Compatilhar

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE INQUÉRITO E INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE CRISE COM PARTICIPARÇÃO AMPLA PODE SER A SOLUÇÃO DE UMA RESPOSTA IMEDIATA AO CRIME QUE ASSOLA O MARANHÃO.

Em uma entrevista à Rádio Educadora, o Dr José Cláudio Cabral Marques, Promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) do MPMA, apresenta a possível solução para uma resposta ao crime na Região Metropolitana de São Luís.

REATIVAÇÃO DA CENTRAL DE INQUÉRITO
O promotor cita que a atual Corregedora do TJMA, Desembargadora Nelma Sarney defendeu Projeto para reativar a Central de Inquérito, que deve funcionar com 3 juízes titulares e 3 promotores também titulares e não juízes ou promotores nomeados.


INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE CRISE
O Promotor propõe um trabalho conjunto para mudar a realidade dos presídios do Maranhão e dar uma resposta concreta ao crime segundo as regras e leis do País.

A proposta do promotor é ampla e envolve todos os seguimentos na solução do problema. Inclui representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual (PRF), Defensoria Pública do Estado, Secretarias da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Direitos Humanos do Estado do Maranhão (Sedihc) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Maranhão.

INDO NA CONTRAMÃO DO QUE PROPÕE O DOUTO PROMOTOR, A CGJ, A SEJAP E A SSPMA REUNIRAM-SE ISOLADAMENTE PARA SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DO MARANHÃO.
 
Reunião na CGJ para discutir soluções para o Sistema Carcerário
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (07), na Corregedoria Geral da Justiça, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SEJAP), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Poder Judiciário discutiram estratégias a serem adotadas para solucionar a crise no Sistema Carcerário do Maranhão.

Durante o encontro ficou definido que haverá o remanejamento de detentos para outras unidades prisionais regionalizadas, assim como a possibilidade de transferência para presídios federais.

Em relação à transferência, o secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, disse que a medida ainda está em estudo. “Estamos fazendo uma análise criteriosa em parceria com a secretaria de segurança para analisar a questão. Estamos verificando critérios técnicos e jurídicos para definir o que será feito”, esclareceu Uchôa.

Segundo o secretário, já há previsão de construção, pelo Governo do Estado, de 07 unidades prisionais e mais uma com recursos federais, o que possibilitará a criação de mais de 2 mil vagas. Essa ação diminuirá a superlotação e oferecerá espaços mais adequados para o cumprimento das penas.

Sebastião Uchoa avaliou como produtiva a reunião e reforçou que, considerando o momento delicado pelo qual o sistema está passando, a proposta de discutir soluções de maneira conjunta é extremamente pertinente.

Essa é a visão compartilhada também pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes, que destacou a disposição das instituições presentes na reunião em resolver o problema do sistema prisional. “Vamos caminhar unidos para resolver essa questão de maneira definitiva. Continuamos com a atuação efetiva da polícia nas ruas e agora sabemos que temos o apoio de outros órgãos”, reforçou Aluísio.

Outras medidas serão adotadas no âmbito do Poder Judiciário, que vai priorizar a análise de processos criminais durante o período da correição ordinária, que segue até 20 de janeiro. Também foi criada uma comissão de juízes para auxiliar no exame de processos de réus presos, que atuará com foco inicial na Região Metropolitana.


Participaram da reunião a corregedora-geral da Justiça, juízes auxiliares da Corregedoria, juízes das varas de execução penal e representantes da Sejap, SSP e Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça.

Nenhum comentário:

Postar um comentário