O Judiciário brasileiro tem, a partir desta quinta-feira (30/8), um retrato atualizado dos processos relacionados à violência doméstica. Trata-se do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em que o site do CNJ passará a publicar informações das varas e juizados que respondem exclusivamente sobre esses casos, por Estado [acesso pela seção Informações e Serviços, item Violência contra a Mulher].
O sistema digital que utiliza dados do Poder Judiciário com foco nos processos de violência doméstica e familiar estará disponível para acesso público a partir das 9h desta quinta-feira e trará dados específicos de cada comarca, como o número atualizado do estoque de processos judiciais e a taxa de congestionamento dessas unidades.
“Acompanhar a implementação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres ajuda os juízes a adotarem as medidas necessárias para melhor prestação jurisdicional”, afirma a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos.
Pesquisa
O Portal de Monitoramento será apresentado em reunião dos membros do Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ (DPJ) na manhã desta quinta-feira e, em seguida, haverá a demonstração dos resultados parciais de pesquisa sobre o atendimento multidisciplinar em casos de violência doméstica.
Em fevereiro deste ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foi contratado pelo CNJ para revelar como juizados especializados, promotorias e defensorias públicas dos Estados têm acolhido e promovido atendimento multidisciplinar às vítimas da violência familiar.
O prazo para conclusão do trabalho é de 12 meses, a contar de março, podendo ser prorrogado por seis meses.
Serviço:
9h: Apresentação do Portal de Monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
9h30: Exposição dos resultados preliminares da Pesquisa sobre a avaliação do atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica, conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com CNJ.
9h30: Exposição dos resultados preliminares da Pesquisa sobre a avaliação do atendimento multidisciplinar às vítimas de violência doméstica, conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com CNJ.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias