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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

REPRESENTAÇÃO CONTRA O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA POR PROTEGER GOVENADORA DO MARANHÃO SEGURANDO O ANDAMENTO DE 2 PROCESSOS DE CASSAÇÃO DE MANDATO.

Gurgel segura 2 ações
 contra Roseana Sarney

Em razão da afronta à inteligência dos maranhenses por parte do Sr. Procurador-Geral da República em permanecer segurando processos que pede a cassação do diploma da governadora do Maranhão e de seu vice por abuso de poder econômico e político, foi formalizado representação contra o atual Procurador-Geral da República e disponibilizada para que outros cidadãos assim fazerem.

A representação está (AQUI).


A REPRESENTAÇÃO       PODE SER ENVIADA PARA cmpf@pgr.mpf.gov.br  ou  CMPF-Chefiagabinete@pgr.mpf.gov.br que são Email da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal ou ainda para o Fax (61) 3105-6498.


Roseana Sarney, a beneficiada vai
 escapando de ser punida em 2 ações
O Procurador-Geral está sendo representado junto à Corregedoria e ao Conselho Superior do Ministério Público Federal por retardar sem causa o andamento de processos de interesse da Governadora do Estado do Maranhão, afrontando o ordenamento jurídico do país e da própria instituição a que pertence. 

Se o corporativismo prevalecer o caso será levado para o Senado Federal e STF, respectivamente.

Para maior compreensão releia as seguintes postagens:




FATOS NOVOS


José Arantes, assessor do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Outra justificativa para tamanha lentidão seria uma espécie de acordo de Sarney com Gurgel. Dizem que Gurgel precisou de uma proteção e procurou Sarney, que, em contrapartida, ‘sugeriu’ que ele ‘sentasse em cima’ da ação que pede a cassação de Roseana (CONFIRA).

OUTRAS SUSPEITAS – Os processos foram tirados das mãos de subprocuradora para impedir o andamento.
Orgão: TSE
Classe: 21 - RCED
Processo: 809  (0000008-09.2011.610.0000)
Dt Protocolo: 25/05/2011
Nº Apensos: 0
Nº Volumes: 18
UF: MA
Relator: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Fase Atual: 10/08/2012 17:48 PROCESSO DISTRIBUIDO
Partes
ADVOGADO : HELI LOPES DOURADO
ADVOGADO : ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
ADVOGADO : WILSON AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO : EZIKELLY SILVA BARROS
ADVOGADO : VINÍCIUS CÉSAR DE BERRÊDO MARTINS
ADVOGADO : RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
ADVOGADO : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
ADVOGADO : ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
ADVOGADO : HELI DOURADO
AUTOR : JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
RÉU : JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
RÉU : ROSEANA SARNEY MURAD

Fases
10/08/2012 17:48 PROCESSO DISTRIBUIDO Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
10/08/2012 17:28 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO
26/05/2011 12:09 DEVOLVIDO AO ORGÃO DE ORIGEM COM MANIFESTAÇÃO DA PGE
25/05/2011 18:30 ENCAMINHADO A SECRETARIA DA PGE Ciência
25/05/2011 15:37 PROCESSO DISTRIBUIDO Ciência Dra. SANDRA VERONICA CUREAU
25/05/2011 12:23 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO Ciência

No processo movido contra Roseana Sarney, a subprocuradora já havia se manifestado, o que deu a ela a condição de preventa, com direito a se manifestar em todos os atos posteriores.

Quando o RCED 809 chegou à Procuradoria Geral Eleitoral, em 10 de agosto, foram encaminhados diretamente para Sandra Cureau, que deveria dar o parecer final.

No entanto, no mesmo dia, tão logo o processo chegou à Procuradoria Geral Eleitoral e foi enviado a Sandra Cureau, que era a procuradora preventa, Roberto Gurgel requisitou imediatamente que o caso fosse encaminhado a ele, retirando-o de Sandra Cureau. Assim foi feito.

