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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

QUEM SOLTA? É O JUIZ? OU É A LEI? EIS A QUESTÃO

Um recente fato abre a questão. 

No dia 18/10/2017, a SENARC - Superitendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico efetuou a prisão em flagrante de GISELLY DOS ANJOS FORMIGOSA, ELINALDO BARBOSA RODRIGUES e ALECIO JORDANE COSTA BARROS, na posse de 142 Kg de MACONHA.

O ENQUADRAMENTO DOS ACUSADOS


Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença DE UM JUIZ, no prazo de 24 horas, para que este avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

Essa audiência não é uma deliberação do juiz. É um tratado internacional ratificado pelo Brasil. esse tratado diz:

"Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo."

Pois bem, O juiz de plantão no dia da prisão, Dr. Fernando Mendonça, fez a audiência de custódia na presença do promotor de Justiça, do delegado e dos presos. Perguntou se eles tinham sido agredidos e as circunstancias de suas prisões. Após ouvi-los o juiz vai analisar o caso de cada um sem entrar no mérito dos crimes que eles vão responder. 

O juiz não vai pela cara e nem pelo o disse-me-disse. Vai pra Lei.

AGORA VEJA O QUE DIZ A LEI:

Art. 313 do Código Processo Penal

Art. 313. Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva:

- nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;

II - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal;

III - se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência;

Parágrafo único. Também será admitida a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida.

SABE POR QUE ESTÁ ASSIM NO CÓDIGO PENAL?

Por causa da Lei nº 12.403/2011 chamada de Lei das medidas cautelares alternativas à prisão. Todos os dispositivos acima foram inseridos por esta Lei.

O advogado dos presos invocou ainda o artigo 317 e 318 do Código de Processo Penal

Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Ver tópico (7191 documentos)
Art. 318. Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Ver tópico (33166 documentos)
....
- mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos; (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016) Ver tópico (5006 documentos)
VI - homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. (Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016) Ver tópico (901 documentos)
Parágrafo único. Para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). Ver tópico (1190 documentos).

E AGORA? SE VOCÊ FOSSE O JUIZ COMO DECIDIRIA SEM ATROPELAR A LEI QUE ELE TAMBÉM TEM QUE OBEDECER?

Art. 310 do Código de Processo Penal


Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentadamente: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

- relaxar a prisão ilegal; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

Parágrafo único. Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentadamente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

SABE O QUE É fundamentadamente?

Significa que o que o juiz decidir tem que ser explicado por que decidiu daquele jeito.

No caso citado o juiz não tinha outra saída, a não ser determinar medidas cautelares alternativas à prisão como manda a lei porque a situação deles se enquadra na referida Lei que obriga, o delegado, o promotor, o advogado e o juiz.

Nessas horas ninguém questiona os políticos que aprovaram esses leis.

 E AÍ?!!

QUEM SOLTA? É O JUIZ? OU É A LEI?


domingo, 22 de outubro de 2017

Cantor dá calote em produtora e causa grande prejuízo

A redação do blog tentou contato com a produção do cantor, mas sem resposta
O cantor Silvano Salles foi contratado pela Guanabara show para uma apresentação na cidade de Coroatá na noite da última quinta-feira (19). Ocorre que o cantor simplesmente não apareceu ao local do evento, deixando muitas pessoas indignadas. 

A irresponsabilidade do cantor não parou por aí. Silvano Sales foi no dia seguinte à Coroatá gravou vídeos e divulgou em veículos de comunicação afirmando que o show aconteceria na sexta-feira, dia 20. Inclusive, pediu que quem ainda não tivesse comprado ingresso que comprasse porque o show aconteceria às 22:40h.

O cantor agiu de má fé e de forma irresponsável, pois no horário informado, Silvano Sales estava era em Presidente Dutra, deixando assim os coroataenses a ver navios. As pessoas chegaram cedo no local do evento, ficaram até as 23h aguardando o Show sem nenhuma satisfação da produção ou empresário. 

A Guanabara show, responsável pelo evento, tinha até adiantado o pagamento do cachê de Silvano Sales, tentou contato com a produção do cantor porém não obteve resposta.

A irresponsabilidade do cantor Silvano Sales causou grandes prejuízos à produtora do evento Guanabara show. Os prejuízos inclui bebidas que foram geladas mas não vendidas; custos com pessoas contratadas para trabalhar no evento; gelo e outros custos. Sem falar do dano moral à produtora do show.

Advogados da Guanabara show vão acionar o cantor Silvano Sales na justiça para responder por Danos morais, danos materiais e lucros cessantes.

NOTA - A Guanabara show emitirá nota ao público esclarecendo que a não realização do show se deu única e exclusivamente por culpa do próprio cantor, pois todos os compromissos previstos em contrato foram cumpridos pela Guanabara show com pagamento integral do cachê do artista.

