Compatilhar

domingo, 23 de setembro de 2012

DESEMBARGADORES DO TJMA FORAM DESMASCARADOS: A Polícia Federal, a CGU e o MPF constataram o que disse a juíza em sentença que condenou Bia Venâncio por crime de improbidade.

Não adiantava, toda decisão afastando os corruptos era frustrada no TJMA. A organização tinha tentá-los no Tribunal.

Em 16 de novembro de 2011 a juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar - Dra. Jaqueline Reis Caracas, condenou a prefeita Bia Venâncio por improbidade administrativa, nos autos do PROCESSO Nº 1489/2010. Eis um trecho da sentença:

“... configura ato de improbidade e demonstra de forma inequívoca a existência de uma organização criminosa destinada a promover o desvio de dinheiro público do município de Paço do Lumiar, capitaneada pela Senhora GLORISMAR ROSA VENÂNCIO" (fl. 196).

“... constatou a realização de gastos na ordem de 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) sem a devida comprovação, isso apenas no período de janeiro de 2009 a 02 de março de 2010, enquanto o Município carece de toda sorte de investimento nas mais diversas áreas, educação, saúde, saneamento, asfaltamento de vias públicas, políticas públicas urbanísticas, entre outros.
A conduta que se espera de um agente probo é que determine a anulação de todos os processos licitatórios e de pagamento eivados de vícios, inclusive com a devolução aos cofres públicos do que foi pago de forma ilícita e não tentar dar feição de legalidade ou "arrumar" processos e procedimentos para justificar uma aplicação indevida de verbas públicas.

O que a sociedade luminense espera de um agente probo é que atente aos princípios que regem a Administração Pública e a todo o arcabouço legislativo correspondente, em especial os da legalidade e da moralidade.

Em um país assolado pela corrupção, em que diariamente são noticiados inúmeros casos de malversação do dinheiro público e enriquecimento ilícito, o que se espera de um agente público é que cumpra as leis e aja com ética.
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIALpara condenar a ré Glorismar Rosa Venâncio pelo ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, caput e inc. I da Lei º 8.429/92, incidindo assim nas sanções do art. 12, inc. III da mesma lei”.
“...Nesse contexto, tem-se que a demandada Glorismar responde a inúmeras ações por ato de improbidade administrativa nesta Comarca, as quais lhe imputam a prática de diversos atos que violam o interesse público e que atentam contra os princípios da administração pública, tanto é que já foi afastada do cargo por duas vezes por este Juízo, mas retornou por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão. O fato imputado é de extrema gravidade e revela o ânimo da demandada de lesar o patrimônio público de forma significativa”.

Desembargadores, membros do TJMA, sob investigação do CNJ são acusados de darem cobertura à organização criminosa.


Todas as vezes que a prefeita era afastada, ela obtia junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão uma liminar para retornar ao cargo. As decisões dos desembargadores foram sempre cheias de suspeitas. (Veja AQUI as decisões e quem são).

A Polícia Federal obteve autorização para escutas e gravações de conversas em escritórios, em encontros, etc.

Muita gente vai ser “surpreendida” pela PF, pois o processo corre em segredo de justiça.

Como pode se ver no link acima, a própria Bia havia dito em alto e bom som que ela foi vítima de membros do TJMA.

Enquanto cada enrolado se explica, apresentamos o balanço da Operação  Parasitas (Alien) da Polícia Federal:

- 39 mandados judiciais cumpridos;
- 20 buscas e apreensões;
- 19 medidas cautelares diversas da prisão, com colocação de tornozeleiras eletrônicas nos acusados;
-  Foram apreendidos:
- 5 carrões de luxo;
- 9  notebooks;
- 27 HDs;
- 1 Ipad;
- 262 mil reais em dinheiro;
 - 13 cheques no valor total de 436 mil reais;
 - Recibos e diversos documentos;
Foram desviados cerca de 15 milhões de reias dos recursos provenientes do FUNDEB e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.

AGUARDE: Nas próximas postagens você ficará sabendo como foi feito os desvios desses recursos.

