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quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Presidente do TJ manifesta-se sobre pesquisa do CNJ que coloca o MA como o Estado com o maior índice de magistrados punidos

O presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Se manifestou sobre pesquisa do CNJ e deixou claro sua posição
Manifestando-se sobre pesquisa do CNJ, que coloca o MA como o Estado com o maior índice de magistrados punidos desde 2006, o presidente do TJ, desembargador José Joaquim afirma que não será conivente com posturas de magistrados que desrespeitem os princípios fundamentais da magistratura. "O Tribunal de Justiça do Maranhão adotará medidas rigorosas, nos ditames da lei, para manter a respeitabilidade e a boa imagem do Poder Judiciário perante a sociedade e às instituições", enfatiza o presidente da Corte maranhense.

O novo presidente do TJMA acrescentou ainda: “Magistrados cujos comportamentos não honram a magistratura e não cultivem a ética profissional e o decoro de seus deveres funcionais serão exemplarmente punidos e responderão a processos disciplinares que poderão culminar, ou não, com a perda do cargo”.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Nonato Reis lança livro "Lipe e Juliana" - O matuto e a filha do fazendeiro


O Escritor e Jornalista Nonato Reis lançou, na noite desta quarta-feira (27), na Livraria e Espaço Cultural AMEI, no Shopping São Luís, o livro Lipe e Juliana. 

Na obra, o escritor maranhense narra o relacionamento de dois estudantes de jornalismo da UFMA, retratados nos personagens:

- Lipe - um matuto da zona rural de Viana, que sofreu preconceito, e veio para São Luís cercado de dúvidas e insegurança, e

- Juliana - filha de fazendeiro rico, nascida no interior, mas definida na carreira que queria seguir.


Admiradores e outros amantes das letras prestigiaram a noite de autógrafos do livro.


Nonato Reis é do município de Viana e já recebeu o título de cidadão ludovicense. Segundo ele, o romance foi construído em um mês e possui 168 páginas, com 38 capítulos.

Edgar Ribeiro recebendo autógrafo do escritor.





terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Especialistas esclarecem equívocos na interpretação da Lei 13.546/2017 - que altera o Código de Trânsito Brasileiro


Nova Lei Federal determina cadeia para quem beber e dirigir

Entra em vigor no dia 20 de março de 2018, a Lei LEI Nº 13.546/2017, que dispõe sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Os crimes previstos

I - Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;

II - participar em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente;

III - transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinqüenta quilômetros por hora).

A pena é de prisão
- De cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para quem dirigir veículo automotor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

- A pena privativa de liberdade é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo das outras penas previstas neste artigo, se o agente conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.

domingo, 24 de dezembro de 2017

NÃO DESISTA DE VIVER! LEVANTE OS BRAÇOS PARA OS CÉUS E CANTE: ATÉ AQUI EU CHEGUEI! FELIZ NATAL!!




ASSISTA AO FILME ABAIXO E ENTENDA O BRASIL: Da conquista dos portugueses, uma passagem pelo MA e a guerra pela água

É um filme de Luiz Bolognesi, que ressalta quatro fases da história do Brasil: a colonização, a escravidão, a balaiada no MA, o Regime Militar e o futuro, em 2096, quando haverá guerra pela água. Destinado ao público jovem e adulto para compreender o contexto em que vivem. O filme traz Selton Mello e Camila Pitanga dublando os protagonistas. O longa conta ainda com a participação de Rodrigo Santoro, na pele do chefe indígena e de um guerrilheiro.


É hora dos brasileiros despertarem do sono e viverem o contexto que os cercam.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Condenada a morte pelos EUA a Coreia do Norte sumirá do mapa mas levará junto a Coreia do Sul e o Japão

Condenada a morte pelos bloqueios econômicos perpetrados pelos EUA, a Coreia do Norte não tem outra saída. Sumirá do mapa, mas levará junto a Coreia do Sul e o Japão.

Ninguém tem mais dúvidas da capacidade bélica da Correia do Norte e do seu ódio pelos EUA, que outrora devastou o pais com armas químicas e biológicas para conquistar o território e estabelecer seu jugo como império no mundo subjugando cada povo como bem lhe a prover.

Manipulando a ONU como seu trampolim de poder, os EUA dar as cartas e impõe sua política nas fracas Nações do Mundo. Os subservientes, como o Brasil assume a condição de escravos dos americanos e já arriou as calças há muito tempo.

A maluca Coreia do Norte tenta resistir e assina sua sentença de país a ser exterminado da face da terra.

A tática é ir matando os norte coreanos aos poucos para depois darem o tiro de misericórdia.

Sabendo que o maluco líder coreano não se dobrará, os EUA matará seu povo aos poucos até o momento em que varrerão a península com suas bombas e armas químicas não deixando nenhum ser vivo.

Sabendo disso o maluco coreano apertará o botão suicida e levará junto a Correia do Sul  e o Japão também com armas nucleares, armas químicas e armas biológicas, que se espalharão no ar dizimando milhões de vidas. 

