sábado, 31 de janeiro de 2015

EM 30 DIAS DE GOVERNO, FLÁVIO DINO MOSTRA PRA QUE VEIO. AS AÇÕES SÃO CONCRETAS E OS PROPÓSITOS SÃO SÉRIOS.







sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

E AGORA TRE? DECISÃO MANTENDO PREFEITO E VICE DE ARARI, INDICA QUE PREFEITO DA RAPOSA NÃO SERÁ CASSADO, POR FALTA DE 'PROVAS ROBUSTAS'.

Em trabalho investigativo, o blog demonstra que decisão do TRE-MA em manter prefeito e vice do município de Arari-Ma, também resultará na não cassação do prefeito do município de Raposa-Ma, a não ser que corte eleitoral maranhense o pau que dá em Chico, não dá em Francisco.


A ACUSAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE ARARI

Consta no Recurso Eleitoral Nº 23918, que o prefeito eleito de Arari, Djalma de Melo Machado, teria entregue R$ 100,00 às senhoras Francimeire de Jesus Santos e Ana Amélia Costa Moreira, R$ 50,00 ao eleitor Raimundo Silva Fernandes e nota de combustível ao eleitor Adriano da Silva Machado, tudo com o objetivo de obter os votos desses eleitores.

Foram ouvidas 03 (três) testemunhas da acusação, 01 (uma) do prefeito e do vice e 02 (duas) do Juízo. 

Declarações da testemunha Francimeire de Jesus Santos apontam que o prefeito de Arari entregou, pessoalmente, de dentro de um veículo, R$ 200,00 (duzentos reais) - em duas notas de R$ 100,00 (cem reais) à ela.

Um vídeo que está no processo, mostra claramente quando a testemunha Francimeire de Jesus Santos recebe das mãos de uma pessoa notas de R$ 100,00 (cem reais). E esta pessoa que entrega o dinheiro é manifestamente reconhecida pelas testemunhas Francimeire de Jesus Santos e Ana Amélia Costa Moreira como sendo o prefeito de Arari.

Através do testemunho de Julimilson, cinegrafista amador que filmou a cena de entrega do dinheiro pelo prefeito à testemunha Francimeire, corrobora-se a prática de captação ilícita de sufrágio atribuída ao prefeito Djalma de Melo Machado. James Moreira Nunes, motorista do veículo que conduzia o cinegrafista responsável pela filmagem, atesta que Djalma de Melo Machado realmente entregou dinheiro à testemunha Francimeire, que, após receber a nota de moeda corrente, dobrou-a e a colocou no bolso, o que está no vídeo às fls. 189 do processo. 

DECISÃO DO JUIZ DA 27ª ZONA ELEITORAL DE ARARI

Diante destas constatações, o juiz SIDNEY CARDOSO RAMOS, sentenciou:
“Em vista do exposto, acolho o pedido da representante, determinando a cassação dos diplomas dos primeiro e segundo representados, bem como os condeno ao pagamento de multa no importe de 10.000 (dez mil) UFIR, para cada representado”.

O prefeito Djalma de Melo Machado recorreu ao TER-MA.


DECISÃO DO TRE-MA, MESMO DIANTE DOS FATOS E DAS PROVAS:

No dia 27 de janeiro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral julgaram procedente, por maioria, recurso eleitoral interposto por Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, prefeito e vice-prefeito de Arari (eleitos em 2012). Com a decisão, o TRE-MA mantém ambos no comando do executivo municipal.
Relator do processo, o desembargador Guerreiro Júnior votou pela cassação, sendo acompanhado por Clodomir Reis e Eduardo Moreira que, em voto-vista apresentado na sessão jurisdicional desta terça (27), concordou não haver comprovação de ilícito por parte dos acusados.

Já Daniel Blume, à época do início do julgamento, divergiu, alegando que as provas acostadas aos autos não eram robustas o suficiente para caracterizar compra de votos. O entendimento dele foi seguido por Alice Rocha e Maria José França Ribeiro, que substituiu Eulálio Figueiredo (impedido).
Com o placar empate, coube ao desembargador Froz Sobrinho (presidente) votar. Ele manifestou-se pelo provimento do recurso, encerrando a votação em 4 a 3.

A ACUSAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE RAPOSA

Consta na AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.° 69731, que no dia 06 de outubro de 2012 (sábado), um dia antes do pleito eleitoral, na residência de Idacy, no Bairro Cumbique, a candidata a vereadora Elenilde Saraiva Araújo, estaria comprando votos pra ela e para o prefeito Clodomir, conforme vídeo que consta no processo.

Consta do vídeo dinheiro em cédulas, na bolsa da candidata Elenilde Saraiva Araújo, que estariam sendo usadas para a compra de votos e uma lista escrita a punho, onde constam nomes de eleitores a serem beneficiados com a compra de voto e um montante de santinhos do candidato Clodomir de Oliveira dos Santos e de Messias Lisboa Aguiar, ambos representados pela prática ilícita de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

Idacy, ouvida na qualidade de testemunha, Declara que foi procurada por Elenilde em sua residência dizendo que queria tratar de política. Identificou-se como candidata a vereadora e que apoiava o candidato Clodomir. Na ocasião perguntou quantos eleitores tinham naquela casa e prometeu pagar trinta reais por cada voto. Disse Idacy que com a chegada da sua irmã Maricleude a proposta se estendeu a todos os familiares, solicitando a elas que providenciassem cópias de títulos de eleitor e identidade. Que a primeira vez foi no dia 29, depois, na segunda vez, foi buscar os documentos e no dia anterior ao acerto final a representada telefonou à declarante dizendo que estaria fazendo o pagamento no dia seguinte.

Conforme anunciado, no dia 06/10/2012, Elenilde chegou à residência da testemunha e fez o pagamento às pessoas que lá estavam, aproximadamente oitenta pessoas, entregando trinta reais a cada uma, pedindo voto e entregando santinhos dela com o candidato a prefeito Clodomir.Esses mesmos fatos foram confirmados pela irmã de Idacy, Idalete de Jesus Ferreira, que disse ter chagado à residência de Idacy por volta de 9h do dia 06/10/2012 e encontrou Elenilde sentada com uma bolsa sobre o colo de onde tirava dinheiro e entregava às pessoas que se encontravam no local e anotava no papel. Disse ainda que Elenilde deixou claro que o principal era o voto para o candidato a prefeito.

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL NÃO VIU PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO CLODOMIR, NEM DO SEU VICE E DECIDIU PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, pois constata-se apenas o pagamento de pessoas pela prestação de serviços de distribuição de santinhos realizados durante a campanha eleitoral.

DECISÃO DO JUIZ OSMAR GOMES DOS SANTOS DA 93ª ZONA ELEITORAL DE PAÇO DO LUMIAR

“Ante todo o exposto, contrariando o parecer do Ministério Público, julgo procedentes os pleitos deduzidos na presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, como consequência:

A) DECLARO a inelegibilidade dos representados CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MESSIAS LISBOA AGUIAR e ELENILDE SARAIVA ARAÚJO, pelo prazo de 8(oito) anos, subsequentes à eleição de 2012, na forma do que dispõe o art. 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90;

B) CASSO o registro, o diploma e o mandato do prefeito e do vice-prefeito eleitos do Município de Raposa/MA, senhores CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS e MESSIAS LISBOA AGUIAR, com efeitos imediatos, em face da regra contida no artigo 257 do Código Eleitoral;

C) DECLARO nulos os votos obtidos pela respectiva chapa, em razão da prática da captação ilícita de sufrágio;

D) CONDENO apenas o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos, ao pagamento de multa no valor de mil UFIR, representativa do valor de R$ 1.064,10 (hum mil e sessenta e quatro reais e dez centavos), em face de tal penalidade ter caráter personalíssimo e de que não restou comprovada a adesão do vice-prefeito à captação ilícita de sufrágio praticada pelo prefeito;

E) DEIXO de aplicar a regra do artigo 224 do Código Eleitoral, haja vista que a chapa vencedora não alcançou 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, determinando a diplomação da chapa que logrou a segunda colocação no certame”.

DECISÃO DO DESEMBARGADOR GUERREIRO JUNIOR MANTEVE O PREFEITO CLODOMIR NO CARGO ATE JULGAMENTO DE SEU RECURSO CONTRA ADECISÃO DO JUIZ DA 93ª ZONA ELEITORAL.

Diante do exposto, concedo a medida liminar pleiteada, para suspender os efeitos da decisão proferida pela Desa. Alice de Sousa Rocha, com a devida vênia, a fim de restabelecer a decisão do Des. Eduardo José Leal Moreira, a qual atribuiu efeito suspensivo ao Recurso eleitoral interposto no Processo n° 697-31/2012, devendo os impetrantes, Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do Município de Raposa, retornarem aos cargos para os quais foram eleitos em 2012, até o julgamento definitivo do citado recurso por esta Corte Eleitoral.

E AGORA, O TRE-MA VAI MANTER OU VAI CASSAR O MANDATO DO PREFEITO DE RAPOSA?

Se a maioria do TRE-MA não viu provas robustas na cristalina compra de votos pelo prefeito de Arari, o prefeito de Raposa pode ficar tranquilo, pois não o menor indício de sua participação na suposta compra de votos na Raposa. 

A não ser que no TRE-MA, o pau que dá em Chico, não é o pau que dá em Francisco.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PETROBRÁS DESISTE DE REFINARIA ANUNCIADA NO MARANHÃO PARA ENGANAR A POPULAÇÃO E ELEGER ROSEANA SARNEY EM 2010.

Foi em 2010 – Ano de eleições para governador. Era a hora de cometerem um estelionato eleitoral de grande proporção. Pra cá vieram Lula, Dilma, presidente da Petrobrás, Ministros, Deputados e uma multidão pronta para entra num estelionato eleitoral.

Esses golpistas fizeram gerar um corre-corre neste Maranhão, era gente fazendo cursos, comprando terrenos próximos ao projeto, abrindo empreendimentos.

Vi centenas de pessoas correndo pelas ruas dizendo: - "estamos empregados, ficaremos ricos, viva Dilma, viva Lula, viva Roseana, viva Sarney, viva Lobão, viva os que serão nossos patrões, viva! viva!".

Agora, a Petrobras informou no balanço do terceiro trimestre que a refinaria Premium, no Maranhão e no Ceará, deram um prejuízo de de R$ 2,707 bilhões.

“A companhia, diante dos resultados econômicos alcançados até o momento, consideradas as taxas previstas de crescimento dos mercados interno e externo de derivados e da ausência de parceiro econômico para a implantação, entendeu que deveria encerrar estes projetos de implantação”.

Em um pais sério, estes golpistas estariam presos e repondendo por seus crimes.

DOIS DESEMBARGADORES SÃO EFETIVADOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.


O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta terça-feira, 27 de janeiro, sessão solene para recepcionar os desembargadores eleitorais Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira e entregar-lhes a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.


Guerreiro Junior, próximo presidente da corte, analteceu a competência dos dois empossados e promete julgar processos pendentes das eleições de 2012.

Eduardo Moreira e Daniel Leite posicionados para receberem as honras do cargo que assumem diante da Presidente em exercicio de TJ, a Desembargadora Anildes Cruz e presaentes.
Desembargador Eleitoral Daniel Leite concedendo entrevista.
O Deputado Humberto Coutinho, o Vice-Prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes e o 1º Suplente de vereador de Paço, Ednaldo Prestigiaram a posse dos novos magistrados.
Eliziane Gama foi desejar sucesso ao novo Des. Daniel Leite
O Deputado Federal Weverton Rocha também presente na sessão solene do TRE, conversando com a nova companheira de plenário na Câmara Federal.
O deputado Edilázio Junior representou o presidente da Assembléia Legislativa.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do órgão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades políticas, familiares e convidados dos empossados.

Pronunciando-se em nome dos membros do Regional, o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis desejou boas-vindas aos empossados, destacando que “a Justiça Eleitoral é o Tribunal da cidadania, cuja missão é a de bem aplicar a Constituição e as leis do país, objetivando a Democracia e o Estado de Direito. Portanto, não pode compartilhar com o abuso de poder, devendo respeitar a vontade da maioria para alcançar o equilíbrio de dois valores: legitimidade e maioria”.

Representando o Ministério Público Eleitoral, o procurador Régis Richael Primo da Silva ressaltou competências e virtudes de cada um dos dois novos desembargadores eleitorais.

Em seu discurso, Daniel Leite homenageou e agradeceu a confiança de familiares e magistrados, aproveitando a ocasião para abordar assuntos do Direito Eleitoral, se comprometendo a sempre defender a Democracia.

Já Eduardo Moreira frisou que “os sentimentos presentes na posse são os de alegria, agradecimento e responsabilidade”, lembrando sua trajetória e agradecendo ao estímulo recebido de seus colegas de magistratura, em especial os do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, familiares e amigos.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

PREFEITOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ROMPEM COM ANOS DE ATRASO: ODEBRECHT AMBIENTAL INICIA SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NAS DUAS CIDADES.

A Odebrecht Aambiental, a partir desta segunda-feira (26), por contrato de Concessão Pública com os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, assume os serviços de água e esgoto na duas cidades para torna-las referência nas questões de águas e esgotos.

Elder, Diretor/Gerente da Concessão no Maranhão, mostrou o alcancee benefícios do consórcio para Paço do Lumiar e São José de Ribamar. 




O investimento inicial será de R$ 450 milhões, que serão aplicados em infraestruturas, inclusive unidades de tratamentos.

Odebrecht Aambiental será supervisionada pela Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico.

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar, elogiou a coragem de Gilcutrim, prefeito de São José de Ribamar pela emprefeitada de trazer saneamento básico para os moradores das duas cidades.


Gil Cutrim, determinado em levar água e esgoto para toda Ribamar.
Josemar, respondendo à imprensa.
Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, disse que os vereadores de Paço do Lumiar e de São José de Ribamar apioaram a iniciativa dos dois prefeitos.

DIRETOR DA EMPRESA MOSTRA A REALIDADE DOS DOIS MUNICÍPIOS.

A realidade do saneamento básico no Maranhão é preocupante. Segundo dados do Ministério das Cidades, apenas 10,5% dos 6,6 milhões de habitantes têm acesso ao esgotamento sanitário, enquanto 50,4% recebem água tratada em suas residências.

São José de Ribamar

São José de Ribamar tem uma população aproximada de 200 mil pessoas, sendo que apenas 18,9% dos habitantes são formalmente abastecidos com água potável. O município registra ainda um índice de perdas de água alarmante. A cada 1.000 litros de água, apenas 326 litros chegam aos consumidores. O restante (674 litros) é desperdiçado no sistema de abastecimento.

A meta da concessão é reduzir o índice de perdas de 67,4% para 30%, em um trabalho gradual ao longo dos anos. Com isso, São José de Ribamar alcançará uma marca melhor que a média brasileira, que é de 38% (perdas). A Odebrecht Ambiental também ampliará o atendimento de água potável em 370% nos próximos seis anos, saltando de 18,9% para 90% de abastecimento.

A realidade do esgotamento sanitário do município é ainda pior. Todo o esgoto gerado pelas residências é despejado in natura no meio ambiente, poluindo o solo e os rios da região. São José de Ribamar não possui rede coletora e não faz o tratamento dos efluentes antes de descartá-los. Com a concessão, em oito anos, 80% da cidade contará com rede de esgoto adequada.

Paço do Lumiar

A cidade de Paço do Lumiar, também localizada na Ilha de São Luís, tem um contingente aproximado de 127 mil pessoas, sendo que apenas 40,9% dos habitantes recebem água potável. A meta da concessão é ampliar o atendimento de água potável para 90% da população em seis anos.

A cidade possui coleta parcial de esgoto, mas sem tratamento adequado. Com a concessão, em oito anos 80% dos habitantes terão acesso ao esgotamento sanitário.
  
Sobre a Odebrecht Ambiental
A Odebrecht Ambiental é a empresa da Organização Odebrecht dedicada a operar e desenvolver projetos que contribuam com a qualidade de vida das pessoas e com a preservação do meio ambiente. Atua em três segmentos, com uma equipe de mais de 6.500 integrantes. A área de Água e Esgoto é responsável pela captação, tratamento e distribuição de água, e coleta e tratamento de esgoto nos municípios. Atende mais de 16,1 milhões de pessoas em 180 cidades brasileiras. A área de Utilities promove a gestão ambiental de empresas, além de atuar no monitoramento do ar e dos recursos hídricos, no tratamento e reúso de água, e na promoção de soluções energéticas. O segmento de Resíduos realiza serviços marítimos, diagnóstico e remediação de áreas contaminadas e o gerenciamento, tratamento e destinação final de resíduos industriais, sólidos urbanos e de construção civil.

PRESENÇA DE ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA NO GOVERNO DO MA PODE TIRAR A CREDIBILIDADE QUE GOZA O NOVO GOVERNADOR E A ESPERANÇA DOS MARANHENSES.

O vice-prefeito de Coelho Neto, Sérgio Ricardo Viana Bastos, mais conhecido como Sérgio Guanabara, foi nomeado como superintendente da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.

Todo cuidado é pouco na hora de nomear alguém no Maranhão. 

Ao longo de decadas, este Estado produziu bandidos e corruptos que já estão na categoria de mestres da corrupção.

Creio que há outras formas de recompensar apoios políticos, que é com outro apóio político, e nada mais.

domingo, 25 de janeiro de 2015

ADVOGADOS VAGABUNDOS ROUBAM POBRES APOSENTADOS E AINDA SÃO DEFENDIDOS PELA OAB.


A GALINHA: COMO SE ESPALHOU DA ÁSIA PARA TODO O PLANETA.

Como uma ave selvagem arisca e de difícil trato foi retirada da selva no sul da Ásia, domesticada, e se espalhou por 4.000 anos até tomar o planeta inteiro? Essa é a pergunta que o jornalista Andrew Lawler ataca no livro Why did the chicken cross the World; (Por que a galinha atravessou o mundo?).

É estranho pensar que, apesar de a ave ter hoje uma população de 20 bilhões -graças às granjas de confinamento maciço-, questões sobre sua origem sejam tão difíceis de se responder.

Cientistas não sabem como era exatamente o galo que originou os frangos domésticos, mostra Lawler. Populações selvagens já estão tão "contaminadas" com genes de galinhas domésticas que mesmo estudos de DNA não dão respostas precisas sobre a origem desse animal.

A chave para tal, curiosamente, pode não estar mais na Ásia. As herdeiras mais "puras" da ave selvagem são hoje descendentes de galos-vermelhos que o ecólogo Gardiner Bump importou de Burma para os EUA na década de 1950 e foram mantidas isoladas de galinhas domésticas.

Mesmo com a história natural do animal ainda obscura, Lawler mostra como a galinha tem sido útil para estudar arqueologia. Seu DNA vem sendo usado, por exemplo, para investigar a colonização das ilhas do Pacífico.

O primeiro frango exportado em direção ao Ocidente provavelmente saiu do vale do rio Indo, há quatro milênios, mas ninguém sabe se este povo foi o primeiro a domesticar a ave, nem o único.

Lawler, que rodou o mundo para escrever o livro, explora também a história cultural da relação dos homens com esse animal. Sem julgar ninguém, mesclou-se a grupos tão distintos quanto apostadores de rinha de galo e ativistas de direito animal.

O livro não traz uma resposta fácil para a questão do título, mas é eficaz em mostrar o quanto o frango, hoje a maior fonte de proteína para alimentação no mundo, influenciou civilizações.

Fonte: Folha de São Paulo, por RAFAEL GARCIA

sábado, 24 de janeiro de 2015

DENÚNCIA GRAVE: NA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CONTRATO MILIONÁRIO DE R$ 3,5 MILHÕES E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE SÃO OBRIGADOS A DIVIDIR SEUS SALÁRIOS COM OUTROS.

Chegou ao blog, a denúncia de que o Prefeito de São João dos Patos está dividindo o salário de um servidor para dois. O Ministério Público já está informado pelo próprio blog. Vários serviços gerais, vigias estão passando por este constrangimento e crime de improbidade.

Há indícios de desvio e lavagem de recursos às custas de simples e inocentes cidadãos de São João dos Patos.

O prefeito Sr. Waldenio da Silva Souza, celebrou em 06/02/2014 Contrato de R$ 3.504.000,00 (três milhões, quinhentos e quatro mil reais) com o IMCP - Instituto de Manutenção e Conservação de Patrimônio Ltda por apenas um ano.

Para o que estão fazendo o contrato está superfaturado e recursos do município estão sendo desviados.

Cidadãos de São João dos Patos informaram ao blog que o prefeito Waldênio só foi eleito graças ao apoio de Zé Mário, e que tão logo se achou empossado na prefeitura tratou de trair o amigo que o ajudou a ser prefeito. O comentário geral na cidade é que Waldênio não conseguirá sequer terminar o mandato, em razão de inúmeras irregularidades e desvios que vem praticando e numa eventual disputa com zé Mário ou quem este apoiar, o prefeito Waldênio não teria a menor chance.

