quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

SERVIÇO DE SUÍNO: Edivaldo Holanda Junior joga resto de asfalto sonrisal no São Raimundo e veja no que dá

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O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Junior sempre tratou o Conjunto São Raimundo com restos de asfaltos. Ao logo dos seus cinco anos de mandato como prefeito, Edivaldo não resolves os problemas de buraqueiras na entrada do bairro.

O prefeito manda tapar dois ou três buracos e depois some. Quando volta obrigado por algum protesto de interdição da via, aplica o mesmo migué.  Não faz qualquer drenagem. E como o asfalto de Edivaldo se desmancha com o vento dá nessa desgraceira aí. 

E olha que é a Prefeitura e o Estado asfaltando juntos.
 Há poucos dias jogaram um sonrisal nesse trecho da via
 A ciclovia está interditada pelo descaso
 Aqui também foi colocado um sonrisal há 10 dias - próximo à entrada para o terminal de integração.

UM VERDADEIRO SERVIÇO DE SUÍNO

Da próxima vez, A redação do blog vai colher uma amostra desse tipo de asfalto para uma análise de laboratório.

CNJ mantém Resolução do TJMA que alterou as atribuições dos servidores do judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente uma ação do SINDJUS/MA que acusava a direção d TJ de desvio de função em razão da Resolução-GP 03/2017, que alterou as atribuições dos servidores do judiciário.

Na ação o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA argumenta que algumas das atribuições estabelecidas na Resolução do TJ para alguns cargos não correspondem ao grau de complexidade que os reveste, mas sim a outros cargos.

O Tribunal, instado a se manifestar perante o CNJ, esclareceu que, quando do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivo, não constou no regulamento as atribuições inerentes a cada cargo efetivo, ficando a critério do Tribunal defini-las, consoante o teor do art. 3º da Lei 8.032/2003, que instituiu o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. Relata que no ano de 2007 editou a Resolução nº 06/2007, descrevendo as atribuições dos cargos de provimento efetivo.

Nos seus esclarecimentos, o TJMA justificou a medida dizendo que apenas fez uma adequação das atividades desempenhadas pelos servidores efetivos com as atuais rotinas das unidades judiciais, descrevendo-as de forma mais detalhada, sem, contudo, discriminá-las de forma taxativa, sob pena de comprometer a prestação do serviço público. Sustenta que, nos termos da Resolução baixou, constam atividades comuns realizadas tanto por técnicos, quanto por auxiliares, sendo atividades inerentes ao próprio serviço público e compatíveis com suas áreas de atuação. Por fim, afirma que a adequação das atividades desempenhadas por seus servidores observou a legalidade, conforme disciplinado pela Lei 8.032/2003, no qual considerou o grau de escolaridade exigido para cada cargo, conforme concursos públicos realizados pelo Tribunal.

Ao analisar a questão, o conselheiro do CNJ e relator do processo, Arnaldo Hossepian Junior, citou entendimento do STF e julgados do próprio CNJ. Aduziu o conselheiro que, "a Administração Pública, assim como ocorre com a iniciativa privada, deve descrever as atribuições de cargos de forma mais ampla, de modo a dar maior flexibilidade às organizações públicas e permitindo-lhes atingir, de forma mais eficiente, os seus propósitos constitucionais". 

O conselheiro também fez constar em seu relatório que não compete ao CNJ intervir na administração das Cortes locais, notadamente quando a matéria estiver relacionada à organização dos serviços judiciários e administrativos de cada Tribunal, a não ser em casos excepcionais, de flagrante ilegalidade (hipótese não verificada no caso em comento).

Com esses fundamentos julgou improcedente a ação do Sindjus-Ma, mantendo incólume a Resolução do TJMA. 

Associação dos Magistrados e TJMA esclarecem sobre salários de juízes

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Após notícias de que o TJMA estaria descumprindo o teto salarial da magistratura, a Associação dos Magistrados do Maranhão e o próprio TJ se manifestaram para esclarecer a notícia. A primeira nota partiu da Associação dos Magistrados.

Nota da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA

"A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em face de notícia distorcida divulgada na imprensa, informando que o Tribunal de Justiça teria pago, no mês de dezembro, salários a juízes acima do teto previsto em lei, esclarece:
 
1 - Os valores atribuídos a “salários de juízes no mês de dezembro” são referentes a verbas indenizatórias, decorrentes, principalmente, de férias ou licenças não usufruídas. Portanto, não se tratam de subsídio mensal, sujeito ao teto constitucional.
 
