O Blog Fiel aos Fatos

quinta-feira, 21 de junho de 2018

11 x 1: Caneta do TRE-MA manera com Dino e pesa sobre críticos do comunista

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Para o TRE-MA, a promoção ostentosa do pré-candidato Flávio Dino conforme vídeo abaixo não configura propaganda de cunho eleitoral na ética do TRE. Nos autos da REPRESENTAÇÃO 0600071-38.2018.6.10.0000  movida contra Flávio Dino, a decisão foi:
No caso em comento, a colocação de faixas com a inscrição “ESTRUTURA DA PONTE CENTRAL-BEQUIMÃO” seguida da expressão “GOVERNO DO ESTADO FAZ PARA TODOS”, slogam de identificação da administração estadual, em caminhões que transportam matéria-prima para a obra pública não configura, a meu sentir, propaganda eleitoral, tendo em vista seu caráter meramente informativo e institucional.” Veja o vídeo: 

O deputado Wellington do Curso também denunciou
a ostentação política às custa do cofre do Estado
Já em outra decisão, na  REPRESENTAÇÃO 0600052-32.2018.6.10.0000 sobre Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada de Flávio Dino, TRE-MA observou: 

“[ ... ] A configuração de propaganda eleitoral antecipada não depende exclusivamente da conjugação simultânea do trinômio candidato, pedido de voto e cargo pretendido. Nesse sentido, o pedido de voto não é requisito essencial para a configuração do ilícito, desde que haja alusão à circunstância associada à eleição”. (AgRg no Ag n° 5.120, Rei. Min. Gilmar Mendes, DJ de 23.9.2005) (AgR-Rp n° 205-74/DF, Rel. designado Ministro FELIX FISCHER, DdE 11.5.2010) Grifos nossos

Veja também o sucesso do PC do B na censura dos críticos de Flávio Dino. Tá 11 X 1.
PC do B
DECISÃO DO TRE-MA
MDB
DECISÃO DO TRE-MA
REPRESENTAÇÃO 0600004-73.2018.6.10.0000  CONTRA DANIEL MATOS e outros (2)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600071-38.2018.6.10.0000  CONTRA LAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
NEGADO
REPRESENTAÇÃO 0600008-13.2018.6.10.0000 - CONTRA Paulo Castro e outros (2)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600040-18.2018.6.10.0000 - CONTRA ROSEANA MACIEIRA SARNEY MURAD e outros (1)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600041-03.2018.6.10.0000 - CONTRA LAEHSIO RODRIGUES DO BONFIM
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600042-85.2018.6.10.0000 - CONTRA GRAFICA ESCOLAR SA e outros (1)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600043-70.2018.6.10.0000 - CONTRA DIRETÓRIO ESTADUAL DO MDB e outros (1)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600055-84.2018.6.10.0000 -  ANDREYSON WALLACE DE OLIVEIRA BRAGA
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600057-54.2018.6.10.0000 - CONTRA RICARDO JORGE MURAD e outros (1)
AGUARDANDO
REPRESENTAÇÃO 0600060-09.2018.6.10.0000 - CONTRAOsvaldo Maia
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600064-46.2018.6.10.0000 - CONTRA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO e outros (1)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600065-31.2018.6.10.0000 - CONTRA GRAFICA ESCOLAR SA e outros (1)
CONCEDIDO
REPRESENTAÇÃO 0600068-83.2018.6.10.0000 - CONTRA MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO e outros (1)
CONCEDIDO

Lula pode ser solto na semana que vem?

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Pelo teor da legislação vigente, não há essa possibilidade.

Os advogados de Lula apresentaram um recurso extraordinário ao STF pedindo a suspensão da execução da condenação do petista.

O art. 637, do Código de Processo Penal, dispõe:

“O recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância, para a execução da sentença.”.

O art. 27§ 2º, da Lei 8.038/90, prevê que

“os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo”.

Por outro lado, o Pleno do STF, ao analisar a legalidade da Prisão do Lula, decidiu que “a autorização de cumprimento da pena imposta ao ora reclamante não representa constrangimento ilegal”.