Também informará que os valores referente aos ingressos adquiridos serão devolvidos no local que indicará.

A corregedora-geral da Justiça Anildes Cruz intensificou ações de Regularização Fundiária na Capital e Interior

Encaminhando medidas e debates sobre o tema Regularização Fundiária, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, em sua gestão, alcançou grande avanço com a entrega de títulos de propriedade de imóveis e aprovação de planos de regularização.

"Ao encaminhar medidas para a regularização fundiária, a Corregedoria da Justiça abraçou uma causa social afeta às famílias, que saem da clandestinidade para serem reais donas dos imóveis onde residem", frisa a corregedora Anildes Cruz. 


















































































ATOR DIZ: Votar no Lula é sadismo e no Bolsonaro, um retrocesso

Aos 84 anos, o ator Ary Fontoura, que  está em cartaz no cinema interpretando Lula no filme "Polícia Federal - A Lei é Para Todos" dá a seguinte entrevista à jornalista Mônica Bergamo:

Ele aparece apenas nas cenas finais, em que o petista é conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

Foi o suficiente, porém, para receber críticas. "Mais do que eu votei no Lula?", questiona, para dizer que apenas exerce seu ofício.

Nos palcos do Rio de Janeiro com a peça "Num Lago Dourado", que já ficou em cartaz por quatro meses em São Paulo, deve voltar à cidade com ela no ano que vem.

Depois de uma passagem por uma feira livre nos Jardins, em frente ao flat em que fica em SP, ele falou à coluna do início da carreira, quando até cantou em bordéis, e de seus 68 anos de rádio, teatro, cinema e TV. "Eu não penso na velhice", diz.

LULA
Eu fui contratado para fazer um papel. Alguém tinha que interpretar o Lula. Já viu uma série chamada "House of Cards" [inspirada na política dos EUA]? Numa democracia séria isso é normal.

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Mais do que eu votei no Lula, mais esperança do que depositei nele? Votei quatro vezes no homem. Ele faz tudo isso [referindo-se a fatos revelados na Lava Jato] e não sabe de nada? Não sou eu que tô devendo para o Lula. É o Lula que tá devendo para mim e para todo o mundo.
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O diretor [do filme sobre a Lava Jato] queria uma interpretação pura e simples, sem perseguir o personagem.

A minha participação é pequena. Eu só entro no final, na cena da condução coercitiva do Lula [em 2016].

Em 50 anos [de TV Globo], já fiz 48 novelas, já fiz praticamente de tudo. Essas coisas não me atemorizam, não.
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PRESIDENTES
Eu tenho 84 anos de idade. Estou até hoje esperando para ter a lembrança de um bom presidente. Não me recordo de nenhum que eu possa dizer "foi o melhor presidente do período da tua vida". Ninguém. Ninguém.

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E agora, votar em quem? No Lula? Já votei quatro vezes. Seria sadismo. [Jair] Bolsonaro, o retrocesso do retrocesso? Vou votar nisso? Ciro Gomes, que explode a toda hora? João Doria? Começou bem, mas tá se perdendo. Pela madrugada! Não tem.

Você votaria no [juiz] Sergio Moro? Eu, sim. Se estivessem a Marina [Silva], o Bolsonaro e o Moro, claro que eu votaria no Moro.

COMEÇO
Eu comecei com 15 anos, em Curitiba, onde nasci, fazendo rádio. São 68 anos de rádio, de teatro, de cinema. Nunca estudei teatro. Sou autodidata. Aprendi fazendo.

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Estudei direito. Não gostava. Gostava mesmo é do que eu faço. Mas havia uma série de impedimentos familiares.
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O grande prazer dos pais era dar um canudinho [diploma] para pendurar em uma parede qualquer. Eu queria vir para SP, fazer a EAD [Escola de Arte Dramática da USP]. Mas fiquei amarrado por chantagens sentimentais.
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A minha vida pessoal era atrapalhada. Nada dava certo porque em primeiríssimo plano sempre esteve o teatro. Eu era e sou muito egoísta nesse sentido. Mirei a minha profissão. Não via mais nada em torno de mim.
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Eu não me casei nunca. Sou absolutamente solteiro.

Aos 31 anos, a família me pressionando, comecei a namorar uma menina em Curitiba. Íamos casar. E a mãe dela perguntou: "Você vai continuar no teatro depois do casamento?". Foi uma péssima pergunta. Fui-me embora. Nunca mais apareci. Graças a Deus não me casei.

Os outros amores foram eventuais. Paixões. Em termos de variação, eram ótimos. Não tinha responsabilidade. De galho em galho, passarinho voando. Liberdade.
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Eu achava que [a vida de teatro] era cigana. Já viajei o Brasil todo, do Oiapoque ao Chuí. Fiquei me imaginando carregado de filho, de um lado para o outro. Agora mesmo, veja como minha vida é.
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Fiquei em Curitiba [até os 31 anos] fazendo o que era possível numa cidade de 250 mil habitantes. Fazia rádio. Tinha um teatro próprio. Cantei em uma rede de bordéis.

