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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

1ª Câmara Criminal do TJMA marca julgamento para 25/09/2012 e Seção da justiça federal rejeitou Procedimento Investigatório do MP contra Bia Venâncio.


·         PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
·         TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
·         Consulta realizada em: 19/09/2012 16:51:51
·         Processo de 2° Grau

Numeração Única:
0004356-05.2011.8.10.0000
Número:
0212602011
Data de Abertura:
03/08/2011
Natureza:
CRIMINAL ORIGINÁRIO
Classe:
PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário
Agenda do Julgamento
Data do Julgamento:
25/09/2012
Câmara:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Situação:
Marcado
Data do Julgamento:
18/09/2012
Câmara:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Situação:
Adiado
Motivo:
"RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DESEMBARGADOR RELATOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA".
Data do Julgamento:
11/09/2012
Câmara:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Situação:
Adiado
Motivo:
"ADIADO A PEDIDO DO ADVOGADO DE DEFESA E DEFERIDO PELO DESEMBARGADOR RELATOR".
Distribuíção
Data:
03/08/2011
Câmara:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Relator(a):
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Revisor(a):
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu:
GLORISMAR ROSA VENÂNCIO - PREFEITA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA

Nova Numeração:
0014466-14.2012.4.01.0000
Grupo:
PIMP - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
Assunto:
Crimes de Responsabilidade (DL 201/67; Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal
Autuado em:
15/03/2012
Órgão Julgador:
SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário:
Tipo
Ent
OAB
Nome
Caract.
AUTOR
779

JUSTICA PUBLICA

PROC/S/OAB


ALDENOR MOREIRA DE SOUSA

INDICIADO


GLORISMAR ROSA VENANCIO

ADVOGADO

MA00009754
EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

Movimentação
Data
Fase
Descrição
Complemento
 19/09/2012 14:00:00 
 174100 
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE,
rejeitou a denúncia 

OUTRO PROCESSO NA FEDERAL ESTÁ CONCLUSO PARA JULGAMENTO:

Nova Numeração:
0022394-16.2012.4.01.0000
Grupo:
PIMP - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)
Assunto:
Crimes da Lei de licitações(Lei 8.666/93) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Autuado em:
20/04/2012
Órgão Julgador:
SEGUNDA SEÇÃO
Juiz Relator:
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário:
Histórico de Distribuição
25/04/2012
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL
DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
20/04/2012
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Partes
Tipo
Ent
OAB
Nome
Caract.
AUTOR
779

JUSTICA PUBLICA

PROC/S/OAB


OSNIR BELICE

INDICIADO


GLORISMAR ROSA VENANCIO

INDICIADO


KARLA DA COSTA BARROS

INDICIADO


ALINE FEITOSA TEIXEIRA

INDICIADO


LUIZ CARLOS TEIXEIRA FREITAS

INDICIADO


LUIS FABIO SOUZA LIMA

INDICIADO


WELLINGTON DO NASCIMENTO

INDICIADO


DAYANA DA SILVA FEITOSA


Movimentação
Data
Fase
Descrição
Complemento
 19/09/2012 16:35:56 
 180200 
PETIÇÃO JUNTADA
nr. 2945731 OFICIO 



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