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quarta-feira, 13 de novembro de 2013

A FUNDO: A Constituição Federal é letra morta em termos de segurança pública. Não existe nada de concreto que assegure cidadania, apenas paliativos.

A partir de dados históricos e trabalho científico de lavra de especialistas no assunto, o blog leva ao conhecimento dos internautas o que a população não sabe e o Estado omite sobre a segurança pública, que se mantem sob o viés da hipocrisia.

Na letra morta da Constituição Federal consta que o papel do Estado é assegurar a segurança individual e coletiva da população, como garantia do exercício da cidadania. É o que vemos?

Não gostam, mas vou direto na ferida, senão vejamos.

Não se faz segurança pública sem a efetiva participação social, democratizando o aparelho estatal. Falo de participação social direta e não desses Conselhos que existem hoje só para acobertar desvios de recursos públicos e servir de proteção das autoridades do setor, mas não pode dá pitaco nos atos que elas praticam.

O Estado Neoliberal potencializou os males sociais que hoje existem. Ele criou processos de marginalização econômica e social. Para controle dessa marginalização, os idealizadores do neoliberalismo criaram o “Estado Penalizador”, pois a globalização trouxe segregações, confinamentos e extermínios de populações pobres, adultas, juvenil e infantil.

O processo de “criminalização da pobreza e da miséria” deteriorou as relações sociais, levando a ascensão do “Estado penal” para combater a desordem provocada pela pauperização absoluta do proletariado urbano e rural, estabelecendo uma verdadeira “ditadura sobre os pobres”.



Para aplacar tanto sofrimento, as periferias se refugiou no seu contexto sem esperança, servindo de massa de manobra em razão da necessidade que tem. Os governos mantem as periferias com as rações ou esmolas chamadas assistências sociais.

Já os ricos utilizam as periferias como mão de obra barata e descartável.

O jovem da periferia cresce observando esse contexto e por não vê horizontes de vida, entrega-se às drogas, à prostituição, ao crime, torna-se um bicho desumano porque com ele e com seus familiares o Estado foi desumano ao extremo proporcionando as causas.


É por isto, que se tem tão perigosos marginais nas periferias. Eles tem raiva do Estado hipócrita que simula cuidar deles, mas apenas se aproveita para seus propósitos escusos de beneficiar somente a elite dominante.

Na palavra dos pesquisadores do assunto, Acaba-se tendo menos “estado penalizador” para os ricos para possibilitar a multiplicação do lucro pela via do mercado e, mais controle para os pobres, seja por meio do “Estado penalizador” e “assistencial”, seja pelo processo de exclusão próprio do mercado.

Estamos diante de um processo contraditório no que se refere ao papel do Estado. Temos um Estado para os pobres, com menos assistência e mais repressão e um Estado para os ricos, menos repressivo e garantidor do controle sobre a produção econômica.

É por isso que o marginal rico não é penalizado em nada e ainda ocupa posição de liderança nas instituições do Estado.

Fonte:
PESQUISA DOS ESPECIALISTA:

Vilobaldo Adelídio de Carvalho
Agente penitenciário da Secretaria da Justiça do Estado do Piauí Mestre em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Maria do Rosário de Fátima e Silva
Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora Associada no Departamento de Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPI.


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