NA PRÓXIMA VEJA OS RECURSOS QUE CHEGAM EM SÃO JOÃO DOS PATOS. 

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

DIRETO DO PAÇO: EDUCAÇÃO E AGRICULTURA EM ALTA.

Educação de Paço do Lumiar é destaque no Portal do Selo Unicef... CONFIRA...AQUI!  

Cadastramento de agricultores para o PAA 2015 é iniciado em Paço do Lumiar.

A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra, para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal dispensa licitação e todo produto remanescente do programa será doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por entidades da assistência social, conforme disposto pelo art. 19 da Lei n° 10.696/2003.

Para a efetuação do cadastro, é necessária a apresentação dos documentos de habilitação para o agricultor familiar, juntamente com a cópia legível da inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); cópia legível da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) ou extrato da DAP; cópia legível do comprovante de residência, com endereço legível, para posterior vistoria da equipe técnica da SEMAPA e duas fotos 3x4. Toda documentação deve ser entregue dentro de um envelope.

Critérios - Somente poderão se cadastrar agricultores do município de Paço do Lumiar com produção comprovada através de vistoria da equipe técnica da SEMAPA. E, considerando a necessidade de regulamentar o acondicionamento, manuseio e comercialização dos produtos hortícolas "in natura" em embalagens próprias para a comercialização, visando à proteção, conservação e integridade dos mesmos, somente serão aceitos produtos embalados com a instrução normativa conjunta nº 9, de 12 de novembro de 2002. 

Outras disposições sobre o PAA de Paço do Lumiar podem ser consultadas no edital de Chamada Pública disponível no site da Prefeitura(www.pacodolumiar.ma.gov.br).

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Ministério Público do MA vistoria unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Atualmente 224 mulheres ocupam o presídio que possui vagas para 210 presas
O promotor de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, titular da 33ª Promotoria de Justiça Criminal, especializada na área de execução penal e fiscalização de presídios, realizou inspeções na Penitenciária Feminina, na terça-feira, 20, e nos presídios São Luís I e II, na quarta-feira, 21. A atividade contou com o apoio do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual, Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça, além do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop).

Oficina de beleza é oferecida às detentas
O Ministério Público questionou a supervisora da Penitenciária Feminina, Gisele Léda, sobre o funcionamento da unidade, número de agentes, atendimento médico, acompanhamento das grávidas e o número de presas sentenciadas e provisórias.

Entre as presas, existem sete gestantes e sete mães
Já nos presídios São Luís I e II, a equipe do Corpo de Bombeiros fez a avaliação de riscos, instalações elétricas e sistemas de prevenção e combate a incêndios. A Vigilância Sanitária Estadual avaliou as instalações hidrossanitárias e as condições de salubridade das celas e pavilhões.

Inspeções técnicas regulares nas unidades prisionais atendem determinação da Lei de Execução Penal
As condições de iluminação e ventilação são insatisfatórias, tornando as celas insalubres. O uso de ventiladores, lâmpadas, aparelhos de televisão, rádios, DVD e fogareiros improvisados contribuem para a sobrecarga na rede elétrica, causando risco iminente de acidentes e incêndios.

Vistorias foram realizadas em parceria com o Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual
Segundo o promotor, as inspeções técnicas nas unidades prisionais atendem à determinação da Lei de Execução Penal e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  "Os problemas estruturais nos presídios São Luís I e II são graves, apesar do esforço do Ministério Público em resolver esse impasse. As celas são espaços insalubres, sem iluminação e ventilação. As unidades precisam de uma reforma urgente", avaliou Carlos Avelar.

Condições de salubridade das celas e pavilhões foram avaliadas
O Ministério Público do Maranhão vai aguardar os laudos técnicos dos órgãos que participaram das inspeções para avaliar as medidas a serem tomadas.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Prefeitura de Paço do Lumiar debate diretamente com a população o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a Implantação do Aterro Sanitário no Município.

Mesmo com a presença e manifestação de representantes da oposição, a prefeitura de Paço do Lumiar,depois de anos, resolveu debater com a população de forma democrática a questão do lixo.

Do Maiobão à Pindoba, da Pindoba à Iguaiba, do Iguaiba ao Lima Verde, do Lima Verde ao Pau Deitado, do Pau Deitado à Vila Cafeteira, da Vila Cafeteira ao Maiobão, todos debatendo o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a importância da Implantação do Aterro Sanitário no Município de Paço do Lumiar.

