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terça-feira, 12 de maio de 2015

TSE mantém entendimento de GUERREIRO JUNIOR e retorna prefeito de Raposa ao cargo após ser afastado em decisão suspeita de membros corte maranhense.

NA ÉPOCA, OS DESEMBARGADORES GUERREIRO JUNIOR E EDUARDO MOREIRA TINHAM O ENTENDIMENTO DE MANTER O PREFEITO CLODOMIR NO CARGO ATE JULGAMENTO DE SEU RECURSO CONTRA A DECISÃO DO JUIZ DA 93ª ZONA ELEITORAL.

VEJA O DESPACHO DE GUERREIRO:

MANDADO DE SEGURANÇA N.º 1935-05.2014.6.10.0000 – CLASSSE MS - SÃO LUÍS.
IMPETRANTE: CLODOMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
IMPETRANTE : MESSIAS LISBOA AGUIAR.
IMPETRADO : ATO DA DESA. ALICE DE SOUSA ROCHA.
LITISCONSORTE : THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
RELATOR : DES. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

DECISÃO.
“Diante do exposto, concedo a medida liminar pleiteada, para suspender os efeitos da decisão proferida pela Desa. Alice de Sousa Rocha, com a devida vênia, a fim de restabelecer a decisão do Des. Eduardo José Leal Moreira, a qual atribuiu efeito suspensivo ao Recurso eleitoral interposto no Processo n° 697-31/2012, devendo os impetrantes, Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do Município de Raposa, retornarem aos cargos para os quais foram eleitos em 2012, até o julgamento definitivo do citado recurso por esta Corte Eleitoral”.


A decisão de Guerreiro Junior foi desfeita por conta de manobras junto à corte eleitoral maranhense.

Ministro Henrique Neves
Agora o Ministro Henrique Neves da Silva, susta os efeitos dos acórdãos do TRE-MA e retorna ao cargo o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE.

Confira abaixo a decisão.

"Pelo exposto, recebo o mandado de segurança como ação cautelar e defiro, em caráter excepcional, o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial interposto por Messias Lisboa Aguiar nos autos do Recurso Eleitoral nº 697-31 e sustar os efeitos dos acórdãos regionais apenas em relação aos representados Clodomir de Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar até o julgamento do recurso especial ou do seu respectivo agravo pelo TSE, devendo o autor e o prefeito eleito do Município de Raposa/MA, Clodomir de Oliveira dos Santos, retornar ao exercício dos referidos cargos majoritários.

Esclareço, por oportuno, que a concessão da liminar ora deferida não é extensível à candidata Elenilde Saraiva Araújo, em relação à qual os efeitos da decisão regional devem ser mantidos.

Comunique-se, com urgência, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e ao Juízo da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Proceda-se à atualização da autuação em relação ao litisconsorte passivo, Coligação A Esperança Voltou, considerado o instrumento de mandato outorgado à fl. 1.064 e o respectivo substabelecimento sem reservas (fl. 1.066).

Em face do recebimento do mandamus como ação cautelar, atualize-se a autuação.

Junte-se a petição de Protocolo nº 9.627/2015 aos autos".

Publique-se. Intime-se.

Brasília, 12 de maio de 2015.

Ministro Henrique Neves da Silva
Relator

4 comentários:

  1. Anônimo13.5.15

    ese disimbargador tem que cria vergoha na kara e deichar d fika querendo agarar as jovens daq de guimares ele é mto é saliente um vei dese bom d respeita as pessoas. Por iso q a dona mery botou logo um monte de chifre na cabeca dele para ele aprender a respeitar asim com as outras faz aqui ni Guimarães.

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  2. Anônimo13.5.15

    As garotas daq pega o dinheiro dese otario e depois ainda conta tudo p nois q pega o dinheiro dele e namora com outro

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  3. Anônimo14.5.15

    Sem moral aqui em Guimarães. Todos os dias leva uma garota diferente para a Fazenda, trocou a postura de uma pessoa séria para um cidadão sem escrúpulos.

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  4. Anônimo14.5.15

    As família de Guimarães tinham uma grande admiração e solidariedade com o Dr.Guerreiro, pela sua postura apresentada decorrente de anos de amizades, em uns meses anteriores Dr.Guerreiro hoje,demostra aqui em nossa cidade um comportamento leviano, onde a falta de senso e censura se destacam destruindo o que a anos ele cativou com os vimarenses, um homem que coloca um motorista pra comprar garotas diferentes todas as noites que aqui está, diminuindo cada vez mais a identidade feminina, nos sentimos envergonhados hoje, queria ter a oportunidade de falar par o senhor.Muitos só estao esperando ele vir pedir voto pro candidato dele que votamos contra o senhor. ( Cláudia de Guimarães)

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