3 comentários:

  1. PALLOCCI PEREIRA23.9.12

    EDGAR RIBEIRO,,

    BOM DIA,

    NOTO QUE EM MATERIA DE CONHECIMENTO COM PROVAS, VOCE É O PRIMEIRO LUGAR.

    AS DUVIDAS QUE TENHO, SÃO COM RELAÇÃO A DUAS OU TRES PERGUNTAS, DE CANDIDATOS AQUI EM PAÇO DO LUMIAR, QUE PARA A GENTE POR AQUI, SERIAM FICHAS SUJAS, ENTRETANTO PARA O ENTENDIMENTO JURIDICO, NÃO ENCONTRARAM NADA COM RELAÇÃO A UM E UM MONTE DE PROCESSOS COM RELAÇÃO AO OUTRO, INCLUSIVE POR PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO SEGUE:

    A PRIMEIRA PERGUNTA, É COM RELAÇÃO A ALDERICO CAMPOS, QUE JÁ FOI CONDENADO, INCLUSIVE PELO TSE, ENTRETANTO, ATÉ HOJE, PERMANECE NO CARGO DE VEREADOR E PRESIDENTE DA CAMARA, ELE INCLUSIVE É SUSPEITO DE PEGAR UM DINHEIRO DA PREFEITURA E NÃO DEVOLVER. ARMOU CONTRA O PREFEITO RAIMUNDO FILHO, JUNTAMENTE COM ESSA CORJA DE VEREADORES. PORQUE O MESMO CONTINUA EXERCENDO O SEU MANDATO COMO SE NADA TIVESSE OU DEVESSE A JUSTIÇA? SERÁ QUE O MESMO RECEBE APOIO DE UMA DESEMBARGADORA E DE UM DEPU TADO ESTADUAL?

    A SEGUNDA, É DO FICHA SUJA GILBERTO AROSO, QUE NESSA ELEIÇÃO SE CHAMA GILBERTO. ATÉ QUE PONTO O MESMO É FICHA SUJA, OU MELHOR COMO PODE O MESMO CONTINUAR NESSA CONDIÇÃO E A GENTE A POPULAÇÃO NESSA PELENGA COM ESSES MENTIROSOS?

    OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE;

    PALLOCCI PEREIRA(MAIOBÃO)

    ResponderExcluir
  2. A bandalheira de manter fichas sujas concorrendo no Maranhão tem a conivência do TJMA. a maioria dos desembargadores não têm compromisso com o que é justo e correto.

    O Tribunal se transformou numa máquina de produzir liminares.

    Para você ter uma ideia, o TJMA concede liminar pra gente como Eliseu Moura, Emetério Weba, Bia Venâncio e outros prefeitos comprovadamente corruptos. agem irresponsavelmente sob o manto e proteção das togas.

    GILBERTO AROSO Pelo ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 57/2010, É FICHA SUJA.

    Acontece que por um esquema montado às pressas, ele conseguiu uma liminar fabricada no TJMA (máquina de produzir liminares), concedida pela conhecida desembargadora NELMA SARNEY, que suspendeu o acórdão do TCE, mesmo já estando transitado em julgado.

    Quanto a ALDERICO CAMPOS, ele foi condenado pelo TRE-MA, mas passado algum tempo ele foi absolvido pelo próprio TRE que em outras palavras disse que a compra de votos que ele fez era legal e pt saudação.

    ALDERICO tem um outro processo no TSE, que está engavetado há anos. E também processos na comarca de Paço do Lumiar.

    Tanto a justiça comum, como a justiça eleitoral do Maranhão são uma lástima.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo23.9.12

    Tem que ver é a lista de assessores desses desembargadores no da des Nelma tem Augusto Ferreira que é o melhor amigo dos filhos do Des. Rachid, e Augusto é filho do prefeito de Barreirinhas.... E es TA fazendo campanha pro pai...e trabalhando no tribunal ao mesmo tempo....piada esse Maranhão...é só ir no portal da transparencia do tjma

    ResponderExcluir