As mais recentes medidas de destruir economicamente a Correia do Norte apontam para este senário.

AS RECENTES MEDIDAS CONTRA A COREIA DO NORTE

Conselho de segurança da ONU aprovou por unanimidade medidas, incluindo limites mais baixos para as importações de petróleo e uma repressão contra o contrabando, após o lançamento do míssil balístico mais recente


O conselho de segurança da ONU aprovou por unanimidade novas e duras novas sanções contra a Coréia do Norte em resposta ao último lançamento de um míssil balístico que Pyongyang diz ser capaz de chegar a qualquer lugar do continente americano.

As novas sanções aprovadas na resolução do conselho incluem limites extremamente baixos nas importações de petróleo da Coréia do Norte, o regresso a todos os norte-coreanos que trabalham no exterior dentro de 24 meses, e uma repressão ao contrabando de navios proibiu itens, incluindo o carvão e o petróleo de e para o país.

A resolução, redigida pelos Estados Unidos e negociada com a China, provocou críticas da Rússia por pouco tempo, os outros 13 países do conselho tiveram que considerar o texto e as mudanças de última hora no texto. Uma dessas mudanças foi aumentar o prazo para que os trabalhadores da Coréia do Norte voltem para casa de 12 meses para 24 meses.

O embaixador dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse após a votação: "A união que este conselho mostrou ao nivelar essas sanções sem precedentes é um reflexo da indignação internacional nas ações do regime de Kim".

A resolução apaga as importações de petróleo bruto em 4 milhões de barris por ano. As importações de produtos refinados de petróleo, incluindo diesel e querosene, são de 500 mil barris por ano. Isso representa uma proibição de cerca de 90% de produtos refinados, que são fundamentais para a economia da Coréia do Norte, e uma redução dos 2 milhões de barris por ano aprovados pelo Conselho em setembro.

As novas sanções também proíbem a exportação de produtos alimentícios, máquinas, equipamentos elétricos, terra e pedras, madeira e embarcações da Coréia do Norte . E proíbe todos os países exportar equipamentos industriais, máquinas, veículos de transporte e metais industriais para o país.
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O embaixador britânico da ONU, Matthew Rycroft, disse que o conselho de segurança estava enviando "um sinal unido muito forte ao regime norte-coreano que é suficiente, que eles devem parar seu programa nuclear e devem parar seu programa de mísseis balísticos intercontinentais".

O embaixador francês da ONU, Francois Delattre, disse: "Acreditamos que a pressão máxima hoje é a nossa melhor alavanca para uma solução política e diplomática amanhã ... (e) nosso melhor antídoto para o risco de guerra".

Essas novas sanções proibiram a Coréia do Norte de importar todos os líquidos de gás natural e condensados. Também proibiu todas as exportações de têxteis e proibiu qualquer país de autorizar novas licenças de trabalho para trabalhadores norte-coreanos - duas fontes-chave de moeda forte para o país do nordeste asiático.

A missão dos EUA disse que um corte nas novas licenças de trabalho acabaria por custar a Coréia do Norte cerca de US $ 500m, uma vez que as permissões de trabalho atuais expiram. Os EUA estimavam que cerca de 93 mil norte-coreanos estão trabalhando no exterior, disse um funcionário dos EUA.

A resolução aprovada na sexta-feira manifesta a preocupação de que os ganhos estrangeiros desses trabalhadores sejam utilizados para apoiar os programas de mísseis nucleares e balísticos do país. Isso exige que todos os países enviem trabalhadores norte-coreanos e monitores de segurança para casa até o final de 2019. 

Fonte: Associated Press at the Nations Nations. 

Sex 22 de dezembro de 17 20.40 GMT

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COREIA DO NORTE, O 4º MAIOR EXÉRCITO DO MUNDO COM MAIS DE 1.200.000 SOLDADOS

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Novo presidente do TJ concede entrevista, apresenta projetos e prega transparência

O presidente do Tribunal de Justiça apresentou projetos para o biênio
2018/2019, em coletiva à imprensa (Foto: Ribamar Pinheiro)
Uma gestão transparente, com diálogo constante com a imprensa, para fazer com que as informações do Judiciário estadual sejam mais bem difundidas ao público em geral e aos jurisdicionados, com o objetivo de dar satisfação à sociedade. Essa é a proposta do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que também apresentou projetos para o biênio 2018/2019, em coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (19).

Entre as primeiras iniciativas elencadas pelo presidente do TJMA, a serem implementadas a partir de 2 de janeiro de 2018, existe um projeto de termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para acompanhamento contínuo dos atos da gestão.

“Eu acho importante, apesar de nós termos aqui um controle interno, onde todas as nossas licitações – eu já determinei – têm que ter, sim, o parecer do nosso Controle Interno”, frisou.

