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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

A corregedora da justiça, o presidente do TJMA, desembargadores, juízes e a SSP/MA discutem segurança com o governador Flávio Dino

A corregedora da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, participou nesta quinta-feira (1º), de uma reunião com o governador do Estado, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, desembargadores das Câmaras Criminais, juízes e a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Estado. Todas as ações desenvolvidas pelo Executivo Estadual com vistas à melhoria do sistema de segurança no Maranhão, foram apresentadas durante o encontro.

Durante a apresentação, Flávio Dino ressaltou a importância da parceria entre os poderes e instituições para a melhoria do sistema. O governador apresentou casos em que o mesmo preso aparece com homônimos, sobrenomes diferentes, e até filiação diversa da registrada na última passagem pela polícia, e assinalou que é preciso empreender esforços para melhoria do sistema de identificação dos presos tanto nas delegacias, quanto no Judiciário.

A corregedora Anildes Cruz explica cooperação técnica para atividades dos
Agentes de segurança pública.
A corregedora Anildes Cruz informou que estão em ritmo acelerado os trabalhos da comissão interinstitucional que discute o compartilhamento de dados entre os sistemas de informação do Judiciário, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Instituto Médico Legal (IML), e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que resultarão na assinatura de termo de cooperação técnica visando a integração dos serviços por intermédio da tecnologia "Web Service", agilizando a atividade dos agentes de segurança pública.

"Com essas medidas teremos mais segurança na identificação e autuação dos presos de Justiça, facilitando, por exemplo, a consulta e acesso do magistrado ao decidir um processo criminal", explicou Anildes Cruz.

Na ocasião, a corregedora solicitou ao governador a melhoria no gerenciamento de apresentação de presos nas audiências de custódia e de processos criminais. "Por todas as comarcas que temos visitado há queixas de juízes que deixam de realizar os atos devido a não apresentação dos presos pela SEAP", cobrou a desembargadora.

Flávio Dino explicou que tem implementado melhorias na área com a realização de seletivos para agentes penitenciários, e novas viaturas para condução de presos. "Nós encontramos uma realidade de terceirizações e caos, reconheço as dificuldades e garanto que estamos trabalhando para sanar esses problemas", assinalou o governador.

A desembargadora destacou ainda, que os juízes responsáveis pela execução penal nas comarcas do interior têm reclamado da falta de comunicação prévia nas transferências dos presos das Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR´s). Ela citou o exemplo da UPR de Coroatá, que em uma só noite recebeu dezenas de presos sem que a juíza fosse informada.

Nesse aspecto o chefe do Poder Executivo detalhou que ainda há um déficit de 5 mil vagas no sistema prisional do Estado, mas que a prioridade é construir duas novas UPR´s no interior e um presídio de segurança máxima em São Luís. Dessa forma, segundo Flávio Dino, as transferências emergenciais terão fim.

Uma reunião entre a Corregedoria, secretários das pastas de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, e juízes criminais, vai discutir um termo de acordo com regras para a realização dessas transferências. "Os juízes da execução penal precisam ser informados e consultados sobre as condições das unidades que irão receber os presos", enfatizou a corregedora.

Participaram da reunião a vice-presidente do TJMA, desembargadora Maria das Graças Mendes Duarte, os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, José Bernardo Rodrigues, José Luiz Almeida, Raimundo Barros, Tyrone Silva, Vicente de Paula, os juízes auxiliares da Corregedoria, Rosângela Prazeres, Gladiston Cutrim, Sara Gama, Rosária Duarte e José Américo Abreu Costa, além de assessores da cúpula do sistema de segurança estadual. 

Texto de Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão