Blog do Edgar Ribeiro: BOMBA: Provas com indícios de crimes contra o erário levará o MP e o Gaeco a agir na Câmara de Paço do Lumiar

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segunda-feira, 4 de junho de 2018

BOMBA: Provas com indícios de crimes contra o erário levará o MP e o Gaeco a agir na Câmara de Paço do Lumiar

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Indícios de diversos crimes foram detectados em município da Ilha de São Luís. Trata-se da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Marinho do Paço. 

Chegou ao blog informações de que documentos foram levados ao conhecimento do Ministério Publico e GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Dentre os indícios de crimes de desvio de dinheiro da Câmara luminense que chegaram ao blog consta aquisições sem licitação, compras pagas e não entregues e superfaturamentos absurdos.

Pelo visto a turma do prefeito Domingos Dutra agiu rápido. Dutra e Marinho estão em pé de guerra depois de presepadas de Marinho, que acusa a gestão de Dutra. Nos bastidores a notícia é a de  que Marinho não cai só. 

Segundo a fonte o desvio de recursos é grande e resultará na prisão do beneficiado ou beneficiados com a apropriação de dinheiro destinado ao Poder Legislativo de Paço do Lumiar. 

Nas planilhas levadas ao conhecimento do Ministério Público constam indícios de crimes de peculato (art. 312 do Código Penal - de 2 a 12 anos de prisão por cada desvio do dinheiro público) e crimes de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93 - de 3 a 5 anos de prisão por cada crime). 

Eis as Planilhas:


AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA NO VALOR DE R$ 67.572,82 PARA O ÚNICA CARRO DA CÂMARA.
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
28/06/2017
Posto Piramide
100
 R$          9.796,40
26/07/2017
Posto Piramide
126
 R$          9.638,80
20/09/2017
Posto Piramide
163
 R$          9.885,80
20/10/2017
Posto Piramide
176
 R$          9.540,00
20/10/2017
Posto Piramide
177
 R$          9.538,00
22/11/2017
Posto Piramide
196
 R$          9.894,97
21/02/2018
Posto Piramide
22
 R$          9.278,85
TOTAL
 R$         67.572,82
Em um só dia foi comprado mais de R$ 18 mil em gasolina para um carro. Todo esse dinheiro daria para Rodar 202 mil quilômetros.

AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
10/05/2017
D.S.CONCEIÇÃO
185
 R$            7.950,00
26/10/2017
D.S.CONCEIÇÃO
216
 R$          15.900,00
24/11/2017
D.S.CONCEIÇÃO
197
 R$          27.150,00
TOTAL
 R$          51.000,00
Dinheiro que daria para comprar quase 1.000 cartuchos de impressoras modernas.

MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DA CÂMARA NO VALOR DE R$ 189.758,21.
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
26/01/2017
GM-Empreendimentos
216
 R$                14.760,94
06/04/2017
Farias Construções
52
 R$                16.000,00
28/04/2017
Farias Construções
64
 R$                  6.000,00
22/05/2017
Farias Construções
81
 R$                22.000,00
04/07/2017
Farias Construções
114
 R$                34.260,00
12/07/2017
Farias Construções
115
 R$                28.637,28
25/07/2017
Farias Construções
116
 R$                33.754,99
02/02/2018
Farias Construções
46
 R$                  5.900,00
19/03/2018
Farias Construções
63
 R$                  3.300,00
20/03/2018
Farias Construções
61
 R$                14.945,00
23/03/2018
Farias Construções
62
 R$                10.200,00
TOTAL
 R$              189.758,21
OBS: Em 2017 e 2018 a Câmara repassou dinheiro para empresa três vezes no mês.

SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  67.352,00
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
20/08/2017
Raimundo Nonato M. Brito
144
 R$              34.833,00
26/09/2017
Raimundo Nonato M. Brito
164
 R$              19.375,00
20/03/2018
Raimundo Nonato M. Brito
55
 R$                9.070,00
20/03/2018
Raimundo Nonato M. Brito
56
 R$                4.074,00
TOTAL
 R$              67.352,00
Um servidor da Câmara nega que para lá tenham sido prestados tais serviços.

