quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Eliziane Gama votou contra a punição de juízes e promotores que investigam políticos desonestos

Para Eliziane Gama, “A corrupção deve ser extirpada da sociedade por ação parlamentar, pela justiça e pela população”.

A deputada federal Eliziane Gama (PPS), ao contrário de Weverton Rocha (PDT), votou a favor de todas as 10 medidas anti-corrupção , fruto de emenda popular e apresentadas na Câmara Federal, na noite desta quarta-feira (30).

Eliziane rechaçou a tentativa cercear as atividades de juízes e promotores de justiça, votando contra a proposta que tem o objetivo de intimidar os membros da justiça.

"Tenho me manifestado para que a Câmara se mostre cada vez mais transparente na legislação sobre a corrupção que assola esse País. A corrupção é um mal que precisa ser extirpado de nossa sociedade", enfatizou Eliziane Gama.

"Qualquer ação que iniba a corrupção eu estarei sempre pronta a defender", finalizou a deputada federal.

STF barrará tentativa de cercear a independência do Judiciário

A tentativa do legislativo brasileiro em querer cercear a independência do judiciário parece coisa de idiotas. O guardião da Constituição Federal é o STF e, com certeza não permitirá que vieses legislativos frustre investigações e ações do Ministério Público, que tem apurado inúmeros crimes de improbidades de gestores políticos pelo país a fora.

Nesta quarta-feira (30), a Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) reunirá a imprensa para esclarecer as consequências das ações orquestradas pelo Congresso Nacional contra a Magistratura. A entrevista está marcada para às 11h, na sede administrativa da Associação dos Magistrados, no Calhau.

De acordo com o presidente da AMMA, Gervásio Santos, é um momento muito grave e sem precedentes na história republicana brasileira. “Estamos vendo uma série de ações no Congresso que visam tão somente cercear a atuação da magistratura e paralisar o Poder Judiciário”.

Segundo Gervásio, caso a pauta venha a ser aprovada, o Legislativo vai consolidar um modelo de Estado sem Judiciário, um sistema completamente desprovido das prerrogativas, de independência e autonomia.

“O Judiciário está em alerta para não permitir que setores do Congresso permaneçam pautados por ações que visam interromper as investigações de combate à corrupção e que visam atender a interesses pessoais de uma parcela de parlamentares”, ressaltou Gervásio.

Câmara aprova projeto que cria medidas de combate à corrupção

Na votação em Plenário, deputados excluíram diversos pontos do texto e aprovaram emenda que prevê casos de responsabilização de juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de projetos
Deputados aprovaram projeto que, entre outras medidas, tipifica o caixa dois como crime eleitoral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.
De acordo com o texto, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o caixa dois eleitoral é caracterizado como o ato de arrecadar, receber ou gastar recursos de forma paralela à contabilidade exigida pela lei eleitoral. A pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária, a pena é aumentada de um terço.
Vender voto
O eleitor que negociar seu voto ou propor a negociação com candidato ou seu representante em troca de dinheiro ou qualquer outra vantagem será sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Crime hediondo
Vários crimes serão enquadrados como hediondos se a vantagem do criminoso ou o prejuízo para a administração pública for igual ou superior a 10 mil salários mínimos vigentes à época do fato.

Incluem-se nesse caso o peculato, a inserção de dados falsos em sistemas de informações, a concussão, o excesso de exação qualificado pelo desvio, a corrupção passiva, a corrupção ativa e a corrupção ativa em transação comercial internacional.
Juízes e promotores
A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Divulgação de opinião
No caso dos magistrados, também constituirão crimes de responsabilidade proferir julgamento quando, por lei, deva se considerar impedido; e expressar por meios de comunicação opinião sobre processo em julgamento. A pena será de reclusão de seis meses a dois anos e multa.

Qualquer cidadão poderá representar contra magistrado perante o tribunal ao qual está subordinado. Se o Ministério Público não apresentar a ação pública no prazo legal, o lesado pelo ato poderá oferecer queixa subsidiária, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil constituídas há mais de um ano para defender os direitos humanos ou liberdades civis.
Ministério Público
Entre os outros atos que poderão ensejar ação por crime de responsabilidade contra membros do Ministério Público destacam-se a instauração de procedimento “sem indícios mínimos da prática de algum delito” e a manifestação de opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais.

