Blog do Edgar Ribeiro: USO POLÍTICO DE HOMICÍDIOS: Dados para todos os gostos – SINESPJC x SIM. Quem está certo?

sábado, 9 de junho de 2018

USO POLÍTICO DE HOMICÍDIOS: Dados para todos os gostos – SINESPJC x SIM. Quem está certo?

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Vivemos num país de gestores tão medíocres a ponto de fazerem uso político com coisa séria como assassinatos de pessoas. Manipulam dados e omitem estatísticas reais para fugirem de suas responsabilidades. 

Vamos aos fatos. 

Atualmente os registros de homicídios nos estados e municípios podem ser obtidos de dois sistemas oficiais do governo federal: 

O sistema “SINESPJC” (Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal), que tem como objetivo padronizar e organizar o fluxo dos dados criminais junto as polícias, a partir dos procedimentos de registro das ocorrências criminais. É gerenciado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (MJ). 

O sistema “SIM” (Sistema de Informações sobre Mortalidade), criado pelo DATASUS para a obtenção regular de dados sobre mortalidade no país, a partir da causa mortis atestada pelo médico, através da declaração de óbito das mortes por agressões e intervenção policial. É gerido pelo Ministério da Saúde (MS). 

O sistema “SINESPJC” registra os homicídios roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte, morte decorrente de intervenção policial e morte a esclarecer. Já O “SIM” registra somente homicídios causados por agressão mais intervenção legal. 

Os dados obtidos nos dois sistemas são divergentes. Qual dos dois está certo no confronto OCORRÊNCIAS POLICIAIS X DECLARAÇÃO DE ÓBITOS? 

Os dados de ocorrências policiais são confiáveis? Todos os óbitos são registrados? As descrições dos óbitos são feitas de modo correto? 

A título de exemplo um registro dos dois sistemas sobre homicídios no Maranhão.

HOMICÍDIOS REGISTRADO NO MARANHÃO POR DOIS SISTEMAS OFICIAIS. QUAL É O CERTO?
Sistemas
2013
2014
2015
2016
O que registra
SINESPJC
1.757
2.101
2.122
2.214
Roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte, morte decorrente de intervenção policial e morte a esclarecer
SIM
2.163
2.462
2.438
2.408
homicídios causados por agressão mais intervenção legal

No Maranhão, este blog provou a manipulação de dados pela Secretaria de Segurança do Estado para jogar para baixo as estatísticas de homicídios para passar à população a sensação de segurança. (Confira aqui e aqui)

No portal da Secretaria de Estado da Segurança Pública, na UNIDADE DE ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL, só tem dados parciais de casos registrados somente na ilha de São Luís. Os dados do interior são escondidos. Mesmo os dados da grande ilha, o cidadão não tem acesso aos dados de messes ou anos anteriores. Só fornecem assim:

Relação nominal de vitimas de Mortes Violentas (Mês anterior): Clique aqui
Relação nominal de vitimas de Mortes Violentas (Mês corrente): Clique aqui
A EXPLICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS 

“As UF’s percebem os dados e as informações como “propriedade” delas e de suas polícias (por serem fontes primária de dados), assim entendem que caberiam a elas a decisão e a forma de divulgação. No campo da segurança a divulgação de informações que revelem o aumento da criminalidade podem ser usadas como justificativas para destituir secretários, chefes de polícia e comandantes. A decisão de um governador ou secretário estadual em aderir à um sistema nacional, como o SINESPJC, significa estar sujeito à comparabilidade com as demais UF’s e em momentos de crise política ou proximidade de eleições, a divulgação de informações que sejam desfavoráveis é vista com grande resistência”, declaração de Marcelle Gomes Figueira na tese: A construção de um Sistema Nacional de Informações em Segurança Pública. 

Assim, nem as autoridades federais, nem as estaduais levam a sério um problema tão grave como homicídios. Ao contrário, manipulam os dados das vítimas para fazer política como estamos vendo o governo do Maranhão e seus aliados falseando a realidade encima de dados falsos. 

Ninguém em sã consciência dirá que a violência no Maranhão diminuiu ou está sendo combatida à altura.

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