Blog do Edgar Ribeiro: BOMBA! “Amigos da Corte” tentam participar do julgamento do HC 152752 – Habeas Corpus do LULA

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quarta-feira, 4 de abril de 2018

BOMBA! “Amigos da Corte” tentam participar do julgamento do HC 152752 – Habeas Corpus do LULA

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Duas petições foram atravessadas no Habeas Corpus de Lula que será julgado amanhã, são elas: Amicus curiae - Petição: 17143 Data: 27/03/2018 e Amicus curiae - Petição: 17800 Data: 02/04/2018.

Na doutrina jurídica, amicus curiae (“amigo da corte” ou “amigo do tribunal”) é a pessoa ou entidade estranha à causa, que vem auxiliar o tribunal, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. O objetivo é proteger direitos, sustentando teses fáticas ou jurídicas em defesa de interesses públicos ou privados, que serão reflexamente atingidos com o desfecho do processo.

É estranho o ingresso de novos interessados uma vez que o processo teve inclusão na pauta, inclusive já tendo iniciado o julgamento.

Estranha manobra!!!??

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