2 - Os valores destacados nas informações não se referem a pagamentos de verbas remuneratórias, cujo teto, com base no subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, sempre foi respeitado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
3 - A AMMA lamenta que alguns veículos de comunicação, sem compromisso com a sociedade, noticiem fatos distorcidos e inverídicos, sem a devida apuração, apenas com o objetivo de macular a credibilidade da Magistratura maranhense.
 
4 - A Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma o seu compromisso com a aplicação correta da lei e, em respeito à sociedade e à liberdade de manifestação da imprensa, esclarece que se manterá vigilante, a fim de não permitir qualquer tentativa de violação à imagem dos Magistrados Maranhenses.

Nota do TJMA

1) O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza os pagamentos aos magistrados vinculados aos seus quadros em estrita observância dos limites constitucionais e legais, observando rigorosamente o teto constitucional.
2) Os valores pagos aos juízes de Direito Raimundo Nonato Neris Ferreira e Rosângela Santos Prazeres Macieira, divulgados na matéria do blog, não podem ser caracterizados como subsídio mensal, sendo estes, na verdade, verbas indenizatórias – abono de permanência e concessão da conversão em pecúnia de 50% da licença-prêmio – cujo pagamento é regulamentado e respaldado em lei no ordenamento brasileiro.
3) No caso específico do abono de permanência pago ao juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, citado na matéria, é importante frisar que a concessão do referido direito tem respaldo na Lei Complementar nº 176, de 6 de julho de 2015, cujo artigo 59, parágrafo 2º, diz que “o pagamento de abono de permanência é de responsabilidade de cada um dos Poderes do Estado, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, das autarquias e fundações públicas aos quais o serviço estiver vinculado”.
4) Quanto à concessão da conversão em pecúnia de 50% da licença-prêmio a que fez jus a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, também citada na matéria, é necessário frisar que a Lei Complementar nº 14/91, em seu artigo 81, IV, parágrafos 4º e 7º, este acrescentado pela Lei Complementar nº 27/95, contempla os magistrados com o direito à licença-prêmio, após cinco anos de efetivo exercício profissional, bem como com conversão da sua metade em pecúnia.
5) O parágrafo 4° da mencionada Lei é bem claro quando diz que “a cada cinco anos de efetivo exercício, o magistrado fará jus a licença-prêmio à assiduidade de três meses”.
6) O parágrafo 7º, por sua vez, estabelece que “a licença-prêmio não poderá ser fracionada por período inferior a 30 dias e poderá ter a metade convertida em pecúnia, restando-lhe o gozo oportuno da outra metade”.
7) Com estes esclarecimentos, o Tribunal de Justiça do Maranhão restaura a verdade, reafirmando seu compromisso
 com a ética e a transparência na gestão pública, cumprindo rigorosamente as atribuições conferidas pela Constituição Federal.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Partidos terão R$ 1.700.000.000,00 para comprar votos em 2018. É mais do que em 2014

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Em toda campanha eleitoral no Brasil, 80% dos gastos é com a compra de votos. Essa é a dura realidade. Os candidatos e os eleitores em sua maioria absoluta respiram a corrupção eleitoral durante as campanhas. No esquema entra candidatos e eleitores, inclusive pastores, crentes, irmãos, santos do pau oco, etc. Se tornou algo cultural e corriqueiro.

A justiça eleitoral até que tenta, mas nada pode fazer, pois teria que ter milhões de fiscais para fiscalizar milhões de eleitores vendendo votos no dia ou nos dias que antecedem as eleições.

Em outubro de 2017, os deputados federais aprovaram o "fundão" (fundo eleitoral com recurso público para os candidatos se elegerem). São 1 bilhão e setecentos milhões de reais. O fundão será abastecido por 30% do valor das emendas parlamentares de bancada previstas para 2018 e ainda dos recursos proveniente da compensação fiscal dada até agora às emissoras de rádio e televisão pela veiculação da propaganda partidária eleitoral.

O eleitor que vende voto já tá sabendo. Não vai querer aceitar a desculpa de candidatos que diz que não tem dinheiro. No final essa grana acaba aparecendo, nem que seja no dia das eleições nas esquinas, na carona para o local de votação, nas casas de cabos eleitorais, e por aí vai.

As prestações de contas eleitorais são apenas para encher linguiça e passar a ideia de que a coisa é séria. Nadinha, nadica de nada. A exigência é apenas apresentá-las.

A sede por essa grana é tão grande que famílias inteiras já estão relacionando os candidatos para começarem a operação Toma Lá, Dá Cá.

Em 2018 a festa é maior.  Quem for pego, levou azar. Mas continuará “Tudo como dantes no quartel de Abrantes”.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

As provas periciais para os que gritam a inocência de Lula

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AS PROVAS CONTRA LULA SÃO DOCUMENTAIS. OS DEPOIMENTOS APENAS CONFIRMARAM O QUE CONSTA DOS DOCUMENTOS.


No dia 27/07/2016, o Setor Técnico Cientifico da PF entregou o Laudo Pericial Criminal n° 1576/2016 ao Departamento de Polícia Federal do Paraná. O documento mostra a falsificação feita para que Lula recebesse a propina na forma do triplex (Apartamento 141). O documento falsificado registrava o apartamento simples de nº 174. (VEJA O LAUDO AQUI).

Todo bandido ao avistar polícia joga a arma do crime fora.

Foi o que fez Lula quando descobriram o esquema. após o início das investigações, em novembro de 2015, houve um pedido, da família Lula, de desistência e requerimento de devolução dos valores pagos pela unidade 141 junto à Bancoop, sem efetiva devolução.

Para tentar esconder ainda mais o crime, a quadrilha foi alterando a identificação dos apartamentos. Os de nº 141-A e 174-A passaram a ser identificados como 131-A e 164-A, respectivamente.

Dessa embaralhada toda, o apartamento destinado a Lula para pagar a propina foi o 164-A (uma cobertura duplex, depois convertido no tríplex de 240m²). Para ocultar a propriedade de Lula, o triplex continuou em nome da OAS.

A reforma no triplex para deixar à altura de um ex-presidente

Reforma: as obras no apartamento custaram R$ 1.104.702,00 e incluíram a instalação de elevador privativo, cozinhas, armários, readequação de dormitórios, retirada da sauna, ampliação do deck da piscina e compra de eletrodomésticos. (CONFIRA: REPAROS, MOBÍLIA E NOTAS FISCAIS ).

Por provas periciais e testemunhais, a Polícia Federal constatou que jamais houve pagamento de qualquer montante por Lula ou por sua esposa, a título de diferença entre a unidade tipo e o tríplex para reforma ou pelos móveis e eletrodomésticos. O acordado entre os bandidos era que o valor de tudo seria debitado da conta geral de propina destinada ao Partido dos Trabalhadores.

Em depoimento, Léo Pinheiro (executivo da OAS) disse ter tirado da ‘conta-corrente’ a diferença entre o preço do apartamento simples 141 e do tríplex e o valor da reforma. Confira o depoimento. Esse depoimento confirma a documentação apreendida pela Polícia Federal com a quadrilha.

O que levou Lula e os outros a esse estágio de tamanha corrupção?

A Neurociência explica (Confira aqui).

sábado, 27 de janeiro de 2018

A Decadência da Imprensa em Geral

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Por Prof. Stephen Kanitz

Não foi a internet que acabou com a imprensa, diagnóstico comumente ventilado.
Pelo contrário, a internet aumentou a quantidade de informações que precisam ser analisadas, filtradas, projetadas para o futuro.
Para jornais e revistas, a internet reduziu drasticamente o custo de entrega e distribuição, o que permitiria às editoras reduzirem seus preços e lucrarem mais.
O erro, que continua, é outro.
Nossos jornalistas se tornaram porta-vozes do governo.
É mais fácil entrevistar o Ministro da Fazenda e perguntar o que ele pretende fazer, do que fazer a 1.000 Diretores Financeiros a mesmíssima pergunta.
Na primeira hipótese, a entrevista é grátis.
Na segunda são necessários questionários, tabulação, computação, análise estatística, e investimentos da editora.
Na primeira, a notícia publicada é exatamente igual a todas as demais revistas e jornais.
Na segunda, a notícia é exclusivamente sua.
Gera vantagens competitivas que nenhum outro veículo tem.
Em 1973 propus essa segunda estratégia para a Revista Exame, e criei para eles a edição de Melhores e Maiores.
Custava muito mais do que entrevistar o Ministro Delfim Netto na época, mas foi a única publicação da Editora Abril que cresceu em faturamento e lucro por 45 anos seguidos.
Por 30 anos Melhores e Maiores foi quem sustentou o prejuízo da Revista Exame, dominada pelo PT.
Melhores e Maiores gerava informação exclusiva, e mesmo assim foi mal aproveitada.
Quando José Roberto Guzzo assumiu a Revista Exame, almoçamos no Fasano, e eu levei 20 volumes de “Benchmarks Estratégicos”.
Que o PT recusava publicar porque beneficiaria o “capitalismo”, segundo seu editor Rui Falcão que viraria Presidente do PT.
Nesse almoço Guzzo basicamente me demitiu sugerindo que eu despedisse todo mundo e contratasse alunos estagiários, e aí fiz algo de que me arrependo até hoje.
Joguei fora os 20 volumes de “Benchmarks”, os programas, os backups, e disse para mim mesmo “chega de lutar contra tudo e todos”.
Mudei de área e criei o Prêmio Bem Eficiente e o Filantropia 400, sozinho, provando a minha tese.
Basta criar informações úteis para sobreviver.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