Padronização dos fluxos de rotina do Tribunal; criação de, ao menos, uma vara agrária; alfabetização de jovens e idosos, em possível parceria com a Secretaria de Estado da Educação, e concurso público para analistas e técnicos judiciários foram algumas das medidas abordadas que José Joaquim Figueiredo dos Anjos pretende colocar em prática, por meio de diálogo com seus pares e com os chefes de outros poderes.

Exemplo disso foi a conversa que manteve sobre a participação na futura Cidade da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, a partir de convênio já assinado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo governador Flávio Dino, que fez questão de ressaltar o apoio ao projeto durante a sessão de posse do novo presidente do Tribunal.

O desembargador também falou sobre a parceria entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral da Justiça, para reaproveitamento, pelas polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas que, normalmente, são destruídas atualmente.

O presidente lembrou, ainda, que o Judiciário já realiza o casamento comunitário, mas pretende implementar outro projeto, possivelmente no primeiro semestre, de separação legal – algo como uma separação comunitária – porque, às vezes, o cidadão não tem condições de se separar e, em consequência, não pode se casar também novamente.

Num diálogo franco com os repórteres, o novo presidente do Tribunal de Justiça deixou claro aos jornalistas que, sempre que necessário, eles terão as portas de seu gabinete abertas para atendê-los, numa relação de respeito em que ressaltou a importância de sempre se ouvir os lados envolvidos no fato e nominar os atos praticados pelos representantes do Judiciário.

“Eu tenho dito muito aqui aos meus assessores: a imprensa e a sociedade sempre em primeiro lugar. Se tivermos alguma coisa de errado que fizemos, vamos dizer o que aconteceu”.

Num exemplo do que considera problema de comunicação, o desembargador citou uma situação em que – embora tivesse sido voto vencido no julgamento de um preso de Justiça – teve que assinar o alvará de soltura, por ser presidente de câmara criminal. E ele foi citado na notícia, em vez de quem votou pela concessão da liberdade.

Em razão disso, destacou que um dos primeiros atos que pretende levar à sessão plenária administrativa é para modificar o Regimento Interno do TJMA, para que as decisões sejam atribuídas a quem, de fato, as tomou, seja desembargador ou juiz que praticou o ato.
“Se o desembargador-relator for vencido, o do voto vencedor é que vai expedir o alvará de soltura, nos termos do seu voto, porque, às vezes, você não tem acesso. E fica difícil eu responder por aquilo que não fizera. Então, cada um tem que assumir o seu ônus”.

Questionado sobre recente levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que a maior parte dos magistrados brasileiros, inclusive os do Maranhão, recebe rendimentos acima do teto constitucional, o desembargador lembrou que, ainda na condição de presidente eleito, na transição com o então presidente, desembargador Cleones Cunha, observou que tudo foi encaminhado pelo TJMA ao CNJ e que tudo que cada magistrado recebe está no Portal do Judiciário.

Mas destacou que é preciso analisar com critério os dados. Citou as indenizações de férias não gozadas – que os magistrados têm direito a até duas –, e que, às vezes, o contracheque de um mês contém as parcelas acumuladas. O próprio presidente lembrou que está há mais de 15 anos sem tirar férias. Acrescentou que os auxílios a que os magistrados têm direito estão todos normatizados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou na legislação.

Perguntado se a frase “a polícia prende, a Justiça solta” o incomodava como magistrado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos respondeu que não apenas como magistrado, mas como cidadão. E enfatizou que se a peça informativa, administrativa tem algum vício, o Poder Judiciário tem que saná-la.

Disse que quando era juiz da 2ª Vara Criminal, quando havia, por exemplo, inquérito com algum vício, se não havia o flagrante para que pudesse homologar, ele decretava a prisão preventiva de imediato, porque sanava aquele vício, evitando que o Tribunal de Justiça soltasse o preso com um habeas corpus. E lembrou que, hoje, existe a audiência de custódia – que ele prefere chamar de audiência de apresentação – em que o preso tem que ser apresentado a um juiz dentro de 24 horas.

O presidente do TJMA disse que se a imprensa alertar para um possível favorecimento a alguém, nos plantões judiciais, em sua administração, ele vai mandar apurar, seja juiz ou desembargador.

José Joaquim disse que é a favor da ressocialização de presos, porque, se algum réu primário e com bons antecedentes é encarcerado, no convívio com elementos de alta periculosidade, ele não apenas pode sair bem pior, como também pode ser recrutado para uma organização criminosa.

Quanto à necessidade de tornar as decisões judiciais mais céleres, José Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que as medidas cíveis são sempre mais demoradas do que as medidas penais, em razão da maior quantidade de recursos que as partes podem acionar.

“Hoje, o nosso novo CPC (Código de Processo Civil) minorou a situação, mas continua, de certa forma, o entrave”, falou.

Mas também pensa que os magistrados que não justificarem ausências de suas comarcas, de segunda a sexta, devem ter determinadas as perdas dos salários pelos dias de falta.

“Temos que primar pela ética, pela moralidade pública e peço aos senhores: no dia em que souberem de um ato ilícito, de licitação de alguma coisa, de um carro que viram na praia, venha a mim e pode denunciar, que será apurado. Eu conto com a colaboração dos senhores”, concluiu, dirigindo-se aos jornalistas, desejando um bom Natal e um 2018 de prosperidade para todos.


Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

sábado, 16 de dezembro de 2017

Sagrima capacitará mais de 2mil pessoas no Programa Rumo Certo

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA), assinou junto ao governador Flávio Dino, um termo de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), possibilitando a realização de capacitações dentro do “Programa Rumo Certo”.
O programa ‘Rumo Certo’ é uma iniciativa que objetiva o aumento do nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional do Maranhão. Coordenado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o programa vai oferecer mais de 45 mil vagas para pessoas presas e seus familiares, egressos e servidores penitenciários.
Destas 45 mil vagas, a Sagrima terá duas mil e cem vagas de capacitações, voltadas para os eixos de agricultura, pecuária e pesca, com o objetivo de qualificar esse público, possibilitando a sua volta ao mercado de trabalho.
O secretário da SAGRIMA, Márcio Honaiser, destacou que “Este é um trabalho muito bonito que a SEAP vem fazendo, levando dignidade aos detentos e seus familiares. A SAGRIMA será uma parceira exatamente na parte de capacitação e treinamentos, visando preparar essas pessoas para que elas possam voltar para o mercado de trabalho.”
Inédito no Maranhão, o programa ‘Rumo Certo’ vai ampliar as oportunidades de formação e qualificação de mão de obra, oferecendo cursos de capacitação profissional, alfabetização, pós-graduação e preparatório para vestibulares, totalmente gratuitos, no âmbito dentro do sistema carcerário maranhense. A inciativa inovadora vai potencializar os serviços prestados no ambiente prisional; e beneficiar a sociedade em todos os aspectos.
O programa contará com um moderno estúdio, onde todas as aulas serão gravadas e transmitidas pelas centrais de informática instaladas, inicialmente, em oito unidades prisionais da capital e 18 no interior, na modalidade de ensino a distância. As aulas também serão presenciais nas salas de aula em funcionamento nas mais de 40 unidades prisionais da capital e também do interior do estado.

O Subsecretário da SAGRIMA, Edjailson Sousa, ressaltou que “A parceria que a Sagrima celebrou com a SEAP é muito importante, pois além de ser uma ação de política pública cooperada, ela nos propicia a estar diretamente envolvidos na qualificação desses detentos e na criação de novas oportunidades de vida. Nós estaremos levando cursos e treinamentos que possibilitarão a reinserção no mercado de trabalho e a mudança de vida dessas pessoas.” Disse.
Além da SAGRIMA, estão na lista de parceiros o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); e o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Instituições de Ensino Superior como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que ofertam capacitação técnica, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e as Secretarias de Estado da Educação (SEDUC);  de Trabalho e Economia Solidária (SETRES); a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (SEMAPA); a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP); Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (IBRAEMA).

Por Que Ficamos Para Trás?

Por Stephen Kanitz
Nem os americanos conseguem entender como o Brasil ficou tão para trás em termos econômicos.
Temos os mesmos recursos naturais, temos um clima bem melhor do que os Estados Unidos, temos muito mais rios que fornecem energia elétrica, não temos terremotos nem tufões.
Temos os mesmos negros, italianos, poloneses, alemães, eles têm mais irlandeses e nós mais portugueses, e daí?
Nosso povo é trabalhador e quer sucesso material. Portanto, por que estamos tão miseravelmente atrasados?
Em 1945 passamos inclusive para a dianteira, com a Europa quebrada e os Estados Unidos endividados por investimentos totalmente perdidos na Guerra.
O que deu errado, o que aconteceu?
Eugênio Gudin, numa jogada corporativa, criou a lei 7988 de 1945, que nenhum historiador econômico prestou atenção, fechando e proibindo o ensino de Administração, que permanece capenga até hoje.
Por isso o Brasil acumula problemas sem parar, resolvendo coisa nenhuma.
Por isso não acreditamos em Auditoria e roubamos à vontade.
Por isso temos somente cinco bancos comandados por engenheiros de TI e os Estados Unidos têm 14.000 financiando todo mundo.
Por isso nunca criamos Benchmarks, somente Deficit Fiscais.
Entenderam agora por que estamos ficando para trás?

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

TJMA SOB NOVA DIREÇÃO NO BIÊNIO 2018/2019

"Gestões do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se darão em conjunto", afirma novo presidente
Os desembargadores Marcelo Carvalho Silva (Corregedor Geral da Justiça) e Lourival Serejo (Vice-Presidente) foram empossados formalmente nesta sexta-feira (15) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

No ato de posse, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos afirmou que trabalhará em sintonia com o vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. Ele disse também que as gestões do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) se darão em conjunto.

“A Corregedoria é de grande importância para o Poder Judiciário do Maranhão e estaremos de portas abertas para o corregedor”, afirmou.

Des. José Joaquim Figueiredo Dos Anjos - Conduzirá o TJMA no Biênio 2018/2019 como presidente da Corte

O presidente do TJMA disse que trabalhará em sintonia com
os outros dois membros da Mesa Diretora (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Desembargador José Joaquim Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte "José Sarney" e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando coordenou equipe de 20 advogados, realizando um trabalho pioneiro no executivo fiscal, com destaque pelo número de ações interpostas e julgadas com êxito. Em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito.

Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão. Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum "Des. Sarney Costa" nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid.

Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma) e da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam). Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ.

Des. Marcelo Carvalho Silva - Corregedor-Geral da Justiça - no Biênio 2018/2019

Reduzir o acervo processual e dar prioridade ao julgamento de processos
referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das
metas do novo Corregedor Geral da Justiça.
Ingressou na magistratura em 24 de novembro de 1986. Exerceu o cargo de promotor de Justiça nas comarcas de Santa Luzia e Vitorino Freire. Foi juiz de Direito nas comarcas de Vargem Grande, Rosário e Imperatriz. Em São Luís, foi juiz da 4ª Vara da Família, da 9ª Vara Criminal e da 2ª Vara da Fazenda Pública. No último ano de atividade como juiz de vara, em 2005, registrou índice de produtividade de 78%, de acordo com dados do perfil funcional elaborado pela Corregedoria Geral de Justiça. Foi juiz da 1ª Zona Eleitoral, de 1997 a 2001. 

TETRA JUIZ CORREGEDOR
Foi juiz corregedor em quatro gestões: Orville Almeida, Galba Maranhão, Stélio Muniz e Raimundo Cutrim. Nesta última, de janeiro de 2006 até a data da promoção ao cargo de desembargador.

Dentre outros títulos universitários, Marcelo Carvalho Silva foi professor das universidades UFMA (São Luís e Imperatriz), Uniceuma, Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura, da qual foi vice-diretor. É autor das obras jurídicas "Decisões Antecipatórias, Cautelares, Liminares e Sentenças" e "Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais". Foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador no dia 19 de dezembro de 2006.

Des. Lourival De Jesus Serejo Sousa - Vice-Presidente - no Biênio 2018/2019

Des. Lourival Serejo - defensor destacado da ética na magistratura
Antes de ingressar na magistratura, Lourival Serejo foi advogado e Promotor de Justiça. Na magistratura já exerceu as seguintes atividades: Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, Juiz Auditor da Justiça Militar, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Lourival Serejo ocupa a cadeira nº 35 da Academia Maranhense de Letras. É também membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras.

Obras publicadas: O presépio queimado, Rua do porto, O baile de São Gonçalo, Do alto da Matriz, Na casa de Antônio Lobo, Da aldeia de Maracu à Vila de Viana, Entre Viana e Viena e Pescador de memórias.

Na área jurídica, Lourival Serejo tem vários trabalhos publicados nas principais revistas do país e os seguintes livros de sua autoria: Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da Família; Provas ilícitas no direito de família; A família partida ao meio; Formação do Juiz: anotações de uma experiência; Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional e Os Novos Diálogos do Direito de Família.

AO VIVO: Posse da nova Mesa Diretora do TJMA

domingo, 10 de dezembro de 2017

O equívoco evangélico sobre o atual Israel que rejeita Jesus e assassina em massa

A Bíblia predisse a formação do atual Estado de Israel?

HOJE o mundo acompanha com apreensão os acontecimentos no Oriente Médio. Ataques de mísseis, confrontos de milícias armadas e atentados a bomba são comuns. Acrescente a essa mistura explosiva a possibilidade bem real de serem usadas armas nucleares. Não é de admirar que pessoas em toda parte estejam preocupadas.
O mundo também acompanhou ansiosamente o que aconteceu no Oriente Médio em maio de 1948. Naquela época, 62 anos atrás, o mandato britânico de ocupação do que então era chamado de Palestina estava terminando, e a guerra era iminente. No ano anterior, as Nações Unidas haviam autorizado a criação de um Estado judeu independente numa parte dos territórios ocupados. As nações árabes ao redor tinham jurado impedir isso a todo custo. “A linha de partilha proposta não será nada mais que uma linha de fogo e sangue”, alertou a Liga Árabe.
Era sexta-feira, 14 de maio de 1948, 4 horas da tarde. As últimas horas do mandato britânico estavam se esgotando. No Museu de Tel-Aviv, 350 pessoas que haviam sido convidadas secretamente estavam presentes para ouvir um anúncio muito aguardado: a declaração oficial de que a atual nação de Israel se tornaria um Estado independente. A segurança havia sido reforçada para evitar que os vários inimigos do recém-formado Estado interferissem no evento.
David Ben-Gurion, líder do Conselho Nacional de Israel, leu a Declaração do Estabelecimento do Estado de Israel. Ela dizia, em parte: “Nós, membros do Conselho do Povo, representantes da Comunidade Judaica de Eretz-Israel [Palestina] . . . por virtude de nossos direitos naturais e históricos e pela força da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, aqui declaramos o estabelecimento do Estado judeu em Eretz-Israel, a ser conhecido como Estado de Israel.”