Lula conta com o trio GLT
Entretanto, a 2ª Turma do STF com o trio GLT (Gilmar, Toffoli e Lewandowski) vem forçando decisões que contrariam o ordenamento jurídico e promovem a impunidade.

A possibilidade de Lula ser solto é mínima, mas alguns ministros da corte não são confiáveis quanto ao quesito segurança jurídica.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Nesta quinta-feira (21) seminário internacional fake news: Experiências e Desafios, realizado pelo TSE e União Europeia

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Evento reunirá alguns dos principais especialistas brasileiros e europeus e busca intercâmbio de informações e experiências sobre o tema:

Em iniciativa inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Delegação da União Europeia no Brasil promovem, no próximo dia 21 de junho, o Seminário Internacional Fake News: Experiências e Desafios. O evento contará com a participação de alguns dos maiores especialistas brasileiros e europeus sobre o tema.

A iniciativa é um esforço conjunto com o objetivo de debater as implicações da disseminação de notícias falsas no processo eleitoral. Com a proximidade das eleições gerais no Brasil, o assunto ganha relevo se considerado o potencial que as fake news têm de impactar negativamente o ambiente informativo na internet e nas redes sociais, comprometendo o resultado justo do pleito.

“O seminário é oportuno e uma ótima oportunidade para intercambiar informações e conhecer as experiências dos nossos colegas europeus sobre esse assunto, que é uma séria e real ameaça ao processo democrático”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux.

Fux fará, às 9h30, a palestra magna que dará início ao seminário, intitulada Fake News: Um Novo Desafio Para a Democracia. O evento conta com uma ampla programação (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews/) que inclui cinco painéis que discutirão diferentes aspectos relacionados ao tema central do seminário: A Justiça Eleitoral e as Fake news; Desinformação e Experiência Europeia; Medidas Jurídicas e Tecnológicas; Visão da Mídia e da Sociedade Civil; e Redes Sociais e Plataformas Digitais.

As palavras de encerramento, previstas para as 17h30, ficarão a cargo do embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, um dos responsáveis diretos pela iniciativa. Cravinho vê o seminário como meio adequado para a busca comum de ferramentas capazes de evitar a interferência de notícias falsas no processo eleitoral.

"A desinformação é um problema atual e sem fronteiras, sendo necessário a procura de respostas comuns no plano europeu face às ameaças internas e externas às nossas democracias. O aumento da desinformação e a gravidade da ameaça provocaram uma crescente conscientização e preocupações, tanto nos Estados Membros da União Europeia como a nível internacional. Estamos atualmente explorando medidas comuns e conjuntas para proteger a integridade dos processos eleitorais. No centro da nossa ação europeia está a defesa dos direitos dos cidadãos a informações de qualidade que são a pedra angular das nossas democracias" afirma o embaixador da União Europeia no Brasil.

Além do embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil e do presidente do TSE, a abertura do seminário, marcada para às 8h30, contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, dos ministros das Relações Exteriores e dos Direitos Humanos do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira e Gustavo do Vale Rocha, respectivamente, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

O seminário ocorrerá no Auditório I do edifício-sede do TSE, em Brasília. A iniciativa do TSE e União Europeia conta também com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Para acompanhar a transmissão do evento ao vivo pelo YouTube e streaming nas redes sociais da Justiça Eleitoral (Facebook e Twitter), acesse aqui. Os interessados em participar deverão se inscrever no hotsite do evento até o dia 20 de junho.

Serviço:

Seminário Internacional Brasil-União Europeia de Fake News: Experiências e Desafios

Data: 21/06/2018

Horário: 8h30

Local: Edifício-Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF) - Auditório I


Inscrições: até 20/06 (http://www.tse.jus.br/hotsites/fakenews/

Imprensa: O evento será aberto para cobertura sem necessidade de inscrição prévia

Transmissão ao vivo pela Internet: https://youtu.be/7Kae2Mubouw

As provas de como se rouba em São Luís com o esquema de tapa buracos, mas o MP está ocupado com afagos

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Veja na sequência as provas.