Os primeiros debates foram iniciados no início de janeiro na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, passando pela Pindoba, continuando ontem dia vinte na comunidade de Iguiba, onde de forma tensa, entretanto bem democrática a Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente conseguiu realizar mais uma Audiência Pública e conduzir com competência os debates, sem se intimidar com posicionamentos daqueles que sem sucesso tentaram confundir os participantes.

Como tem sido de Praxe, durante as audiências os representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada e a comunidade em geral vem contribuindo de forma democrática com todos os debates. Dos participantes, a maioria tem elogiado a administração do Prefeito Josemar pela coragem de levar para o campo do debate um assunto tão complexo, que é a questão do destino do lixo e o fim do lixão.

Durante debate, os moradores mais antigos da região de Iguaiba e Pindoba disseram que desde 2007 lutam contra o Lixão, mas infelizmente os antigos gestores eram omissos a essa realidade, somente com o Professor Josemar é que a população tem sido conclamada para discutir e propor alternativas a esse problema que se arrasta a anos no Município.
O Prefeito Josemar tem promovido inúmeras conferencias para debater os problemas da cidade.

PREFEITOS E VEREADORES QUE ESTIVEREM ENROLADOS COM A JUSTIÇA ELEITORAL, QUE SE CUIDEM: TRE-MA VAI AGILIZAR JULGAMENTO DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2012.

Guerreiro Junior e Lourival Serejo cumprirão meta do TSE, doa a quem doer.
O próximo presidente do TRE-MA será o desembargador Guerreiro Junior, e o Corregedor Eleitoral será o desembargador Lourival Serejo.

Os dois magistrados determinarão aos juízes das zonas eleitorais de todo o Estado para sentenciarem os processos de representaçãoes contra prefeitos e vereadores que são acusados de crimes eleitorais durante as eleições de 2012.

A fraude eleitoral de Codó e outras fraudes estarão sob julgamento da corte eleitoral nos próximos meses.

Começa agora o corre-corre de prefeitos e vereadores atrás de bancas de advogados para os defenderem.

Em muitos municípios a choradeira vai ser grande.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

DESEMBARGADORES REAGEM À AGRESSÃO A JUIZ NO INTERIOR DO ESTADO.

Na abertura do ano forense, nesta quarta-feira (21), a Presidente do TJMA, Cleonice Freire, fez longo discurso sobre a agressão ao juiz do Município de Buriti de Inácia Vaz. Classificou a insana atitude como um atentando terrorista, dizendo que o poder judiciário do Maranhão não tolerará tal tipo de atitude, sejam quais forem as razões. 

A presidente informou ainda que 10 indivíduos armados invadiram o Fórum de Buriti, distruindo processos e bens patrimoniais. 5 já foram presos. A polícia Federal, a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas tanto pelo TJ, como pelo TRE.

Os trabalhoes do Pleno continuaram sendo dirigidos pela Desembargadora Anildes Cruz, Vice-Presidente do TJMA 

MANIFESTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES.

O Desembargador Cleones Cunha manifestou-se indignado, dizendo que a agressão foi contra todos os membros do judiciário.

"Tolerância zero para os que tentam intimidar o judiciário com violência", declarou Guerreiro Junior
A Desembargadora Nelma Sarney, em um aparte, defendeu mais segurança para os magistrados, e que em termos de segurança no Maranhão, a situação é crítica, o que requer uma ação conjunta dos órgãos judiciais.

O JULGAMENTO QUE GEROU REAÇÃO DE PARTIDÁRIOS É DA JUSTIÇA ELEITORAL.

Nelma, Guerreiro e Froz
O Corregedor e próximo presidente do TRE, o Desembargador Gurreiro Junior, juntamente com o Desembargador Froz Sobrinho, acionaram a polícia federal para apuração da invasão ao Fórum eleitoral e distruição de urnas eletronicas e equipamentos. 

Guerreiro Junior informa que todas demandas judiciais eleitorais em curso serão julgadas com a maior celeridade possivel, e que sob sua direção a ordem, a segurança e garantias para os magistrados serão garantidas.

Na próxima postagem: Quem tiver enrolado com a justiça eleitoral em relação ao pleito de 2012, que se prepare: juizes e o TRE vai julgar tudo.