PT se torna algoz (carrasco) do Poder Judiciário na tentativa de resgatar o chefão da quadrilha

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Acho que as instituições supremas da República Brasileira estão levando a coisa na brincadeira. Líderes do PT capitaneados pelo condenado Lula estão levantando trincheiras para afrontar e jogar na lama o Poder Judiciário do País. Seguidores da quadrilha estão orientados a disseminarem ódio ao Poder Judiciário, principalmente aos servidores envolvidos na Operação Lava jato.

Uma nação democrática jamais pode permitir que setores da sociedade subvertam a ordem constitucional e o império da Lei. Militantes do PT estão sendo armados para metralhar o Poder Judiciário e matar o ordenamento jurídico, essencial para disciplinar o convívio social.

As Forças Armadas do Brasil, que têm como missão constitucional a garantia aos poderes constitucionais, devem estar atentas a esses passos de ameaças ao Poder Judiciário disseminados nas mídias sociais sem o menor temor e pudor.

Ditaduras socialistas chegam ao poder subvertendo e desmoralizando as instituições com a velha cantilena de que fariam melhor e proporcionaria à população dias de ouro (“ditadura do proletariado”). Ao tomar o Poder agem com crueldade. Para entender assista ao filme "Revolução dos Bichos". O filme lhe levará a refletir sobre utopias e realidade, bem como a questionar a retórica da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, em nome da qual "os fins justificam os meios".


É hora de os poderes constitucionais deixarem de achar que isso é brincadeira do PT e de seus apoiadores e patrocinadores.

Confira o que pensa essa gente (Deixe de preguiça mental e leia):

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

DE ONDE VEM O JEITINHO E A MALANDRAGEM QUE ALIMENTAM A CORRUPÇÃO NO BRASIL

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Por estes dias me perguntaram por que Lula ainda tem muito apoio de camadas sociais, mesmo sendo demonstrados seus crimes que acabou com a Petrobrás.

Para tentar responder buscamos o auxílio dos estudos antropológicos. Segundo o Wikipédia, a antropologia é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões.

Os estudos antropológicos apontam um conflito entre normas morais e prática social da corrupção no Brasil. Ou seja, a prática da corrupção não é em razão da ausência de aspectos morais no brasileiro, mas pela cultura política adotada a partir de 1985. A corrupção é explicada, no plano da sociedade brasileira, pelo buraco que separa os aspectos morais e a cultura política. Isso acarreta uma tolerância à corrupção que está na base da vida democrática atual do brasileiro.

Por aqui, na maioria absoluta das vezes é necessário os ingredientes do jeitinho e da malandragem para se resolver um problema, seja de cunho pessoal ou social.

Os especialistas são uníssonos ao afirmarem que a tradição política brasileira não respeita a separação entre o público e o privado. Também destacam que a corrupção é fruto da herança deixada pelos colonizadores portugueses, que confere ao Brasil um forte caráter de sociedade tradicional, onde a corrupção é prática corriqueira em função da ausência de capitalismo, em particular do mercado. Como destaca Faoro:

"Tudo acabaria - mesmo alterado o modo de concessão do comércio - em grossa corrupção, com o proveito do luxo, que uma geração malbaratara, legando à estirpe a miséria e o fumo fidalgo, avesso ao trabalho. A corte, povoada de senhores e embaixadores, torna-se o sítio preferido dos comerciantes, todos, porém, acotovelados com a chusma dos pretendentes - pretendentes de mercês econômicas, de cargos, capitanias e postos militares. (...) A expressão completa desta comédia se revela numa arte, cultivada às escondidas: a arte de furtar. A nota de crítica e de censura flui de duas direções, ao caracterizar o enriquecimento no cargo como atividade ilícita: a ética medieval, adversa à cobiça, e a ética burguesa, timidamente empenhada em entregar o comércio ao comerciante (FAORO, 2000. p. 99-100)."