Cumprimento de uma profecia bíblica?

Alguns protestantes acreditam que a formação do atual Estado de Israel cumpriu uma profecia bíblica. Por exemplo, no livro Jerusalem Countdown (Contagem Regressiva para Jerusalém), o clérigo John Hagee diz: “Essa ocasião momentosa foi registrada pelo profeta Isaías, quando disse: ‘Uma nação nascerá num só dia.’ (Veja Isaías 66:8.) . . . Foi o momento mais significativo da história profética do século 20. Constituiu uma evidência clara a todos os homens de que o Deus de Israel ainda existe.”
Essa declaração está correta? Isaías 66:8 predisse mesmo o estabelecimento do atual Estado de Israel? Será que o dia 14 de maio de 1948 foi “o momento mais significativo da história profética do século 20”? Se o atual Estado de Israel ainda é a nação escolhida de Deus, e se ele o está usando para cumprir profecias bíblicas, isso com certeza é de interesse para estudantes da Bíblia em toda parte.
A profecia de Isaías diz: “Quem é que já ouviu uma coisa destas? Quem é que já viu coisas como estas? Porventura será uma terra dada à luz com dores de parto num só dia? Ou nascerá uma nação de uma só vez? Pois Sião teve dores de parto bem como deu à luz seus filhos.” (Isaías 66:8) Esse versículo prediz claramente o nascimento repentino de uma nação inteira, como que num só dia. Mas quem causaria esse nascimento? O versículo seguinte dá uma ideia: “‘Quanto a mim, acaso causaria o irrompimento e não faria que se desse à luz?’ diz Jeová. ‘Ou causo eu o parto e realmente faço haver um fechamento?’ disse o teu Deus.” Jeová Deus deixa claro que seria ele quem causaria o nascimento dramático da nação.
O governo do Israel atual é uma democracia secular que oficialmente não afirma confiar no Deus da Bíblia. Será que os israelenses em 1948 deram o crédito a Jeová Deus pela formação do Estado de Israel? Não, eles não fizeram isso. Nem o nome de Deus nem sequer a palavra “Deus” foram mencionados no texto original da declaração. O livro Great Moments in Jewish History (Grandes Momentos da História Judaica) diz sobre o texto final: “Mesmo à 1 hora da tarde, quando o Conselho Nacional se reuniu, seus membros não conseguiam entrar num acordo sobre que palavras usar na declaração do estabelecimento do Estado. . . . Judeus conservadores queriam que fosse feita uma referência ao ‘Deus de Israel’. Os secularistas não concordaram. Ben-Gurion cedeu e decidiu que seria usada a palavra ‘Rocha’ em vez de ‘Deus’.”
Até hoje, o atual Estado de Israel baseia sua reivindicação de Estado numa resolução da ONU e no que chama de direitos naturais e históricos do povo judeu. Seria razoável esperar que o Deus da Bíblia realizasse o maior milagre profético do século 20 a favor de um povo que se recusa a dar-lhe o crédito por isso?

Com o que se pode comparar a atual reivindicação de Estado?

Essa postura secular do Israel atual se contrasta nitidamente com o que ocorreu em 537 AEC. Naquele ano, a nação de Israel de fato ‘renasceu’ como que num só dia, depois de ter sido devastada e despovoada pelos babilônios 70 anos antes. Naquela época, Isaías 66:8 se cumpriu de modo notável quando Ciro, o Grande, o rei persa que havia conquistado Babilônia, autorizou o retorno dos judeus à sua terra natal. — Esdras 1:2.
O Rei Ciro reconheceu que Jeová estava por trás do que ocorreu em 537 AEC, e os que retornaram a Jerusalém fizeram isso com o objetivo específico de restaurar a adoração de Jeová Deus e de reconstruir Seu templo. O atual Estado de Israel nunca declarou oficialmente nenhum desejo ou intenção nesse sentido.

Ainda é a nação escolhida de Deus?

No ano 33 EC, a nação de Israel perdeu o direito de afirmar ser a nação escolhida de Deus quando rejeitou o Filho de Jeová, o Messias. O próprio Messias expressou isso da seguinte forma: “Jerusalém, Jerusalém, matadora dos profetas e apedrejadora dos que lhe são enviados . . . Eis que a vossa casa vos fica abandonada.” (Mateus 23:37, 38) Essa declaração de Jesus se cumpriu em 70 EC quando as legiões romanas destruíram Jerusalém e seu templo, e puseram fim ao sacerdócio. Mas o que aconteceria com o propósito de Deus de ter uma “propriedade especial dentre todos os outros povos, . . . um reino de sacerdotes e uma nação santa”? — Êxodo 19:5, 6.
O apóstolo Pedro, ele mesmo um judeu natural, respondeu a essa pergunta numa carta escrita aos cristãos — tanto gentios como judeus. Ele escreveu: “Vós sois ‘raça escolhida, sacerdócio real, nação santa, povo para propriedade especial’, . . . porque vós, outrora, não éreis povo, mas agora sois povo de Deus; vós éreis aqueles a quem não se mostrara misericórdia, mas agora sois os a quem se mostrou misericórdia.” — 1 Pedro 2:7-10.
Assim, os cristãos escolhidos por espírito santo pertencem a uma nação espiritual, e sua condição de membros dessa nação não é determinada por nascimento ou por localização geográfica. O apóstolo Paulo falou desse assunto da seguinte maneira: “Nem a circuncisão é alguma coisa nem a incircuncisão, mas sim uma nova criação. E todos os que andarem ordeiramente segundo esta regra de conduta, sobre estes haja paz e misericórdia, sim, sobre o Israel de Deus.” — Gálatas 6:15, 16.
Ao passo que a atual nação de Israel oferece cidadania a qualquer judeu natural ou converso, a cidadania no que a Bíblia chama de “Israel de Deus” só é dada aos que são ‘obedientes e aspergidos com o sangue de Jesus Cristo’. (1 Pedro 1:1, 2) Referindo-se a esses membros do Israel de Deus, ou judeus espirituais, Paulo escreveu: “Não é judeu aquele que o é por fora, nem é circuncisão aquela que a é por fora, na carne. Mas judeu é aquele que o é no íntimo, e a sua circuncisão é a do coração, por espírito, e não por um código escrito. O louvor desse não vem de homens, mas de Deus.” — Romanos 2:28, 29.
Esse texto nos ajuda a entender um comentário polêmico feito por Paulo. Em sua carta aos romanos, ele comparou os judeus naturais descrentes a ramos de uma oliveira simbólica que haviam sido cortados para que se pudesse enxertar nela “ramos” gentios ‘bravos’, ou seja, não cultivados. (Romanos 11:17-21) Na conclusão dessa ilustração, Paulo disse: “A obtusão das sensibilidades aconteceu em parte a Israel, até que tenha entrado o pleno número de pessoas das nações, e desta maneira é que todo o Israel será salvo.” (Romanos 11:25, 26) Será que Paulo estava predizendo que em algum momento os judeus se converteriam em massa ao cristianismo? Pode-se ver claramente que essa conversão não aconteceu.
Com a expressão “todo o Israel”, Paulo se referia a todo o Israel espiritual — cristãos escolhidos por espírito santo. Ele estava dizendo que o fato de os judeus naturais não terem aceitado o Messias não impediria o cumprimento do propósito de Deus de ter uma ‘oliveira’ espiritual cheia de ramos produtivos. Isso está em harmonia com a ilustração de Jesus em que ele se compara a uma videira com ramos improdutivos que seriam cortados. Jesus disse: “Eu sou a verdadeira videira e meu Pai é o lavrador. Todo ramo em mim que não dá fruto, ele tira, e todo o que dá fruto, ele limpa, para que dê mais fruto.” — João 15:1, 2.
Portanto, a formação do atual Estado de Israel não foi predita na Bíblia, mas a formação da nação do Israel espiritual com certeza foi. Se você identificar essa nação espiritual hoje e se associar com ela, receberá bênçãos eternas. — Gênesis 22:15-18;Gálatas 3:8, 9.

Ponto para o governador do Maranhão por sair do gabinete e procurar resolver o problema in loco

O blog considera positiva a atitude do governador do Maranhão em comparecer no local de rompimento da adutora do Sistema Italuis e comandar no local a solução do problema. Ponto para o governador Flávio Dino.

Se o rompimento foi provocado tem que aparecer os culpados. Se foi erro técnico as empresas responsáveis pelo serviço devem ser punidas.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Diretor do Fórum de São Luís recebe homenagem de servidores

Do Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís.

O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), juiz Sebastião Bonfim, recebeu dos chefes de setores, nesta quarta-feira (6), uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no comando da instituição nestes dois anos de gestão. A placa, cujo conteúdo assinala a capacidade de liderança do diretor, foi entregue pela coordenadora administrativa, Liana Rachel Bandeira.

Participaram do ato, na Sala da Corregedoria, no Fórum de São Luís, além dos auxiliares diretos, servidores e magistrados. O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Américo Costa, e o diretor da Corregedoria, Gustavo Adriano Campos, representaram, respectivamente, o presidente do Tribunal, desembargador Cleones Cunha, e a corregedora geral, desembargadora Anildes Cruz. Ao final da homenagem foi oferecido um Café da Manhã.

Falando em nome da equipe, o chefe da Central de Mandados, Daniel Mendes Sousa, disse que trabalhar com o juiz Sebastião Bonfim foi um privilégio que extrapolou o campo das obrigações e suscitou relações de amizade. “Quando se trabalha com pessoas, é importante sentir a presença espiritual de alguém e ver a capacidade que ele demonstra em transpor obstáculos”. Segundo Daniel, o atual Diretor do Fórum tem uma visão de conjunto da instituição. “Ele conhece a sua vasta área de atuação e sabe como tirar o máximo de empenho de seus auxiliares”.

O juiz José Américo Costa lembrou a convivência de 30 anos com o colega de ofício e as “muitas batalhas travadas juntos”. Fez questão de destacar a capacidade do Diretor para resolver problemas. “Foram dois anos de dificuldades (especialmente financeiras), mas ele sempre contou com uma luz própria para comandar e resolver os obstáculos”. O coronel Antônio Roberto dos Santos Silva, subchefe do Estado Maior da PMMA, agradeceu o apoio recebido do juiz, nas demandas da Polícia Militar para o cumprimento de determinadas tarefas. “Sempre nos atendeu com presteza”.

O diretor do Fórum agradeceu as manifestações de carinho e disse que “foi uma honra e um privilégio trabalhar com todos”. Também agradeceu o apoio “firme e decidido” que recebeu da corregedora Anildes Cruz e do presidente Cleones Cunha: “Sem esse apoio não havia como dirigir bem o Fórum”. Lembrou que está concluindo a quinta gestão como diretor do Fórum e solicitou especial empenho para com o seu substituto, juiz Edilson Caridade, que assume o cargo no próximo dia 15. “Espero que vocês ofereçam a ele o mesmo empenho e a mesma dedicação que tiveram para comigo”.

Homenagem - na placa entregue ao diretor do Fórum os chefes de setores da instituição ressaltam a competência e a capacidade de liderança do magistrado, desde a formação da equipe aos resultados obtidos. “O bom gestor é aquele que sabe formar equipe e dela extrair o máximo de empenho, sempre com o propósito de oferecer a melhor prestação de serviços à sociedade. Nesta visão, Vossa Excelência deixa uma marca indelével nos corações e nas mentes dos que tiveram o privilégio do convívio diário nesses dois anos de profícua administração”.

domingo, 3 de dezembro de 2017

UFC: Brasileiro leva surra de havaiano pela 2ª vez

O brasileiro José Aldo "Apanhou mais que tapete em dia de faxina" em mais uma edição do UFC neste sábado. O havaiano, Max Holloway, campeão dos pesos-penas do UFC, partiu pra cima de José Aldo, dando poucas chances ao desafiante e, com uma sequência dura de golpes, conseguiu o nocaute técnico aos 4m51s do terceiro round, após dá uma grande surra no brasileiro. Esta foi a 19ª vitória de Max Holloway em 22 lutas na carreira. Já José Aldo sofreu a quarta derrota em 30 lutas na carreira.


CORSA E CELTA: A especializada em GM e um dos melhores preços de São Luís


Corsa e Celta Auto Peças é uma loja especializada em veículos Chevrolet (GM). 

Fica localizada na Rua 10, QD. 108, Nº 01 B, São Cristóvão, São Luís – MA. Próximo ao Paulistão Auto Peças.

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sábado, 2 de dezembro de 2017

CIRO GOMES E O GOVERNADOR DO MA DECLARAM APOIO À CANDIDATURA DE WEVERTON ROCHA AO SENADO

Em Convenção do PDT realizada nesta sábado, com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do presidenciável Ciro Gomes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado federal Weverton foi confirmado como candidato ao Senado em 2018. “ Weverton tem o nosso apoio integral nessa caminhada.”, disse o governador do Maranhão.

APOIOS PARTIDÁRIOS –  “Poucos conseguem reunir tantos nomes lado a lado”, comentou o deputado federal pelo PCdoB de São Paulo, Orlando Silva, que esteve em São Luís para participar do evento e defendeu o nome de Weverton para o Senado. “Vai ser a eleição de um guerreiro, de um combatente”, afirmou. 

“Ele faz a diferença na Câmara e se for eleito fará a diferença no Senado”, destacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

Além desses, também declararam apoio PRB - Cleber Verde, Pros - Gastão Vieira,  PTC - Edvaldo Holanda Pai,  PSB - Luciano Leitoa, Pc do B, Tema da Famem, Astro de Ogum e Honorato do PT.




Márcio Honaiser também estava acompanhado de grande caravana



quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Executivas (Estadual e Municipal) do PDT realizam Convenção em São Luís neste sábado

O PDT (Partido Democrático Trabalhista) organizou para o dia 2 de dezembro (sábado), a partir das 8h30, na Batuque Brasil, em São Luís, uma Convenção Estadual e Municipal do partido.

Estarão na Convenção do PDT lideranças nacionais, estaduais e municipais, como bancada federal do PDT e do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes. “Será uma grande festa democrática”, garante o presidente da Executiva de São Luís, vereador Raimundo Penha.

O presidente estadual do PDT, deputado federal Weverton ressalta que o partido tem a tradição de envolver todos os movimentos em suas decisões. "Iremos realizar uma convenção participativa com a força da nossa militância”, afirmou o líder do PDT no Maranhão.