A pena e a forma de apresentação da queixa seguem as mesmas regras estipuladas para o crime atribuível ao magistrado.
Acusação temerária
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) também é modificada pela emenda aprovada para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos.

Ação civil pública
A emenda de Rocha prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

DOIS CONTRA UM

O judiciário brasileiro vive um dilema. Ao mesmo tempo em que combate a corrupção,  praticada em alto grau pelos Legislativo e Executivo, aplicando medidas judiciais legais, também tem que defender sua autonomia e prerrogativas diante da sanha desses dois poderes, um mais corrupto do que o outro.

Que o judiciário precisa de ajustes para se adequar à padrões éticos e morais, até os próprios magistrados reconhecem esta necessidade. Entretanto, os que advogam pela continuidade do ‘jeitinho brasileiro’, estão lançando ataques na tentativa de dosar o exercício da judicatura sob o argumento de controle de abuso de autoridade que possa advim de magistrados. Tudo para enfraquecer as investigações, especialmente a Operação Lava-Jato.

Paralela a onda de moralização que invadiu o país, o Poder Judiciário, por seus representantes maiores (presidentes dos tribunais) precisam se debruçarem em estudos de medidas para estancar e eliminar situações que maculam este Poder e não se render aos rapinadores da Nação. No Maranhão, algumas medidas tem desagradado a gregos e troianos. 


A quem interessa enfraquecer o Poder Judiciário?

domingo, 27 de novembro de 2016

G9: Grupo da pe$ada articula para $ugar gestão de Dutra em Paço do Lumiar

Se não bastasse o tapetão que articulam contra o recém-eleito prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, uma turma da pe$ada articula para $ugar a ge$tão do próximo prefeito.

O esquema é o seguinte, enquanto uma turma trama vieses jurídicos para cassar o mandato de Dutra por conta de supostos crimes eleitorais, outra turma trama controlar o poder legislativa municipal para emparedar o prefeito eleito pelo PC do B.


Entretanto, o blog tem informações de que Dutra está pelando um fio e aguardando os espertos. E eles também estão fazendo o mesmo.

Resta saber quem vai pegar primeiro em fio pelado.

sábado, 26 de novembro de 2016

Ou voltamos aos bons costumes, ou continuaremos mergulhados na desgraça que aí estar. O inferno nos aguarda

Bem disse o ministro do STF, Celso de Mello: "A ausência de bons costumes leva à corrupção. E o quadro que está aí é altamente indicativo de que essa patologia se abateu sobre o aparelho de estado brasileiro".

Uma verdadeira operação de destruição dos princípios éticos e da família se intensificou em proporções nunca antes visto.

Menos mal se fosse apenas o gozo da opção sexual ou igualdade de gênero. Não é só isso que querem.

Querem é a aniquilação das famílias que ainda apresentam traços cristãos. Querem é a anarquização de tudo que é ético e moral. Nossas crianças estão sendo submetidas a comportamentos inaceitáveis. Tudo patrocinado com recursos públicos.

Por outro lado, o Brasil tem uma população já contaminada pela corrupção, popularmente chamada de 'jeitinho brasileiro'. Nas eleições, os maiores corruptos não são os políticos, é o próprio eleitor, ou compra, ou não terá seu voto.

As exceções são raras. Os que ainda não se corromperam tomaram a miserável atitude de se omitirem. Fecham os olhos, a boca e os ouvidos para a bandalheira.

Ou o Brasil pára para rever todos seus valores abandonados, ou continuará vivendo mergulhado nessa desgraça até sucumbir.

Sendo assim, o inferno nos aguarda.

