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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

HOMEM GUERREIRO.

De auxiliar de escritório, a corregedor de justiça, de corregedor de justiça a Presidente tribunal, de presidente do TJ a membro de um órgão da Justiça Federal. Trata-se de Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, um cidadão maranhense que ousou seguir em frente.

UM POUCO DE SUA HISTÓRIA
O Juiz e sua mãe Dona Célia (in memoriam),
 ambos Guerreiros.
Filho de Antonio Pacheco Guerreiro e Célia Guerreiro, nasceu e concluiu sua formação acadêmica em São Luís. Foi auxiliar de escritório do TJ; diretor da Corregedoria de Justiça; escrivão e juiz de Direito aprovado em concurso público.

EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA.
Foi Juiz nas comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho D’Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.

FOI LÍDER DE CLASSE
Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior.

ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO
Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro.

COMENDAS E TÍTULOS
Filantropo, Guerreiro Junior é conhecido
em sua região como Desembargador do povo.
Medalha do Mérito Judiciário; Medalha Bento Moreira Lima; títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Condecorado com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís; Medalha Especial do Mérito “Cândido Mendes”. Foi matéria de capa da Revista Consulex, sobre crédito rural. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. No biênio de 2011-2013, exerceu o cargo de presidente do TJ e agora assume a Corregedoria do TRE, tornando-se membro da justiça federal.
Além dos livros e das sentenças bem fundamentadas, Guerreiro Junior ama a cultura e o esporte.

SUA PASSAGEM PELA PRESIDÊNCIA DO TJMA TEVE:

1 - O reconhecimento dos servidores.

“Guerreiro Júnior manteve o diálogo com o Sindjus-MA ao longo de seu mandato e isso oxigenou a relação dos servidores com o Tribunal de Justiça. A Diretoria do sindicato espera que nessa nova gestão essa prática do dialogo continue, assim como, aconteceu na gestão do presidente Guerreiro”, declarou o presidente dos servidores do judiciário, Aníbal Lins.

2 - O reconhecimento da OAB.

Quando do recebimento da “Medalha 200 Anos”, comemorativa da passagem do bicentenário do TJMA, Mário Macieira, Presidente da OAB disse estar grato pela colaboração institucional mantida entre o Poder Judiciário e a OAB ao longo da gestão Guerreiro Júnior (2011-2013).


“O Tribunal sempre esteve de portas abertas e manteve diálogo franco e aberto com a advocacia. Faço questão de agradecer e reconhecer esse bom relacionamento, que pretendo cultivar e manter nas próximas gestões”, frisou o advogado.

3 - O reconhecimento dos colegas.

O corregedor Cleones Cunha parabenizou o ex-presidente pela gestão e reconheceu a “convivência harmoniosa” na administração da Justiça. O diretor da Esmam, desembargador Marcelo Carvalho Silva, enalteceu o “companheirismo e o espírito democrático” do ex-gestor, que contribuiu na direção da escola judiciária. O desembargador José Luís Almeida ressaltou o “apoio e incentivo” da presidência na implantação de 14 centros de conciliação, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da comunidade.

4 – O pagamento de Precatórios.
Para agilizar os pagamentos e dar transparência, Guerreiro determinou a instalação da Coordenadoria de Precatórios, concentrando ali todos os processos. Depois disto conseguiu pagar mais de R$ 43 milhões em precatórios em sua gestão.




5 – Gestão compartilhada.

Irmanados eles concluíram o biênio 2011-2013 com sucesso  
Fazendo uma gestão compartilhada com o corregedor-geral da Justiça, Guerreiro Junior e Cleones Cunha possibilitaram a fiscalização “ostensiva” da atividade jurisdicional e serviços auxiliares da Justiça de 1º grau, conduzindo o processo de interiorização das turmas recursais no Estado, que contribuiu para desafogar os processos antes distribuídos na capital.

6 – Contabilidade em ordem.

Guerreiro Junior deixa todas as contas pagas. Na sua gestão não houve confronto ou incidentes no plenário.

A gestão de Guerreiro Junior deixa:

Ø  R$ 4 milhões de crédito suplementar disponibilizados em 20/11/2013 para auxilio alimentação;
Ø  R$ 8 milhões para pagamento de encargos e pessoal terceirizados;
Ø   R$ 8.512.333,36 do FERJ para custeio e pessoal;
Ø  R$ 86.441.948,76 do TJ para custeio e pessoal.

Sob a presidência de Guerreiro, o TJMA alcançou 80% das metas do judiciário nacional, 4º lugar em produtividade e 3º em maior número de processos de improbidade administrativa julgados.

AGORA COMO CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRE-MA
Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Antonio Pacheco Guerreiro Júnior foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, durante sessão solene realizada no plenário do órgão.

Ao assumir o cargo de Corregedor do TRE-MA, após recusar disputa pela presidência, Guerreiro Junior explicou: “Declinei da disputa, abrindo mão do cargo de presidente por enxergar no desembargador Froz Sobrinho um companheiro fiel, que assumiu no Tribunal de Justiça, enquanto eu era presidente daquela Casa, uma função difícil, que é o de coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, papel pelo qual ele vem se destacando. Eu assumo agora a Corregedoria, prometendo cumprir com os deveres do cargo. Tenho certeza que minha gestão compartilhada com Froz Sobrinho será marcada pela harmonia e por mais avanços”.

O desembargador foi aplaudido de pé pelo gesto de grandeza e respeito pela tradição na Corte.
NA POSSE
O Presidente eleito por aclamação, Froz Sobrinho não pôde conter a emoção ao proferir seu discurso. O Desembargador agradeceu colegas de magistratura, amigos e familiares.

O Desembargador José Bernardo, ao deixar o cargo proferiu um discurso de incentivo aos que ficam, citou Mandela ao dizer: “fazer menos do que você pode, não serve”.

O ex- presidente do TRE-MA fez um resumo de seu grandioso trabalho na corte eleitoral:
·         14 prédios da justiça eleitoral reformados;
·         Terminou o fórum de imperatriz iniciado na gestão de Anildes Cruz;
·         Recadastramento biométrico em vários municípios;
·       Ultrapassou a meta de recadastramento biométrico em São Luís – mais de 500 mil.

O juiz Sergio Muniz ao despedir-se da corte, também se emocionou bastante em razão do convívio e do apoio que recebeu de magistrados, de políticos, da família e de amigos. Renunciou os poucos dias em que permaneceria no cargo e anunciou sua candidatura a uma vaga de deputado. O juiz disse que foi o mais que produziu na corte eleitoral julgando mais de 1.200 processos.


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