O anúncio de escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o dia 4 de outubro de 2017 tem causado reações no minimo estranhas por parte de pessoas alheias ao Poder Judiciário.
Dos desembargadores habilitados para presidente do TJMA, a desembargadora Nelma Sarney e José Joaquim serão os prováveis concorrentes ao cargo. Os dois magistrados do 2º Grau, passaram a serem alfos de ataques em blogues.
ATAQUES AO DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM
O desembargador José Joaquim, na Sessão do Pleno do dia 6 (quarta-feira) reclamou de ofensas à sua dignidade em um blog, informando que interpelaria qualquer um que se arvorasse a atacar sua honra.
Um blog chegou a insinuar que o desembargador estaria tendo relações escusas com o governador do Estado. O desembargador reagiu a altura, inclusive com ação de interpelação judicial.
Já a desembargadora Nelma Sarney vem sofrendo ataque há mais tempo. Contra ele foram articuladas severas acusações.
ATAQUES À DESEMBARGADORA NELMA SARNEY
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O primeiro ataque foi a tentativa de devassar o sigilo bancário e fiscal da desembargadora, mesmo sendo vítima em um processo que apura crimes de uma ex-gerente do Banco Bradesco.
Outra campanha lançada contra Nelma consiste em requentar notícias sobre designações de interinos para cartórios.
A VERDADE DOS FATOS
1. Em 27/02/2015, o então redator deste blog fez à desembargadora Nelma a seguinte pergunta:
Blog - Há ilações de que a senhora como Corregedora estaria intervindo em cartórios rentáveis com interesses na arrecadação. O que a Senhora tem a dizer?
2. À época dessas denúncias Nelma Sarney esclareceu que a nomeação de interinos para cartórios é inerente ao cargo de Corregedor da Justiça e feito após prévio parecer do juiz auxiliar da corregedoria. “No cargo de Corregedora da Justiça, não poderia me furtar do dever funcional, deixando de cumprir as determinações do CNJ e paralisando os serviços cartorários onde havia necessidade de intervenção.
3. Os atos da então desembargadora Nelma Sarney sobre a substituição de interinos foram validados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos de um procedimento administrativo de relatoria do conselheiro Arnaldo Hossepian. “Sempre determine a prestação de contas e a submissão da remuneração dos interinos ao teto constitucional”, esclareceu a desembargadora.
4. Um caso específico foi o caso de Ricardo Gonçalves, nomeado interino do 1º Cartório de Imóveis de São Luís pela desembargadora Nelma Sarney.
Ela foi severamente criticada por este ato em vários blogs, inclusive neste blog. Inicialmente, Ricardo Gonçalves teve o teto remuneratório elevado por decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e encontra-se mantido no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, as decisões favoráveis ao Sr. Ricardo Gonçalves não foram prolatadas pela desembargadora Nelma como quer fazer os matutinos do governo do Estado.
Ela foi severamente criticada por este ato em vários blogs, inclusive neste blog. Inicialmente, Ricardo Gonçalves teve o teto remuneratório elevado por decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e encontra-se mantido no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, as decisões favoráveis ao Sr. Ricardo Gonçalves não foram prolatadas pela desembargadora Nelma como quer fazer os matutinos do governo do Estado.
Os demais atos de nomeações para cartórios feitos por Nelma Sarney foram apurados pelo blog:
- Nomeação da Sra. Delfina do Carmo – A Ministra Nancy Andrighi analisou representação contra o ato e determinou o arquivamento, ressaltando que a desembargadora Nelma Sarney, então corregedora da Justiça do Maranhão, não praticou nenhuma falta funcional e nem irregularidade na nomeação.
- Nomeação da Sra. Evelise Crespo Gonçalves Meister – A nomeação foi validada pelo CNJ e pelo Pleno do TJMA no julgamento de um Mandado de Segurança. A decisão diz que não se verificou nenhuma irregularidade na nomeação, de acordo com parecer do Ministério Público do estado do Maranhão.
Mas os ataques contra a desembargadora continuam sem cessar