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quinta-feira, 30 de março de 2017

Desembargadores do MA atuam firme no enfrentamento das demandas judiciais

O desembargador Ricardo Duailibe foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

Justiça autoriza funcionamento de casa de show em Presidente Dutra


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao agravo de instrumento do Ministério Público Estadual (MPMA), que pedia a interdição de uma casa de show, que funciona num posto de combustíveis, no municí.....


O desembargador da 5ª Câmara Cível, José de Ribamar Castro, foi o relator do agravo. (Foto: Ribamar Pinheiro)

Justiça manda Petrobras pagar compensação por impactos ambientais em Bacabeira


A empresa terá que cumprir o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental e continuar pagando ao Estado as parcelas previstas no TCCA.

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que, nos autos de Ação Civil Pública, deferiu tutela provisória de urgência em favor do Estado.....




Desembargadores repudiam atitude de presidente da OAB-MA em Coroatá


Na abertura da Sessão Plenária Jurisdicional desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou publicamente a atitude do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, no Fórum da Com.....


Desembargadores da 5ª Câmara seguiram voto do relator Raimundo Barros. Foto: Ribamar Pinheiro/ Arquivo TJMA

Revogada liminar que suspendeu decisão do TCE de reprovar contas de ex-prefeito de Imperatriz


A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou unanimemente favorável a recurso do Estado, pedindo a revogação de tutela de urgência, que anulou decisão do Tribunal de Contas (TCE-MA) de reprovar as contas do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques Souza....

TJMA nega pedido de suspensão de lei estadual que aumentou ICMS



O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sessão jurisdicional desta quarta-feira (29), indeferiu medida cautelar que pedia a suspensão dos efeitos da Lei Estadual n° 10.542, de 15 de dezembro de 2016, que aumentou as alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serv.....

O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo (Foto: Asscom TJMA)

A Lei é questionada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria da OAB/MA contra a Assembleia Legislativa do Maranhão.






TJMA suspende lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos de São Luís


Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal, que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. O desembargador Bernardo Rodr....

O desembargador plantonista Kléber Carvalho concedeu salvo-conduto em favor do reitor. (Foto: Ribamar Pinheiro)

TJMA concede salvo-conduto em favor de Reitor da UEMA


O desembargador Kléber Costa Carvalho, durante o plantão judiciário de 2º Grau da madrugada desta quinta-feira (30), concedeu ordem liminar, em forma de salvo-conduto, para manter em liberdade o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Dr. Gustavo Pereira da Co.....




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