E era funcionário público. Quer dizer, não trabalhava [risos]. Funcionário público não trabalha. Eu era assessor do meu pai [diretor do departamento de educação do PR]. Imagina! Eu escapava e ia para o teatro. Eu queria ficar lá.
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Quem é pobre sempre demora, né? Eu tinha 17 anos quando vi o mar pela primeira vez. Foi em Guaratuba. Não queria mais sair de lá. Tudo o que eu via que era melhor do que a minha terra eu queria ficar, ia ficando, ficando. São Paulo eu conheci aos 18 anos.

SÃO PAULO
Quando conheci SP, eu não queria ir embora daqui. Fiquei maravilhado. Vim de trem com a turma do colégio. Assim que cheguei, fui ver a Cacilda Becker no TBC (Teatro Brasileiro de Comédia). Menina, quando eu vi aquela mulher e o teatro que se fazia aqui, eu disse "é isso o que eu tenho que fazer, gente. Eu não posso mais ir embora".

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No dia marcado para a nossa volta, me escondi no banheiro do vestiário do estádio do Pacaembu, onde estávamos hospedados. Mas o professor me encontrou.

O trem demorava 24 horas para chegar em Curitiba. Foi a pior viagem que eu já fiz na minha vida. Nada mais tinha graça. São Paulo era tudo o que eu queria.

RIO DE JANEIRO
Em 31 de março de 1964 [dia do golpe militar] eu me mudei para o Rio de Janeiro. Cheguei lá às 11h30.

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Estava tão preocupado em sair de Curitiba que nem percebi o movimento. Fui à Rádio Nacional e não encontrei ninguém. As ruas estavam desertas. Vi caminhões cheios de soldados. Então entendi o que acontecia.
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Em 1965, fiz teste e comecei a trabalhar na TV Globo. Seguia também no teatro.
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Naquele tempo nós não tínhamos o respaldo das leis de patrocínio. Você chegava num banco, levantava uma promissória. Algumas peças davam certo, outras não. E lá se ia telefone, relógio, para pagar as dívidas.
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Hoje, com todo o auxílio, o teatro é deficitário. O público não vai mais como antes. Fazíamos até nove sessões por semana. Hoje, são três. Num teatro de 400 lugares, você tem que dar 90 convites para ONGs, como contrapartida da lei [de incentivo]. O produtor, para ganhar, terá que esperar seis meses.

BELEZA
Certa vez, em Porto Alegre, um colega nosso estava fazendo um baile de debutantes. E perguntaram: "Sabe o que é? Morreu um político famoso. Será que ele não poderia fazer uma presença no velório?". Parece que pagavam uns R$ 30 mil. Ele foi lá, cumprimentou todo mundo, chorou pra todo lado.

*
O que se cultiva hoje em dia é o corpo e a beleza. E eu não me acho bem dotado nesse sentido, não é? Sempre fui um ator coadjuvante, no papel do pai de alguém ou do tio de alguém. Nunca fui um "galazão". Então tenho que trabalhar mais [risos]. Não é?

Para um velório ainda dá. Para dançar valsa, não.
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Na TV tem lugar para rosto bonito e rosto feio. As histórias têm vários personagens e nem todos são lindos.

BRASIL
Eu adoro o Brasil, adoro os brasileiros. Mas não gosto de certas coisas. Por exemplo: o Brasil é bom, mas o nosso hino é péssimo. Deitado eternamente em berço esplêndido ao som do mar e à luz do céu profundo, numa rede embaixo de um coqueiro que dá coco. Quem quer trabalhar?


O Brasil tem que mudar, e vai mudar pelo sufoco. De repente o hino muda o ritmo, para um funk.
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O país é dos jovens. Não é meu mais. Eu tenho 84 anos e fico dando ideia aqui?
*
A mudança tem que ser radical. A única coisa que eu acho é que não podemos perder o humor. O brasileiro sempre foi bem humorado. Mas tá ficando estranho.

BALANÇO
Eu não penso na velhice. Penso que a gente vai perdendo e vai ganhando coisas. O que você ganha? Uma vivência extraordinária, uma sabedoria que não tinha.


Você fica mais seletivo, um pouco mais usurário, no sentido de viver. Já não pode dar aquele salto que dava antes. Dá um menorzinho.

Quando eu era mais jovem, como sou romântico, se perdia alguém, eu ficava batendo a cabeça na parede. Hoje já não é assim.

Eu vivo o tempo de hoje. O passado não tem grande influência, não. O futuro é hoje. É cada minuto. Acho uma pretensão pensar no amanhã. Eu posso agora ter um infarto e tchau. Nem termino essa entrevista.