quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

A pior coisa que te aconteceu em 2015, pode ser a melhor coisa que ti aconteceu. Feliz 2016!!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

PRESIDENTE DO TJMA PEDE COMBATE À VIOLÊNCIA E AJUSTA EQUIPE DE ASSESSORES PARA O LABOR QUE O AGUARDA EM 2016.


Em reunião com o Comandante-Geral da PM, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, disse que é urgente a adoção de medidas contra a violência com foco na raiz causadora da violência, que causa medo e insegurança. Também participou da reunião o diretor de Segurança Institucional do TJMA, Major Alexandre Magno.


A equipe que trabalhará diretamente com o presidente Cleones Cunha ajustam ações com o presidente do TJMA. A equipe já deu início aos trabalhos. O presidente exigiu apenas uma coisa: compromisso de cada um.

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

SAÚDE PÚBLICA EM DESCUIDO: Após 73 anos febre amarela volta a atacar.


Do G1 RN

RN 1ª registra morte por febre amarela urbana. Caso, registrado no Rio Grande do Norte, aconteceu em julho passado. 

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) confirmou nesta terça-feira (29) a morte de uma auxiliar de enfermagem, de 53 anos, por febre amarela urbana. O caso foi registrado em julho deste ano, mas o resultado do exame que apontou febre amarela saiu na última semana. A notícia da morte foi divulgada na segunda-feira (28) pelo site do "Projeto Colabora". A febre amarela urbana é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti e, de acordo com o Ministério da Saúde, está erradicada desde 1942 no país.

Os exames que comprovaram a morte por febre amarela foram realizados pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, e confirmados pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Na manhã desta terça a SMS informou que vai pedir uma contraprova.

"Não é que estamos contestando o resultado, sabemos que os dois laboratórios são padrão ouro, mas precisamos ampliar a investigação deste caso, porque não há vínculo epidemiológico da febre amarela em Natal", explicou a chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica da SMS, Aline Bezerra.

Segundo ela, a auxiliar de enfermagem Rita de Cassia da Silva Santos não apresentava sintomas de febre amarela e a família da vítima informou que ela não viajou para nenhum lugar com risco de transmissão da doença. "O caso vinha sendo tratado como óbito por dengue, mas o exame deu negativo para dengue", disse Aline.

A assessoria da SMS informou que é feito um monitoramento semanal do Aedes aegypti em Natal, através de 500 'armadilhas' espalhadas pela capital para colher ovos do mosquito. Após a coleta, é feita uma análise desses ovos para saber quais vírus estão circulando pela cidade. "Em nenhum momento foi identificado o vírus da febre amarela", informou a SMS.

A Secretaria Estadual de Saúde Público do Rio Grande do Norte (Sesap) está realizando a investigação do caso em conjunto com a SMS. De acordo com a Sesap, uma das hipóteses é que o exame tenha dado positivo, em virtude da paciente ter sido vacinada contra a febre amarela, mesmo há décadas passadas. Está sendo feita uma pesquisa do histórico vacinal da paciente nas unidades de saúde.

A subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Cintia Higashi, explicou que “este caso é bastante intrigante por não ter uma relação entre o exame positivo e os achados iniciais da investigação, ou seja, até o momento não há um vínculo epidemiológico, por isso continuamos a trabalhar em conjunto para esclarecer o caso”.

Febre amarela
A febre amarela é uma doença febril aguda, de curta duração (no máximo 12 dias) e de gravidade variável. A forma grave caracteriza-se clinicamente por manifestações de insuficiência hepática e renal, que podem levar à morte. Deve-se levar em conta seu potencial de disseminação em áreas urbanas. A doença é transmitida somente pela picada de mosquitos transmissores infectados.

Não existe um tratamento específico no combate à febre amarela. O paciente deve permanecer em repouso, com reposição de líquidos e perdas sanguíneas quando necessário. Os casos grave devem ser atendidos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), de modo que as complicações sejam controladas e o perigo da morte, eliminado.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Carla Maria agradece a Deus entre amigos pela vida em seu aniversário.

A jovem é filha do Professor Josemar e há sete meses Deus a levantou de um coma para proclamar a vida.

Em agradecimento, ela aproveitou o ensejo de seu aniversário (que aconteceu sábado), convocou amigos para juntos comemorar a vitória.

Parabéns jovem Carla!

INFORMAÇÕES DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA.



Conciliadores em Timon concluem curso de capacitação.

O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal e coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Timon, realizou a entrega de certificados aos concludentes do curso de formação de conciliadores voluntári.. Ver mais



Abandono afetivo: Ministros recomendam cautela no julgamento.