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 127.124,81.
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
25/01/2017
C.F. Ferreira - ME
4
 R$                 6.549,50
21/03/2017
C.F. Ferreira - ME
40
 R$               16.825,20
26/04/2017
C.F. Ferreira - ME
62
 R$               10.070,19
04/05/2017
C.F. Ferreira - ME
76
 R$                 6.099,25
31/05/2017
C.F. Ferreira - ME
74
 R$                 4.315,15
13/07/2017
C.F. Ferreira - ME
121
 R$               15.760,70
03/08/2017
C.F. Ferreira - ME
139
 R$                 7.603,00
25/08/2017
C.F. Ferreira - ME
137
 R$                 3.094,50
22/09/2017
C.F. Ferreira - ME
160
 R$               13.731,70
09/11/2017
M&F Comercio e Serviços
198
 R$                 7.501,56
22/11/2017
M&F Comercio e Serviços
201
 R$               21.200,00
22/02/2018
M&F Comercio e Serviços
21
 R$                 4.303,20
09/03/2018
M&F Comercio e Serviços
51
 R$                 2.200,12
13/03/2018
M&F Comercio e Serviços
54
 R$                 3.000,13
20/03/2018
M&F Comercio e Serviços
49
 R$                 4.870,61
TOTAL
 R$             127.124,81
A mesma fonte informou que essa quantidade de produtos não chegou na Câmara de Paço.
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 135.006,97.

Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
21/03/2017
Pinheiro & Fonseca
38
 R$             31.408,70
26/04/2017
Pinheiro & Fonseca
61
 R$             11.004,00
04/05/2017
Pinheiro & Fonseca
77
 R$               3.326,75
24/05/2017
Pinheiro & Fonseca
78
 R$             10.884,00
12/07/2017
Pinheiro & Fonseca
119
 R$             11.469,30
04/08/2017
Pinheiro & Fonseca
142
 R$             12.213,50
09/11/2017
M&F Comercio e Serviços
199
 R$             13.003,70
22/11/2017
M&F Comercio e Serviços
200
 R$             13.503,65
22/02/2018
M&F Comercio e Serviços
20
 R$               7.705,79
09/03/2018
M&F Comercio e Serviços
52
 R$               2.700,30
09/03/2018
M&F Comercio e Serviços
53
 R$               1.402,69
20/03/2018
M&F Comercio e Serviços
50
 R$             10.680,72
25/04/2018
M&F Comercio e Serviços
80
 R$               5.703,87
TOTAL
 R$            135.006,97
Nítido indício de desvio de recursos.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$  89.700,00.
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
11/04/2017
E&E Construções e Serv.
56
 R$        8.700,00
25/04/2017
E&E Construções e Serv.
60
 R$        8.700,00
22/05/2017
E&E Construções e Serv.
80
 R$        8.700,00
26/07/2017
WR Com. E Construções
127
 R$        8.700,00
20/09/2017
WR Com. E Construções
162
 R$        8.700,00
20/10/2017
WR Com. E Construções
174
 R$        8.700,00
20/10/2017
WR Com. E Construções
175
 R$        8.700,00
21/11/2017
WR Com. E Construções
194
 R$        8.700,00
21/02/2018
WR Com. E Construções
47
 R$       10.050,00
23/04/2018
WR Com. E Construções
74
 R$       10.050,00
TOTAL
 R$       89.700,00
Os vereadores consultados desconhecem tais aluguéis.
  
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CÂMARA NO VALOR DE R$ 74.997,50
Data
Fornecedor
Nº Empenho
 Valor Pago
21/03/2017
C.F.Ferreira-Me
39
 R$                4.486,00
26/04/2017
C.F.Ferreira-Me
63
 R$              20.787,50
04/05/2017
C.F.Ferreira-Me
75
 R$                7.941,50
31/05/2017
C.F.Ferreira-Me
73
 R$                5.612,50
12/07/2017
C.F.Ferreira-Me
120
 R$              12.978,00
03/08/2017
C.F.Ferreira-Me
138
 R$                8.540,00
25/09/2017
C.F.Ferreira-Me
161
 R$              14.652,00
TOTAL
 R$              74.997,50

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