Blog do Edgar Ribeiro: Prefeito de Poção de Pedras-Ma vai acabar matando a esposa: por 3 vezes ele a agrediu gravemente.

domingo, 28 de fevereiro de 2016

Prefeito de Poção de Pedras-Ma vai acabar matando a esposa: por 3 vezes ele a agrediu gravemente.

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1º CRIME: Processo Criminal Nº 051108/2014
Consta no Processo Criminal 0511082014, no TJMA, que Prefeito Municipal de Poção de Pedras/MA, no dia 08 de agosto de 2014, por volta de 01h30min, na Rua Floriano Peixoto, 4045, bairro Novo Estrela, na cidade de Castanhal/PA, agrediu sua esposa, Carla Fernanda de Matos Pinheiro, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito juntado à fl.62.

O criminoso foi denunciado, e em 03 de dezembro de 2015, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão recebeu a denúncia para pôr o prefeito agressor atras das grades.

DECISÃO DO TRIBUNAL:
1. Os fatos descritos na denúncia evidenciam, em tese, a ocorrência dos crimes previstos nos arts. 140 e 129, §9º, ambos do CPB c/c art. 5º da Lei n.º 11.340/2006.
2.Se há nos autos lastro probatório mínimo de que tenha o denunciado praticado os fatos típicos descritos na peça acusatória, adequando-se a exordial acusatória aos requisitos legais estabelecidos no art. 41, da Lei Processual Penal, imperioso o recebimento da denúncia.
3. Denúncia recebida.

2º CRIME: Processo Criminal Nº002567/2015
Em 25/02/2016, o TJMA recebeu mais uma denúncia de crime praticado pelo prefeito cascaria contra sua esposa, eis a decisão: "UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, A SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECEBEU A DENÚNCIA EM DESFAVOR DE AUGUSTO INÁCIO PINHEIRO JUNIOR, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR".

Consta no processo que em 27 de novembro de 2014, a esposa do prefeito foi até o Plantão Central da Vila Embratel registrar ocorrência, informando que naquele dia, em frente ao Hotel Calhau, localizado na Avenida Litorânea, "foi agredida física e moralmente pelo seu esposo, que a obrigou a entrar no carro e ameaçando-a, dizendo que estava armado, a agredia com tapas, socos, puxões de cabelo e pancadas na cabeça, depois a abandonou em uma rua deserta e saiu levando o carro com todos os seus documentos, inclusive o seu telefone celular"(fl.16). No dia seguinte, prestou declarações à Autoridade Policial da Delegacia Especial da Mulher desta Capital (fls.04-05), nas quais reafirmou as agressões sofridas.

DECISÃO DO TRIBUNAL:

3º CRIME: Processo Criminal Nº 004230/2016
Apostando na impunidade, o prefeito tentou contra a vida e moral da sua esposa novamente. O agressor desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito. O nome do indivíduo faz jus ao que ele fez. É conhecido no município de Poção de Pedras como "CASCARIA". O Tribunal de de Justiça já convocou o criminoso para responder pelo segundo crime. O presídio de Pedrinhas o aguarda. A justiça está pegando pesado com agressores de mulheres.

DECISÃO DO TRIBUNAL:
Intimação para comparecer no dia 01 de Abril e pode sair de lá preso por ser um agressor persistente, podendo com esses atos continuados de violência tirar a vida de sua vítima, a esposa que já virou saco de pancadas.  
Em Pedrinhas quero ver ele fazer cascaria com os meninos de lá.

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