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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

SENADOR DO AMAPÁ É QUE DECIDE O DESTINO DO MARANHÃO: Sarney chega em São Luís para definir se Roseana deve ou não deixar o governo.

O Oligarca Sarney é quem decide as coisas no Maranhão
Tanto no poder executivo, como no legislativo e no judiciário,
mesmo sendo Senador pelo Estado do Amapá.
O carnaval da família Sarney será marcado por reuniões para definir se a governadora Roseana deve ou não deixar o comando do Governo do Maranhão, para concorrer ao Senado em outubro deste.
O senador José Sarney chegou ontem, dia 27, em São Luís, para tomar uma decisão junto com a filha. Ele vai analisar se há garantias de deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, no comando do governo por 30 dias, para depois apoiar o nome do secretário Luis Fernando na eleição indireta.
O impasse em torno da possível eleição indireta vai depender diretamente do consenso no Poder Legislativo. Se Sarney sentir que não há confiança na base aliada, deverá então aconselhar a filha governadora a permanecer até o final no governo.
Fontes dos Leões garantiram ao blog que o ex-presidente do Senado só vai deixar a capital maranhense, quando o imbróglio tiver resolvido, porque nessas condições não tem como Roseana Sarney deixar o cargo. E isso é fato.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

ETA PAÍSZINHO CHEIO DE ESQUEMAS SÔ.


Fraude em licitação em Paço do Lumiar motiva Denúncia e ação por improbidade contra vereador do PHS, gestores e empresário.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu, em 31 de janeiro, Denúncia e propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dois gestores, quatro ex-gestores e um empresário, em razão de fraude em processo licitatório, superfaturamento dos valores dos serviços contratados, pagamento de obras não executadas e execução de serviços de baixa qualidade.

OS PROCESSADOS:

São alvos da Ação e da Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA):

Pedro Magalhães de Sousa Filho (ex-secretário municipal de Infraestrutura);


Adriana Oliveira Carvalho (ex-secretária municipal de Infraestrutura);

José Eduardo Castelo Branco de Oliveira (ex-secretário municipal de Orçamento e Gestão);

Gabriel Costa Elforti (secretário municipal de Orçamento e Gestão);

Marcelo Henrique Portela Rocha (secretário municipal de Infraestrutura), hoje vereador pelo PHS;

Helder Teixeira Oliveira (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar).


Também é alvo da Ação e da Denúncia do MPMA José Umarly Torres Gomes, empresário, sócio da empresa Construmar Construtora Maranhense e Comércio LTDA.

As manifestações foram assinadas pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard (da Comarca de Paço do Lumiar), Reinaldo Campos Castro Júnior (da Comarca de Raposa) e Samaroni de Sousa Maia (da Comarca de São José de Ribamar).

As irregularidades constatadas pelo MPMA referem-se à licitação para contratação de serviços para pavimentação da avenida principal do bairro de Iguaíba e à execução da obra.

O contrato para a execução dos serviços, no prazo de cinco meses, no valor de R$ 1.066.520, foi assinado pelo então secretário de Orçamento e Gestão, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, pela secretária municipal de Infraestrutura à época, Adriana Oliveira Carvalho, e pelo empresário José Umarly Torres Gomes.

PAVIMENTAÇÃO

Consta nas ações que Pedro Magalhães de Sousa Filho, então secretário municipal de Infraestrutura solicitou abertura de procedimento licitatório para a contratação de serviços de pavimentação viária da avenida principal do bairro Iguaíba. Elaborou, ainda, um projeto básico contendo os serviços, suas especificações e o valor estimado para a contratação, correspondente a R$ 1.068.082,36.

O edital da licitação foi publicado no Diário Oficial, em 2 de março de 2011, e no Jornal Extra. No entanto, não há comprovação de que foi publicado na internet e em jornal de grande circulação, conforme prevê a Lei 8.666/93, havendo então, segundo os promotores de justiça, restrição à ampla publicidade.

Apenas a empresa Construmar Construtora Maranhense e Comércio LTDA participou do certame, sendo vencedora, de acordo com a Comissão Permanente de Licitação, por ter apresentado o menor preço global: R$ 1.066.520.

De acordo com os promotores de justiça, como a administração não buscou cotar os preços junto a, pelo menos, três empresas, também não procurou contratar aquela que apresentasse proposta mais vantajosa.  "Por isso, pode-se concluir a total irregularidade do procedimento licitatório, mediante afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência", afirmaram, na ação.

PAGAMENTO EM DUPLICIDADE

Conforme depoimento do empresário José Umarly Torres Gomes, o valor do contrato foi pago integralmente e foi feito um aditivo ao contrato no valor aproximado de R$ 265 mil para incluir serviços de tapa-buraco. Consta nos autos que a obra já contemplava a execução de tapa-buraco, sendo assim, segundo os promotores de justiça, o Município superfaturou o contrato original, porque efetuou pagamento em duplicidade por serviço já contratado.

Por último, laudo do Instituto de Criminalística, apresentado após realização de vistoria no local correspondente ao objeto da licitação, apontou que, em razão do estado de conservação da via, os serviços contratados e pagos à empresa Construmar Construtora Maranhense e Comércio LTDA não foram executados e, se foram, podem ser classificados como de baixa qualidade. O laudo também atestou que o serviço de recuperação de drenagem da via não foi realizado.

PEDIDOS

Na Denúncia, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação dos réus nas penas dos artigos 90, da Lei nº 8.666/93, e 312, do Código Penal. O primeiro prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa. O outro, reclusão de dois a 12 anos e multa.

Na ACP por ato de improbidade, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar solicita a condenação dos réus no artigo 9º, XII, da Lei nº 8.429/92, com a aplicação das penalidades previstas no artigo 12, inciso I, da referida lei, cujas sanções são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

FONTE: CCOM-MPMA)

ENTENDIMENTO LENIENTE DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSOLIDA A IMPUNIDADE, A PRÁTICA DE CORRUPÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS.

É! parece que este Ministro não tem compromisso com com a Lei
O Ministro do STF Roberto Barroso num discurso de sofista (Sujeito que usa de argumentos capciosos para enfraquecer o verdadeiro), Fez um discurso para parecer moralista, esquematizando um argumento para livrar os corruptos petistas do crime de formação de quadrilha. 

O Ministro Joaquim Barbosa detecta a 'malandragem de Barroso e o acusa de “manipular” números e de produzir um voto “político”. 

O Ministro Barroso agiu como se fosse advogado dos mensaleiros ao dizer que não existiu uma quadrilha no mensalão, e sim coautoria nos crimes.

Barbosa interrompeu mais uma vez Barroso: "Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de Vossa Excelência"

O presidente do STF tentou rebater os argumentos: 

“É muito fácil fazer discurso político e, ao mesmo tempo, contribuir com o que se quer combater. É muito fácil dizer que o sistema político é corrupto e que a corrupção está na base de funcionamento das instituições e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir esse tipo de prática, se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante”. Barroso não entrou em confronto e segue lendo seu voto.

Barroso cumpriu o seu papel, pois foi indicação do PT.

LEIA TAMBÉM:

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

OS BLOGS DOS SARNEY ACABARAM COM A RAÇA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ. TRATARAM O DEPUTADO COMO UM CRIMINOSO, UM CORRUPTO, UM LARÁPIO, MAS AGORA TEM QUE ENGOLIR O QUE VOMITARAM. O TCU POR UNANIMIDADE ABSOLVE O DEPUTADO.

  1. OLHA O QUE ELES PUBLICARAM SOBRE O DEPUTADO:

  2. TCU condena Bira do Pindaré por desvio de dinheiro público

    www.luiscardoso.com.br/.../tcu-condena-bira-do-pindare-por-desvio-de-...

  3. Bira do Pindaré está condenado pelo TCU | MARANHÃO NEWS

    www.maranhaonews.net/bira-do-pindare-esta-condenado-pelo-tcu/

  4. Bira do Pindaré contesta matéria sobre sua condenação no TCU

    www.blogdojorgearagao.com.br/.../bira-do-pindare-contesta-materia-sob...

  5. Imagem do dia: Bira do Pindarécondenado também pelo povo…

    www.marcoaureliodeca.com.br/.../bira-do-pindare-condenado-tambem-p...

  6. Bira do Pindaré garante mandato, mas continua ficha suja para ...

    www.atual7.com/.../bira-do-pindare-garante-mandato-mas-continua-fich...

  7. Blog do Mario Carvalho: Bira do Pindaré está condenado pelo TCU

    blogdomariocarvalho.blogspot.com/.../bira-do-pindare-esta-condenado-...