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça recomendaram muita prudência aos magistrados de todo o país quando forem julgar casos de abandono afetivo. O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal, receber indenizaç.....Ver mais.

domingo, 27 de dezembro de 2015

Os artistas que deixaram saudades em 2015.

Infelizmente, o Brasil perdeu muitos artistas queridos em 2015. Muitos foram derrotados pelo câncer e alguns sofreram outras complicações. Mas, independente das causas, o cenário artístico brasileiro ficou mais pobre com a partida de todos esses grandes profissionais, que fizeram parte da vida do público. A lembrança sempre existirá e a saudade ficará cada vez maior.

Cláudio Marzo (1940 - 2015).
O respeitado ator estava afastado das novelas desde 2007, quando atuou em "Desejo Proibido", trama de Walther Negrão. Foram mais de 35 novelas e quase 40 filmes. Sua rica carreira se mistura com a história da televisão. Ele faleceu em março, aos 74 anos, por conta de um enfisema pulmonar.








Jorge Loredo (1925 - 2015).
O intérprete do querido Zé Bonitinho, um dos personagens mais clássicos do humor nacional, ainda estava na ativa e marcava presença em "A Praça é Nossa", no SBT. Porém, já com a saúde debilitada --- ele lutava há anos contra uma doença pulmonar grave, além de um enfisema ---, faleceu no final de março, aos 89 anos.







Antônio Abujamra (1932 - 2015).
O sarcástico e ferino diretor, ator, autor e entrevistador estava no ar pela TV Cultura, com o programa "Provocações", e seu último entrevistado foi o humorista Eduardo Sterblich. Múltiplo e provocador (fazendo jus ao título de sua atração), o respeitado artista faleceu no final de abril, em virtude de um um infarto, enquanto dormia. Ele tinha 82 anos.




Elias Gleizer (1934 - 2015).
O avô do Brasil. Todo mundo se sentia um neto deste carismático ator. Intérprete de vários padres e vovôs na ficção, Elias era uma das figuras mais queridas da TV e se foi em maio, aos 81 anos, em virtude de uma falência circulatória provocada após um trauma. Seu último grande papel em novelas foi o motorista Diógenes, em "Passione" (2010), onde formava um hilário triângulo amoroso com a saudosa Cleyde Yáconis e Leonardo Villar. Mas Elias ainda apareceu em "Flor do Caribe" (2013) e fez uma rápida participação em "Boogie Oogie" (2014).








Nuno Melo (1960 - 2015).
O ator português ficou conhecido no Brasil quando participou do imenso sucesso "Senhora do Destino", em 2004, quando interpretou o taxista Clementino ---- que protegia a namorada Rita (Adriana Lessa) do ex-marido violento (Cigano - Ronnie Marruda). Ele faleceu em junho, aos 55 anos, em virtude de um câncer no fígado e complicações causadas pela Hepatite C.









José Messias (1928 - 2015).
O criador do quadro "Pra quem você tira o chapéu?", do programa Raul Gil, era compositor, escritor, músico, radialista, crítico musical, entre outras atividades. Mas ele ficou conhecido mesmo como jurado ranzinza de show de calouros. Faleceu em junho, aos 86 anos, por conta de uma assepsia abdominal.







Betty Lago (1955 - 2015).
Após uma longa batalha contra o câncer, a atriz preferida do autor Carlos Lombardi faleceu em setembro, aos 60 anos. Ela nunca desanimou e sempre enfrentou a doença de cabeça erguida. Sua última novela foi "Pecado Mortal", na Record, e justamente do escritor que sempre a escalava para suas obras.


Carlos Manga (1928 - 2015).
O respeitado diretor morreu aos 87 anos, em setembro. Era um profissional respeitadíssimo e responsável por vários sucessos, incluindo as famosas chanchadas, da Atlântida. Manga ainda dirigiu várias produções da Globo, como o remake de "Anjo Mau", "Torre de Babel" e "Eterna Magia", entre as novelas, e "Agosto", "Memorial de Maria Moura" e "Um Só Coração", entre as minisséries.






Luis Carlos Miele (1938 - 2015).
Ele era um bom vivant clássico e amava a vida. Produtor, diretor e ator, Miele topava tudo e amava a televisão. Sua penúltima participação, inclusive, foi na "Dança dos Famosos", do "Domingão do Faustão", em 2014. A última foi na novela "Boogie Oogie", em 2015. A querida figura faleceu em outubro, aos 77 anos, após sofrer um infarto fulminante.







