Compatilhar

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Resoluções e normas para as Eleições 2016.

LEI/ATO
DATA
EMENTA
30.9.1997
Estabelece normas para as eleições.
15.7.1965
Institui o Código Eleitoral.
19.9.1995
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
18.5.1990
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
INSTRUÇÃO
RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA
HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES
Norma      alteradora 
Norma consolidada
52.551
23.450/2015
DJE de 3.12.2015
Formatos PDF e Web

Calendário eleitoral (Eleições 2016)
23.454/2015
DJE de 23.12.2015
formato PDF e Web
Formato PDF e Web
52.466
23.451/2015
DJE de 4.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016.--
53.935
 23.453/2015
DJE de 23.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.
--
53.595
 23.455/2015
DJE de 23.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.--
53.680
23.456/2015
DJE de 31.12.2015
(republicação)
Formato Web 
e
DJE de 24.12.2015
Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016.--
53.850
 23.457/2015
DJE de 24.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.--
53.765
23.458/2015
DJE de 24.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.--
56.193
23.459/2015
DJE de 28.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre os limites de gastos para os cargos de vereador e de prefeito nas eleições municipais de 2016.--
57.055
23.460/2015
DJE de 22.1.2016
(republicação)
Formato Web
e
DJE de 28.12.2015
Estabelece o calendário da transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela. 

Conheça o Glossário: calendário da transparência em formato PDF e  em SWF, que está em arquivo ZIP.
--
56.011
 23.461/2015
DJE de 28.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.--
54.020
 23.462/2015
DJE de 29.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016.--
56.278
 23.463/2015
DJE de 29.12.2015
Formato Web
Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.--

Nenhum comentário:

Postar um comentário