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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

ESQUEMAS DESCOBERTOS LEVA A JUSTIÇA A BLOQUEAR BENS E QUEBRAR O SIGILO BANCÁRIO DO EX-PREFEITO JOÃO CASTELO.

A Juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 1ª Vara da Fazneda Pública, determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). 

A medida visa eventual ressarcimento de recursos públicos com suspeitas de desvio em sua gestão.

CONFIRA OS ESQUEMAS DESCOBERTOS NA ADMINISTRAÇÃO DE CASTELO:

O MPF constatou ainda que o município de São Luís não gastou, desde 2009, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate)

O município possui em caixa um saldo disponível de R$ 14.411.803,15, sendo R$ 13.287.912,88 referentes ao Pnae e R$ 1.123.890,27 referentes ao Pnate.

Quanto aos recursos fornecidos pelo Fundeb, o MPF identificou a realização de diversos gastos em valores exorbitantes (da ordem de 13 milhões) efetuados sempre ao final de cada mês, com valores arredondados, e sob a genérica rubrica de “gastos diversos”, gerando forte suspeita de desvio das verbas.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO COM A EMPRESA VITAL ENGENHARIA:

Castelo provocou um rombo milionário nos cofres da prefeitura de São Luís. Contratou sem licitação por 3 vezes consecutivas essa empresa.  

COMO FOI O ESQUEMA?
Fez o Contrato sem licitação nº 10/2010 no valor de R$ 13.780.025,28, durante seis meses.

Depois aumentou o mesmo de R$ 2.472.700,78, através do Termo Aditivo nº 01/2010, passando o contrato para o valor total de R$ 16.252.726,06.

Castelo não parou por ai, fez o Contrato sem licitação nº 220/2010 com o mesmo valor do anterior.

Depois de novo, aumentou o contrato acrescentando R$ 3.298.716,97, através do Termo Aditivo nº 001/2011, passando o contrato irregular para o total de R$ 17.078746,25.

Temos ai um rombo de mais de 33 milhões nos cofres da prefeitura de São Luis (R$ 33.331.472,31), caracterizando crime de improbidade administrativa por parte do Sr. João Castelo Ribeiro Gonçalves, oriundo de contratos sem licitação pública.

ESQUEMA COM A EMPRESA PAVETEC MEDIANTE FRAUDE:

O Prefeito de São Luís, Sr. João Castelo Ribeiro Gonçalves, o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho, e os sócios da PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA estão sendo acusados pelo Ministério Público de terem feito um rombo de R$ 115.591 MILHÕES nos cofres da Prefeitura de São Luís.  

COMO FOI FEITO O ESQUEMA?
Antes de firmar Contrato sem licitação, a PAVETEC alterou o capital social dela de R$ 200 mil para R$ 1.200 milhões. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato.

No primeiro contrato, a Prefeitura pagou R$ 29.990 milhões sem processo licitatório. No segundo contrato, a PAVETEC recebeu R$ 85.601 milhões. 

Na avaliação do Mistério Público, houve um acerto prévio para que a PAVETEC fosse à vencedora da licitação.

O Ministério Público descobriu que a PAVETEC teve um aumento no patrimônio de 4.200% e pediu à Justiça a condenação de João Castelo, do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Cláudio Castelo de Carvalho e dos sócios da PAVETEC por improbidade administrativa,  além da quebra do sigilo fiscal e bancário da PAVETEC e dos sócios para verificar esse aumento do patrimônio de 4.200% tão de repente.

Um comentário:

  1. LISBOA22.1.13

    João Castelo pode ter fugido para a Europa, mas precisamente para Lisboa, Portugal.

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