Yoná Magalhães (1935 - 2015).
Uma das mais queridas atrizes brasileiras se foi em outubro, aos 80 anos, em virtude de um problema cardíaco. Sua última novela foi "Sangue Bom", em 2013, quando interpretou a amargurada Glória. Mesmo sendo uma coadjuvante, a atriz soube valorizar seu papel e protagonizou várias cenas emocionantes. "Roque Santeiro", "Tieta" e "A Próxima Vítima" estão entre os seus maiores sucessos. Já está fazendo falta.





Ada Chaseliov (1952 - 2015).
A atriz costumava ser escalada por Silvio de Abreu e esteve com ele em "Guerra dos Sexos", "Anjo Mau", "Torre de Babel", "Da Cor do Pecado", "Belíssima" e "Passione". Seu últmo trabalho foi uma pequena participação em "Amor à Vida" (2013) e seu maior sucesso foi como a vilã Leonor, em "A Muralha", personagem que tinha o pescoço torto. Ela faleceu em outubro, aos 63 anos, vítima de um linfoma.






Sandra Moreyra (1954 - 2015).
Uma das vozes mais conhecidas do jornalismo da Globo, a simpática e risonha jornalista faleceu aos 61 anos, em novembro, após uma longa luta contra o câncer. Foram inúmeras matérias marcantes e várias passagens por quase todos os telejornais da emissora.




Dr. Alfredo Halpern (1941 - 2015).
O simpático médico era um respeitado endocrinologista e perdeu a batalha para um câncer de pâncreas no final de novembro. Ele era uma das figuras mais queridas do programa "Bem Estar", da Globo, e participava da atração desde a estreia, em 2011. Sua partida tirou dos apresentadores Fernando Rocha e Mariana Ferrão parte da alegria que tinham.



Marília Pêra (1943 - 2015).
A atriz enfrentava um câncer de pulmão há um tempo, mas o grande público só ficou sabendo pouco antes de sua morte. Uma das mais respeitadas e múltiplas atrizes brasileiras, ela faleceu em dezembro, aos 72 anos. Foram muitos os trabalhos de sucesso, tanto no teatro, quanto no cinema e na televisão. Era competente em tudo o que fazia --- diretora, atriz, cantora, dançarina, produtora, enfim. Os fãs ainda podem matar saudades a assistindo em "Pé na Cova", onde viveu a alcoólatra Darlene.

É uma declaração comum, mas com certeza o céu está mais feliz com a presença de toda essa gente talentosa. O país perdeu muito com a morte dessas respeitadas figuras e os admiradores nunca se esquecerão do que eles representaram para o mundo das artes. Agora o que resta é a saudade.

sábado, 26 de dezembro de 2015

O juiz pode, e deve, falar fora dos autos.

É conhecido o bordão de que “juiz só fala nos autos”, querendo significar que os juízes não devem dar declarações públicas sobre seu trabalho, mas se limitar a manifestações nos autos dos processos em que atuem. Será verdade?
Esse é um dos vários mitos do Direito, cuja origem está em interpretação míope da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, conhecida pela sigla Loman). O artigo 36 da Loman estabelece os deveres dos magistrados sob a forma de algumas proibições impostas aos juízes, da seguinte forma:

a) inciso I: exercer comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive sociedade de economia mista, a não ser que o faça apenas como acionista ou quotista;
b) inciso II: ocupar cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo em associação de classe de juízes e sem remuneração;
c) inciso III: manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outro juiz, ou opinião depreciativa sobre decisões de órgãos judiciais; o juiz pode, porém, fazer crítica nos autos de processos, em obras técnicas e no exercício do magistério.

A suposta fonte da proibição de os juízes falarem sobre seu trabalho está, como se vê, no artigo 36, inciso III, da Loman. Pela simples leitura do inciso, porém, se conclui que a proibição não é absoluta para manifestações públicas dos juízes. Ela veda somente que os juízes emitam opinião nos meios de comunicação sobre dois assuntos:
a) processo pendente de julgamento, de responsabilidade sua ou de outro juiz;
b) decisões judiciais, qualquer que tenha sido o autor dela.

