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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Presidente do TJ e Corregedora-geral da Justiça cumprem determinação do CNJ para afastar tabelião de cartório.

Devido a boatos disseminados com interesses outros, o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, emitiu Nota para esclarecer que não tem qualquer envolvimento ou participação no afastamento de interino de cartório.

NOTA

"O Tribunal de Justiça do Maranhão informa que foi notificado da decisão do afastamento do interino da 1ª Seventia Extrajudicial do Registro de Imóveis de São Luís na tarde dessa quarta-feira (25), via Malote Digital, e que seu cumprimento deveria ocorrer em 24 horas.

A decisão é da corregedora-nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, na Reclamação Disciplinar 0002276-72.2016.2.00.0000, requerida pela Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão (ATC-MA) e Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA).

Cabe ao TJMA e à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão cumprirem as determinações constantes do documento.

São descabidas as afirmações e tentativas de envolver o atual presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, no andamento e decisões constantes da reclamação que corre na Corregedoria Nacional de Justiça, bem como na escolha de interino para o cartório em questão.

Com o afastamento do interino, determinado pela decisão do CNJ, cabe à atual corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, designar um novo interventor para a Serventia de Registro de Imóveis, o que deve ser feito até segunda-feira, dia 30".

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