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sábado, 5 de agosto de 2017

Forças externas políticas tentam interferir em eleição do TJMA e atacam desembargadores

“Forças externas” com foco em interesses políticos tentam interferir no processo sucessório interno que ocorrerá em outubro próximo no âmbito do Poder Judiciário Maranhense.

"Interna Corporis": Eleição para presidente no TJMA é questões interna do Tribunal entre seus desembargadores. A escolha dos nomes que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça é uma questão interna do TJMA entre os desembargadores que compõem a Corte de Justiça.

Entretanto, tem-se notado movimentos políticos externos incumbidos de detonar o atual presidente do TJMA e outros desembargadores, acusando-os de estarem articulando para impedir candidaturas de um ou outro colega da Corte. Mencionam até a suposta alteração do Regimento Interno do Tribunal para adequação aos interesses. A acusação não tem o menor cabimento, pois não há registro de qualquer manifestação nesse sentido.

Rígido cumpridor da Lei, o presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha não manifestou qualquer posicionamento sobre o processo sucessório na Corte da Justiça Maranhense, nem sobre nomes de eventuais candidatos. Mesmo porque o desembargador Cleones tem consciência que a eleição para presidente no TJMA é questões “Interna Corporis” entre seus pares.

O atual Regimento Interno do Tribunal de Justiça, que disciplina a eleição para presidente da Corte foi totalmente reformulado em 2009 pelo desembargador Cleones Cunha, então presidente da comissão extraordinária do Regimento Interno, também integrada pelos desembargadores Guerreiro Júnior, Cleonice Freire, Nelma Sarney e Mário Reis.

Portanto não tem fundamento a notícia de suposta manobra por parte da atual presidência do TJ no sentido de alteração das regras da eleição para presidente do Tribunal.

ATAQUES À DESEMBARGADORA NELMA SARNEY

Outro membro do Tribunal alvo de ataques externos é a desembargadora Nelma Sarney, que está na linha de sucessão na Corte maranhense e desde quando externou a intenção de disputar a presidência da Corte de Justiça, vem sendo vítima de uma campanha difamatória, que estaria sendo patrocinada por membros do atual governo do Estado.

O primeiro ataque foi a tentativa de devassar o sigilo bancário e fiscal da desembargadora, mesmo sendo vítima em um processo que apura crimes de uma ex-gerente do Banco Bradesco. Sobre essa questão todos os desembargadores se solidarizara-se com a Nelma e aprovaram medidas de providência contra a tentativa de devassa do seu nome seu nome.

Outra campanha lançada contra Nelma consiste em requentar notícias sobre designações de interinos para cartórios.

VAMOS Á VERDADE DOS FATOS

1. Em 27/02/2015, o então redator deste blog fez à desembargadora Nelma a seguinte pergunta: 

Blog - Há ilações de que a senhora como Corregedora estaria intervindo em cartórios rentáveis com interesses na arrecadação. O que a Senhora tem a dizer?


2. À época dessas denúncias Nelma Sarney esclareceu que a nomeação de interinos para cartórios é inerente ao cargo de Corregedor da Justiça e feito após prévio parecer do juiz auxiliar da corregedoria. “No cargo de Corregedora da Justiça, não poderia me furtar do dever funcional, deixando de cumprir as determinações do CNJ e paralisando os serviços cartorários onde havia necessidade de intervenção.

3. Os atos da então desembargadora Nelma Sarney sobre a substituição de interinos foram validados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos de um procedimento administrativo de relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian. “Sempre determine a prestação de contas e a submissão da remuneração dos interinos ao teto constitucional”, esclareceu a desembargadora.

4. Um caso específico foi o caso de Ricardo Gonçalves, nomeado interino do 1º Cartório de Imóveis de São Luís pela desembargadora Nelma Sarney. 

Ela foi severamente criticada por este ato em vários blogs, inclusive neste blog. Inicialmente, Ricardo Gonçalves teve o teto remuneratório elevado por decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e encontra-se mantido no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, as decisões favoráveis ao Sr. Ricardo Gonçalves não foram prolatadas pela desembargadora Nelma como quer fazer os matutinos do governo do Estado. 

Os demais atos de nomeações para cartórios feitos por Nelma Sarney foram apurados pelo blog:

- Nomeação da Sra. Delfina do Carmo – A Ministra Nancy Andrighi analisou representação contra o ato e determinou o arquivamento, ressaltando que a desembargadora Nelma Sarney, então corregedora da Justiça do Maranhão, não praticou nenhuma falta funcional e nem irregularidade na nomeação.

- Nomeação da Sra. Evelise Crespo Gonçalves Meister – A nomeação foi validada pelo CNJ e pelo Pleno do TJMA no julgamento de um Mandado de Segurança. A decisão diz que não se verificou nenhuma irregularidade na nomeação, de acordo com parecer do Ministério Público do estado do Maranhão.

Na época em que exercia a função de corregedora da Justiça, Nelma Sarney manteve constante diálogos com representantes os cartórios para resolver diversos problemas do setor.


É nítida a manifestação de interesse do atual governo do Estado na sucessão do tribunal de justiça do Maranhão, autorizando seus blogs atacarem a desembargadora Nelma Sarney.

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