Mesmo com a proibição, contudo, o próprio inciso III permite que o juiz se manifeste sobre temas jurídicos e até sobre decisões judiciais, se (i) fizer isso em tom de crítica ao despachar um processo, (ii) formular crítica em trabalho científico, como artigo ou texto para jornal ou revista, (iii) analisar algum tema agindo como professor.
A primeira ressalva (possibilidade de crítica nos autos) justifica-se porque, muitas vezes, um juiz é obrigado a se posicionar sobre decisão de colega ao despachar processo. Imagine-se o exemplo de um desembargador que tenha de analisar recurso contra sentença de juiz de direito: ele muitas vezes terá de apontar equívocos na sentença para fundamentar sua própria decisão. Por isso, em alguns casos é mesmo inevitável que um juiz critique os atos de outro. Pode acontecer também na mesma instância, quando um juiz se deparar com decisão de colega na qual constate ter havido erro e que precise revogar, durante o curso do processo. Necessitará apontar as falhas da decisão, como fundamento para mudá-la.
Em qualquer caso, naturalmente, a crítica deve ser respeitosa, pois, se o juiz se exceder e cometer excesso de linguagem, com a intenção de ofender o colega, poderá sofrer pena disciplinar e até criminal, por delito contra a honra (vide o texto Calúnia, difamação e injúria: os crimes contra a honra). O excesso de linguagem do juiz (não só contra decisão de colega, mas contra qualquer pessoa) é previsto expressamente como um dos casos excepcionais em que o juiz pode sofrer punição disciplinar por decisão que proferir (art. 41 da Loman).
A necessidade de evitar que o juiz manifeste sua opinião acerca de processos em andamento visa a evitar que se comprometa psicologicamente com determinada tese de alguma das partes ou com determinada interpretação dos fatos. Isso prejudicaria a imparcialidade do juiz, que é uma das principais garantias de julgamento justo.
Ao lado da Loman, o Código de Ética da Magistratura, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, também impõe certos deveres aos membros do Poder Judiciário. Um dos capítulos do código trata do dever detransparência do juiz, que seu artigo 1º considera como um dos princípios da atividade judicial, mas ao lado de outros, os princípios do sigilo profissional e da prudência.
Como um serviço público, a atividade jurisdicional (isto é, a função de dizer qual o Direito aplicável às situações de conflito) se rege por alguns princípios previstos no artigo 37 da Constituição do Brasil, entre eles o dapublicidade. Por isso, o juiz deve adotar como regra, em seu trabalho, a publicidade dos atos e julgamentos que pratica – o que é definido de maneira expressa também no artigo 93, inciso IX, da mesma Constituição.
Apenas excepcionalmente, quando a lei ou a necessidade do próprio processo impuserem, deverá ser decretado sigilo sobre os atos processuais. Se, por exemplo, o Ministério Público requerer a interceptação das comunicações telefônicas de pessoa investigada, inevitavelmente essa investigação deverá tramitar sob sigilo, pelo menos até que a interceptação se encerre, pois, se fosse pública, a utilidade dessa medida seria totalmente frustrada.
Nem a Loman nem o artigo 12 do Código de Ética da Magistratura proíbem o juiz de se comunicar com os meios de comunicação. Ao contrário, esse artigo do Código de Ética expressamente menciona a possibilidade de o juiz ter relações institucionais com os meios de comunicação. Apenas recomenda que ele se comporte de forma prudente e equitativa.
Na sociedade atual, os fluxos de informações são maiores do que jamais foram, os cidadãos procuram mais e mais ter conhecimento dos atos dos órgãos públicos, o controle social abrange todos os poderes e funções públicas, e o mesmo artigo 93, inciso IX, da Constituição, que trata da publicidade das decisões judiciais, menciona de forma explícita o interesse público na informação (que é direito dos cidadãos em geral). O artigo 220 da Constituição também prevê que a informação não deve sofrer restrições, a não ser aquelas que as próprias normas constitucionais estabelecerem.
Nesse panorama, a sociedade não mais deseja um juiz recluso no fórum e mudo para o povo, limitado a dar despachos em linguagem rebuscada, que só (alguns) profissionais da área jurídica conseguem compreender. O juiz deve comunicar-se com a sociedade, deve usar linguagem acessível às pessoas em geral (tanto em suas decisões escritas quanto ao falar) e pode fazer isso sem ferir nenhuma norma de sua profissão.
Explicar o funcionamento do Poder Judiciário, comunicar como tramitam processos em geral e casos específicos sobre sua responsabilidade que despertem interesse geral, clarear conceitos jurídicos, informar as consequências do cumprimento e do descumprimento de decisões judiciais, até esclarecer aos cidadãos os fundamentos de decisões judiciais. Tudo isso são exemplos de diálogo que qualquer juiz pode ter com os meios de comunicação, sem que haja impedimento legal algum, desde que tenha em mente as proibições do artigo 36, inciso III, da Loman.
Essas são formas legítimas e desejáveis de informação que qualquer juiz pode dar à sociedade, pelos meios de comunicação, desde que o faça com prudência, como exige seu Código de Ética. Explicar como tramita um processo sob sua responsabilidade é bem diferente de antecipar à imprensa como o julgará e de revelar que impressões teve das provas e dos fatos de uma causa, o que seria proibido.
Assim como não deve criticar decisões judiciais nem manifestar opinião sobre processos em andamento de forma aberta, também não devem os juízes fazer isso se prevalecendo do anonimato que a Constituição garante às fontes dos jornalistas (o chamado sigilo da fonte). É comum que jornalistas procurem profissionais, inclusive do Judiciário (e do Ministério Público), para pedir opiniões e informações, comprometendo-se a não revelar quem as deu. É o que se chama, na linguagem da imprensa, de declaração “em off”, isto é, fora de registro. Também aqui, o juiz deve guardar a ética de sua profissão. Se não pode dizer algo de maneira pública, cabe-lhe também evitar falar de forma reservada.
 é mestre em Direito, procurador regional da República e membro do Conselho Nacional de Justiça, como representante do Ministério Público da União — http://wsaraiva.wordpress.com.
Fonte: Revista Consultor Jurídico

