sábado, 24 de junho de 2017

Ator da Globo é autuado e detido em PE por desacato

Visivelmente drogado, o ator Fábio Assunção é algemado e detido em Arcoverde-PE por desordem e desacato. 

Não é a primeira vez que o ator global se envolve em confusão, em 2008 ele que estava acompanhado de um traficante que foi preso dentro de um flat da capital, foi detido para averiguação pela Polícia Federal.

Já em 2016 o ator Fábio Assunção foi autuado por crimes de desobediência e desacato depois de ter sido parado em uma blitz da operação Lei Seca, na Avenida Lúcio Costa, uma das principais vias da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense.

No vídeo, o ator pede para falar com o sargento.

“Eu quero olhar no olho dele” e “eu não sou criminoso”, são algumas palavras de Fábio Assunção.

Fábio Assunção participou em Pernambuco do lançamento do documentário ‘Eu sonho para você ver’, nesta sexta-feira (23), na cidade de Arcoverde.

sábado, 17 de junho de 2017

O caos no Brasil é a administração pública sem planejamento

A administração pública em geral padece da falta de planejamento. Gestores, principalmente, do Poder executivo, em todas es esferas (Federal, Estadual e Municipal), com raras exceções, assumem a gestão pública sem a menor noção de planejamento.

Administrar um município, por exemplo, são necessários recursos humanos, recursos financeiros e materiais. Considerando a dimensão municipal e as demandas que se apresentam, isto não é nada fácil. Requer pelo menos a noção de planejamento estratégico por parte do prefeito. O resto pode ser complementado por uma assessoria especializada no assunto.

Em geral, prefeitos, governadores e até o Presidente da República estão pouco ligando para planejamentos estratégico na condução da coisa pública. Eis que concorre com isso interesses outros de cunho político, escambando para uma gestão contaminada pela corrupção, que drena em tempo recorde os recursos públicos em sua totalidade.

Ações paliativas é o que se tem visto por aí.

Esse aí é o prefeito de Paço do Lumiar-Ma
Sem planejamento e noção do que seja isto, prefeitos incompetentes têm transformado municípios brasileiros em terra arrasada, acobertados pela conivência da população, pela inércia dos órgãos de controle e lerdeza do Poder judiciário.

Verificando como ficou a foto

Sem objetivos e estratégia, não há planejamento. Sem planejamento a população sofre pelo caos que se instala. O objetivo diz onde se quer chegar e a estratégia mostra como se chegará lá.

É simples assim! Basta querer! Infelizmente, os gestores públicos do Brasil não querem.

CAOS NA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS-MA: Educação pública municipal de São Luís agoniza.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Escola da Magistratura promove curso sobre a efetividade da justiça para magistrados

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da PUC-SP Guilherme de Souza Nucci iniciou, nesta quinta-feira (8), as aulas do curso Efetividade da Justiça, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). A capacitação foi aberta pelo desembargador Paulo Velten, diretor da instituição de ensino judicial. 
Corrupção, delação premiada, infiltração de policiais em organizações criminosas e novos conceitos de crime organizado foram os principais temas abordados na abertura da capacitação destinada aos juízes vitalícios e vitaliciandos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). 
Nucci, que é autor de 29 livros sobre diferentes aspectos do Direito Penal e um dos doutrinadores mais citados da atualidade, apontou o Judiciário como “a salvaguarda” na situação de crise política pela qual passa o país. “Nossa tarefa, não só como juízes, mas como cidadãos é agirmos com retidão e ética”, orientou.
Para o jurista, o cerne de uma organização criminosa é a corrupção. "Nenhuma delas prescinde da colaboração do poder público, dos agentes estatais. Não há operação no mundo que acabe com o crime organizado sem ajuda do parlamento”, disse. 
Nucci comentou a lei 12.850/2013, que trata do crime organizado no Brasil, destacando os avanços, equívocos e correções da norma atual em relação à legislação anterior (lei lei 9.034/95). “A legislação em vigor é viável e tem mais qualidade jurídica e técnica, traz avanços quanto à extensão de sua aplicabilidade, inclusive no exterior. Hoje, o Brasil pode aplicar a nossa lei a organizações terroristas internacionais, o que não acontecia até então”, avaliou.
O criminalista também vai tratar sobre a compatibilidade entre direitos humanos e segurança pública, meios de provas no crime organizado, crise no sistema carcerário na visão da lei penal, da lei de execução penal e análise concreta das decisões judiciais, especialmente do STF e do STJ.
FORMAÇÃO - Durante a formação, cujo projeto está relacionado ao núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Fundamentais e Sociais da Esmam, Nucci será auxiliado pelo professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito Rafael Barone Zimmaro, que atuará na fase prática do curso, com estudos de caso a serem desenvolvidos pelos magistrados inscritos.
A proposta da Esmam é levar os magistrados a aplicar instrumentos adequados para entender e solucionar casos complexos envolvendo organização criminosa, sintetizar e conhecer todas as propostas de aplicação efetiva da lei penal, captar e aplicar os direitos humanos fundamentais sem perder de vista a segurança pública.
A capacitação tem ainda o objetivo de colaborar com os magistrados no enfrentamento de questões polêmicas relativas às organizações criminosas e os métodos de prova, além de superar dúvidas no tocante ao crime de corrupção e à lei anticorrupção.
De janeiro a junho deste ano, a escola judicial ofertou 15 cursos de formação continuada para magistrados e outros 13 para servidores do Poder Judiciários, além de seminários, palestras e eventos culturais.
Assessoria de Comunicação do TJMA

