Compatilhar

sábado, 12 de janeiro de 2013

O Blog do Edgar Ribeiro mostra em detalhes que João Castelo recebeu 1 bilhão e mais de 229 milhões para aplicar na saúde da população de São Luís. O Ministério Público foi conivente com os desvios.


Veja quanto Castelo recebeu ano a ano para melhorar a saúde dos Ludovicenses:
EM 2009
Município-UF:
SAO LUIS/MA
Entidade:
MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ:
05.760.293/0009-86
IBGE:
211130

Id
Programa
Valor
1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.925.811,52
2
PAB FIXO
15.853.236,83
3
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
5.895.253,00
4
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
557.907,00
5
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
8.400,00
6
SAÚDE BUCAL - SB
782.650,00
7
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
5.951.000,00
8
CAPS III - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
50.000,00
9
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)
60.000,00
10
FAEC - ATEND/ACOMP. DIAG. DOENÇAS ENDOCR./METABÓLICAS E NUTRICIONAIS
3.975,00
11
FAEC - ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
110.505,45
12
FAEC - CIRURGIA DO APARELHO GENITURINÁRIO
527,80
13
FAEC - COLETA DE MATERIAL
380,00
14
FAEC - COLETA/EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO COLO UTERINO
35.531,57
15
FAEC - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO
157.782,00
16
FAEC - DIAGNÓSTICO EM OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA
174.634,87
17
FAEC - INCENTIVO AO REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO
95,00
18
FAEC - INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO
1.530,00
19
FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
189.180,00
20
FAEC - NEFROLOGIA
13.852.723,37
21
FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
1.755.027,55
22
FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
2.880.744,52
23
FAEC - TRATAMENTO DE QUEIMADOS
12.272,14
24
FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA
20.335,00
25
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
220.000,00
26
FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
690.000,00
27
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)
2.615.000,00
28
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
195.849.855,80
29
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
240.000,00
30
CAMPANHA DE VACINAÇÃO - POLIOMIELITE
68.826,00
31
CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA)
27.062,57
32
INCENTIVO A PESQUISA DE ACIDENTES E VIOLENCIAS EM SERVÇOS SENTINELA
22.000,00
33
INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREV DE DOENÇAS E AGRAVOS
40.000,00
34
INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST
630.527,70
35
INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP EM ÂMBITO HOSPITALAR
54.000,00
36
INCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS CAPACITAÇÕES APROVADAS NO VIGISUS II
11.700,00
37
INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS
135.800,00
38
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL)
948.963,60
39
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)
7.751.779,04
40
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
357.975,82
41
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
79.829,40
42
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS
122.333,15
TOTAL
262.145.155,70

EM 2010
Município-UF:
SAO LUIS/MA
Entidade:
MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ:
05.760.293/0009-86
IBGE:
211130

Id
Programa
Valor
1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
4.564.817,46
2
PAB FIXO
17.793.684,00
3
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
7.346.052,00
4
IMPLANTAÇÃO À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM
75.000,00
5
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
673.302,00
6
INCENTIVO ADICIONAL PSF
100.000,00
7
INCENTIVO ADICIONAL SAÚDE BUCAL
28.000,00
8
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
134.400,00
9
SAÚDE BUCAL - SB
880.000,00
10
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
6.700.800,00
11
INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS EM CAPS AD
30.000,00
12
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)
60.000,00
13
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
117.066,66
14
GESTÃO DE POLÍTCAS DE SAÚDE
368.653,75
15
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
71.346,25
16
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
80.000,00
17
FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
460.935,00
18
FAEC - NEFROLOGIA
14.303.178,92
19
FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
1.881.792,83
20
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
338.800,00
21
FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
330.000,00
22
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)
2.876.500,00
23
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
227.487.032,43
24
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
240.000,00
25
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
361.946,56
26
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
105.677,42
27
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS
98.727,64
28
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA PANDÊMICA (H1N1)
470.000,00
29
CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS
87.300,00
30
INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST
420.351,84
31
NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE
36.000,00
32
CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA
59.696,00
33
INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST
262.719,87
34
INCENTIVO P/HOSP DE REF P/SUBSISTEMA DE VIG. EP EM ÂMBITO HOSPITALAR
22.500,00
35
INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS
38.800,00
36
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (ADICIONAL)
395.401,50
37
TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TFVS (EX-TFECD)
3.378.715,81
38
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
29.851,49
39
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
6.830,97
40
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS/SERVIÇOS
10.027,30
41
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
5.388.092,59
TOTAL
298.114.000,29