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Fóruns e cartórios eleitorais estão funcionando em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.


No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão funcionará em regime de plantão, com horário de expediente das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, conforme disciplina a Portaria 956/2015.

Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino cumprirão o horário de expediente das 8h às 13h.

Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 e ainda 1º de janeiro, o expediente estará suspenso, salvo as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

+55(98) 21078742

quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

O Natal é momento para reflexão.


TJMA presenteia crianças de escolas públicas e instituições filantrópicas, através da Campanha Papai Noel dos Correios.


Pelo quarto ano consecutivo, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM) participam ativamente da Campanha Papai Noel dos Correios, presenteando crianças de escolas públicas e instituições filantrópicas. No âmbito do Poder Judiciário, a campanha é coordenada pela Assessoria de Comunicação do TJMA.

A entrega dos presentes aos Correios – bicicletas, bonecas, carros, jogos e roupas – foi feita pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, nessa terça-feira (22).

Os servidores “adotaram” um lote de 205 cartinhas do projeto, sendo 110 enviadas por crianças da Educação Infantil da UEB Honório Odorico Ferreira, localizada no Bairro do Tajipuru (Santa Bárbara) e 95 do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, no Bairro da Alemanha.

A primeira escola a receber os presentes foi a Unidade de Educação Básica Honório Odorico Ferreira (Tajipuru). Um coral formado pelos alunos – com idade entre 3 e 5 anos, recebeu Papai Noel cantando musicas natalinas.

A gestora Maria dos Santos Pereira destacou a felicidade de professores e pais de alunos pelo fato da escola ter sido adotada pelo Tribunal pelo terceiro ano consecutivo. “Não temos palavras para descrever a emoção que sentimos, neste momento, ao vermos o sorriso de cada criança, e sabermos que os servidores da Justiça são os responsáveis por tudo isso. Sem esse apoio, não conseguiríamos preparar essa festa tão linda para nossos alunos”, ressaltou.

Maria Clara, 6 anos, morada do Tajipuru, foi umas das 205 crianças contempladas pela campanha. “Papai Noel me deu o presente que eu mais queria. Não vejo a hora de brincar com a minha boneca. Agradeço a todos que trouxeram esses presentes”, disse.

No Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória (Alemanha), 95 crianças, com idade entre 3 e 16 anos, também receberam o Papai Noel com muita alegria.

O desembargador Ribamar Castro acompanhou a entrega dos presentes. Ele ressaltou o esforço dos servidores do Judiciário para a realização dos sonhos das crianças e desejou um Natal de paz e união a todos os colaboradores da campanha.

A coordenadora da campanha Natal dos Correios, Fernanda Coelho, acompanhou a entrega dos presentes com a equipe da Assessoria de Comunicação do Tribunal. Ela ressaltou que o engajamento dos parceiros é fundamental para a realização da campanha.

“O Tribunal sempre foi nosso parceiro, adotando escolas com grande quantidade de alunos. Percebemos que os servidores, na maioria das vezes, atendem aos pedidos realizados, o que demonstra a preocupação e o carinho dos “padrinhos” em realizar os sonhos das crianças”, finalizou.

Textos de Andréa Colins e Amanda Campos, da Assessoria de Comunicação do TJMA.