Desde 2013 a avenida principal do Conjunto São Raimundo é assim com um vai e vem de tapa buracos com farelo de asfalto:
  Confira ... http://blogdoedgarribeiro.blogspot.com/2015/07/sao-raimundo-sem-onibus-partir-das-500.html

Em 2018 continua na mesma situação:

Imagens de 03/02/2018.
Formação de quadrilha?

Ao longo desses quatro anos o desvio de recursos tem sido operado em diversas partes da cidade. Poem farelos de asfalto nos buracos. Dura poucos dias. Depois de novo e de novo, e haja desvios de recursos.

A gestão de Edivaldo Holanda Junior registra gasto bilionário com obras e serviços de infraestrutura de São Luís, incluindo Recapeamento Asfáltico, Terraplenagem, Pavimentação, Aquisição De Insumos Para Fabricação De Asfalto e Drenagens Profundas. É o que constas em gastos realizados pela Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos:

R$  203.320.432,81 em 2013
R$  267.587.150,40 em 2014
R$  298.536.219,27 em 2015
R$  326.759.006,90 em 2016Ano eleitoral
R$  225.167.455,69 em 2017
R$  60.657.346,99 até abril de 2018 e agora em junho começa a farra de desvios com serviços precários. É ano eleitoral.

Total até agora sem computar as operações para ajudar o candidato do governo: R$ 1.382.027.612,06. Isso mesmo -um bilhão trezentos e oitenta e dois milhões vinte e sete mil seiscentos e doze reais e seis centavos. Só para obras e serviços de infraestrutura. O Estado do Maranhão diz que também gastou R$ 13.995.253,97 nessa lambançaEsses supostos gastos com obras e serviço não condizem com a realidade da cidade em todos os bairros, o que é um indício de desvio de recursos e improbidade administrativa. O silêncio e comodidade do MP contribui para piorar a situação

Na Cidade Operária - 20/05/2018
Na Santa Bárbara - 20/05/2018
No São Raimundo - 20/05/2018
No São Raimundo - 20/05/2018
             No São Raimundo - 20/05/2018

Quer mais provas Ministério Público do Maranhão? Vai agir? Ou não pode agir?

 Pelo visto não, pois a situação persiste por anos.

O Ministério Público, Instituição integrada por Promotores, não pertence a nenhum dos Poderes, é autônoma e possui verba própria, mas não é um Poder do Estado, e sim um Poder Social, de defesa da sociedade. Não deveria está em afagos com gestores que dilapidam o patrimônio público.

O Ministério Público é o fiscal da Lei. Os promotores devem deixar suas poltronas por um momento e irem em locais de atendimento público verificar se a Lei está sendo cumprida. 

A burguesia socialista não ama o pobre

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A burguesia socialista não ama o pobre. A burguesia socialista ama a pobreza do indivíduo. Deseja e cobra que o Estado e que a sociedade ofereçam dignidade ao pobre, porém, não aceita que o indivíduo se liberte da pobreza e se torne independente; repudia a possibilidade do pobre se tornar um agente capitalista e acabar […]
A burguesia socialista não ama o pobre. A burguesia socialista ama a pobreza do indivíduo. Deseja e cobra que o Estado e que a sociedade ofereçam dignidade ao pobre, porém, não aceita que o indivíduo se liberte da pobreza e se torne independente; repudia a possibilidade do pobre se tornar um agente capitalista e acabar se tornando seu vizinho. Em sua perversão ideológica, ignora que o desejo do pobre é fazer parte do sistema capitalista, ser patrão, ficar rico para poder comprar o que quiser e na quantidade que desejar, viver num bairro nobre e fazer compras em Miami.
O burguês socialista adora viajar para as praias nordestinas onde a cerveja, a comida, a maconha e a pousadinha na praia são quase de graça. Ele pode pagar muito mais por tudo o que consome no paraíso, mas faz questão de pagar pouco. De vez em quando até dá uma gorjeta, mas sempre em tom de esmola.
O burguês socialista ama o povão, mas fica feliz mesmo é com uma praia deserta, só para ele.
O burguês socialista passa uma ou duas semanas em alguma vila miseravelmente paradisíaca tecendo longas poesias sobre a pobreza ao redor. “Quanta dignidade!”, não cansam de exclamar. Sim… todos eles querem que aquele bichinho (o pobre) tenha um pouco mais de conforto – um banheiro melhor, um posto de saúde melhor, uma escola melhor… – mas nada além disso. Asfaltamento da estrada que leva ao paraíso? Nunca! A construção de uma fábrica? Jamaix! O burguês socialista não admite que nada ameace acabar com pobreza daqueles que lhe servem tão bem, por tão pouco. Não quer saber das dificuldades dos dias de chuva, quando estradas de terra são interditadas. Não quer saber da falta de opções de trabalho. Não quer saber da baixa renda da população. O burguês socialista quer ter a certeza de que todos os anos encontrará aquela vila de pescadores do mesmo jeito, com sua economia resumida à meia dúzia de quitandas, pousadas e botecos, com a metade da população sobrevivendo à custa do governo e com a outra metade trabalhando duro para oferecer peixe fresco e barato para os turistas.
O burguês socialista se posiciona contra a construção de resorts simplesmente porque cada resort remete à sua própria vida burguesa, burguesíssima! O quarto do hotel é igual ao seu quarto!
Auge de uma aventura entre os pobres: ser convidado por uma Dona Maria qualquer a tomar um cafezinho em seu barraco, comendo aquela broa de milho que ele nunca compraria se fosse vendida na padaria da rua onde mora.
Apesar de gostarem mesmo é de gastar dinheiro na Europa esnobe e liberal, o burguês socialista também vai, de vez em quando, a paraísos de pobreza mais distantes como Bolívia e Índia, onde repetem os mesmos suspiros de prazer diante da pobreza dos outros. Assim como muitos muçulmanos sentem-se obrigados a ir a Meca pelo menos uma vez na vida, alguns representantes da esquerda caviar vão à Cuba sentir os ares socialistas, mas sempre voltam rapidinho para o conforto capitalista.
De volta a sua cidade, o burguês socialista junta os amigos num bar bacana para esnobar o quanto “se deu bem” nas férias. Saboreando maravilhosas cervejas importadas, relembra das cervejas vagabundas que tomou junto com pobres num boteco. Para comprovar, tira seu Iphone do bolso e mostra as fotos: o lugar lindo, as coisas baratas e as pessoas… Pessoas humildes! O burguês socialista ama a humildade alheia.
O burguês socialista também ama a cultura popular, desde que seus artistas não se libertem da pobreza. Sua perversão ideológica cobra que o artista popular passe a vida na favela, morando no mesmo barraco, vestindo as mesmas roupas, pegando os mesmos ônibus lotados. O burguês socialista ama o samba e odeia pagode. O burguês socialista respeita o gosto do povo, menos seu interesse por novela, por programa de auditório, por programa de fofoca e de comédia da… Rede Globo, claro. “Artista vendido”, é como se refere a todos os artistas que permitem a divulgação de seus trabalhos em programas de televisão. As exceções: artistas que, mesmo sob os confortos e sob as mídias capitalistas, adotam discursos socialistas e que manifestam apoio a partidos de esquerda.
O burguês socialista também apoia os movimentos de afirmação afrodescendente. Ele até transa com uma ou outra neguinha de vez em quando, mas por puro fetiche. Sua masturbação cotidiana é pelas eslavas dos sites pornôs americanos; e só se junta com branquinhas, tão burguesas quanto, claro – ou alguém já viu algum burguês socialista se casando com favelada e indo morar na favela?
A burguesia socialista carioca é a que, de longe, melhor representa esse “amor” ao pobre. Nascidos e criados ao nível do mar da zona sul do Rio de Janeiro, enxergam as favelas penduradas nos morros ao redor como zoológicos. Cobram respeito ao favelado assim como cobramos respeito aos animais. Cobram melhoria de vida para os favelados, assim como cobramos melhores condições de cativeiro para os macacos. Agora, que algumas comunidades têm seus imóveis valorizados por causa da implantação das UPPs, a burguesia socialista carioca está preocupadíssima diante da possibilidade da… “burguesiação” do morro! Vejam que absurdo: Empresários capitalistas estão seduzindo os humildes moradores das favelas a venderem seus imóveis para transformá-los em pousadas para os gringos! “Não pode!”. Gritam. Aquela favela tem que ser preservada em toda sua pobreza. Seus moradores não podem vender seus imóveis para tentarem a vida noutro lugar. A cerveja, a maconha e a cocaína vão disparar de preço! A roda de samba, antes apreciada apenas por moradores e pela burguesia socialista, passará a contar com a presença de alemães, suecos, franceses e até de americanos! As pousadas e os bares que os gringos pretendem montar acabarão se parecendo, vejam só… com qualquer apartamento ou bar da zona sul do Rio! Que absurdo!
A cretinice ganha novos desenhos quando alguns urbanistas cobram políticas públicas que preservem as favelas como favelas, a despeito do que viram na faculdade: que as cidades são organismos mutáveis, que se constroem e se reconstroem sobre suas próprias histórias – ou alguém acha que Paris surgiu linda e chique do dia para a noite, após um estalar de dedos de um Deus bom vivant?
A verdade: Enquanto a burguesia capitalista deseja que o indivíduo saia da pobreza para poder consumir seus produtos e serviços, a burguesia socialista deseja que o indivíduo permaneça pobre por toda a vida, assim lhe servindo como a principal inspiração para suas masturbações filosóficas.