Para Bonfim, o parasitismo social brasileiro e a degeneração moral são explicados pela hereditariedade do mundo ibérico, que sempre esteve associado, em sua história, à exploração do além-mar e de civilizações não-européias, e seu efeito seria o fato de a corrupção estar incrustada na sociedade, definindo um mundo cotidiano de vícios. Para o autor:

"Nos grandes, a corrupção faustosa da vida da corte, onde os reis são os primeiros a dar o exemplo do vício, da brutalidade, do adultério: Afonso VI, João V, Filipe V, Carlos IV. Nos pequenos, a corrupção hipócrita, a família do pobre vendida pela miséria aos vícios dos nobres e dos poderosos (BONFIM, 2002, p. 694)."

Estudos do Departamento de Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais apontam que a tolerância à corrupção não é um desvio de caráter do brasileiro, uma propensão e culto à imoralidade, nem mesmo uma situação de cordialidade, mas uma disposição prática nascida de uma cultura em que as preferências estão circunscritas a um contexto de necessidades, representando uma estratégia de sobrevivência que ocorre pela questão material.


"A tolerância à corrupção não é uma imoralidade do brasileiro, mas uma situação prática pertencente ao cotidiano das sociedades capitalistas. A confrontação entre excelência e cotidiano cria uma antinomia entre valores e prática, tornando a corrupção um tipo de estratégia de sobrevivência, mesmo em um contexto onde a moralidade existe. Isso implica que a corrupção represente um desafio à democratização brasileira, não no plano formal, mas no plano da cultura política. Não se pode dizer, portanto, que o brasileiro típico represente um caso de ausência de virtudes. As democracias não podem confiar apenas nas virtudes dos cidadãos, uma vez que é fundamental pensar a efetividade das leis. As virtudes são necessárias, mas não representam uma condição suficiente para manter o funcionamento da democracia. É necessário pensar, porém, no caso brasileiro, um processo de democratização no plano da sociabilidade e da cultura, tendo como horizonte uma democracia que não se resuma a seus ritos formais, mas que seja capaz de garantir a adesão do cidadão comum às instituições democráticas, tendo em vista a efetividade da lei e mecanismos democráticos de controle da corrupção. O que poderia tornar a corrupção no Brasil endêmica seria a possibilidade dos valores públicos degenerarem".

Os estudiosos concluem que "a corrupção não está relacionada ao caráter do brasileiro, mas a uma construção social que permite que ela seja tolerada como prática". 

Fonte: FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, v. 15, n. 2, p. 386-421, 2009.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Tribunal Federal aumentou pena de Lula para 12 anos e 1 mês a ser cumprida em regime fechado

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Terminou há pouco o julgamento do recurso contra a sentença do juiz Sergio Moro. O Tribunal não só confirmou a condenação de Lula como também aumento por unanimidade para 12 anos e 1 mês a ser cumprida inicialmente em regime fechado quando o STJ apreciar recursos.

O julgamento foi puramente técnico, rebatendo cada argumento da defesa e mostrando as robustas provas da formação de quadrilha capitaneada Lula da Silva.



AO VIVO: JULGAMENTO DO LULA

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terça-feira, 23 de janeiro de 2018

As provas contra Lula no julgamento desta quarta-feira (24)

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O Ministério Público Federal e legou e o juiz Sergio Moro confirmou pelas provas do processo, que:

1 - O ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria participado conscientemente do esquema criminoso, inclusive tendo ciência de que os Diretores da Petrobrás utilizavam seus cargos para recebimento de vantagem indevida em favor de agentes políticos e partidos políticos;

2 - Do total pago em propinas pelo Grupo OAS, R$ 3.738.738,00 teriam sido destinados especificamente ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva;

3 - O pagamento da propina para Lula foi feita pela disponibilização ao ex-presidente do apartamento 164-A, triplex, do Condomínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP. Lula pagou nenhum tostão por essa fortuna;

4 - O Grupo OAS teria concedido também a Lula vantagem indevida pagando as despesas de R$ 1.313.747,00, havidas no armazenamento entre 2011 e 2016 de bens de sua propriedade ou recebidos como presentes durante o mandato presidencial.

