade para que o recurso não fosse perdido diante da inadimplência eterna da prefeitura de Paço do Lumiar”, explica Domingos Dutra.
Paço do Lumiar tem 110 mil habitantes.
Desses, cerca de 70 mil estão no bairro Maiobão e áreas vizinhas; dispõe apenas uma unidade de saúde mista no bairro; e não há um registro de nascimento no município, pois, as futuras mamães têm seus filhos na capital, São Luís.
“Esta situação cria um fato único no mundo: Paço do Lumiar só tem registros de óbitos e não há de nascimentos”, lamenta Domingos Dutra ao relatar que, enquanto isso, as mulheres grávidas luminense enfrentam filas em São Luís ou em municípios próximos terem seus filhos.
Seguem anexos os ofícios enviados ao Ministério da Saúde à Prefeitura de Paço Lumiar os quais destinam a emenda no valor de R$ 1 milhão para a construção de uma maternidade no Maiobão e carta de solicitação ao Secretário Ricardo Murard para que o Estado do Maranhão receba o recurso e construa a obra.
 | CARTA AO SECRETÁRIO RICARDO MURAD - EMENDA MATERNIDADE DE PAÇO.pdf 582K Visualizar Baixar |
| SAUDE - PREFEITA_MATERNIDADE PAÇO_AT_ESPECIALIZADA_1_MILHÃO.pdf 931K Visualizar Baixar |
| SAUDE - MINISTRO_MATERNIDADE PAÇO_AT_ESPECIALIZADA_1_MILHÃO.pdf 796K Visualizar Baixar . |