  8. Bira do Pindarécondenado, espalha a própria lama | Caio Hostilio

    caiohostilio.com/.../bira-do-pindare-condenado-espalha-a-propria-lama/

  9. Bira do Pindaré de orelha quente | Gilberto Léda

    gilbertoleda.com.br/2013/07/08/bira-do-pindare-de-orelha-quente

AGORA TEM QUE SE AJOELHAREM À VERDADE:

TCU admite recurso e absolve Bira do Pindaré


O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) foi absolvido hoje (26) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, da acusação de desviar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para beneficiar uma empresa com contratos irregulares na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Maranhão, órgão que comandou entre 2003 e 2006.

O TCU aceitou Recurso de Reconsideração apresentado pelo parlamentar e corrigiu decisão anterior, que o condenava por improbidade administrativa. Os ministros concluíram que Bira só foi incluído na questão em razão do extravio do processo relativo a contratação de serviços, quando suas contas perante a DRT/MA já haviam sido aprovadas.

“ [...] A ausência de registros das notas fiscais no órgão de Fazenda Estadual levou à presunção de que a comprovação das despesas era irregular e por isso deveria ser glosada Contudo, há duas inconsistências na caracterização desse débito. A primeira é a presunção de que os serviços não foram prestados. A segunda inconsistência na caracterização do débito diz respeito ao fato de um juízo de inidoneidade das notas fiscais haver decorrido de consulta ao órgão fazendário estadual”, disse.

Com a decisão, o parlamentar não é mais considerado ficha-suja e poderá participar normalmente das eleições de outubro deste ano. Por meio de nota à imprensa, o deputado disse estar “satisfeito” com o julgamento e que se sente aliviado. “Nunca na minha vida eu me senti tão injustiçado, mas Deus é maior. Estou feliz”, declarou.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS FOCA AÇÕES NA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO.

Prefeitura promove baile na Casa Brasil do pólo Itaqui-Bacanga

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) realizou nesta terça-feira (25) o baile de carnaval para pessoas com deficiência atendidas pela rede municipal. A programação na Casa Brasil do pólo Itaqui-Bacanga contou com muita disposição, serpentina e alegria ao som de marchinhas.
O baile foi antecedido por oficinas de confecção de máscara carnavalesca e cartazes que nos pólos Itaqui-Bacanga e Cidade Operária, envolvendo usuários e famílias. Mais uma estratégia da Semcas para assegurar a socialização e inclusão. A proposta da Coordenação de Articulação da Política de Inclusão de Pessoa com Deficiência é de convidar a sociedade a retirar a máscara do preconceito e exclusão para a pessoa com deficiência. Cerca de 50 pessoas, entre usuários e famílias, participaram da atividade.
Professores da rede municipal serão capacitados em Educação Ambiental
Transformar os professores da rede pública municipal em agentes multiplicadores da educação ambiental em suas escolas. Esse é o principal objetivo da parceria firmada entre o Instituto ALCOA e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A partir da parceria, São Luís passa a ser uma das cidades integrantes do programa ECOA, que visa despertar tanto nos educadores quanto nos estudantes a consciência para o uso corretos dos recursos naturais disponíveis.
“Conforme sempre determinou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, nosso objetivo é formar cidadãos e cidadãs dignos e honestos. Para isso, precisamos garantir também a formação digna e correta dos nossos professores, despertando em cada docente o desejo de ser um multiplicador de uma mudança de atitude em relação às questões ambientais. Esse é um dos nossos grandes desafios”, disse o secretário de Educação, Geraldo Castro. A intenção da Prefeitura e do Instituto Alcoa é que as atividades do projeto iniciem na segunda quinzena de março, em seis escolas da zona rural ainda a determinar.

Prefeitura promoverá Copinha Semdel com alunos do ´Movimento e Resgate

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), voltará a organizar uma competição para movimentar os pólos do projeto Movimento e Resgate, uma das prioridades da área esportiva na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A primeira edição da Copinha Semdel terá sua abertura no dia 8 de março, no Estádio Nhozinho Santos, e contará com todas as 40 escolinhas de futebol da Semdel espalhadas por toda a capital maranhense.
A copa faz parte do Projeto Esporte Cidadão e será desenvolvido em parceria com Instituto de Desenvolvimento e Expansão Social (IDES). Este ano, a competição homenageará Adolfo Vieira, que por muitos anos foi o principal administrador do Estádio Municipal.