O MESMO ACONTECEU EM RELAÇÃO AO 2º PROCESSO, VEJA:

Orgão: TSE
Classe: 21 - RCED
Processo: 991  (0000009-91.2011.610.0000)
Dt Protocolo: 30/03/2011
Nº Apensos: 0
Nº Volumes: 1
UF: MA
Relator: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES
Fase Atual: 19/04/2011 14:36 PROCESSO REDISTRIBUIDO
Partes
ADVOGADO : ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO
ADVOGADO : WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADO : VINÍCIUS CÉSAR DE BERRÊDO MARTINS
ADVOGADO : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
ADVOGADO : IGOR DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO
ADVOGADO : HELI LOPES DOURADO
AUTOR : JOSÉ MARIA DA SILVA FONTINELE
RÉU : ROSEANA SARNEY MURAD
RÉU : JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA

Fases
19/04/2011 14:36 PROCESSO REDISTRIBUIDO Dr. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
30/03/2011 18:34 PROCESSO DISTRIBUIDO Dra. SANDRA VERONICA CUREAU
30/03/2011 18:17 PROCESSO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO

O sítio do Ministério Público Federal cita a sua  missão:

MISSÃO do MPF: Promover a realização da Justiça, a bem da sociedade e em defesa do estado democrático de direito.
VISÃO do MPF: Até 2020, ser reconhecido, nacional e internacionalmente, pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.

VALORES do MPF: Autonomia institucional, compromisso, transparência, ética, independência funcional, unidade, iniciativa e efetividade. (AQUI).

Que isto não seja apenas uma fachada, uma máscara. Resta a Corregedoria-Geral e o Conselho Superior do MPF tomar alguma providência para manter incólume a reputação e a credibilidade do MPF.

ATÉ POLÍTICOS SEM MORAL ESCULACHAM COM O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA POR SEGURAR POR 2 ANOS AÇÃO QUE ACUSA O SENADOR RENAN CALHEIROS:

"Chantagista", "prevaricador" e "sem moral". Esses foram alguns termos usados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) para definir o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante seu discurso na eleição que escolhe o presidente do Senado. A fala de no máximo cinco minutos foi tomada de ataques ferozes a Gurgel. "O procurador é um chantagista, um prevaricador", criticou Collor, na manhã desta sexta-feira. "Ele não tem moral para mover qualquer ação contra alguém", acrescentou.

O senador do PTB defendeu a candidatura do peemedebista à presidência da Casa. "A eleição de Renan Calheiros será uma afirmação do que é o Senado Federal". Em sua fala, ele se referiu à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o favorito ao cargo a apenas duas semanas das eleições no Senado. "Algo de estranho paira no ar e alguma orquestração está por detrás disso. O Senado não pode em nenhum momento se agachar e aceitar uma denúncia inepta, partindo de quem está partindo".

A ação, que acusa Renan de cometer os crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, estava nas mãos de Gurgel há cerca de dois anos. O procurador nega que haja motivações políticas em apresentar a peça agora, próximo da eleição. Para deixar a ação ainda mais suspeita, porém, o documento com a denúncia foi vazado na íntegra para a revista Época nesta manhã, poucas horas antes da eleição no Senado. Para Renan Calheiros, a atitude do procurador é "completamente estranha".

Outro Inquérito que apura improbidade administrativa e tráfico de influência praticado por Renan Calheiro não foi despachado pelo Procurador Roberto Gurgel.

Inq 2998 - INQUÉRITO (Segredo de Justiça)
Origem:
DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:
MIN. CÁRMEN LÚCIA
AUTOR(A/S)(ES)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES)
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
INVEST.(A/S)
R. C. OU J. R. V. C.  
ADV.(A/S)
EDUARDO ANTÔNIO LUCHO FERRÃO 
Data
Andamento
Órgão Julgador
Observação
Documento
27/09/2012 
Vista à PGR 
C/ 6 VOLUMES 

 
27/09/2012 
Despacho 

 
21/09/2012 
Conclusos ao(à) Relator(a) 
COM SEIS VOLUMES. 

 
21/09/2012 
Certidão 
DE INFORMAÇÃO NÃO RECEBIDA. 

 
25/01/2013 
Petição 

 
12/04/2011 
Autos requisitados 
DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 

 
16/02/2011 
Vista à PGR 
PARA FINS DE INTIMAÇÃO, COM QUARENTA E TRÊS VOLUMES 

Um comentário:

  1. MAIS UM PROTEGIDO: Gurgel adia envio de acusações de Valério contra Lula a procuradores de SP

    Roberto Gurgel, procurador-geral da República, adiou o envio à seção paulista do Ministério Público Federal das acusações de Marcos Valério contra Lula, conforme havia anunciado que faria. Não alegou nenhuma razão especial para isso e também não definiu uma nova data.

    Por Reinaldo Azevedo

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