Prefeito Josemar (PSDB) faz a 4ª chamada de concursados, prorroga concurso e emite mensagem de natal.

VEJA MAIS AQUI!!

Prefeito prorroga validade de concurso.


Feliz Natal, servidores e luminenses

Lutamos e superamos diversos desafios em 2015. Nossa batalha continua em 2016, com dedicação e agradecimentos a todos os servidores e moradores de Paço do Lumiar. Estamos juntos, boas festas!
Prefeito Josemar Sobreiro.

Plantões judiciais garantem o atendimento de urgências nos feriados de Natal

NO 1º GRAU

Plantões judiciais Cível e Criminal garantem o atendimento de casos de natureza urgente (habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminar) na Justiça de 1º grau durante os feriados de Natal, nos próximos dias 24 e 25, quando todas as unidades judiciais da capital e do interior terão o expediente suspenso.

Para o atendimento das urgências, de 21 a 27 de dezembro estarão nos plantões Cível e Criminal, respectivamente, os juízes Antonio Agenor Gomes (juiz auxiliar) e José dos Santos Costa (titular da 2ª Vara da Infância e Juventude).

Os plantões judiciários funcionam na sede do fórum (Avenida Carlos Cunha, s/n, Calhau). Cada magistrado será auxiliado pelo secretário judicial e o oficial de justiça. O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8802-7484 (Criminal) e (98) 8811-2153 (Cível).

NO 2º GRAU

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, responde pelo plantão da Justiça de 2º grau até esta quarta-feira (24).

Os servidores plantonistas são Joseli Nascimento e José de Jesus Costa (20 a 24/12) e Joseli Nascimento, Beth Bonifácio e Aluísio Alves Júnior (25 a 27/12), que podem ser encontrados pelo telefone disponibilizado para o plantão judiciário (98) 98815-8344.


A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, é a plantonista do período de 25 a 27 de dezembro de 2015.

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

O serviço funciona das 18h às 8h, em dias úteis. Nos sábados, domingos e feriados, inclusive os de ponto facultativo, inicia-se às 18h do último dia útil anterior e se estende até às 8h do primeiro dia útil subsequente.

Textos:
Do Núcleo de Comunicação do Fórum
Da Assessoria de Comunicação do TJMA

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Os grupos de oposição de Paço do Lumiar e o perigo de cair no ‘bom’ e velho canto da sereia.

Segundo a mitologia grega, as sereias habitavam os rochedos entre a ilha de Capri e a costa da Itália. Eram tão lindas e cantavam com tanta doçura que atraíam os tripulantes dos navios que passavam por ali. Seduzidos, os tripulantes ficavam perdidos sem rumo e a acabavam colidindo com os rochedos e terminavam no fundo do mar junto com a embarcação.
Pois bem, essa passagem mitológica é uma síntese do que deve acontecer em Paço do Lumiar, pra quem pretende entrar no projeto político, sem rumo da família Arôso, se porventura, alguns vierem a cair nos encantos e cantos feitos pela “sereia” Gilberto Arôso (PMDB). A ideia do ex - prefeito ao convidar a classe política para montar um projeto político para 2016, nada mais é do que uma estratégia para viabilizar sua família, no município e se apresentar com mais força. 
O objetivo de Gilberto, mesmo sabendo que estar inelegível é construir uma alternativa política na cidade, encabeçando o movimento para ter o poder maior de negociação. E assim, garantir o futuro de uma boa parte da família, para os próximos anos, um exemplo disso são as movimentações atrás de apoio ao seu projeto, pra se consolidar no jogo. É importante lembrar que mesmo tendo conhecimento de sua situação com a justiça, ele afirma pra todos que será candidato a prefeito em 2016. 
Outro fato importante é a maneira como Gilberto vem, enganando alguns pra tentar ampliar seu pequeno grupo político. Criou expectativa em várias lideranças para compor com ele, a chapa de vice e assim tentar aglutinar os demais grupos de oposição. 
Todo esse jogo montado, é pra garantir um espaço na atual conjuntura política pra sua tia Carmen Arôso e seu filho, que no momento se encontra em Stand By. Caso não consiga ter êxito, o que restará para o ex-prefeito será ostracismo político. 
Na Grécia Antiga ostracismo era uma forma de punição política empregada inicialmente pelos atenienses. Significava a expulsão política e o exílio por tempo determinado. 
Enquanto não chega a hora das eleições de fato começar, algumas lideranças oposicionista poderiam fazer como Odisseu, personagem da Odisseia de Homero, que conseguiu salvar-se do encanto das sereias colocando cera nos seus ouvidos e dos seus marinheiros e os amarrando ao mastro de seu navio, dessa forma ele evitou a sua morte e a de seus serviçais.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Diretor do Fórum de São Luís e juízes auxiliares do TJMA e CGJ são empossados.