Prefeitura oferece curso a rede conveniada da Semcas

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), iniciou, nesta terça-feira (25), o curso de boas práticas de manipulação de alimentos, oferecido aos funcionários que trabalham na cozinha dos abrigos da Semcas e entidades da rede conveniada. 
A iniciativa contempla o Plano Municipal de Assistência Social, que determina que os todos servidores da Semcas sejam qualificados. “Este é um trabalho importante, porque demonstra o respeito com o trabalhador. O profissional da cozinha desempenha um papel tão essencial quanto gestores e técnicos”, destaca a técnica da Coordenação de Capacitação da Semcas, Katherine Chagas.

Baile da Terceira Idade marca início do projeto Conviver

Dezenas de idosos do ‘São Luís Saudável’ estiveram presentes no Baile da Terceira Idade realizado na manhã deste sábado (22) no Parque do Bom Menino. A festa marcou o início do projeto Conviver, realizado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel). As atividades e serviços do projeto voltados para idosos se estenderão até o dia 28 de março.  
O baile contou com todos os polos do projeto São Luís Saudável também ministrado pela Semdel. Além das músicas mais tradicionais do carnaval maranhense e muita animação por partes dos idosos, a festa ainda teve atividades de alongamento e aquecimento com os professores e concurso da mais bela fantasia.

Prefeitura e Unicef mapearão indicadores sociais de São Luís

Mapear, por regiões, os principais indicadores sociais de São Luís relativos a crianças e adolescentes. Esse é um dos objetivos da Plataforma dos Centros Urbanos, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na manhã de segunda-feira (24), o titular da pasta de Educação, Geraldo Castro, e a equipe da Semed participaram de reunião técnica com o objetivo de conhecer a plataforma e os detalhes da parceria com o Unicef. 
Depois da divisão geográfica da cidade, para efeito de estudo e análise dos indicadores, será feito o levantamento dos números relativos à infância e à adolescência para aquela região. A ideia, segundo o Unicef, é que a coleta e organização dos dados possibilite ao Executivo municipal identificar áreas de atuação prioritárias, norteando programas de governo e políticas públicas para a infância. A plataforma prevê ainda o monitoramento desses indicadores até o ano de 2016, para a melhor aferição dos resultados.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

DO BLOG DO NETO CRUZ COM EXCLUSIVIDADE: Aliado de roseana Sarney degrada meio ambiente em Presidente Juscelino.

ROSEANA E AFONSO CELSO COMEMORANDO O ANIVERSÁRIO DELA
Apesar de ser considerada crime ambiental grave, a extração de areia nas margens de rio Munim não é fiscalizada em Presidente Juscelino. O produto abastece o mercado da construção civil na capital e na região. O artigo 55 da lei número 9.695 proíbe a retirada da natureza de elementos minerais sem autorização dos órgãos competentes, que no caso é o Departamento Nacional de Proteção Mineral (PNPM).
Segundo informações recebidas, a autorização para as empresas extraírem o mineral de forma irregular, partiu do prefeito Dácio Rocha, afastado do cargo na época em que era prefeito ano de 2011. Neste último pleito, o prefeito atual da cidade Afonso Celso (PMN), encheu linguiça prometendo em épocas de campanha, que iria encerrar a extração de areia se fosse eleito. MENTIRA PURA.
Moradores ouvidos pela reportagem denunciam a retirada de areia no rio Munim acontece 24 horas por dia, e acarreta na morte de peixes e do próprio rio, que é fonte de emprego e renda de muitas famílias que aqui residem.
Outro problema que ocorre com a extração ilegal, é a destruição das ruas, estradas e avenidas do município, que ficam totalmente esburacadas, por causa do peso das máquinas e dos caminhões carregados de areia. A poeira com os serviços das máquinas, também, causam um grande número de doenças respiratórias à população.
“Aguardamos uma posição do Afonso Celso para acabar com isso tudo, assim que ele assumir a prefeitura”, declarou um morador ouvido pela reportam, mas que preferiu não ter a identidade revelada.
O único deputado que por lá apareceu acompanhando o sofrimento do povo foi Bira do Pindaré (PSB). Segue vídeo de discurso na AL sobre a problemática.
Clique aqui e saiba sobre a lei de extração de areia em rios
Seguem imagens do que está acontecendo na cidade e Leia mais em
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CNJ ADIA JULGAMENTO DE DESEMBARGADOR DO MARANHÃO ACUSADO DE PAQUERAR CANDIDATA AO CARGO DE JUÍZA.

