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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Para reduzir a criminalidade, Nelma Sarney propõe reativar a Central de inquérito do judiciário.

Nelma Sarney observa o funcionamento da unidade de polícia pacificadora na Vila Luizão e concluiu: Só isso não basta!.                                    (Foto: Ribamar Pinheiro)

A reativação da Central de Inquéritos com a proposta de garantir celeridade no acompanhamento de inquéritos policiais e peças informativas de competência das varas criminais ainda não distribuídos, evitando a perda de provas ou direitos, é uma das prioridades da gestão da desembargadora Nelma Sarney, corregedora-geral de Justiça eleita para o biênio 2104/2015.

“Com a reativação da Central de Inquéritos poderemos dar uma resposta mais imediata à violência que se instalou em nosso Estado, deixando a população refém da criminalidade”, afirma desembargadora, informando que o projeto será submetido ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Após aprovação do colegiado, ele será enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão para apreciação dos parlamentares da Casa.

PARCERIA - A retomada da Central de Inquéritos faz parte de um programa institucional de combate à violência. As ações serão desenvolvidas em parceria com os poderes Executivo e Legislativo, envolvendo empresas, entidades de classe, movimentos sociais e a sociedade civil organizada.
“Os índices de violência no Estado, principalmente em São Luís, são preocupantes. Temos que fazer algo de concreto para reverter esse quadro assustador. É preciso agir rápido definindo o alinhamento de estratégias de enfrentamento para reduzir a criminalidade”, enfatiza Nelma Sarney.
VISITA – Foi a partir dessa proposta que a desembargadora visitou a Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Vila Luizão – primeira unidade de polícia pacificadora de São Luís instalada pelo Governo do Estado – onde, juntamente com os juízes José Américo (1ª Vara da Infância e da Juventude), Nelson Melo (Vara da Mulher de São Luís), se reuniu com o deputado estadual Evilásio Júnior e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que explicou a sistemática de trabalho da unidade.
De acordo com Mendes, a USC está em funcionamento há cinco meses e atende cerca de 120 mil moradores dos bairros Divineia, Sol e Mar, Vila Luizão e áreas adjacentes. Ela foi instalada com base na experiência do Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A escolha da área se deu pelo alto índice de violência, que antes da instalação da unidade registrava nove assassinatos por semana.
RESULTADOS - Segundo o secretário de Segurança, com a implantação da USC, houve uma redução significativa no índice de criminalidade na área. “A Integração da comunidade com a polícia, os cursos profissionalizantes e outras atividades desenvolvidas na unidade, reduziram a violência na área em quase 90%”, diz.
A sugestão da desembargadora Nelma Sarney é que sejam instaladas outras USCs em bairros com grande incidência de crimes, a exemplo do Coroadinho e Cidade Olímpica. “A violência exige respostas imediatas. A implantação de unidades de segurança em bairros onde ocorre com maior frequência é uma medida contundente”, enfatiza a desembargadora.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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