Juiz Sebastião Bonfim assina a posse como Diretor do Fórum 
de São Luís. 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, empossou nesta segunda-feira (21), o novo diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Bonfim, o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Prazeres, e os juízes-corregedores, José Américo Abreu, Sara Fernanda Gama, Rosângela Prazeres e Rosaria de Fátima Almeida Duarte.





Em cerimônia no Gabinete da Presidência da Corte – com a presença dos desembargadores João Santana e Fróz Sobrinho, diretores e assessores – tomaram posse também, os juízes Gladiston Cutrim – que assume a coordenação do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça, a juíza Márcia Coelho Chaves - no cargo de Coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, função que exerceu no biênio 2012/2013 e 2014/2015, e a juíza Isabela Parga - que assume o cargo de diretora-geral do TJMA.


Ao lado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, saudou os empossados e destacou a competência dos magistrados escolhidos para os cargos. Ele ressaltou a importância da parceria entre a gestão do Tribunal e da Corregedoria para a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.



A desembargadora Anildes Cruz disse que o Tribunal de Justiça e a Corregedoria têm um compromisso com o engrandecimento do Poder Judiciário. Segundo a magistrada, os desafios serão constantes, mas com empenho e dedicação, serão desenvolvidas ações conjuntas com foco na melhoria dos serviços judiciários de 1º Grau.

Texto de Andréa Colins
Assessoria de Comunicação do TJMA

Juíza suspende licitação que contrataria por R$ 97,8 milhões empresa para gerenciar iluminação pública de São Luís

Juíza Luzia Madeiro Neponucena visou proteger
o patrimônio 
público
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, suspendeu, nessa quinta-feira (17) , o processo licitatório para contratação de empresa de prestação de serviços de gerenciamento do parque de iluminação pública da capital, no valor de R$ 97,8 milhões, com duração de contrato por 30 meses. O processo estava sendo realizado pela Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís.

A magistrada suspendeu a licitação por considerar haver absoluta ofensa aos princípios inerentes ao processo licitatório e potencial lesão irreparável às finanças públicas do Município de São Luís. A empresa vencedora da licitação (Concorrência nº 005/2015) teria um contrato com a prefeitura, no valor de R$ 97.871.461,01 (noventa e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e um centavo).

De acordo com o pedido do impetrante da ação (Vasconcelos de Santos Ltda), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) promoveu a licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, para contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do parque de iluminação pública da capital. O contrato compreende a gestão operacional por meio de sistema informatizado, elaboração de projetos, operação, manutenção corretiva e preventiva e execução de obras.

O autor da ação pediu a suspensão de todos os atos do processo licitatório, a proibição taxativa da contratação da eventual empresa que viesse a vencer a licitação ou a suspensão do contrato, no caso de já ter sido celebrado. A juíza da 1ª Var da Fazenda concedeu a liminar suspendendo a licitação e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Nessa quinta-feira (17), a magistrada deu a decisão definitiva, determinando a suspensão da licitação.

Na sentença, a magistrada afirma que os critérios estabelecidos no edital da licitação violam o princípio da proposta mais vantajosa para o poder público ao privilegiar o critério técnico em detrimento do preço, sem qualquer justificativa que demonstre sua necessidade. O edital estabelece peso 6,5 para o item melhor técnica e 3,5 para o quesito menor preço, o que, conforme Luzia Neponucena, “restringe a competitividade da concorrência, estabelecendo um privilégio excessivo da técnica em detrimento do preço, o que certamente pode resultar em contratação a valores desvantajosos para a Administração Pública”.

Fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

sábado, 19 de dezembro de 2015

Guerreiro Junior sai e novos Presidente e Corregedor do TRE-MA tomam posse prometendo vigilância total nas eleições 2016.

