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terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Doutoranda e mestre em Direito demonstra que ética e falta de compromisso da justiça e das partes são as causas da lentidão de processos no país.


Sempre culparam as leis e a quantidade de recursos como fatores da morosidade processual no Brasil, mas a advogada Maria Carolina Silveira Beraldo, doutoranda e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, diz que não são necessárias alterações legislativas: a adequada aplicação dos atuais mecanismos repressores das condutas iníquas, a luz desses valores, e suficiente para a garantia da razoável duração do processo.

No seu livro O Comportamento dos Sujeitos Processuais Como Obstáculo à Razoável Duração do Processo, a autora traça uma radiografia para se entender a lentidão processual e a ineficiência da Justiça.

Segundo ela, a solução desse intrigado problema não necessita de alterações legislativas, bastando tão somente a adequada aplicação das várias medidas já existentes.

A Doutora exemplifica que "O gargalo do sistema corresponde exatamente à estrutura do Poder Judiciário".

Ressalta, ao lembrar que a atual organização judiciária, incluindo o escasso número de servidores e magistrados em atividade, comarcas e varas, entre outros, como uma das principais causas da falta de agilidade e desorganização do Poder Judiciário como um todo. "Não é preciso muito esforço para encontrar um cartório judicial que demore até três meses ou mais para a simples juntada de documentos ou petições ao processo", exemplifica.
 
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