5 - No processo, A Petrobrás confirmou as acusações do Ministério Público sobre os esquemas para beneficiar agentes públicos;

6 - O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselho de Administração da Petrobrás e a palavra do Governo Federal era atendida. Ele, aliás, admitiu, em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações, ainda que elas não fossem necessariamente sua escolha pessoal e ainda que elas passassem por mecanismos de controle;

7 - Está provado que a OAS destinou dezesseis milhões à conta corrente geral de propinas mantida entre o Grupo OAS e agentes do Partido dos Trabalhadores;

8 - Provado igualmente que os depoimentos no sentido de que o exPresidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa eram proprietários de fato do apartamento 164-A, triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá, e que as reformas foram a eles destinadas, são consistentes com as provas documentais constantes nos autos;

9 - Provado também que os depoimentos no sentido de que eles seriam meros "potenciais compradores" não são consistentes com as provas documentais constantes nos autos;

10 - Há corroboração dos depoimentos dos acusados José Adelmário Pinheiro Filho e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, de que houve uma acerto de corrupção, tendo por beneficiário específico o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Sentença do Juiz Sergio Moro (CONFIRA).

Abertura do Ano Judiciário de 2018 acontece nesta quarta no TJMA

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 presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
conduzirá a sessão especial (Foto: Ribamar Pinheiro)
O Poder Judiciário do Maranhão realiza, nesta quarta-feira (24), às 9h, a abertura do Ano Judiciário de 2018, em sessão especial conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas – advogados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos – participarão da solenidade.

“A sessão especial de abertura do Ano Judiciário é repleta de simbologia. Em rigor, ela não marca efetivamente o início ou o reinício dos trabalhos desta Corte de Justiça, na medida em que, como bem sabem todos os que atuam ou precisam do Poder Judiciário, os serviços forenses jamais são suspensos, uma vez que a Justiça trabalha de forma ininterrupta”, explica o presidente do TJMA.

De acordo com o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a abertura do Ano Judiciário “é a autêntica renovação do juramento de bem servir de Justiça a todos aqueles que procuram o Poder Judiciário do Maranhão”.

A cerimônia será transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada por desktop, tablet ou celular, por meio dos sites.

No www.tjma.jus.br, basta clicar no banner da rádio. Nos sites www.radios.com.br e www.tunein.com, a conexão se dá por meio de busca com os termos “Rádio Web Justiça do Maranhão” ou “Rádio Justiça do Maranhão”.

No smartphone, há também a opção de acesso direto pelo site oficial do TJMA ou pelos aplicativos Tunein ou Radiosnet.

No sistema multimídia ou aparelho de som compatível do carro, basta parear o sinal do celular por meio de bluetooth com o equipamento do veículo e selecionar a opção bluetooth no “source”, no qual ficam também as faixas AM e FM.

Numa Smart TV conectada à internet, o acesso pode ser feito pelo aplicativo TuneIn ou acessando os sites pelo navegador instalado no aparelho de TV.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

Flávio Dino paga Edmar Cutrim. Veja o presente de Ano Novo

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Em 2014 o apoio de Edmar Cutrim (conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão) foi decisivo para a eleição de Flávio Dino. Na época a chapa dos Sarney chegou a acusar Edmar Cutrim de perpetrar tramas para alterar o resultado das eleições, e que, para isso, usou seu cargo e influência para cooptar prefeitos, ex – prefeitos, presidentes de câmara e demais gestores (Protocolo nº. 26.936/2014 no TRE-MA). Esta denúncia foi indeferida pelo juiz federal Clodomir Reis.

O apoio que levou a vitória de Flávio Dino
O fato é que o filho de Edmar (Gil Cutrim) declarou apoio a Flávio Dino em 2014. Após este ato uns 20 prefeitos e centenas de lideranças passaram para o lado da candidatura de Flávio Dino, enterrando a candidatura de Lobão Filho. 

Enfurecida, Roseana Sarney chamou Edmar Cutrim ao Palácio dos Leões, que sem saber que estava sendo gravado, falou do acordo para levar prefeitos para Flávio Dino. Durante uma coletiva, Lobão filho exibiu um CD contendo as declarações de Edmar Cutrim (VEJA A GRAVAÇÃO). O resultado de tudo foi a vitória de Flávio Dino com apoio de Edmar Cutrim e família. 

Agora Edmar Cutrim recebe como pagamento do apoio que deu, uma denúncia articulada pelos comunistas acusando Edmar Cutrim de possível prática de atos de improbidade administrativa. A denuncia foi encaminhada para Ministério Público pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), que está sob o comando do advogado Rodrigo Lago.

Veja o presente de Ano Novo de de Flávio Dino para Edmar Cutrim 👇👇👇


segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

O caso Cristiane Brasil e a posse de condenados no Maranhão

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O Poder Judiciário vem barrando a posse da Deputada Federal Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho por ser condenada em ação trabalhista transitada em julgado por violar direitos do trabalho. A última decisão de impedir a posse de Cristiane Brasil veio da Presidente do STF, ministra Carmém Lúcia. 