Partes: 
C. N. J. 
J. F. A. (REQUERIDO)

Eventos
EventoData/HoraDescrição
« anterior  [1]   2   3   4  próximo »
39125/02/2014 09:19:18ADIADO a pedido da Conselheira Relatora
39025/02/2014 08:08:25INTIMADO(Requerido)  referente ao evento 386
38924/02/2014 17:26:06PUBLICADO NO DJ ELETRÔNICO nº 31/2014. Pag. 3-35. Disponibilizado em 19/02/2014. Pauta 183ª Sessão Ordinária
38621/02/2014 17:08:50INTIMAÇÃO(Requerido)
38521/02/2014 17:02:05DESPACHO/DECISÃO PROFERIDA
38321/02/2014 13:31:24CONCLUSO PARA DECISÃO/DESPACHO
38220/02/2014 18:34:45REQUERIMENTO AVULSO
38120/02/2014 11:53:46INFORMAÇÕES PRESTADAS TRIBUNAL
38019/02/2014 12:32:53INCLUÍDO NA PAUTA 25/02/2014 Ordem: 115

O blogueiro cesar belo relembra o caso:

LICUTE OU ASSÉDIO? DE TERÇO NA MÃO : CNJ JULGARÁ CONDUTA DO DESEMBARGADOR JAIME FERREIRA NA TERÇA


Não tem inocentes nessa história de assédio que envolve o Desembargador Jaime Ferreira de Araújo e a então candidata ao cargo de juíza, a baiana Sheila Silva Cunha.

Pela transcrição do diálogo entre o desembargador e a candidata a juíza, percebe-se desde o início que ambos usam da sensualidade e abusam das ambiguidades:


O desembargador fez uso de estratagema amadora, para conseguir obter o celular da candidata, que cede facilmente escrevendo no livro do inquiridor.     

As insinuações são recíprocas. O tom da voz da candidata exala sensualidade. O desembargador mostra-se um predador ágil e operante. 

O uso do pronome "ele" pela "presa" é mais do que sugestivo. Risos e suspiros são indícios de uma falsa ou real predisposição entre ambos?

O momento de cumplicidade ocorre quando o desembargador sugere que o marido da advogada viaje pela manhã. Questionada a "vítima", reponde que "ele" vai sim.

Tudo não passou de um licute(flerte) ou poder-se-ia falar em assédio sexual? As consequências são imprevisíveis para o desembargador que será julgado na terça-feira(25).

Uma frase é fundamental para arguir-se a contradição ou contrariedade. É quando a candidata/futura juíza reclama para o desembargador em tom meloso/sensual/sutil:

"A gente já foi inquirida neste direito judiciário, o senhor vai me perguntar de novo, está me preocupando. Vamo, vamo...". Será que ela queria ditar as perguntas que deveriam ser feitas.

O diálogo do suposto assédio durou exatos 50 segundos. Se  fossem 69 segundos, não teria dúvida que a culpa recairia sobre as duas cabeças errantes. 

Vejam a degravação e tirem suas conclusões.    

Jaime- Porque a senhora  não atendeu meu telefone?(quem deu o telefone para ele? Ela?)
Sheila- Ele chegou.
Jaime- Vocês ficam até quando?
Sheila- Até amanhã?
Jaime- Vocês vão embora amanhã?
Sheila- Ele né. Eu fico vou ver o resultado.
Jaime- O resultado sai amanhã de tarde.
Sheila- Reunião aqui ?
Jaime-Manda ele ir de manhã.
Jaime-Manda ele ir embora amanhã de manhã.
Sheila- Ah é!(Risos)
Jaime- Vai mesmo?
Sheila- Vai.
Jaime-Ai que bom.
Jaime- Então amanhã a tarde a gente se fala.
Jaime- Sheila Silva Cunha
Sheila- Sheila Silva Cunha.
Jaime- Vamos começar pelo Direito Judiciário.
Sheila- A gente já foi inquirida neste direito Judiciário. O senhor vai me perguntar de novo, está me preocupando. Vamo, vamo.
Jaime- Vou fazer uma bem fácil para você.


Je teme ou Jaime teme?