terça-feira, 19 de junho de 2018

URNA ELETRÔNICA: Ministros se desesperam quando advogado mostra as falhas

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BOMBA!!! GESTÃO PC do B no MA: 30% dos recursos destinados à pavimentação têm indício de lavagem através do esquema de aditivos – são R$ 105,2 milhões de reais a serem investigados

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Em um Levantamento feito em relação as obras de pavimentação no Estado do Maranhão, executadas sob o comando da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, foram encontradas irregularidades de arrepiar os cabelos. Superfaturamentos e uma farra de aditivos para supostas complementações de obras, com fortes indícios de lavagem de recursos públicos.

A lambança de aditivos suspeitos tem as digitais da gestão da SINFRA, secretariada por Clayton Noleto Silva, filiado ao PC do B em Imperatriz e obediente executor das ordens do governador.

Não foi à toa que outro líder comunista fez recentemente a seguinte declaração: “Vamos fazer barba, cabelo e bigode, vamos reeleger o governador e os dois senadores”, declarou o líder do PC do B e presidente da ALEMA, Othelino Neto. Agora parece fazer sentido o que ele disse (Confira....).

A bomba é só uma parte dos aditivos suspeitos sobre o Item Pavimentação. Tais aditivos já consomem 105.242.217,50 (cento e cinco milhões duzentos e quarenta e dois mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) dos cofres do Estado do Maranhão em três anos da gestão comunista.

Em um Estado que figura no cenário nacional como um dos que numerosas famílias passam fome e necessidades extremas por omissão de gestões anteriores e atuais.

A título de exemplo, a execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nos municípios da regional de SANTA INÊS exigiu a mesma complementação dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas nos municípios da regional de PINHEIRO. Semelhantemente em relação à regional de BACABAL. São exatos R$ 8,5 milhões de reais aditivados em cada contrato. Foram R$ 25.599.181,05 aditivados numa ABSURDA CONINCIDÊNCIA!

Tudo operado nas barbas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do Ministério Público e da tal Secretaria de Estado de Transparência e Controle – STC, criada para a suposta prevenção e o combate à corrupção.

