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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Por omissão, o Ministério Público do Maranhão é conivente com as improbidades administrativas praticadas pelo governo Roseana Sarney.

Não foi à toa que o Deputado Estadual Rubens Junior afirmou que o Ministério Público do Maranhão é caolho, só olha para os que não fazem parte do grupo dos Sarney.

Procuradora Geral do Estado
ao lado de Sarney.
De fato, o Ministério Público do Maranhão se posiciona na seara da omissão quanto as práticas de autoridades estaduais ligadas aos Sarney. Os esquemas de liberar convênios em épocas próximas às eleições para apurar recursos e manipular bases eleitorais são nítidos no Maranhão.


Para isto o Ministério Público do Maranhão faz vista grossa. Não sabe de nada. Estou avaliando. Estou aguardando. Estou analisando”, afirmou o Deputado Rubens Junior.

Levantamentos mostram os desvios de recursos públicos no Maranhão, oriundos de convênios liberados pela Governadora Roseana Sarney para levar vantagem política junto aos adversários.

Veja convênios liberados e os recursos desviados para as eleições 2010. A população local desconhece essas obras. No entanto o Ministério Público do Maranhão permanece em profundo silêncio.

CONVÊNIO
MUNICÍPIO
 VALOR
OBJETO
DATA DA ASSINATURA
168/2010
TIMON
 R$  150.000,00
Serviços de Reforma do terminal rodoviário
21/06/2010
166/2010
ALTO PARNAIBA
 R$   152.250,00
Serviços de Pavimentação em vias urbanas em paralelepípedo.
22/06/2010
169/2010
CACHOEIRA GRANDE
 R$   210.526,31
Serviços de Reforma e ampliação do mercado público
22/06/2010
173/2010
PEDREIRAS
 R$   630.000,00
Serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
22/06/2010
170/2010
LAGO DA PEDRA
 R$   295.259,95
Serviços de Infraestrutura urbana na sede do município
22/06/2010
174/2010
SANTA INÊS
 R$   865.387,40
Serviços de Pavimentação asfáltica de vias urbanas
22/06/2010
171/2010
BELAGUA
 R$    105.581,14
Serviços de Melhoramento de Revestimento primário em vias urbanas
21/06/2010
175/2010
ARARI
 R$    320.384,00
Serviços de Melhoramento de revestimento primário de ruas
22/06/2010
189/2010
CANTANHEDE
 R$     367.500,00
Serviços de Pavimentação urbana (recapeamento)
18/06/2010
1419/2010
SÃO FELIX DE BALSAS
 R$    159.399,60
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal.
10/06/2010
182/2010
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
 R$    316.432,95
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
47/2010
SANTA LUZIA
 R$     720.000,00
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal.
01/06/2010
183/2010
SÃO MATEUS
 R$  1.039.500,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
050/2010
GRAÇA ARANHA
R$   212.488,26
Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal
01/06/2010
187/2010
TIMBIRAS
 R$    147.368,43
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
184/2010
SÃO MATEUS
 R$    399.000,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
188/2010
PRESIDENTE DUTRA
 R$     105.000,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
185/2010
PRESIDENTE MEDICI
 R$    210.000,00
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
190/2010
GOV. NEWTON BELLO
 R$    157.500,00
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
186/2010
PEDRO DO ROSÁRIO
 R$    210.528,22
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
18/06/2010
191/2010
SÃO JOÃO DO CARU
 R$   211.790,42
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
18/06/2010
47/2010
SANTA LUZIA
 R$   720.000,00
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal
01/06/2010
194/2010
AMARANTE DO MARANHÃO
 R$  449.398,99
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
21/06/2010
192/2010
ITAPECURU-MIRIM
 R$  1.050.000,00
Serviços de Recuperação de estrada vicinal.
21/06/2010
195/2010
PENALVA
 R$  157.894,74
Serviços de Recuperação de 11,50 km de estrada vicinal.
18/06/2010
193/2010
AMARANTE DO MARANHÃO
 R$   157.894,74
Serviços de Melhoramento de estrada vicinal.
21/06/2010
TOTAL
 R$ 9.521.085,15

São mais de R$ 9 milhões desviados dos cofres do Estado do Maranhão, pois tais serviços não foram executados ou foram apenas maquiados.

Essa dinheirama toda foi aplicada em interesses políticos escusos nas eleições 2010, deixando os municípios em mais estado de miséria.

Tal atitude da Governadora do Estado do Maranhão configura crime de improbidade administrativa e crime eleitoral, confira:

Art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa (LEI Nº 8.429/92) diz que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:

XI - liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular;
XII - permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente;
XIV – celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada sem observar as formalidades previstas na lei.

Art. 299 do Código Eleitoral diz que é crime Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto... ainda que a oferta não seja aceitaPena - reclusão 4 anos.

E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO, O QUE FEZ?

Nada! Assiste tudo cego e mudo. Nenhuma ação para botar essa quadrilha na cadeia. É conivente até a alma.

Dirigentes do Estado são poupados na maior cara de pau. Enquanto isto, a corrupção impera e a população perde as esperanças.

Como escravos famintos, a maioria dos eleitores maranhenses vendem seus votos por R$ 10,00 ou R$ 20,00. Na capital o valor é um pouco mais: R$ 50,00 ou R$ 100,00.

O Ministério Público de Contas pegou toda a documentação dos convênios e mandou para o Ministério Público Estadual e não aconteceu nada”, afirmou o Deputado Rubens Junior.

Segundo o deputado Rubens Junior, existem inúmeros outros exemplos em que o Ministério Público do Maranhão só olha para cima da oposição, como ao não denunciar os secretários Fernando Fialho e Ricardo Murad, este que fez até dispensa de licitação de quase dois bilhões de reais.

O caso mais recente, de acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Maranhão deu parecer favorável a criação de cargos vitalícios na Fundação Memória Republicana para representantes do senador José Sarney, projeto aprovado na Assembleia com os votos contras da oposição. Mas em ação proposta no STF pelo PPS, com o mesmo objeto, recebeu aval do Ministério Público Federal contra a pretensão dos Sarney.

OS CRIMES SE REPETEM

Este blog denunciou ontem (CONFIRA AQUI) que mais 124 milhões foram liberados nestes últimos 3 meses para maquiar estradas e simular recuperação asfáltica em municípios maranhenses. Os convênios são destinados para serviços de fácil desvio de recursos públicos, como estradas vicinais e pavimentação de ruas.

O Ministério público do Maranhão deveria estar era tomando as devidas providências para cancelar esse flagrante crime de improbidade administrativa cometido nas suas barbas.



VEJA NA PRÓXIMA POSTAGEM: o superfaturamento da duplicação da Avenida dos Holandeses (MA-203), num trecho de 3km, entre o Colégio Marista e o entroncamento com a MA-204 (retorno da Raposa), Orçada em R$ 30 milhões.

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