sábado, 19 de novembro de 2016

ELIZIANE GAMA COBRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) cobrou nesta quinta-feira (17) da Casa Legislativa responsabilidade para votar o projeto de Lei que institui medidas no combate à corrupção. Ela lembrou que as propostas são fruto da iniciativa do Ministério Público e que contou com a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros.
O conjunto de medidas é apreciado por uma comissão especial da Câmara, mas teve sua apreciação adiada por pelo menos duas vezes esta semana. A justificativa: falta de quórum para analisar o relatório que pode resultar em medidas mais duras contra o crime organizado no Brasil.
“A Casa não pode fugir do compromisso em votar estas matérias que são o resultado de muito esforço de quem realmente está preocupado em combater a corrupção neste país. Basta lembrar que entre os apoiadores estão representantes de diversos segmentos da sociedade civil como igrejas, universidades, organizações não governamentais, artistas e cidadãos em geral e diversos parlamentares, mas infelizmente esta semana não foi possível avançar”, disse Eliziane.
Uma das sessões estava marcada para ocorrer ontem (16), mas não foi realizada. A reunião remarcada para a manhã desta quinta também não aconteceu por falta de quórum. Apenas 15 dos 30 membros da comissão registraram presença. É preciso haver, no mínimo, 16 deputados para começar os trabalhos.
A previsão é que a votação do relatório das medidas só seja realizada na próxima terça-feira (22).
“Estamos perto de completar dois anos desde que integrantes da Força-tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR) começaram a elaborar as primeiras sugestões para tornar mais efetivo o combate à corrupção, então este Parlamento precisa cumprir com seu papel e votar tais propostas. O Brasil de hoje não tolera impunidade de qualquer natureza. Nesse sentido, a Câmara precisar dar sua contribuição no aperfeiçoamento do ordenamento jurídico”, acrescentou a deputada maranhense.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Juiz que mandou prender Garotinho é acusado de sacar arma e apontar para cabeça de empresário

Um empresário de Vila Velha acusa um juiz criminal do Rio de Janeiro de ter sacado e apontado um pistola para sua cabeça no meio de uma das pistas de dança do Multiplace Mais, em Meaípe, Guarapari. A confusão ocorreu em 2009, após um show da banda Skank. Alex Pimentel estava com uma namorada que teria sido importunada pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.

 Dr. Glaucenir Oliveira. O 'mão de ferro'
O empresário afirma que o juiz assumiu uma atitude agressiva diante de sua aproximação, sacando da cintura uma pistola. Na confusão, o empresário foi imobilizado pela segurança e seria levado para fora, caso não fosse reconhecido. Ele é dono de um estacionamento e de uma sorveteria próximos da casa de shows.

O empresário contou que pediu para que os seguranças não deixassem o juiz sair da boate e chamou a polícia.

- Ele (o juiz) não alegou nada. Só determinou que os seguranças me levassem forçado para o lado de fora - disse.

Junto com testemunhas, ambos prestaram depoimento no DPJ de Guarapari e foram liberados no início da tarde.

O juiz nega as acusações, porém confirma que estava armado. Ao entrar, ele comunicou a segurança da casa que portava uma pistola. O mesmo fez um de seus amigos, um médico perito legista que atua no Rio. A segurança da casa confirmou a informação. Ao deixar apressadamente a delegacia, o juiz Glaucenir de Oliveira evitou declarações detalhadas, porém garantiu que a acusação do empresário é descabida.

Em depoimento, ele relatou que sofreu um esbarrão seguido de uma cotovelada e que, ao se voltar, segurou a pistola sem chegar a tirá-la do coldre. Ele teria feito o movimento por reflexo. Juiz criminal no município fluminense de Campos, Oliveira declarou à Polícia Civil que costuma andar armado e acompanhado de amigos que atuam como seus seguranças. Seria um cuidado, pois já teria sofrido ameaças de criminosos.

Por determinação do delegado de plantão no DPJ de Guarapari, Leandro Barbosa, o inquérito vai seguir em segredo de Justiça. Ambas as parte pretendem apresentar novas testemunhas. 

De calibre 380, a pistola não foi apreendida, pois o juiz possui porte de arma e prerrogativa de foro. Pimentel, que se coloca como vítima no episódio, pretende mover uma ação contra Oliveira por abuso de autoridade

Fonte:  

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

SUPOSTOS ALIADOS: Os dois partidos que querem chafurdar a nova gestão de Edivaldo Holanda Junior

Enquanto o prefeito Edivaldo se debruça na procura de soluções para os muitos problemas que se apresentam a cada dia em São Luís, uma turma esperta do PDT e do PC do B, cada um com seus interesses, loteiam a próxima gestão do prefeito reeleito. Weverton Rocha (PDT) e Jerry (PC do B) querem abocanhar as maiores fatias na nova gestão de Edivaldo Holanda Junior. Querem as maiores secretarias, Saúde, a Educação, a de Trânsito e Transportes, e o que mais puderem. 

A turma é gulosa. Querem deixar Edivaldo numa situação ruim com a população, pois Edivaldo só foi eleito porque mostrou ao vivo que estava executando projetos importantes para o conjunto da população.

Mostrou projetos em execução com o secretário dos Transportes e Trânsito (Canindé Barros), com o Secretário da Educação (Moacir Feitosa), bem como, com a secretária de Saúde (Helena Duailibe).

Agora, como Edivaldo poderá, perante a população que o elegeu, mandar simplesmente esses secretários passearem, se eles foram decisivos na Sua reeleição?

Edivaldo Holanda Junior cometeria esse suicídio político para saciar a fome do PDT e do PC do B? Eis a questão! 

Se não bastasse a oposição já declarada de Eduardo Braide e Wellington do Curso, Edivaldo agora se ver pressionado pelos supostos aliados PDT e PC do B.

Fica esperto, Edivaldo!

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Eliziane Gama destinou recursos para UFMA

Eliziane destinou recursos para a construção do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFMA e confirmou que este ano destinará emenda para a Rádio Universidade, e também se colocou à disposição para contribuir na busca por mais recursos.
Eliziane Gama também pediu a contribuição da UFMA nos trabalhos da comissão externa da Câmara dos Deputados que terá o objetivo de avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.
“Pode contar com o apoio da universidade. Nós também estamos nesta luta”, assegurou a Professora Nair Portela.
Gama esclareceu que a comissão fará debates, ações e apresentará proposições para o enfrentamento do consumo de drogas no país. “Fico muito feliz em poder contar com a contribuição da universidade. É necessária ação educativa envolvendo os órgãos da Justiça, da Saúde e da Educação para combatermos a violência”, disse Eliziane.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

sábado, 12 de novembro de 2016

É HOJE NA UFMA O MAIOR CASAMENTO COMUNITÁRIO DO ANO

A cerimônia acontece neste sábado, 12 de novembro, às 16h, no Centro de Convenções da UFMA

A Corregedoria Geral da Justiça celebra, neste sábado, 12 de novembro, às 16h, uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no campus universitário do Bacanga, em São Luís (Avenida dos Portugueses, s/nº. Bacanga).

Confirmaram a participação na cerimônia 924 casais residentes no termo judiciário de São Luís. Dentre esses, nove noivas gestantes; cinco casais portadores de necessidades especiais e nove casais com idade entre 16 e 19 anos. Os noivos deverão chegar ao Centro de Convenções a partir das 15h e se dirigir ao posto de atendimento montado no local, de acordo com o cartório onde deu entrada nos documentos da inscrição para receber a Certidão de Casamento e aguardar o momento de o juiz realizar a celebração do casamento, que será feito individualmente, para cada casal.

CASAIS ESPECIAIS – Quatro casais especiais terão lugar especial na solenidade, representando os demais casais participantes: Arthur Moraes Nunes, 21 anos, e Hilcia Crystinnah dos Santos Linhares, 19 anos (gestante); Raimundo Nonato Freitas (pessoa com deficiência) e Fabiana Alexandre da Piedade (gestante); Deyvison Nogueira dos Anjos, 19 Anos, e Thays Rodrigues da Silva, 16 anos - casal mais novo; José Raimundo Nonato Aquino, 66 Anos, e Maria do Rosário Almeida, 60 Anos, - casal mais velho.

Quatro juízes de São Luís foram escolhidos para celebrar as uniões dos asais especiais: Lucas Ribeiro Neto (2ª Vara da Família); Joseane Corrêa Bezerra (3ª Vara da Família); Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família); Maria do Socorro Carneiro (5ª Vara da Família).

Os casais participantes foram habilitados - gratuitamente - junto aos cartórios da 2ª, 3ª, 4ª, ou 5ª zonas de Registro Civil de São Luís. A pré-inscrição ocorreu nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Des. Sarney Costa, durante o projeto “Ação Global” e junto às igrejas evangélicas.

GRATUIDADE -Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões serão ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.

