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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Índice nacional de transparência eleva-se em 31%.

Do MPF - Combate à corrupção.
Resultados
O Projeto conseguiu, em apenas seis meses, elevar em 31% o índice nacional de transparência sem o ajuizamento de qualquer ação judicial. O resultado é bastante expressivo, principalmente levando-se em conta que não traduz os efeitos positivos que ainda virão com a segunda divulgação do ranking e a propositura das ações civis públicas.

Índice de Transparência
(Governos Municipais)
Índice de Transparência
(Capitais)
Índice de Transparência
(Governos Estaduais)
Nesse curto período de tempo, pôde-se observar uma significativa mudança do gráfico de notas por faixas. Se na primeira avaliação foi detectado um alto número de notas zero e pouquíssimas notas 9 e 10, na segunda avaliação a tendência se inverteu, fazendo com que o número de municípios no topo do ranking fosse maior do que aqueles que sequer possuem site na internet ainda.
O resultado acima é explicado pelo fato de que em 25 dos 27 estados houve evolução nas médias municipais, conforme gráfico abaixo:
Em alguns estados a evolução dos municípios foi impressionante, como no estado do Piauí, que evoluiu 371,80% nesse período, seguido de Maranhão (140,55%) e Tocantins (98,67%). Em outros estados a evolução foi menor, mas igualmente importante.

Amostra de que o trabalho do MPF teve boa aceitação entre os entes públicos é o fato de que o número de municípios que cumpriram o checklist e tiraram nota 10 saltou de 8 para 123. Vários se esforçaram para cumprir todos os itens previstos no questionário, de modo a ficar em 1º lugar do ranking. Dentre os municípios que tiraram nota 10, os 15 municípios que mais evoluíram foram:
Nos governos estaduais houve evolução também, mas não tão significativa, com alguns estados piorando de nota em comparação à 1ª avaliação:
Não estão incluídas aí as melhorias que serão promovidas nos portais da transparência em razão da divulgação do 2º ranking e da propositura das 1.987 ações civis públicas de forma coordenada em todo o país no dia 08/06/2016.

São esperados avanços ainda maiores pois, conforme se comprovou na primeira etapa do Projeto, a utilização de dois mecanismos de cobrança – um jurídico e um político – tem resultados muito promissores.

O instrumento jurídico, tradicional e já de conhecido uso, se fez presente por meio do encaminhamento de mais de 3.000 recomendações a estados e municípios, cientificando-os dos pontos a corrigir em seus portais, e da propositura de 1.987 ações civis públicas por procuradores da República de todo o país atuando em rede de forma simultânea.

Já o político se materializou por meio da divulgação dos rankings, que têm como objetivo expor os gestores inadimplentes com as normas (“name and shame”), cumprindo as lacunas que o processo judicial, com seu natural tempo de transcurso, deixa.

A utilização dos ambos mecanismos foi essencial para o sucesso do Projeto, uma vez que são complementares - os rankings, com a qualidade de possuir efeitos imediatos visíveis, e as ações judiciais, que possuem força impositiva e de cuja sanção não poderão estados e municípios inadimplentes escapar.

Ainda com relação às decisões judiciais, todas estão sendo armazenadas em um endereço na nuvem (bit.ly/jurisprudencia_transparencia) e alimentadas de forma coletiva por procuradores da República de todo o Brasil. Com isso, juízes que tiverem acesso aos autos poderão se socorrer das fundamentações de outros magistrados do país, criando um movimento uno do judiciário a favor das Leis da Transparência.

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