A ministra analisou um recursos interposto por um grupo de advogados que contesta no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

Os causídicos que questionam a posse da deputada condenada pela Justiça do Trabalho, invocam o que consta do artigo 37 da Constituição Federal, que determina que órgãos da administração pública obedeçam aos “princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

a Lei nº 8429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa determina que o agente público, no caso, Michel Temer, deve observar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. 

O questionamento que fica é – que moral tem a Senhora Cristiane Brasil para assumir um cargo de tamanha envergadura sendo ela condenada por violar direitos que o detentor do cargo deve observar e determinar seu estrito cumprimento?

CASOS DE CONDENADOS EMPOSSADOS NO MARANHÃO

No quesito improbidade administrativa por atos atentatórios à moralidade administrativa, o governo do Maranhão desponta na frente.

O atual governador Flávio Dino coleciona pelo menos três casos de improbidade administrativa flagrados.

- Nomeou Luiz Marques Barbosa Júnior (Luís Júnior) para dirigir os hospitais do Estado e comandar um orçamento de quase 1 bilhão de reais na Secretaria de Saúde (SES). O sujeito foi condenado a devolver para a prefeitura de Coroatá o valor de R$ 7.003.562,69, juntamente com ex-prefeita. Não deu outra, foi preso pela Polícia Federal ainda no cargo por estar envolvido em desvios de recursos da Saúde do Estado.


- Nomeou Clécio Coelho Nunes ao Cargo de Superintendente de Articulação Regional de Itapecuru-Mirim. O sujeito foi condenado em definitivo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) quando esteve à frente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões (IMAP) do Município de Vargem Grande.




- nomeou no dia 16 de janeiro de 2018 Gildásio Ângelo da Silva ao cargo de Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FUNBEN). O sujeito é condenado com transito em julgado pelo TCE e ainda responde por diversos crimes de improbidade administrativa, inclusive na Justiça Federal.

Pela Lei estadual nº 9.881/2013 (Lei da Ficha Limpa), regulamentada pelo Decreto 29.723/2013, nenhum desses sujeitos poderiam ter sido nomeados, pois estão impedidos de ocupar qualquer cargo em comissão e função gratificada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo Brasil.

domingo, 21 de janeiro de 2018

A política alucinatória do Maranhão

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Com a derrota dos “Donos do Mar” (família Sarney) para Flávio Dino nas eleições de 2014, a política no Maranhão vem apresentado novas configurações com certo teor de complexidade, pois as agremiações partidárias acham que agora o espaço está aberto para chegarem ao Palácio. 

Com a derrota da família Sarney várias forças políticas emergentes têm surgido com uma fome insaciável. Flávio Dino, ao contrário de Jackson Lago, abraçou o Estado e cuida de “partir o bolo” segundo a regra de divisão da política tradicional: “1 pra ti e 2 pra mim”. Mesmo nessa divisão, Flávio Dino tem aglutinado muitas lideranças em torno do Palácio. Se são confiáveis ou não é uma outra questão.

Da divisão do bolo sobra para o povo a política do “pão e circo”. Essa política é ao gosto do freguês, pois o povo do Maranhão já absorveu tais práticas de engano da população. As mesmas executadas pelos Sarney por décadas. 

Flávio Dino corre contra o tempo para satisfazer os fregueses maranhenses. Uma obra ali, outra acolá. Uma maquiagem aqui, outra lá. E vamos-que-vamos. Os retorques finais ficam por conta das agencias de publicidade do governo e da mídia paga pelo palácio.

Enquanto a população se entrete com as vinhetas das publicidades como se estivesse sob efeito do Alucinógeno (droga que provoca alteração na percepção visual e na capacidade de pensar da pessoa), as chuvas deterioram as obras de péssimas qualidades e desbotam as maquiagens registradas como obras de grande valor.

Assim vive o povo do Maranhão que não aprende e nem quer aprender para se libertar do pão e circo.

sábado, 20 de janeiro de 2018

Poção de Pedras aniversaria sob calamidades e seus algozes é que são premiados

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Hoje se comemora o aniversário de 56 anos Município maranhense de Poção de Pedras, fundado em 30 de dezembro de 1961 e aniversário fixado em 20 de janeiro. Com uma população de 17.773 habitantes, Poção de Pedras está localizado no centro do Maranhão e fica a 315 Km da Capital.

Apesar do aniversário dessa bela cidade, o povo poção-pedrense não tem o que comemorar de verdade. O Município tem sido rapinado (furtado, roubado, saqueado, surripiado) nas últimas gestões de prefeitos que agem sem nenhum escrúpulo com a coisa pública. São situações de arrepiar.

Poção de Pedras padece pela falta de coisas básicas para a população, não tem matadouro público, falta água encanada em muitos bairros e ruas, iluminação pública quase inexistente, serviços de saúde precários (o hospital da cidade funciona em prédio alugado a um alto valor) e outros descasos da gestão municipal. São esquemas e mais esquemas que levam o Município para o buraco.

1 - O ESQUEMA CASCARIA – CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ABANDONADA E ALUGUEL DE R$ 50 MIL

O BNDES confiando no prefeito Junior Cascaria financiou a construção de um hospital para a cidade, mas no meio do caminho, desviaram os recursos. Estavam construindo o hospital fora dos padrões do Ministério da saúde, com número de leitos reduzido. A obra foi abandonada pelo prefeito, gerando grandes prejuízos para a população e para o Município. 

Denúncias que chegaram a este blog dão conta que o prédio onde funciona o hospital da cidade passou pelo seguinte esquema: o prefeito Junior Cascaria teria comprado o prédio de Juscelino Resende (pai do deputado federal Juscelino Filho e irmão do deputado estadual Stenio Resende) e em seguida alugado o prédio para a prefeitura instalar o hospital ao custo de R$ 50 mil por mês.

Junior Cascaria e Flávio Dino no Palácio dos Leões



As péssimas condições de funcionamento desse hospital foram denunciadas (Confira no link). Tão logo esta notícia correu, Cascaria que é do PC do B, foi ao governador Flávio Dino. Em setembro de 2017 o governador prometeu construir um hospital para cidade com recursos próprios do Estado. As denúncias devem ser encaminhadas para o Ministério Público.

Junior Cascaria já responde por crime de improbidade (processo de número 205/2017). Também é processado junto com Dr. Gildásio (ex-prefeito) por práticas da mesma ordem. São Réus juntos em ações de improbidade por desvios de recursos – nos processos 946/2017 e 948/2017 tramitando na comarca de Poção de Pedras. 

O atual prefeito possui um rosário de crimes registrados no Poder Judiciário do Maranhão, inclusive uma investigação criminal cabeluda em curso no Tribunal de Justiça do Estado (processo 031529/2017).

2 - O ESQUEMA DR. GILDÁSIO - CONSTRUÇÃO DE MATADOURO ABANDONADA E RECURSOS DESVIADOS DO ESTADO

Dr. Gildásio (ex-prefeito), recebeu recursos do Estado no valor de R$ 399.494, 91 para a construção de um matadouro público para Poção de Pedras. Os recursos foram desviados e a obra abandonada. Nunca prestou contas desses recursos. Também desviou recursos do Estado, do Programa "Viva Casa", no valor de R$ 225 mil.
Perante à Justiça Federal, o Dr Gildásio é processado por desvios de recursos da prefeitura de Tuntum, quando ali foi secretário de saúde (Processo N° 0058082-60.2013.4.01.3700 – na 6ª VARA FEDERAL). Também é acusado na justiça federal de participar de um esquema de utilizar empresas de fachada para montagem de procedimentos licitatórios, falsificação de documentação para maquiar desvios de recursos públicos federais repassados para Tuntum por meio de convênios, fundos ou planos nacionais.

O Tribunal de Contas do Estado certifica que Dr. Gildásio possui contas julgadas irregulares com trânsito em julgado, estando impedido de assumir cargo público.

3 – A PREMIAÇÃO DOS ALGOZES DE POÇÃO DE PEDRAS

- PARA JUNIOR CASCARIA –Foi premiado com promessa do governador Flávio Dino de cobrir os desvios dos recursos do Hospital abandonado e fazer outro com recursos do Estado (Confira no link);

- PARA DR. GILDÁSIO – O prêmio foi dado na terça-feira (16) empossando-o no cargo de Diretor do Fundo de Benefício dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FUNBEN). Confira no link.

Essa dupla está ferrando com Poção de Pedras. E assim, de aniversário em aniversário o povo poção-pedrense vai colecionando calamidades. A farra oferecida (festa) nesta data é apenas para encobrir os desmandos e fazer parecer que estar tudo bem. 

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

TERRORISTAS!! é o grito da ditadura contra aqueles que lutam pela liberdade

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Forças da ditadura venezuelana abateu 7 pessoas que lutam contra a política ditatorial de Nicolas Maduro, presidente venezuelano que vem causando sofrimento e morte ao seu povo com uma tirania sem precedentes. 
Iza no ComandoTweetar texto
 
 

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