EM 2010

Município-UF:
SAO LUIS/MA

Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS

CNPJ:
13.816.886/0001-98

IBGE:
211130
Id
Programa
Valor

1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2.118.833,25

2
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
120.000,00

3
PAB FIXO
7.664.494,50

4
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - REFORMAS
660.753,82

5
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
4.147.122,00

6
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
686.250,00

7
SAÚDE BUCAL - SB
418.600,00

8
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
2.872.500,00

9
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)
60.000,00

10
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
100.000,00

11
FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL
802,60

12
FAEC AIH - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
21.990,12

13
FAEC AIH - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
106.413,03

14
FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
223.065,00

15
FAEC SIA - NEFROLOGIA
10.860.279,85

16
FAEC SIA - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
801.791,61

17
FAEC SIA - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
443.205,36

18
FAEC SIA - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
1.016.036,69

19
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
184.800,00

20
FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
150.000,00

21
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)
1.569.000,00

22
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
113.142.876,86

23
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
120.648,86

24
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
15.541,42

25
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS
55.017,94

26
CAMPANHA NACIONAL DE SEGUIMENTO DO SARAMPO E RUBÉOLA
115.541,20

27
CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS
77.600,00

28
INCENTIVO AO FORTALEC DE AÇÕES DE PRÁTICAS CORPORAIS/ATIVIDADE FÍSICA
36.000,00

29
INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE
1.778.289,58

30
INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST
210.175,91

31
INCENTIVO P/ AMPLIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
250.000,00

32
INCENTIVO PROJETOS VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
100.000,00

33
MONITORAMENTO DAS CAMPANHAS VACINAIS DO SARAMPO E RUBÉOLA
115.541,20

34
NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE
18.000,00

35
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
3.383.200,16

TOTAL
153.644.370,96


EM 2011
Município-UF:
SAO LUIS/MA
Entidade:
MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ:
05.760.293/0009-86
IBGE:
211130

Id
Programa
Valor

1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
3.390.133,20

2
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
100.000,00

3
PAB FIXO
10.515.753,00

4
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
4.842.030,00

5
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
166.400,00

6
SAÚDE BUCAL - SB
550.950,00

7
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
4.195.250,00

8
CAPS IN - INCENTIVO DEST. AO CUSTEIO DOS CENTROS DE AT. PSICOSSOCIAL
30.000,00

9
INCENTIVO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE P/ CAPS
36.000,00

10
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
117.066,68

11
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
300.000,00

12
IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES - CAPITAL
136.887,00

13
FAEC - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
223.830,00

14
FAEC - NEFROLOGIA
6.804.535,91

15
FAEC - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
121.507,11

16
FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
2.071.235,88

17
FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO APARELHO DA VISÃO
167,94

18
FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL
365,30

19
FAEC AIH - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
22.077,85

20
FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
32.805,00

21
FAEC SIA - NEFROLOGIA
1.378.311,50

22
FAEC SIA - POLÍTICA NACIONAL DE CIRURGIAS ELETIVAS
118.784,00

23
CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
123.200,00

24
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
92.400,00

25
FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
210.000,00

26
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)
1.830.500,00

27
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
135.417.874,01

28
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
20.000,00

29
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
241.297,72

30
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
31.082,84

31
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS
105.187,22

32
CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS
38.800,00

33
INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇÃO DA SAUDE E PREV DE DOENÇAS E AGRAVOS
35.000,00

34
INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST
420.351,82

35
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO DE VIG DE VIOLENCIAS/ACIDENTES
28.000,00

36
NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE
36.000,00

37
INCENTIVO P/ FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - ANVISA
99.662,04

38
INCENTIVO P/ O FORTALECIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL - FNS
55.337,96

39
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
6.668.585,93

TOTAL
180.607.369,91

EM 2012
Município-UF:
SAO LUIS/MA
Entidade:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS
CNPJ:
13.816.886/0001-98
IBGE:
211130

Id
Programa
Valor
1
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
5.085.199,80
2
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
220.000,00
3
PAB FIXO
21.690.599,80
4
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
8.807.552,00
5
INCENTIVO ADCIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
704.639,00
6
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
140.700,00
7
SAÚDE BUCAL - SB
1.091.790,00
8
SAÚDE DA FAMÍLIA - SF
7.642.154,00
9
CAPS AD III - ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS (PI)
75.000,00
10
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN)
60.000,00
11
FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
318.933,32
12
INCENTIVO A FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
11.960,00
13
QUALIFICAÇÃO DA REGULAÇÃO DO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
541.645,89
14
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - AMPLIAÇÃO
99.999,00
15
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
299.750,00
16
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
1.075.817,00
17
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NA REDE HOSPITALAR
456.760,00
18
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE - AMPLIADA
36.000,00
19
INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE - BÁSICA
16.000,00
20
INCENTIVO PARA CONTRUÇÃO DE PÓLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE - INTERMEDIARIA
60.000,00
21
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS
40.000,00
22
FAEC AIH - CIRURGIA OROFACIAL
7.448,51
23
FAEC AIH - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
83.283,12
24
FAEC SIA - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE I
699.849,84
25
FAEC SIA - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE II
659.801,21
26
FAEC SIA - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III
659.801,21
27
FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
453.915,00
28
FAEC SIA - NEFROLOGIA
15.841.458,15
29
FAEC SIA - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS
1.367.072,76
30
FAEC SIA - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA
11.430,00
31
CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
400.400,00
32
FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
360.000,00
33
REDE DE URGÊNCIA - SAMU
64.200,00
34
REDE VIVER SEM LIMITES - RDEF - CEO
15.400,00
35
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU 192 (MAC)
3.574.800,00
36
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU)
64.200,00
37
TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
246.193.197,40
38
TETO MUNICIPAL REDE BRASIL SEM MISERIA (BSOR-SM)
2.308,34
39
TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA
137.871,36
40
TETO MUNICIPAL REDE DE URGÊNCIA (RAU-HOSP)
183.828,48
41
TETO MUNICIPAL REDE PSICOSSOCIAL
134.340,00
42
TETO MUNICIPAL REDE PSICOSSOCIAL (RSM-CRAC)
67.170,00
43
TETO MUNICIPAL REDE SAUDE MENTAL (RSME)
67.170,00
44
TETO MUNICIPAL REDE VIVER SEM LIMITES (RDEF)
21.354,74
45
AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
377.249,93
46
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS
197.984,37
47
PISO ESTRATÉGICO - GERENCIAMENTO DE RISCO DE VS - PRODUTOS E SERVIÇOS
12.638,76
48
CASAS DE APOIO PARA ADULTOS VIVENDO COM HIV/AIDS
94.600,00
49
INCENTIVO A POLITICA DE PROMOÇÃO DA SAUDE E PREV DE DOENÇAS E AGRAVOS
250.000,00
50
INCENTIVO AO FORTALEC DE AÇÕES DE PRÁTICAS CORPORAIS/ATIVIDADE FÍSICA
36.000,00
51
INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE DENGUE
1.832.385,64
52
INCENTIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV/AIDS E OUTRAS DST
420.351,82
53
INCENTIVO P/ AMPLIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
250.000,00
54
INCENTIVO P/ HANSENÍASE E DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
500.000,00
55
INCENTIVO PROJETOS VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
100.000,00
56
INCENTIVO QUALIF AÇÕES DE VIG E PROMO DA SAÚDE P/ HEPATITES VIRAIS
630.527,71
57
INCENTIVO À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA INFLUENZA
230.000,00
58
NÚCLEOS HOSPITALARES DE EPIDEMIOLOGIA - NHE
54.000,00
59
INCENTIVO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HIV AIDS E OUTRAS DST
210.175,91
60
INCENTIVO PARA CASA DE APOIO HIV-AIDS
38.800,00
61
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS
10.171.161,86
TOTAL
334.950.675,93

Fonte: Ministério da Saúde.
TOTAL GERAL:
262.145.155,70
298.114.000,29
153.644.370,96
180.607.369,91
334.950.675,93
1.229.461.572,79


Milhões desses recursos foram desviados, mas João Castelo recebeu foi elogios do Ministério da Saúde.