JUÍZES - Por meio da Portaria (nº 4009/2016), a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, designou juízes de direito de comarcas de todo o Estado para atuarem como celebrantes dos matrimônios. A cerimônia também conta com o auxílio dos juízes auxiliares da Corregedoria: Rosângela Prazeres; Sara Gama, Rosária Duarte, José Américo, Márcia Chaves e Gladiston Cutrim.

AUTORIDADES – A cerimônia será presidida pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, com o auxílio dos juízes corregedores e juízes de direito concelebrantes. Estarão presentes também autoridades convidadas do Tribunal de Justiça do Estado e dos poderes Executivo e Legislativo; do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, da OAB-MA e religiosos.

O último grande casamento promovido pela Corregedoria aconteceu no dia 23 de outubro, também na UFMA, com 1.431 casais.

Da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão


PROMOTOR QUE NÃO INVESTIGOU NADA DO CASO SEFAZ E AINDA BOTOU CULPA EM JUÍZA, SE COMPLICA.

Este blog já havia mostrado que o promotor Paulo Barbosa Ramos, do Caso Sefaz, usou investigações administrativas do governo Flávio Dino para processar seus inimigos políticos ligados aos Sarney (Confira...).

Agora, o jornal O Estado traz mais elementos que confirmam que o promotor não fez investigação alguma. Apenas montou as peças enviadas por ordem de Flávio Dino e processou os inimigos políticos.

Confira:















quinta-feira, 10 de novembro de 2016

ALGUÉM EXPLICA? 42% das Mulheres votaram em Trump apesar de posturas machistas, diz pesquisa

Mulheres votaram em Trump apesar de posturas machistas, diz pesquisa. Boca de urna da CNN mostra que 42% das mulheres votaram nele. Mais da metade das mulheres brancas apoiaram o republicano.

Apesar das acusações de agressão sexual, das declarações misóginas e sua polêmica posição sobre o aborto, Donald Trump conquistou a Casa Branca graças, em parte, ao voto feminino, que se pensava ser massivamente inclinado à sua adversária Hillary Clinton.

Esses resultados contradizem os prognósticos segundo os quais as declarações sexistas do republicano durante a campanha - incluindo uma gravação de 2005 onde se gaba de ter agarrado uma mulher por entre as pernas - levariam as mulheres a fazer de Hillary a primeira presidente dos Estados Unidos.

"Mais da metade das mulheres brancas votaram em um homem que se gabava em um vídeo de ter cometido agressões sexuais, que disse que nomearia um juiz para a Suprema Corte que anularia a sentença 'Roe v. Wade', que legalizou o aborto, e que passou 30 anos diminuindo as mulheres publicamente a seus atributos sexuais", escreveu L.V. Anderson em um artigo no site da revista "Slate".
Isto nem o pai da psicanálise explica

Fonte: G1

Maior defensor da candidatura do juiz Gervásio para a AMB, presidente do TJMA, Cleones Cunha vota e acompanha a eleição


quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Eliziane Gama luta pelo fim do foro privilegiado no Brasil



"Nosso país necessita de ampla reforma política. Vamos continuar lutando pelo fim do foro privilegiado", declara Eliziane Gama.

Trump eleito nos EUA: aqui e lá pesquisas falham feio

Hillary liderava pesquisas e aparecia com 90% de chances de ganhar. Projeções mudaram logo após divulgação de primeiros resultados.

A eleição de Donald Trump foi ainda mais surpreendente porque, até os últimos instantes, Hillary Clinton era apontada como favorita em praticamente todas as pesquisas de intenção de voto e nas projeções feitas por institutos e pela imprensa.

Na segunda-feira, o site Real Clear Politicslistava oito pesquisas em que os eleitores não consideraram outros candidatos além de Hillary e Trump e o republicano aparecia na frente em apenas uma, do LA Times/USC Tracking. Nas outras sete, a democrata liderava por uma margem que ia de 1 ponto (IBD/TIPP Tracking) a 7 pontos (NBC News/SM).

O site Huffington Post calculou a média entre 375 pesquisas de 43 fontes e atribuiu, também na véspera da votação, 47,5% para a democrata e 42,3% ao republicano.

Além disso, uma pesquisa Reuters/Ipsos projetou que ela tinha 90% de chances de vencer, e o “New York Times” anunciou que a taxa era de 84%. Um dos sites que davam maiores chances a Trump era o FiveThirtyEight, com apenas 27%.