Edinho Lobão era chamado pelos comunistas de EDINHO 30 por causa dos aditivos e supostas propinas. E agora? Estamos diante de um DINO 30? O levantamento aponta aditivos suspeitos que atingem 29,44% do total dos contratos checados. Ainda faltam serem analisados muitos aditivos de  outros de tipos de contratos do Estado.

Espera-se providências urgentes para o que se mostrará abaixo. Pedindo seja devidamente esclarecido com contraprovas concretas, pois é uma situação muito grave. Se confirmados o que se suspeita estamos diante de um dos maiores crimes de corrupção já visto no Maranhão na gestão do suposto socialismo do PC do B.

29,44% DE ADITIVOS SUSPEITO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MA - R$ 118,9 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
ANO
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
2015
45.291.297,20
31.064.496,20
68,59%
2016
5.102.383,27
4.338.047,26
85,02%
2017
307.068.800,86
69.839.674,04
22,74%
TOTAIS
357.462.481,33
105.242.217,50
29,44%

CONTRATOS SUPERFATURADOS E GRANDE NÚMERO DE ADITIVOS

Contratadas envolvidas e percentuais de aditivos suspeitos. Tem aditivos quatro vezes maior que o contrato principal. há fortes indícios de superfaturamento de preços no contrato e grande número de aditivos em contratos que pelo visto já estão superfaturados.

68,59% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2015 - R$ 31 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
1.299.728,94
314.488,13
24,20%
WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
198.000,00
240.000,00
121,21%
R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
401.192,11
802.384,22
200,00%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
43.392.376,15
29.707.623,85
68,46%
TOTAIS
45.291.297,20
31.064.496,20
68,59%
85,02% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2016 - R$ 4,3 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
G4 ENGENHARIA LTDA 
1.754.053,28
326.042,66
18,59%
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.388.545,43
142.562,31
10,27%
ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA 
723.145,49
1.797.925,51
248,63%
R. A. ENGENHARIA LTDA. 
195.311,14
942.622,28
482,63%
PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.041.327,93
1.128.894,50
108,41%
TOTAIS
5.102.383,27
4.338.047,26
85,02%
22,74% DE ADITIVOS SUSPEITO EM 2017 - R$ 69,8 MILHÕES DE REAIS A SEREM INVESTIGADOS
CONTRATADA
VALOR CONTRADADO
ADITIVO SUSPEITO
% DO CONTRATO
TERRAMATA LTDA 
15.771.408,32
3.441.256,87
21,82%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
29.483.435,00
5.121.300,50
17,37%
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
17.529.400,50
4.184.306,18
23,87%
PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA. 
1.123.235,12
280.594,62
24,98%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
7.752.473,18
1.446.746,90
18,66%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
36.439.372,30
8.533.060,35
23,42%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
27.172.087,90
6.027.849,84
22,18%
EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
35.886.207,50
8.584.734,11
23,92%
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.314.794,12
8.533.060,35
23,50%
CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.545.568,12
8.533.060,35
23,35%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
27.003.621,99
6.621.356,42
24,52%
TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
36.047.196,81
8.532.347,55
23,67%
TOTAIS
307.068.800,86
69.839.674,04
22,74%

DETALHES DOS ESQUEMAS

EM 2015
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: JRV CONSTRUÇÕES LTDA EPP
1.299.728,94
28/08/2015
27/01/2016
314.488,13
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DAS RETROÁREAS E BERÇOS 100, 101, 102 E 103, NO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA. 
PROCESSO/ANO: 0616/2015




CONTRATO/ANO: 042/2015




DT. ASSINATURA: 28/08/2015




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: WELLIANA DE JESUS PEREIRA COELHO
198.000,00
05/12/2015
04/12/2016
240.000,00
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA




OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PRORROGADA
PROCESSO/ANO: 290/2015 /2015




CONTRATO/ANO: 05/2015/2015




DT. ASSINATURA: 04/12/2015




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: R.M. ESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA 
401.192,11
25/09/2015
25/02/2016
802.384,22
TIPO DE CONTRATAÇÃODISPENSA




OBJETO: RECUPERAÇÃO DA ALÇA DE LIGAÇÃO DA PONTE DA AMIZADE, NO SENTIDO TIMON/MA A TERESINA/PI
PROCESSO/ANO: 146332/2015




CONTRATO/ANO: 011/2015




DT. ASSINATURA: 25/09/2015









Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
43.392.376,15
16/05/2015
16/09/2016
29.707.623,85
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL MA-034. No site do governo consta que esta obra custou R$ 73,1 milhões de reais. http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/governo-inaugura-trechos-da-ma-034-entre-buruti-bravo-brejo-de-sao-felix-e-cafe-buriti
PROCESSO/ANO: 65425/2014




CONTRATO/ANO: 002/2015




DT. ASSINATURA: 16/05/2015





EM 2016
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: G4 ENGENHARIA LTDA 
1.754.053,28
01/07/2016
30/11/2016
326.042,66
TIPO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA



OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, DE ESPAÇO PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, DE CICLOVIA, POSTO POLICIAL, DE QUIOSQUE; DE INSTALAÇÃO DRENAGEM PLUVIAL, DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DE BICICLETÁRIO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, DE MURETAS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-EMAP, NOS TERMOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073/2015.
PROCESSO/ANO: 1073/2015



CONTRATO/ANO: 059/2016



DT. ASSINATURA: 01/07/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.388.545,43
09/11/2016
08/08/2017
142.562,31
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PORTARIA PROVISÓRIA DO PORTO DO ITAQUI, COMPOSTA DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES ESCRITÓRIOS, COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, TODOS OS COMPLEMENTARES, INSTALAÇÃO DE CANCELAS, ALARGAMENTO DE VIAS; CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA - HORIZONTAL, NO PORTO DO ITAQUI, SÃO LUÍS – MA.
PROCESSO/ANO: 0527/2016



CONTRATO/ANO: 106/2016



DT. ASSINATURA: 09/11/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÞO LTDA 
723.145,49
20/07/2016
17/11/2016
1.797.925,51
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA GERAL DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM CELAS, OFICINAS, SALAS DE AULA E IMPLANTAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 150 KVA, CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA DE CAPACIDADE DE 15.000 L, CONSTRUÇÃO DE PERMANÊNCIA E PASSARELA COBERTA, E REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO PAVILHÃO DA PM EM CELAS FEMININAS COM CONSTRUÇÃO DE SOLÁRIO E FOSSA NA UNIDADE DE CCPJ DE IMPERATRIZ/MA. 
PROCESSO/ANO: 9119/2016



CONTRATO/ANO: 24/2016



DT. ASSINATURA: 20/07/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: R. A. ENGENHARIA LTDA. 
195.311,14
17/06/2016
15/10/2016
942.622,28
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/ OU SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS PAVIMENTOS 1,2,3,4 E 5 E CONSTRUÇÃO DO PAVIMENTO DE 6 DA TORRE DA ACADEMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO - BAIRRO SANTA BÁRBARA EM SÃO LUIS /MA, NOS TERMOS DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA N°02/2015-CSL/SSP E PROPOSTA DA CONTRATADA.
PROCESSO/ANO: 022/2015



CONTRATO/ANO: 030/2016



DT. ASSINATURA: 17/06/2016



Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA - EPP
1.041.327,93
22/07/2016
18/01/2017
1.128.894,50
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO



OBJETO: ESCOLA DIGNA LOTE II, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, NOS POVOADOS DE OITO MIL, TURI MIRIM E CAPINZAL 
PROCESSO/ANO: 241.141/2015



CONTRATO/ANO: 054/2016



DT. ASSINATURA: 22/07/2016




EM 2017
Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TERRAMATA LTDA 
15.771.408,32
14/07/2017
26/07/2017
3.441.256,87
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE GRAJAÚ
PROCESSO/ANO: 153.637/2017




CONTRATO/ANO: 062/2017




DT. ASSINATURA: 14/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
29.483.435,00
14/07/2017
26/07/2017
5.121.300,50
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE CAXIAS 
PROCESSO/ANO: 157.160/2017




CONTRATO/ANO: 063/2017




DT. ASSINATURA: 14/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA
17.529.400,50
18/07/2017
30/07/2017
4.184.306,18
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA
PROCESSO/ANO: 157.165/2017




CONTRATO/ANO: 064/2017




DT. ASSINATURA: 18/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: PAVITECNICA ENGENHARIA LTDA. 
1.123.235,12
25/05/2017
22/09/2017
280.594,62
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA MELHORAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO DE BARREIRINHAS/MA COM EXTENSÃO DE 1,94 KM 
PROCESSO/ANO: 165.954/2015




CONTRATO/ANO: 040/2017




DT. ASSINATURA: 22/05/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
7.752.473,18
26/04/2017
25/12/2017
1.446.746,90
TIPO DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO




OBJETO: É OBJETO DO PRESENTE CONTRATO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS G E H PARA RECEBIMENTO DE CONTÊINERES REEFER, IMO E GERAIS DO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS – MA, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 013/2016 – EMAP.
PROCESSO/ANO: 1219/2016




CONTRATO/ANO: 039/2017




DT. ASSINATURA: 26/04/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
36.439.372,30
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE PINHEIRO
PROCESSO/ANO: 138.221/2017




CONTRATO/ANO: 055/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
27.172.087,90
28/06/2017
10/07/2017
6.027.849,84
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE ITAPECURUM MIRIM
PROCESSO/ANO: 134.428/2017




CONTRATO/ANO: 056/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
35.886.207,50
28/06/2017
08/07/2017
8.584.734,11
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SÃO LUIS 
PROCESSO/ANO: 134.410/2017




CONTRATO/ANO: 057/2017




DT. ASSINATURA: 10/07/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.314.794,12
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE SANTA INÊS
PROCESSO/ANO: 134.420/2017




CONTRATO/ANO: 059/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: CONSTRUSERV EMPREEND.E CONSTRUCOES LTDA 
36.545.568,12
28/06/2017
10/07/2017
8.533.060,35
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BACABAL 
PROCESSO/ANO: 134.145/2017




CONTRATO/ANO: 058/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
27.003.621,99
28/06/2017
10/07/2017
6.621.356,42
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO




OBJETO: A EXECUÇ~SO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE BALSAS
PROCESSO/ANO: 138.199/2017




CONTRATO/ANO: 061/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017




Empresa
Valor contratado
Início Vigência
Fim Vigência
Aditivo suspeito
CONTRATADA: TAC-TRANSPORTE E CONSTRUCOES LTDA 
36.047.196,81
28/06/2017
10/07/2017
8.532.347,55
TIPO DE CONTRATAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS DA REGIONAL DE COLINAS 
PROCESSO/ANO: 134.405/2017




CONTRATO/ANO: 054/2017




DT. ASSINATURA: 28/06/2017





Um outro exemplo de superfaturamento que não está na contabilidade acima é a pavimentação da MA-329 em Itaipava do Grajau. Segundo o governo do Estado para asfaltar os 70 quilômetros da rodovia foram gastos R$ 46.483.422,19. Um cálculo, utilizando o SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, aponta que a obra não custou mais do que R$ 26.000.000,00. A secretaria de Estado da Infraestrutura terá que dar explicações de tudo isso.

Em 2014 a imprensa publicou: Edinho desafia Flávio Dino a provar quem é mais honesto. Agora em 2018, a diferença é de apenas 0,66%. E aí Edinho Lobão vai à forra?

OUTRA BOMBA DE HOJE!
O Tribunal de Contas do Maranhão também é suspeito nesse contexto por omissão. Matéria publicada também nesta terça-feira (19) pelo Blog Atual7 prova o que se está dizendo. Ponte Rio Pericumã: MPC e TCE aprovaram concorrência mesmo confirmando ilícitos. Parecer e Acórdão apontam diversas irregularidades no processo licitatório, mas certame foi referendado com voto do anterior e do atual presidente da Corte de Contas.