O desembargador Guerreiro Junior, após dois anos de atuação exitosa à frente da corte eleitoral do Maranhão, deixa o TRE e retorna para sua função de desembargador do TJMA.
Sua gestão foi marcada pela realização de concurso público, instituição de novo período do planejamento estratégico, modernização do plenário, entrega de 5 novos fóruns, entre outros avanços administrativos. 
Sempre grato aos que o cerca, Guerreiro Junior, disse: “Todo o trabalho realizado neste curto período em que exerci a presidência do Tribunal, assim como os resultados alcançados, não teriam se materializado sem que houvesse participação e contribuições de pessoas e instituições comprometidas com o desenvolvimento da Justiça Eleitoral maranhense. Em especial, ressalto a dedicada participação de todos os servidores do Tribunal na implementação dos projetos. Não seria possível dar consecução a essas demandas sem o imprescindível apoio de minha excelente equipe. Aqui fui bem recebido, bem tratado, e da mesma maneira procurei faze-lo, mas não por mera retribuição. São servidores que devem ser valorizados por serem competentes e cumpridores dos seus deveres”.
A NOVA GESTÃO

Ao assumir a presidência do TRE_MA, o desembargador Lourival Serejo disse que na prática, esta assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. O desembargador destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. "Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões", observou.
O novo corregedor eleitoral, desembargador Raimundo Barros, apelou para a conscientização do eleitor para a solução dos problemas da sociedade concernentes ao poder publico executivo e legislativo. “Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.
O desembargador eleitoral Eduardo Moreira em saudação ao novo corregedor, disse: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

Boletim Eletrônico da Câmara

A MÚSICA DO DIA
APLAUSO
RODA DE CHORO
TRILHA DAS ARTES
FEIJOADA COMPLETA
ESQUINA DO JAZZ

O PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO ESTÁ SOB NOVA DIREÇÃO.

Dois atos sequencias marcaram a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão na manhã desta sexta-feira (18).

Uma missa em Ação de Graças na Catedral Metropolitana de São Luís, celebrada pelo arcebispo auxiliar da Arquidiocese de São Luís, Dom Esmeraldo Barreto de Farias.

O ato religioso contou com a presença de desembargadores, juízes de direito, diretores, servidores do Judiciário e de autoridades eclesiásticas de diversas unidades da igreja católica no Maranhão.

Para arcebispo Dom Esmeraldo, a missão solicitada “É um sinal importante essa consciência que, em forma de atitude concreta, vem para agradecer, suplicar sua graça e colocar-se à disposição do nosso Mestre, Senhor e Salvador”, concluiu.

O arcebispo franqueou a palavra à nova direção do Poder Judiciário maranhense. O presidente eleito, desembargador Cleones Cunha, disse “Rogamos a Deus que nos dê forças para sermos servos da Justiça e do povo, não sendo indiferentes às demandas judiciais apresentadas pela sociedade". A Vice-Presidente, desembargadora Maria das Graças Duarte expressou seu desejo na nova missão: Que essa nova Mesa Diretora, através da harmonia e da paz, consiga trazer a Justiça para todo o Estado”.

A corregedora-geral de justiça, desembargadora Anildes Cruz, por sua vez, disse: “Quero agradecer a Deus e à Nossa Senhora por esse momento. Que Deus nos dê força e saúde para que possamos distribuir sempre a paz".

Após a missa os desembargadores seguiram a pé até à Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), onde aconteceu a solenidade oficial de posse.

Tomaram posse os três novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente), Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora geral da Justiça), eleitos para o biênio 2016/2017.


Com a presença  de muitas pessoas, do governador do Estado, Flávio Dino; prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi;  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, entre outras autoridades, a solenidade transcorreu com tranquilidade e emoções dos envolvidos.

Manifestando sua intenção de colaborar com os Poderes Executivo e Legislativo, no enfrentamento à crescente onda de criminalidade que assola a sociedade e afirmando que pretende priorizar a Justiça e os juízes de 1º GrauCleones Cunha demonstrou humildade, e ao mesmo tempo firmeza na função que ora assume.
As duas corregedoras: desembargadora Anildes Cruz, corregedora de justiça do Maranhão (CGJMA) e a a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça (CNJ).
"tentar ao máximo a conciliação"

É uma das metas da nova corregedora-geral de justiça, desembargadora Anildes Cruz. Para a experiente magistrada,  manter um vínculo com os magistrados de 1º Grau para buscar melhores condições de trabalho e uma prestação jurisdicional célere é o caminho a ser seguido, pois. “Quando nosso jurisdicionado bate à porta do Poder Judiciário, ele quer ter seu direito logo resolvido, então nós vamos tentar ao máximo a conciliação”, pontuou.
A equipe da corregedora: Juízes corregedores (José Américo Costa, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Sara Fernanda Gama, Rosângela Santos Prazeres Macieira); Planejamento Estratégico (Gladiston Luis Nascimento Cutrim) e Coordenadoria dos Juizados Especiais (Marcia Cristina Coêlho Chaves).