São Luís recebeu a melhor nota entre as capitais nordestinas e está à frente de Brasília e do Rio de Janeiro no ranking do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), divulgado pelo Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/idsus). Na 9ª posição do grupo 1, das capitais com melhores condições sociais e de estrutura de saúde, a capital maranhense recebeu nota 5,94, maior que o índice do Brasil, que foi de 5,47. A capital brasileira melhor colocada é Vitória, com nota 7,08, e a pior foi o Rio de Janeiro, com 4,33.

O IDSUS é calculado com base em 14 indicadores de acesso, como proporção de mamografias realizadas, e 10 de efetividade do tratamento – como proporção de cura de novos casos de tuberculose. O resultado que acaba de ser divulgado utilizou dados de 2007 a 2009: nascidos (SINASC), doenças (SINAN) e óbitos (SIM); de 2008 a 2010: atendimento (SIA e SIH) e de 2010: mamografias e equipes (CNES) e imunização (SI-PNI).

Das cinco regiões brasileiras, o Nordeste ocupa a 3ª posição, com nota 5,28. O estado do Maranhão ficou em 18° lugar (5,20), atrás da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Piauí, cujas capitais tiveram performance inferior à de São Luís. Dos 217 municípios maranhenses, 121 obtiveram nota abaixo de 5.

Esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde avalia o SUS desta forma. Um referencial histórico desse ranking só poderá ser obtido a partir da próxima edição do IDSUS, daqui a três anos.

No caminho certo

O secretário de Saúde de São Luís, Gutemberg Araújo, que assumiu a pasta em maio de 2009, recebeu com tranquilidade os resultados sobre a capital. Para ele, o número comprova o esforço que vem sendo feito na recuperação e reequipamento de unidades e nos investimentos que a Prefeitura vem fazendo em recursos humanos e programas de saúde.

“Esta nota, embora ainda não seja a nota que queremos para a nossa população, nos coloca na frente de outras cidades com maior estrutura, como Brasília, por exemplo. O índice é um estímulo à continuidade do trabalho, sabendo que estamos no caminho certo”, afirmou.

A efetividade de programas de saúde da mulher, de prevenção e tratamento da tuberculose, diabetes e hipertensão, DST/Aids e de combate à dengue, além das campanhas de vacinação, são alguns dos pontos positivos que resultaram no índice atingido por São Luís.

Trabalho contínuo

O IDSUS mede, em uma escala que vai de 0 a 10, o acesso e a qualidade do serviço de saúde oferecido e será divulgado a cada três anos. Para classificar as cidades, o Ministério da Saúde separou-as em seis grupos, do 1 (com melhores condições sociais e de estrutura de saúde) ao 6 (piores condições).

O município ganha pontos se atende pessoas não residentes ou se, mesmo não tendo o serviço, consegue encaminhar seu paciente para outra cidade. “Este critério de pontuação reflete com clareza a situação de São Luís, em que os dois maiores hospitais de urgência e emergência, Socorrões I e II, atendem a uma super demanda de outros municípios do estado, o que representa 60% de sua produção”, explicou Gutemberg.

Investimentos

E se depender de trabalho, a nota de São Luís só deve crescer. Está sendo implementada a Estruturação da Rede de Urgência e Emergência, com recursos federais, que inclui equipar o Serviço de Neurocirurgia dos Socorrões I e II, reestruturar o atendimento 24 horas nas quatro Unidades Mistas e nos dois Socorrinhos (Cohatrac e São Francisco) e a nova sede do Serviço Móvel de Urgência.

Com foco na atenção básica, a Semus aprovou, junto ao Governo Federal, o Plano de Reestruturação da Atenção Básica, que inclui a instalação de cinco Polos de Academia SUS na capital, a reforma de 14 Unidades Básicas de Saúde, reequipamento das unidades básicas, a entrega de duas Unidades Móveis para o Programa Saúde na Escola.

Também estão sendo entregues outras duas Unidades Básicas Móveis para o Programa Saúde da Família (Zona Rural) e serão contratatados mais agentes de saúde, além da instalação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSI, para enfrentar o problema das drogas na infância e adolescência.

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