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quarta-feira, 15 de julho de 2015

A CORRUPÇÃO É GARANTIDA EM LEI.

Não posso mais comungar com o engano de que as autoridades estejam combatendo a corrupção praticada em todas as esferas de governo e poderes constituídos. É no Executivo, é no Legislativo, é no Judiciário, é nos nos poderes fiscalizadores.

No Maranhão, por exemplo, temos um governo que assumiu há 6 meses, mas já está impregnado de atos de corrupção. E para ganhar as eleições já começou com ela (Confira...).

Os atos de corrupção tem o incentivo e garantia do legislativo e do judiciário. É isto mesmo.

A garantia pelo Legislativo se deu com a aprovação da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA).

Essa Lei assegura, por exemplo, (em seu artigo 20), que:

1- Um prefeito ou governador corruptos só perdem o cargo após o julgamento final do processo contra ele, mesmo se existirem provas concretas concluindo pela prática de atos de corrupção;

2 - Até mesmo os seus afastamentos do cargo, só pode ocorrer se houver comprovação de que o prefeito está destruindo provas, alterando documentos ou intimidando testemunhas;

3 - Na remota possibilidade de afastamento do prefeito ou governador corrupto, ainda fica garantido o recebimento do seu salário até o julgamento em definitivo do processo, que demora anos-luzes e;

4 - A garantia de impunidade é tanta que um cidadão ou uma associação de moradores não podem questionar corrupção na justiça. Somente podem fazer a denúncia administrativa que na quase totalidade das vezes não dá em nada pela ineficiência do Ministério Público, que também tem elementos corruptos.

Já no judiciário, o incentivo à corrupção se dar principalmente no âmbito dos tribunais de justiça de vários estados que, ao apreciar processos de corrupção sedem a propostas financeiras, despachando liminares de proteção aos gestores corruptos em peças jurídicas destituídas de qualquer fundamentação à luz do direito.

Muitos magistrados desonestos de todos os níveis articulam com escritórios jurídicos que defendem os corruptos, recebendo a conhecida propina. A coisa é feita nos porões do judiciário.

Ninguém sabe, ninguém viu. enquanto isso, a corrupção generalizada mergulha o país em crise.

Os corruptos não devolvem os recursos roubados das instituições públicas, nem permanecerem presos em razão dos crimes que cometem. 

É a corrupção institucionalizada, incentivada e garantida pelo legislativo e pelo judiciário no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. 

É a praga que corrói os recursos do povo e impede o desenvolvimento. A situação exige um despertar dos brasileiros, que precisam deixarem de ser éguas.

Todo corrupto tem duas atitudes destruidoras. A Primeira é que ele acha que todo mundo é corrupto. A Segunda é que ele não acredita que as instituições possam amenizar o sofrimento do povo. Isto tudo é porque ele está viciado em corrupção.

Mas nem tudo está perdido, pois ainda há milhares que não se contaminaram com a corrupção. Isto me anima e me dá coragem de dizer: Continuarei!

OU O BRASIL ACABA COM A CORRUPÇÃO, OU A CORRUPÇÃO ACABA COM O BRASIL.

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