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sábado, 2 de março de 2013

Advogado acusa Governo de Roseana de tentar efetuar jogada com apoio do Ministério Público estadual e de integrantes do Poder Judiciário do Maranhão para pagar precatórios apenas de credores menores.


Estratégia seria uma forma de manter o governo estadual adimplente junto ao governo federal para que Estado possa receber empréstimo de R$ 1 bilhão da linha de financiamento do Pro Investe do BNDES.

O advogado Gustavo Viseu que defende um dos principais credores do governo do Maranhão denunciou, que a gestão da governadora Roseana Sarney, do PMDB, quer promover um “jeitinho” para pagar apenas os credores menores que o Estado deve.

A declaração ocorreu por meio do escritório de assessoria Cleinaldo Simões que emitiu uma nota, onde acusa o governo de Roseana de tentar efetuar esta jogada com apoio de parte do Ministério Público estadual e de integrantes do Poder Judiciário local.

O advogado Gustavo Viseu, que não quis informar qual credor representa, informou que seu cliente está no lote dos precatórios que tem a receber do governo do Maranhão a quantia de R$ 220 milhões.

A maioria dos pequenos credores que têm precatórios a receber do governo maranhense, segundo o advogado, é formada por desembargadores, juízes e funcionários do Judiciário e do Ministério Público.

“Todos os precatórios receberam parecer favorável do Ministério Público Estadual em primeiro grau e por duas vezes no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como o Estado do Maranhão foi intimado de todos os atos”, contou o advogado.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão notificou por duas vezes o Governo do Estado a pagar os precatórios de 2011, no valor de R$ 240 milhões. Até agora a determinação judicial não foi cumprida.

Em 2012, a dívida com precatórios chegou a R$ 149 milhões. Ao todo o Estado deve mais de R$ 400 milhões à 19 mil pessoas.

E o advogado falou mais.

“Mas agora, alguma coisa mudou. O Ministério Público Estadual requereu vista do vultoso precatório de uma instituição financeira nacional, primeira na ordem de pagamento dos precatórios em atraso de 2011, já sinalizando, sem que antes examinasse os autos, que o seu parecer anterior (favorável) estaria equivocado”, comentou Viseu.

Segundo ele, “nos bastidores, já se comenta que o interesse é geral de desembargadores, juízes e funcionários do Judiciário, porque também são credores dos precatórios subsequentes, de que os pagamentos desses dois vultosos precatórios sejam de alguma forma retirados da lista, para possibilitar o pagamento dos demais credores”, explicou.

Os precatórios, em questão, são referentes aos anos de 2011 e 2012, onde a dívida do Estado do Maranhão é de cerca de R$ 400 milhões.

MOTIVAÇÃO DA ESTRATÉGIA – A saída judicial que estaria sendo encontrada pelo Poder Executivo estadual, em sintonia com integrantes do Poder Judiciário do Estado, permitiria que o Maranhão continuasse adimplente junto ao governo federal, podendo assim receber o empréstimo de mais de R$ 1 bilhão que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está concedendo aos Estados através da linha de financiamento “Pro Investe”.

“Com o descumprimento de decisão judicial pelo não pagamento dos precatórios e por não ter informado ao BNDES quanto à inadimplência, o governo do Estado, teme ser responsabilizado e perder empréstimo bilionário junto ao BNDES. Para evitar isso, está se movimentando para dar um calote nos dois principais credores, primeiros na ordem de preferência do recebimento, cujos créditos devidos, juntos, somam mais de 220 milhões”, complementou o advogado.

Fonte do texto: Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.

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