Mas esses números passaram a mudar assim que alguns estados encerraram suas votações e os primeiros resultados começaram a ser anunciados.

Por volta das 23h30 (horário de Brasília), Hillary Clinton publicou no Twitter uma foto na qual abraça uma jovem, com a mensagem: "Essa equipe tem muito do que se orgulhar. Independentemente do que acontecer nesta noite, obrigada por tudo".

Às 0h30, o NYT passou a apontar uma virada, atribuindo a Trump 55% de chances de vitória. A partir desse horário a porcentagem foi aumentando, até estabilizar em “mais de 95%”.

Segundo o FiveThirtyEight, Hillary se saiu até melhor do que as pesquisas previam no Novo México, em Nevada e Colorado, mas teve uma votação bem abaixo do esperado em Wisconsin, Ohio e Iowa, que somavam mais votos no colégio eleitoral.

Estados decisivos

Uma série de vitórias inesperadas garantiu a Donald Trumpx a eleição deste ano. Ele conquistou, por exemplo, os três estados onde as pesquisas mostravam maior indefinição e cinco dos “swing states”, aqueles que não têm tradição histórica de pender para nenhum dos partidos.

Fonte: G1

terça-feira, 8 de novembro de 2016

PROMOTOR DO CASO SEFAZ USOU INVESTIGAÇÃO DO GORVERNO ESTADUAL PARA PROCESSAR ROSEANA SARNEY

Ao contrário do que tem especulado a imprensa com foco errado no judiciário, a verdade é que o promotor do caso SEFAZ esqueceu de revelar para a imprensa, de onde ele tirou as provas de supostos crimes praticados pela ex-governadora Roseana Sarney e mais 9 réus.

No processo, Paulo Roberto Ramos, Promotor de Justiça Titular da 27ª Promotoria de Justiça Especializada (2º Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) revela textualmente de onde tirou a convicção para para processar Roseana e outros.

"Essas condutas puderam ser comprovadas por vários meios, mas especialmente através de minuciosas auditorias realizadas e registradas nos relatórios preliminar, da Secretaria de Transparência e Controle (Processo nº 0233840/2015, assinado pelo Secretário de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, Rodrigo Pires Ferreira Lago e pelos Auditores do Estado Djefferson Smith Santos Maranhão, Pablo Fernando Aires Santos, Francisco Júlio Rayol Santos e Reges Mário dos Santos Almeida), definitivo, da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Processo nº 233840/15, assinado pela Corregedora da Secretaria de Estado da Fazenda, Maria da Graça Martins Gonçalves, pelo Procurador do Estado, Bruno Tomé Fonseca e pelos Auditores do Estado Fernando Antônio Resende de Jesus e Nilce Nélia Oliveira Sousa) e definitivo, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle e Secretaria Adjunta de Controle Interno (Processo nº 63473/2015, assinado pelo Secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Pires Ferreira Lago e pelos Auditores do Estado Francisco Júlio Rayol Santos, Pablo Fernando Aires Santos, Djefferson Smith Santos Maranhão, Reges Mário dos Santos Almeida e Paulo Sérgio Monteiro Bello), os quais se encontram anexados a esta denúncia".

O promotor diz mais:

"Roseana Sarney Murad, na qualidade de governadora do Estado do Maranhão, nomeou 26 (vinte e seis) terceirizados que trabalhavam para a empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda., contratada para prestar serviços de tecnologia da informação na SEFAZ, para exercerem ao mesmo tempo, agora por meio de cargos em comissão, a mesma função na SEFAZ, o que demonstra o seu elo com a organização criminosa, uma vez que que esta empresa foi contratada para atender os interesses da organização criminosa."

E pede para juíza da 8ª Vara Criminal da Capital o seguinte:

"O Ministério Público Estadual denuncia a Vossa Excelência Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiyama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edimilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Roseana Sarney Murad, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana como incursos nas penas dos artigos indicados às fls. 38, 39, 40, 41, 42, 44, 50, 51, 57, 58, 66, 67 e 68 desta denúncia.