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Sai primeiro lote de restituição do IR: especialistas orientam como investir

De O Globo RIO - A Receita Federal libera a partir das 9h desta quinta-feira a consulta para o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2017. O pagamento, porém, será feito apenas no dia 16, quando mais de 1,6 milhão de contribuintes irão receber R$ 3 bilhões. Mas, cuidado: apesar da tentação, especialistas insistem que é preciso cautela na hora de gastar o dinheiro.

— Se o contribuinte tiver alguma dívida, a prioridade será sempre que ele use essa quantia para pagar a dívida, seja total ou parcialmente — aconselha Fabio Garcia, professor de Finanças Pessoais da Eaesp-FGV.

Para saber se está incluído no 1º lote, o contribuinte deve realizar consulta pelo CPF neste site.

Myrian Lund, planejadora financeira e professora da FGV, concorda que as dívidas devam sempre ser o destino prioritário das restituições, e acrescenta ainda a importância de uma reserva de emergência. Segundo ela, porém, a poupança não é a aplicação mais recomendável para guardar a quantia emergencial.

— Poupança não é investimento. Para manter uma reserva de emergência, o ideal é investir em um fundo de renda fixa ou em títulos do Tesouro indexados à taxa Selic, por causa de sua liquidez diária. Vendeu hoje, recebe no dia seguinte — explicou ela.

Para os felizardos que já tem um fundo de reserva e não têm dívidas para pagar, a dica então é investir. Apesar dos últimos anúncios do Comitê de Política Monetária (Copom), que vem reduzindo as taxas de juros (hoje, a Selic está em 10,25%), os especialistas mostram que ainda vale a pena manter dinheiro aplicado, já que o Brasil continua apresentando uma taxa de juros real acima de 4% ao ano.

— Tesouro Direto é sempre uma boa oportunidade, porque é onde é possível conseguir taxas mais altas. Mas, para saber qual título escolher, é preciso definir o destino desse dinheiro. É uma viagem? Um carro? Uma aposentadoria? Tudo depende — disse Myrian.

Para Mauro Calil, consultor financeiro e fundador da Academia do Dinheiro, a restituição do IR deve principalmente reforçar investimentos que já estejam sendo feitos pelo contribuinte, por não ser uma quantia muito expressiva. Mas, para os que querem começar a investir com a quantia, o especialista aconselha um fundo de debêntures incentivadas, que são títulos emitidos por empresas.

— Poucos estão falando sobre eles, mas é um investimento que vai ganhar expressão rapidamente, porque tem isenção do Imposto de Renda e aportes a partir de R$ 100, além de boa liquidez. Por isso, são uma alternativa interessante para quem quer usar a restituição para começar um investimento.

Mas, cuidado. Apesar da liquidez, que permite que você invista no fundo diariamente, é preciso ficar atento às regras de resgate do fundo, que não são tão vantajosas. Segundo Calil, as datas se iniciam em D+30, D+45, e até mais, já que o gestor precisa de um prazo para vender a debênture.

MOMENTO DE CAUTELA

Outro ponto em que os especialistas são unânimes é sobre onde não investir: ações. Segundo eles, o momento não é propício para investimentos de risco, devido às crises políticas, que acabam influenciando o cenário econômico.

CUIDADO COM ANTECIPAÇÃO DA RESTITUIÇÃO

Caso o contribuinte não esteja no primeiro lote, o professor de Finanças Pessoais da Eaesp-FGV desaconselha empréstimos bancários antecipados que, segundo ele, contam com taxas muito próximas às de crédito pessoal, em torno de 4% e 5% ao mês.

— É um risco muito grande, já que você está contando com um dinheiro que ainda não saiu, e com taxas muito altas. Por isso, a recomendação é sempre mais cautela. A única hipótese em que se recomenda a medida é para trocar uma dívida mais cara por uma mais barata — explica Garcia.

CALCULADORA: CARRO, TÁXI OU UBER?

sexta-feira, 2 de junho de 2017

CASAMENTO COMUNITÁRIO 2017 EM SÃO LUÍS: Agendamento de inscrições começa na segunda-feira (5)

Agendamento de inscrições para o Casamento Comunitário em São Luís começa na segunda-feira, 5. Estão sendo oferecidas 600 vagas somente para casais residentes em São Luís.

COMO AGENDAR A INSCRIÇÃO - Os casais interessados devem ligar para o Tele judiciário (0800-707-1581), do dia 5 até 14 de junho – ou enquanto durar as vagas, no horário das 8h às 18h e informar nome, idade e telefone dos noivos para os atendentes.