PREFEITOS E PREFEITAS VOLTAM DE ENCONTRO REALIZADO EM BRASÍLIA COM A MISSÃO DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS E AO MESMO TEMPO DESENVOLVEREM SEUS MUNICÍPIOS PRECÁRIOS EM TODOS OS SETORES.

Prefeitos e Prefeitas foram para o encontro chupando o dedo e voltaram roendo as unhas.

Novos prefeitos ouviram muitas promessas, trouxeram muitas responsabilidades e não sabem nem por onde começar diante dos escassos recursos que possuem.

Para o novo prefeito de Paço do Lumiar a realidade do município é preocupante. “nessa nossa empreitada de proporcionar um novo Paço para todos, não há espaço para fuxicos ou querelas políticas, a realidade é nua e crua e a população tem que tomar ciência disto, pois sofre amargamente a omissão de governos passados”, frisou o Prefeito Josemar Sobreiro.

O BLOG EDGAR RIBEIRO PROPORCIONA NESTA POSTAGEM O RAIO X DA REALIDADE SOCIAL DE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (CLIQUE AQUI).

O RAIO X SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA:

De acordo com os registros de dezembro de 2012 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos de janeiro de 2013 do Programa Bolsa Família, o município conta com:

- 19.383 famílias registradas no Cadastro Único

- 13.271 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (39,30 % da população)

- 958 famílias  (3.662  pessoas)  que,  mesmo  recebendo  os  benefícios  do  Bolsa  Família

Continuavam em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda familiar mensal abaixo de R$ 70 por pessoa. Trata-se de famílias que não têm filhos de 0 a 15 anos, e, portanto não recebem o benefício do Brasil Carinhoso.

Cadastro Único e Busca Ativa

Todas as famílias do município com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa devem fazer parte do Cadastro Único. Em dezembro de 2012, havia 19.383 famílias do município registradas no Cadastro.

O município apresenta uma cobertura cadastral que supera as estimativas oficiais, de maneira que a gestão municipal do Cadastro Único deve concentrar esforços na qualificação das informações registradas e na atualização dos dados familiares. Com isso, o município poderá abrir espaço para inserir no Bolsa Família as famílias em extrema pobreza já cadastradas e que ainda não recebem os benefícios.

De junho de 2011 a novembro de 2012, o município inscreveu no Cadastro Único e incluiu no Programa Bolsa Família 136 famílias em situação de extrema pobreza.

Garantia de Renda

Programa Bolsa Família

Em janeiro de 2013, o município tinha 13.271 famílias do Programa Bolsa Família. A cobertura do Programa era de 133,02 %. Isso significa que, dentre as famílias do município com o perfil de renda do Programa, 133,02 % eram beneficiárias.

Foram transferidos R$ 1.718.148,00 às famílias beneficiárias do Programa em janeiro de 2013.

De junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a janeiro de 2013, houve diminuição de 0,18 % no total de famílias beneficiárias.

Acompanhamento de condicionalidades

No município, 82,07 % das crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família têm registro de acompanhamento de frequência escolar.

Na área da saúde, o acompanhamento chega a 55,16 % das famílias com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com gestantes.

Benefícios variáveis gestantes e nutrizes

Em janeiro de 2013, 145 famílias recebiam o benefício variável à gestante (BVG) e 126 famílias recebiam o benefício variável nutriz (BVN) no município.

Brasil Carinhoso

Em janeiro de 2013, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza no município 1.900 famílias beneficiárias do Bolsa Família com pelo menos um filho de 0 a 15 anos de idade.

Acesso a Serviços

Assistência Social

Em dezembro de 2012 o município tinha em seu território:

- 1 Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) cofinanciado pelo MDS.

- 1 Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) cofinanciado pelo MDS.

Saúde

Estão confirmadas obras de ampliação para 3 Unidades Básicas de Saúde já existentes no município financiadas pelo Ministério da Saúde.

Educação

Até dezembro de 2012, o município contava com adesão de 36 escolas ao Programa Mais Educação, para oferecer educação integral aos alunos do ensino fundamental. Dentre essas escolas, 26 têm mais da metade dos seus alunos no Programa Bolsa Família.

Para 2013, o município pode ampliar a oferta de educação integral para mais 2 escolas do ensino fundamental com mais de metade de seus alunos no Programa Bolsa Família.

Em 2012, foram identificadas 120 crianças no Bolsa Família em 32 creches do município. Em razão disso, com o Brasil Carinhoso, o MDS suplementou em R$ 50.320,80 o repasse para creches.

Inclusão Produtiva

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria)

De janeiro de 2012 a dezembro de 2012, foram efetuadas 1.062 matrículas em cursos ofertados pelo Pronatec Brasil Sem Miséria no município.

O Pronatec provê cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC) custeados pelo MEC e ministrados pelo Sistema S e pelas redes estadual e federal de ensino técnico e tecnológico.

Para 2013, foi pactuada a oferta de 880 vagas do Pronatec Brasil Sem Miséria no município.

O MERCADO DE TRABALHO EM PAÇO DO LUMIAR

Conforme dados do último Censo Demográfico o município em agosto de 2010 possuía 47.547 pessoas economicamente ativas onde 42.511 estavam ocupadas e 5.035 desocupadas.

A taxa de participação ficou em 54,5% e a taxa de desocupação municipal foi de 10,6%.

A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 41,3% tinha carteira assinada, 24,3% não tinha carteira assinada, 22,3% atuam por conta própria e 0,8% empregadores. Servidores públicos representavam 6,1% do total ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo representavam 5,3% dos ocupados

Para encarar esta realidade o prefeito de Paço do Lumiar conclama os vereadores e a população para enfrentarem a situação com trabalho e transparência.

Na abertura dos trabalhos do legislativo municipal, Josemar falou da união dos dois poderes, que qualificou como de suma importância para o desenvolvimento do município. Ressaltou ainda, que 2013 é o ano da mudança e reorganização, onde todos devem trabalhar com responsabilidade e transparência, e assim, farão um governo de resultados e reconhecimento da população.