Em razão da promoção da presente ação penal, requer-se a Vossa Excelência:

a) a juntada dos documentos anexos, consistentes em relatórios de auditorias e anexos correspondentes, consistentes em cálculos e tabelas de comparação mencionados ao longo desta denúncia, em 22 volumes;

b) o recebimento e processamento da denúncia, com a citação dos denunciados para o devido processo penal e oitiva das testemunhas abaixo arroladas;

c) realização de perícia no banco de dados e sistema de informação da SEFAZ pelos gestores do seu corpo técnico de tecnologia, Djefferson Smith Santos Maranhão e Roberval Gomes Mariano; 

d) Confirmadas as imputações, as condenações dos denunciados; 

e) Perdimento dos bens adquiridos com o produto do desvio de recursos públicos; 

f) Arbitramento de valor mínimo de reparação dos danos causados pelas infrações, com base no art. 387, caput e IV do Código de Processo Penal, no montante do valor total envolvido. Ressalte-se que a natureza dos delitos não representa óbice à medida, podendo-se fazer uma analogia com o caso de homicídio, em que o dano à vida é impalpável.

São Luís, 21 de outubro de 2016". 

Diante da "juntada dos documentos anexos, consistentes em relatórios de auditorias e anexos correspondentes, consistentes em cálculos e tabelas de comparação mencionados ao longo desta denúncia, em 22 volumes".

Que estória é essa agora de que o promotor fez acordo com a juíza para ela decidir?

Que promotor é esse que não assume o que faz?

domingo, 6 de novembro de 2016

Juiz do Maranhão vence debate em Encontro de Juízes Estaduais.



O juiz maranhense Gervásio Santos participou do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE), realizado entre os dias 3 e 5, em Porto Seguro (BA), com o tema “Ética, Independência e Valorização da Magistratura”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Com equilíbrio, coragem e compromisso de fazer a melhor gestão da história da AMB, o Juiz Gervásio Santos consolidou a sua liderança e venceu o debate entre os candidatos à Presidência da AMB, realizado na tarde deste sábado (5), no decorrer do VI ENAJE, em Arraial d’Ajuda (Bahia). 

Após mais de uma hora de debate de propostas e ideias, Gervásio mostrou-se o mais preparado, sendo aplaudido de pé pelos Magistrados que marcaram presença no VI Enaje. O candidato da Chapa 3 comprovou que está pronto para a missão de comandar a maior entidade associativa da Magistratura de todo o País pelos próximos três anos.

O debate foi dividido em quatro blocos. No primeiro os candidatos Gervásio Santos, Jayme Oliveira e Michel Cury se apresentaram aos eleitores; no segundo responderam perguntas sorteadas, no terceiro candidato fazia pergunta para candidato, com direito a réplica e tréplica, e no último 10 minutos para as considerações finais.

Gervásio foi o primeiro a se manifestar, destacando a importância do processo democrático para a escolha do próximo Presidente da AMB. “Vamos decidir qual marinheiro comandará o barco da Magistratura durante essa tormenta que vive o País”.

Ele ressaltou que o próximo Presidente da AMB enfrentará três anos de muito trabalho na defesa permanente da Magistratura que vivencia atualmente um período de turbulência. “O Judiciário vive um momento ímpar na história do Brasil. Se por um lado somos aplaudidos pelas medidas de combate à corrupção, ao mesmo tempo somos atacados por forças politicas, econômicas e setores da imprensa justamente porque estamos travando o bom combate”.

CORAGEM

E lançou um questionamento: “qual de nós tem as características necessárias para fazer esses enfrentamentos. Qual tem coragem para defender a Magistratura brasileira”?.

Na pergunta sorteada, coube a Gervásio responder como a AMB se comportará em sua gestão com relação às eleições diretas para os Tribunais. Sobre isso ele afirmou que a gestão atual da AMB vem lutando pelas eleições diretas para que todos os Juízes possam participar desse processo de escolha. “Na minha gestão vamos continuar essa luta”.

Em uma das perguntas lançada ao seu adversário, o Juiz Jayme Oliveira, da Chapa 1, Gervásio Santos questionou por que durante a campanha o seu opositor não fez a defesa da Magistratura contra ataques do senador Renan Calheiros e o Ministro Gilmar Mendes e qual será a sua postura caso seja Presidente da AMB. Jayme Oliveira criticou a pergunta e não a respondeu devidamente.

