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sábado, 12 de março de 2016

Assessor Técnico da CGJ-MA publica livro sobre processo disciplinar no Poder Judiciário.

O servidor da Corregedoria Geral da Justiça, Lourival da Silva Ramos Júnior, lançou a obra: Sindicância e Processo Administrativo Disciplina do Maranhão. O autor é bacharel em Direito pela UFMA e especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Fortium de Brasília.



O autor foi influenciado pelas palavras do desembargador Cleones Carvalho Cunha, que quando da apresentação do Código de Normas, afirmou que seriam de grande valia para a Corregedoria as futuras críticas e sugestões ao referido Código de Normas, e justificou “o trabalho necessita de constante atualização, como exige o dinamismo do Direito”.

Foi o que fez Lourival Junior. Em sua Obra de conteúdo prático-didático, faz uma análise da legislação em vigor sobre o tema e inseriu sua vasta experiência em comissões sindicantes e processantes contra magistrados, servidores do Judiciário e serventuários extrajudiciais.

O Autor clareia as semelhanças e dessemelhanças entre serventuário judicial e serventuário extrajudicial em feitos disciplinares, demonstrando que a finalidade de afastamento preventivo do servidor público é diferente da de serventuário extrajudicial. “Em medidas tomadas em processo administrativo disciplinar (PAD) isto precisa estar devidamente fundamentado”, observa o autor.

A obra interessa a todos operadores do direito, bem como a servidores públicos em geral, pois no livro, Lourival também trata dos atos e procedimentos de sindicâncias, de PAD, do efeito jurídico do princípio da inocência na ambiência administrativa, além de Análises comparativas com os institutos do direito processual penal, com suas devidas adequações.

A corregedora-geral da justiça, desembargadora Anildes Cruz enaltece a dedicação e o trabalho do servidor ao produzir uma obra de grande valia para a administração do judiciário, seja na aplicação de medidas disciplinares, seja como instrumento de defesa dos que respondem processo administrativo disciplinar", declarou a corregedora da justiça maranhense.  

Prefaciado pela Desembargadora Nelma Sarney, a obra de Lourival Junior foi lançada em duas oportunidades. A primeiro foi durante o 70º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil (ENCOGE) realizado em novembro de 2015 em Barreirinhas. E a segunda no Happy Hour Cultural da Escola Maranhense da Magistratura (ESMAM), realizado em 04 de março.

O livro do servidor encontra-se à venda na Livraria do Advogado (Shopping Tropical), no site da Editora Juruá (https://www.jurua.com.br) e na Corregedoria, com o autor.

Fontes: Asscom da CGJ-MA e ESMAM.

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