Sobre o assunto, Gervário reiterou: “nunca se viu ataques dessa natureza de um Ministro da Suprema Corte. A AMB reagiu, eu reagi, mas não vi os outros candidatos se manifestarem em nossa defesa”. Ele recebe calorosos aplausos e manifestações de apoio da plateia.

Gervásio Santos se saiu muito bem em todas as perguntas que lhe foram formuladas por seus adversários. Questionado se é o candidato da situação, ele respondeu que sim: “sou candidato com o apoio da atual gestão com muito orgulho. Gestão que foi elogiada e teve o trabalho reconhecido pelo Ministro Ricardo Lewandowiski, do STF, e do Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Gestão que teve a coragem de representar um Ministro do STF, Gilmar Mendes, por ataques à Magistratura”.

Gervásio garantiu que na AMB vai manter esse enfrentamento aguerrido e corajoso, defendendo todos os Magistrados, sem discriminação.

Também questionado se na sua gestão a AMB fará defesa de qualquer Magistrado, ainda que seja atacado por outro membro do Judiciário, Gervásio respondeu: “nós vamos defender todos os colegas, sem exceção, em qualquer caso e com coragem. Porque quem tem medo de desagradar, não pode ser Presidente da AMB”.

TRABALHO 

Em todas as suas intervenções e respostas, Gervásio encontrou o apoio da plateia, que aplaudia com entusiasmo as suas propostas e posicionamentos. Nas considerações finais, ele firmou o tom que definiu a sua personalidade associativa: coragem e determinação para trabalhar pela Magistratura.

“Serão três anos de muito trabalho e dedicação absoluta à Magistratura brasileira. Venceremos a crise da desvalorização da carreira e sei que mesmo os que não nos apoiam agora, perceberão o nosso esforço. Vamos ganhar essa eleição e fazer a melhor gestão que a AMB já teve, enfrentando todas essas dificuldades”.

sábado, 5 de novembro de 2016

QUEM É DEUS?


DEUS
Amaro Poeta

Deus fez o mundo do nada
E em seis dias terminou,
Dois terços de água em cima
O mar na terra plantou,
E o céu bordado de estrelas
Suspenso no ar deixou.

O arco íris pintou
No céu como um diadema,
O sol nascer cor de ouro
E morrer da cor de gema,
E no crepúsculo da tarde
Deixou escrito um poema.

Com sua força suprema
Deu velocidade ao vento,
Deu as aves asas soltas
Pra bailar no firmamento,
Porque o mestre é o único
De perfeição cem por cento.

Sem o seu consentimento
Nada se move na terra,
O seu projeto não falha
Sua previsão não erra,
A máquina não enferruja
E nem o seu eixo emperra.

Seja no ar ou na terra
Deus é puro e escorreito,
Deu a lua quatro faces
E nenhuma dá defeito
Toda semana ela muda
Mas não muda o seu efeito.

O universo perfeito
Pintou de todas as cores,
Fez do chão um lençol verde
E ornamentou de flores,
Com animais e florestas
E deu para os seus pastores,


Trata bem dos pecadores
Que pra Deus isso é comum,
E ainda deu um anjo
Da guarda pra cada um,
Cuida de todos os filhos
Sem se esquecer de nenhum.

Deus é três pessoas num
Pai, Filho e Espírito Santo,
Ninguém foge do seu olho
Nem escapa do seu manto,
Se transporta sem andar
E voa sem sair do canto.

A chuva que cai do manto
Pingo a pingo é peneirada,
O rio de água doce
E o mar de água salgada,
Que a natureza obedece
A quem fez tudo do nada.

Visita toda morada
No dia a dia sagrado,
Ninguém pensa qualquer coisa
Que ele não tenha pensado,
Que Deus ama o pecador
Mas aborrece o pecado.

Do poder ilimitado
O mestre é onipotente,
Do saber absoluto
Deus é o onisciente,
E por estar em toda parte
Ele é onipresente.

Deus com sua mão potente
É comandante da nave,
A bordo do globo faz
Girar o cosmo suave,
Dos desígnios e mistérios
Só ele possui a chave.

Quem do olho tira a trava
Enxerga os defeitos seus,
Que o mestre é dono de tudo
Até da fé dos ateus,
Que até quem não tem fé sabe

Que o dono do mundo é Deus.